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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Mostrando de 1 a 10 de 83 resultados

  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 14/12/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Destaca ter assumido a liderança da bancada feminina da Assembleia Legislativa e ter acompanhado a instalação da Procuradoria de Mulher. Defende que a Procuradoria da Mulher cobre medidas enérgicas para garantir o direito de fala das parlamentares. Ressalta que a violência contra as mulheres não é só física e verbal, mas também política. Manifesta solidariedade à deputada Andréia de Jesus pelas críticas recebidas.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 17/11/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação – FEH.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 26/10/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Pesar pelo falecimento do Mestre Zanza, mestre da cultura e do folclore do Município de Montes Claros.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 21/10/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Defende a derrubada do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 07/10/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Comemora o retorno do deputado Carlos Henrique, após se recuperar da Covid-19. Lamenta as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - que aplicam aos proprietários e condutores de bicicletas elétricas as mesmas regras relativas às motocicletas. Critica veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos de proposição derivada do Projeto de Lei nº 4.968/19 que determinam a distribuição gratuita de absorventes menstruais para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Defende a implementação de um programa de combate à desertificação, bem como a valorização dos servidores das instituições estaduais de ensino superior. Informa sobre audiência pública que será realizada por ocasião do Dia Mundial da Alimentação.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 21/09/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o Município de Araçuaí pelo transcurso do 150º aniversário de emancipação. Comenta a crise hídrica, principalmente nos municípios do semiárido mineiro.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 16/09/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta, como relatora, o projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Defende que pontos que são alvo de questionamentos não estão presentes no projeto.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 17/08/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas unidades básicas de saúde, nas unidades e abrigos e nas unidades prisionais, em âmbito estadual, e dá outras providências. Comenta a aprovação do projeto de lei que institui o institui o Dia do Policial Militar Feminino. Lamenta não ter sido aprovado texto contendo uma pequena correção, sinalizando o Dia Estadual da Policial Militar.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 10/06/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Lamenta a política genocida que tem como alvo o povo negro e periférico. Solicita aos parlamentares que as relações não sejam marcadas por ódio, violência e palavras gritadas no Parlamento, ao manifestar solidariedade à deputada Andréia de Jesus.
  • Autor: DEPUTADA LENINHA
    Data: 08/06/2021  Hora: 14:00
    Resumo: Manifesta preocupação com o aumento do número de casos de feminicídio no Estado, especialmente no Norte de Minas, durante a pandemia da Covid-19. Solicita à Prefeitura de Montes Claros resposta ao pedido de informações e de esclarecimentos acerca do plano municipal de imunização. Defende a inclusão de conselheiros tutelares no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Comemora a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o tombamento da árvore piquizeirão, na comunidade Roça do Mato, no Município de Montezuma, como patrimônio histórico ambiental do Estado.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.