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Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$


 

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Use os operadores de pesquisa para a combinação de termos, conforme tabela abaixo:.
  

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Todo campo do tipo DATA está organizado da seguinte maneira: ano, mês e dia. Você pode fazer a pesquisa por intervalo de datas. Exemplo: para recuperar documentos que estão entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994, pesquise da seguinte forma: 19930101 < @data < 19941231.
Caso você tenha a data precisa do documento, basta digitar a pesquisa da seguinte forma: 19941201[DATA]. Este exemplo retorna o documento de 1º de dezembro de 1994.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[assunto]. Saiba mais
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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- Você pode restringir a busca a determinado campo da base.
Exemplo: saúde[assunto]

Mostrando de 1 a 49 de 49 resultados

  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 08/06/2017  Hora: 20:00
    Resumo: Homenagem às bandas de música do Estado de Minas Gerais pela valorosa contribuição em prol da música, da tradição e da cultura mineiras.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 06/12/2016  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2, salvo emenda, ao projeto de lei que altera a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 30/11/2016  Hora: 14:00
    Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emendas, que dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araxá os trechos de rodovia que especifica.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 30/11/2016  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de lei que cria o selo "Minas sem Maus-Tratos: Produto Não Testado em Animais".
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 09/11/2016  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a duplicação da Rodovia BR-040 e ressalta a importância estratégica da via para as regiões do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga. Critica a concessionária Via 040 pela falta de investimentos na rodovia, menciona requerimentos aprovados em audiências públicas sobre o tema e informa que entrou com duas representações no Ministério Público Federal - MPF - contra a empresa.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 09/03/2016  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a situação precária da saúde pública no Estado, a proliferação do mosquito “Aedes Egypti”, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, e a necessidade de aumentar os investimentos em ações preventivas.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 17/12/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Declara voto contrário à Emenda nº 475 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2016.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 17/12/2015  Hora: 09:00
    Resumo: Declara voto contrário à aprovação do requerimento que solicita inversão de pauta para votação, em primeiro lugar, do requerimento que requer seja encaminhado ao presidente da Copasa-MG pedido de informações sobre a existência de um plano de evacuação da área abrangida pela barragem de Várzea das Flores, no Município de Betim, e sobre a existência de risco à estabilidade da barragem decorrente das explosões realizadas na pedreira situada nessa localidade.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 17/12/2015  Hora: 09:00
    Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 16/12/2015  Hora: 09:00
    Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guarani o imóvel que especifica.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 01/12/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Agradece ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig - por atender pedido relacionado a leilão de imóvel no Município de Conselheiro Lafaiete. Agradece a participação do Secretário de Estado de Cultura no aumento da verba destinada ao Fundo Estadual de Cultural. Faz um apelo ao Governador para que resolva a questão dos efetivados pela lei complementar que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada - Ugeprevi - do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência - Ceprev - e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 26/11/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Pesar pelo falecimento de Walysson Fonseca, de 19 anos, em acidente na Rodovia BR-040, no trecho que liga os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 11/11/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a importância da criação da Comissão Extraordinária das Barragens para apoiar as vítimas do acidente da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S.A., localizada no Município de Mariana, e fiscalizar as mineradoras do Estado.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 10/11/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S.A., localizada no Município de Mariana, provocando a morte de várias pessoas e causando prejuízo à população e ao meio ambiente.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 14/10/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta os prejuízos que a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – causará à região central do Estado se for concretizada a desapropriação dos terrenos onde estão instalados os prédios da Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete – Fumes. Informa que solicitou a realização de audiência pública para discussão do assunto e apresentou projeto de lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - a doar os terrenos à Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete – Fumes.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 21/08/2015  Hora: 20:00
    Resumo: Homenagem ao Congado.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 18/08/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o governador Fernando Pimentel pela nova subdivisão do Estado em territórios de desenvolvimento econômico e social. Comenta os problemas da área da saúde do Território das Vertentes e a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir os problemas sociais da região.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 28/05/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Cumprimenta o governador Fernando Pimentel pelo trabalho desenvolvido nas regiões do Alto Paraopeba e Vale do Piranga.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 23/04/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta as divergências partidárias no Plenário e defende a concentração de esforços na discussão das proposições importantes para o Estado e na fiscalização das ações do Poder Executivo. Comenta o plano de governo de Fernando Pimentel para as diversas áreas e a necessidade de os deputados federais votarem o marco regulatório da mineração.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 15/04/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Informa que apresentará requerimento à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras pública solicitando a realização de audiência Pública para esclarecer pontos importantes sobre a concessão e exploração do trecho da Rodovia BR-040, que interliga o Município de Juiz de Fora a Brasília-DF.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 05/03/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Agradece aos eleitores pelos votos recebidos para assumir o segundo mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Comenta os problemas e reivindicações do Município de Conselheiro Lafaiete, sua cidade natal, e das regiões do Campo das Vertentes e do Alto Paraopeba. Agradece ao governador Alberto Pinto Coelho pelas ações já implementadas nessas regiões e declara apoio às propostas do governador Fernando Pimentel.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 11/02/2015  Hora: 14:00
    Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual João Nogueira de Rezende.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 25/03/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a duplicação da Rodovia BR-040 e declara posição contrária à duplicação apenas de trechos onde se possa obter licença ambiental mais rapidamente. Comenta a falta de infraestrutura e os poucos ingressos disponibilizados para os brasileiros, em relação aos estrangeiros, para a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 20/03/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Pesar pelo falecimento de Djalma de Carvalho Moreira, ex-prefeito do Município de Capela Nova.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 10/10/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a alta carga tributária sobre os medicamentos e a realização da campanha “ Sem Impostos, Tem Remédios”, coordenada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias do Brasil – Abrafarma – e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma – que recolheram assinaturas, em todo o País, a favor da desoneração dos medicamentos, para serem encaminhadas à Presidência da República.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 17/09/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - da telefonia. Comenta questões relacionadas às licitações para duplicação de rodovias federais que cortam o Estado.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 27/08/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço - pela sua atuação nos Municípios do Estado. Comenta o adiamento do processo licitatório das obras de duplicação da Rodovia BR - 040.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 21/08/2013  Hora: 09:00
    Resumo: Pesar pelo falecimento do deputado José Henrique, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 10/07/2013  Hora: 09:00
    Resumo: Declara voto favorável ao parecer de redação final da proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e de outros deputados, que altera os arts. 55, 56, 62 e 70 da Constituição do Estado de Minas Gerais (inclui dispositivo que proíbe a deliberação da Assembleia Legislativa mediante voto secreto, salvo nas hipóteses que especifica).
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 09/07/2013  Hora: 09:00
    Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e de outros deputados, que altera os arts. 55, 56, 62 e 70 da Constituição do Estado de Minas Gerais (inclui dispositivo que proíbe a deliberação da Assembleia Legislativa mediante voto secreto, salvo nas hipóteses que especifica).
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 03/07/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Lê reportagem do jornal "O Tempo" que cita o Brasil como o País que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e com o menor retorno para a sociedade.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 12/06/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a duplicação da Rodovia BR - 381 e informa que será realizada audiência pública no Município de Congonhas do Campo para discutir a situação da Rodovia BR - 040. Comenta decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT - de proibir o tráfego de veículos de carga nas estradas do Estado, nos dias de jogos da Copa das Confederações FIFA de 2013. Lê matérias sobre a queda do Produto Interno Bruto - PIB - do Estado durante o primeiro trimestre de 2013.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 12/06/2013  Hora: 09:00
    Resumo: Comenta o processo de licitação para as obras na Rodovia BR - 381 e a necessidade de melhorias na Rodovia BR - 040. Critica a falta de investimento do Governo Federal na área de infraestrutura de transporte no Estado.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 06/06/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Solicita esclarecimentos, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, sobre o assassinato da adolescente Amanda Linhares dos Santos, de 17 anos, supostamente, cometido pelo Delegado Geraldo Amaral Toledo Neto. Comenta o lançamento da Frente Parlamentar de Suinocultura Mineira.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 15/05/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Solicita asfaltamento do trecho que liga os Municípios de Ouro Branco e Itaverava. Comenta a inauguração do prédio do fórum do Município de Conselheiro Lafaiete. Comenta a necessidade de infraestrutura para o cumprimento da Lei Federal nº 12732, de 2012, sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o início do tratamento. Declara posição contrária à vinda de médicos cubanos para trabalharem do País.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 17/04/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o Governador Antonio Augusto Junho Anastasia pelo lançamento do programa "Pró Município" que libera recursos financeiros para os Municípios realizarem ações nas áreas de infraestrutura de transporte, de saúde e de educação. Comenta a situação precária da Rodovia BR - 040 e informa que apresentou denúncia ao Ministério Público Federal solicitando providências para a recuperação dessa via.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 13/03/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a precariedade da frota de veículos do 31º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e anuncia a compra de novos veículos para as polícias Civil e Militar do Estado. Comenta a nomeação de Delegados da Polícia Civil para o Município de Conselheiro Lafaiete e de médicos legistas para a região dos Vales do Paraopeba e do Piranga. Comenta a importância do Sistema Único de Saúde - SUS - e solicita mais recursos financeiros para sua manutenção. Defende melhores condições de trabalho, carreira e infraestrutura para médicos se fixarem nos Municípios do interior do Estado.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 20/02/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a política de desenvolvimento regional do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia e apresenta balanço das ações desse Governo nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura, nas regiões do Alto Paranaiba e do Vale do Piranga.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 24/10/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a audiência pública da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT -, realizada no Município de Belo Horizonte, para tratar da duplicação da Rodovia BR - 040, no trecho entre o Município de Juiz de Fora e Brasília - DF -, e das regras de cobrança de pedágio. Comenta a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel celular no País.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 16/10/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta as previsões do término das obras da Via do Minério, no Município de Belo Horizonte, e a situação precária da Rodovia BR - 040. Comenta a questão da saúde no Estado e a importância da campanha Assine + Saúde - Caravana da Saúde - para obter assinaturas em favor do projeto de lei federal de iniciativa popular que assegura o repasse de 10% da receita da União para a área da saúde.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 05/09/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Declaração de voto favorável, ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal - DF - PROINVESTE. Declaração de posição contrária às declarações do Deputado Sávio Souza Cruz sobre a Assembleia Legislativa, publicadas no jornal "O Tempo".
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 08/08/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta sua participação, como representante da Assembleia Legislativa, na abertura da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais - CEDER. Comenta a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, para discussão de temas relacionados à Rodovia BR - 040.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 04/07/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Informa que será realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Conselheiro Lafaiete, para debater os problemas da Rodovia BR - 040. Comenta a doação de terreno pelo Governador Antonio Augusto Junho Anastasia para instalação de indústria no Município de Conselheiro Lafaiete. Comenta a penhora de bens da Santa Casa de Misericórdia, do Município de Belo Horizonte, para o pagamento de dívidas de impostos ao Governo Federal.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 30/05/2012  Hora: 09:00
    Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, ao projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Corporação Andina de Fomento – CAF -, os três de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 22/05/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a situação dos aposentados e pensionistas no País. Comenta o projeto de lei, de sua autoria e de outros Deputados, que dispõe sobre a gratuidade no serviços de transporte coletivo intermunicipal no Estado às pessoas com idade superior a 60 anos, anexado ao projeto de lei, de autoria do Deputado Elismar Prado, que disciplina a concessão de passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos, no transporte coletivo intermunicipal.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 29/03/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a escassez de recursos financeiros do Governo Federal para a área de saúde, especialmente nas regiões do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga, e os investimentos do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU -, na ampliação do Centro de Promoção da Saúde e em outros setores da saúde.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 08/03/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Comenta a situação precária da Rodovia BR - 040, especialmente no trecho entre o Município de Ressaquinha e o trevo de acesso ao Município de Ouro Preto, e o atraso na aprovação do projeto e na licitação das obras para sua recuperação. Comenta os prejuízos econômicos e sociais causados à população usuária dessa rodovia e solicita a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia BR - 040.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 15/02/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta sua trajetória política e agradece a sua eleição.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 14/02/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Presta compromisso regimental ao ocupar a vaga do Deputado Cássio Soares que assumiu o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.