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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$


 

Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para a combinação de termos, conforme tabela abaixo:.
  

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Todo campo do tipo DATA está organizado da seguinte maneira: ano, mês e dia. Você pode fazer a pesquisa por intervalo de datas. Exemplo: para recuperar documentos que estão entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994, pesquise da seguinte forma: 19930101 < @data < 19941231.
Caso você tenha a data precisa do documento, basta digitar a pesquisa da seguinte forma: 19941201[DATA]. Este exemplo retorna o documento de 1º de dezembro de 1994.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[assunto]. Saiba mais
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consulte explicações sobre a pesquisa por data.
- Você pode restringir a busca a determinado campo da base.
Exemplo: saúde[assunto]

Mostrando de 1 a 10 de 96 resultados

  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 18/12/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Solicita a desobstrução dos trabalhos e a votação da proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Lafayette de Andrada e de outros deputados, que altera a Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição Federal (dispõe sobre a efetivação de servidores públicos admitidos sem concurso público até a data da publicação da lei complementar que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência – CEPREV -, altera a lei complementar e dá outras providências) e da proposta de emenda à Constituição, de sua autoria e de outros deputados, que altera o art. 212 da Constituição do Estado (Altera o percentual de recursos destinados ao financiamento de instituições de fomento à Pesquisa Agropecuária).
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 18/12/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a trajetória política e despede-se dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Sebastião Costa, Célio Moreira, Zé Maia, Carlo Mosconi e das deputadas Luzia Ferreira e Maria Tereza Lara que deixarão a Assembleia Legislativa.
  • Autor: DEPUTADO WANDER BORGES
    Data: 17/12/2014  Hora: 09:00
    Resumo: Declara posição contrária à emenda, de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que reduz o percentual de reajuste dos servidores ao substitutivo nº 1 ao projeto de lei, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCMG -, que fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do TCMG referente ao ano de 2014. Comenta a concentração de arrecadação tributária na União e a crise financeira dos Estados e Municípios.
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 16/12/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o deputado Dinis Pinheiro pelas suas realizações como presidente da Assembleia Legislativa e desculpa-se por desavenças passadas.
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 03/12/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o processo de obstrução dos trabalhos, o atraso nas votações nos últimos meses e a necessidade de acordo das lideranças para solucionar a questão da pauta e votar as matérias importantes para a sociedade.
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 05/11/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Lafayette de Andrada e de outros deputados, que altera a Constituição do Estado para adequação do disposto na Constituição Federal (Dispõe sobre a efetivação de servidores públicos admitidos sem concurso público até a data da publicação da lei complementar que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência – CEPREV -, altera a lei complementar e dá outras providências). Solicita apoio ao projeto de lei, de autoria do governador Alberto Pinto Coelho, que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado. Comenta a reeleição da Presidente da República, Dilma Rousseff, e critica a política econômica de seu governo.
  • Autor: DEPUTADO JOÃO LEITE
    Data: 04/11/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Lafayette de Andrada e de outros deputados, que altera a Constituição do Estado para adequação do disposto na Constituição Federal (Dispõe sobre a efetivação de servidores públicos admitidos sem concurso público até a data da publicação da lei complementar que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência – CEPREV -, altera a lei complementar e dá outras providências) e ao projeto de lei, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que altera a lei que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 Constituição da República.
  • Autor: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA
    Data: 30/09/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o pronunciamento do deputado Rogério Correia supostamente ofensivo ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, e aos deputados da base do governo. Defende a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria e de outros deputados, que altera a Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição Federal (dispõe sobre a efetivação de servidores públicos admitidos sem concurso público até a data da publicação da lei complementar que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada – GEPREVI – do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência – CEPREV -, altera a lei complementar e dá outras providências).
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 20/08/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Abertura do evento. Lê mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, sobre o tema do evento. Transcurso do Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf.
    Evento: Ciclo de debates: Agricultura Familiar: mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta.
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES
    Data: 20/08/2014  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o tema do evento. Transcurso do Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf.
    Evento: Ciclo de debates: Agricultura Familiar: mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.