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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Mostrando de 1 a 10 de 31 resultados

  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 14/07/2021  Hora: 10:00
    Resumo: Comenta o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho). Elogia a destinação desses recursos para a construção de cinco hospitais e para todos os municípios mineiros. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 04/12/2020  Hora: 18:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça Militar de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 04/12/2020  Hora: 18:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica (destinação: regularização de território indígena de ocupação tradicional da aldeia Kiriri).
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 04/12/2020  Hora: 18:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - os imóveis que especifica (destinação: proteção de ecossistemas naturais integrantes da Unidade de Conservação do Parque Nacional do Itatiaia).
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 20/08/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o Governador do Estado pela assinatura de decreto que regulamenta lei que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. Destaca que a regulamentação representa um divisor de águas na vida do produtor rural mineiro. Informa sobre o lançamento da Frente Parlamentar Minas China, agradecendo o apoio dos deputados signatários. A Frente tem como objetivo fortalecer a relação entre o Estado e o país asiático.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 01/07/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta estudo da Universidade Federal de Pelotas que aponta a correlação entre a precariedade dos serviços de abastecimento e de saneamento e a alta incidência da Covid-19; e pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - sobre a presença do coronavírus nas amostras de esgoto coletadas no Município de Belo Horizonte. Informa que o Congresso Nacional aprovou o novo marco regulatório do saneamento básico e sugere a criação de uma comissão temporária na Assembleia Legislativa sobre o tema.
  • Autor: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES
    Data: 17/06/2020  Hora: 09:00
    Resumo: Solicita aos deputados a derrubada do veto parcial à proposição de lei que corrige os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona. Ressalta que o governador Romeu Zema teria descumprido com sua palavra no que diz respeito ao reajuste da segurança pública. Informa sobre requerimento de moção de repúdio ao deputado federal Orleans e Bragança (RJ) que propõe mudar a data do feriado de Tiradentes. Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências (veto ao art. 1º, que estende a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - às fontes renováveis de energia).
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 09/06/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Homenagem prelo transcurso do 245º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. Solicita aos deputados apoio à proposta de emenda à Constituição Federal nº 8 de 2020, que acrescenta aos direitos fundamentais dos cidadãos o acesso à internet. Ressalta que a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, deixou claro o abismo que existe entre as classes ricas e as pobres, ao lembrar que 20% das residências não contam com esse recurso em Minas Gerais.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 03/06/2020  Hora: 09:00
    Resumo: Elogia a forma como a Assembleia Legislativa tem trabalhado durante a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, dando um exemplo de seriedade e de compromisso com a vida da população. Ressalta que todos os deputados estão tendo condições de participar do proecesso legislativo.
  • Autor: DEPUTADO GLAYCON FRANCO
    Data: 02/06/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Solicita a melhoria da conservação de rodovias, especialmente a MGC-383, a MG-129 e a BR-482. Ressalta que o tráfego das ambulâncias nas rodovias não pode ser interrompido, principalmente em municípios menores que não possuem hospitais para atender os pacientes da Covid-19, causada pelo coronavírus, nem pode haver dificuldade para os caminhões que transportam insumos e equipamentos hospitalares.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.