Conheça os Deputados da 17ª legislatura (de 01/02/2011 a 31/01/2015)

  • Dalmo Ribeiro Silva

  • Biografia

Principais Fatos da Vida Profissional e Política:

Advogado e professor. Na 16ª Legislatura (2007-2011), presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Especial sobre a Arbitragem. Foi membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, além de relator da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda, elaborando uma nova política de preservação da área, e da Comissão Especial da Minascaixa. Já foi presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Também foi relator da Comissão Especial da Cafeicultura, da Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais e do Projeto de Lei Complementar da Organização Judiciária. Também foi vice-presidente da Comissão Especial sobre o Pré-Sal. Formado em Pedagogia e Direito, é advogado atuante no Sul de Minas. Foi vice-prefeito de Ouro Fino (1976-1982), presidente da 39ª Subseção da OAB/MG de Ouro Fino (1989-1994) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, em Bragança Paulista (SP). A principal região de atuação política é o Sul de Minas. Os municípios de maior votação foram Ouro Fino, Santa Rita do Sapucaí, Extrema, Jacutinga, Passa Quatro, Pouso Alegre, Monte Sião, Itanhandu, Elói Mendes, Cristina, Itajubá, Borda da Mata, Cruzília, Inconfidentes e São Sebastião da Bela Vista.

Atuação Parlamentar na ALMG:

Reeleito, assume em 2015 seu quinto mandato consecutivo na Assembleia de Minas, onde ingressou em 1999. Funções na 17ª Legislatura: vice-presidente das comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Educação, Ciência e Tecnologia; membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e vice-líder do governo. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça nas 15ª e 16ª Legislaturas (2005 a 2010) e o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Foi membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Também foi relator da Comissão Especial da Cafeicultura, da Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais e do Projeto de Lei Complementar da Organização Judiciária. Eleito em 2006 para o terceiro mandato como deputado estadual. Autor de propostas que deram origem à Emenda 55, de 2003 (integra ao sistema estadual de ensino a Universidade do Estado de Minas Gerais, a Universidade Estadual de Montes Claros e as fundações educacionais de ensino superior); Lei 14.087, de 2001 (altera a composição do grupo coordenador do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren); Lei 14.367, de 2002 (institui o atendimento especial a deficiente visual na rede de ensino do Estado); Lei 14.082, de 2001 (dispõe sobre o serviço voluntário no Estado); Lei 13.690, de 2000 (incentiva a educação escoteira nas escolas públicas estaduais); Lei 14.368, de 2002 (dispõe sobre a política de desenvolvimento de ecoturismo); Lei 13.738, de 2000 (institui o atendimento especial a deficiente visual em instituições bancárias); Lei 13.964, de 2001 (autoriza o Estado a dar incentivo ao município que implantar o programa de aleitamento materno); Lei 13.461, de 2000 (institui a defensoria da pessoa idosa); Emenda 56, de 2003 (institui a Advocacia Geral do Estado); Lei 15.028, de 2004 (institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária); Lei 16.296, de 2006 (institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais); Lei 14.790, de 2003 (proíbe a exigência de depósito prévio para internamento em hospital da rede privada); e Lei 15.177, de 2004 (proíbe a comercialização de produtos ópticos em estabelecimentos não credenciados).

Legislaturas:

14ª - 1999-2003- Efetivo
de 01/02/1999 até 31/01/2003 (Em exercício em 01/02/1999)

15ª - 2003-2007- Efetivo
de 01/02/2003 até 31/01/2007 (Em exercício em 01/02/2003)

16ª - 2007-2011- Efetivo
de 01/02/2007 até 31/01/2011 (Em exercício em 01/02/2007)

17ª - 2011-2015- Efetivo
de 01/02/2011 até 31/01/2015 (Em exercício em 01/02/2011)

18ª - 2015-2019- Efetivo
de 01/02/2015 até 31/01/2019 (Em exercício em 01/02/2015)

Filiação Partidária no exercício do mandato:

PSDB

Partido pelo qual concorreu na eleição:

PSDB

Votação do deputado em 2010 por:

Município

Microrregião

Macrorregião

Compartilhe:
Twitter Facebook
Email Versão para impressão

Veja também

  • Entenda a Assembleia
  • Lideranças
  • Representação Partidária

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

    O deputado estadual pode optar pela remuneração simbólica de um salário mínimo, conforme dispõe a Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais