Consulte

Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


Dicas de Pesquisa

Quando dois ou mais campos são preenchidos, o resultado atenderá a todos eles de forma combinada.

A busca é indiferente à acentuação e a maiúsculas/minúsculas: buscar por SAÚDE, SAUDE, saúde ou saude trará os mesmos resultados. Porém, ela é literal: buscar por Rezende não vai considerar as ocorrências de Resende

Um trecho de texto entre aspas será pesquisado exatamente como foi digitado.

Palavras irrelevantes, como artigos, preposições, pronomes e conjunções, com ou sem acentos, em maiúsculas ou minúsculas, são desconsideradas na busca. Lista completa: a, ainda, além, ambas, ambos, antes, ao, aonde, aos, após, aquele, aqueles, as, assim, com, como, contra, contudo, cuja, cujas, cujo, cujos, da, das, de, dela, dele, deles, demais, depois, desde, desta, deste, dispõe, dispõem, diversa, diversas, diversos, do, dos, durante, e, ela, elas, ele, eles, em, então, entre, essa, essas, esse, esses, esta, estas, este, estes, há, isso, isto, logo, mais, mas, mediante, menos, mesma, mesmas, mesmo, mesmos, na, nas, não, nas, nem, nesse, neste, nos, o, os, ou, outra, outras, outro, outros, pelas, pelas, pelo, pelos, perante, pois, por, porque, portanto, próprio, próprios, quais, qual, qualquer, quando, quanto, que, quem, quer, se, seja, sem, sendo, seu, seus, sob, sobre, sua, suas, tal, também, teu, teus, toda, todas, todo, todos, tua, tuas, tudo, um, uma, umas, uns.

  • até
Dicas de Pesquisa

Quando dois ou mais campos são preenchidos, o resultado atenderá a todos eles de forma combinada.

A busca é indiferente à acentuação e a maiúsculas/minúsculas: buscar por SAÚDE, SAUDE, saúde ou saude trará os mesmos resultados. Porém, ela é literal: buscar por Rezende não vai considerar as ocorrências de Resende

Um trecho de texto entre aspas será pesquisado exatamente como foi digitado.

Palavras irrelevantes, como artigos, preposições, pronomes e conjunções, com ou sem acentos, em maiúsculas ou minúsculas, são desconsideradas na busca. Lista completa: a, ainda, além, ambas, ambos, antes, ao, aonde, aos, após, aquele, aqueles, as, assim, com, como, contra, contudo, cuja, cujas, cujo, cujos, da, das, de, dela, dele, deles, demais, depois, desde, desta, deste, dispõe, dispõem, diversa, diversas, diversos, do, dos, durante, e, ela, elas, ele, eles, em, então, entre, essa, essas, esse, esses, esta, estas, este, estes, há, isso, isto, logo, mais, mas, mediante, menos, mesma, mesmas, mesmo, mesmos, na, nas, não, nas, nem, nesse, neste, nos, o, os, ou, outra, outras, outro, outros, pelas, pelas, pelo, pelos, perante, pois, por, porque, portanto, próprio, próprios, quais, qual, qualquer, quando, quanto, que, quem, quer, se, seja, sem, sendo, seu, seus, sob, sobre, sua, suas, tal, também, teu, teus, toda, todas, todo, todos, tua, tuas, tudo, um, uma, umas, uns.

Mostrando de 1 a 10 de 122 resultados

  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 11/05/2022  Hora: 10:00
    Resumo: Solicita retirada de emenda de sua autoria ao projeto de resolução que suspende os efeitos do art. 7º do decreto que dispõe sobre o processo de acumulação de cargos, funções ou emprego público no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências, para fins dos arts. 38, III, da Constituição Federal, e 26, III, da Constituição do Estado.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 23/03/2022  Hora: 10:00
    Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021, e dos subsídios e proventos dos membros da DPMG, referente ao período de dezembro de 2019 a novembro de 2021, e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 23/03/2022  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e altera a lei delegada que reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 09/02/2022  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o senador Antônio Anastasia por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da União - TCU. Parabeniza o novo senador Alexandre Silveira, que assume a vaga de Anastasia. Solicita que o Executivo mineiro encabece uma campanha junto aos demais estados brasileiros para que as pessoas com deficiência possam comprar veículos isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - com valor superior a R$ 70 mil, o limite atual. Informa sobre ações desenvolvidas nas áreas de saúde, educação e segurança na sua região de atuação.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 27/10/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Denuncia que carro de som estaria circulando no Município de Campo Belo questionando sua posição em relação ao projeto que dispõe sobre a prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de pessoas. Critica a mensagem, que teria o objetivo de corromper a opinião da população, ressaltando que não cederá à pressão.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 21/10/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Denuncia que estaria sendo alvo de campanha difamatória por parte da empresa Buser.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 21/10/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Defende a manutenção do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 06/10/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Comemora o anúncio do pagamento do auxílio emergencial do Força-Família pelo governo do Estado, benefício que teve origem em projeto de lei da Assembleia Legislativa.
  • Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS
    Data: 21/09/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Defende a manutenção do veto do governador Romeu Zema ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
  • Autor: DEPUTADO DUARTE BECHIR
    Data: 14/09/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Defende a alteração do teto de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - de veículos novos adquiridos por pessoas com deficiência.
  • páginas 1/13
    IR PARA

Veja também

Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.