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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Mostrando de 1 a 10 de 5358 resultados

  • Autor: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS
    Data: 30/05/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Critica a política de investimento em educação do Governo Federal. Informa que a Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - está tomando providências para que o Presidente da República reveja a legislação que inviabilizam o funcionamento das universidades públicas federais. Lê mensagens da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - , ao Presidente da República, José Sarney, e ao Ministro da Educação, Hugo Napoleão, solicitando a revisão dos textos legais.
  • Autor: DEPUTADA SANDRA STARLING
    Data: 05/05/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Apóia, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT -, o requerimento do Líder, Felipe Néri, parabenizando o Desembargador José Norberto Vaz de Melo pela sua posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE - MG. Lê documento sobre a questão da privatização defendida pelo Governador Newton Cardoso e a relação dos Empresários com o Estado.
  • Autor: DEPUTADO LUIZ VICENTE
    Data: 10/05/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a emancipação de Distritos e Povoados e os aspectos legais da matéria.
  • Autor: DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE
    Data: 01/06/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta e lê a correspondência da Associação dos Moradores do Município de Fervedouro solicitando apoio para solucionar os problemas com os roedores que infestam a cidade. Lê processo envolvendo o jornalista Albino de Melo Filho, da imprensa do Município de Carangola, em que ele afirma ter sido vítima de trama política do Deputado Paulo Pettersen e solicita a transcrição da referida sentença nos Anais da Assembléia Legislativa.
  • Autor: DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE
    Data: 23/06/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Declaração de posição favorável ao encaminhamento pelos trâmites legais do projeto de lei, de autoria do Governador Newton Cardoso, que cria cargos no Quadro Permanente do Pessoal da Secretaria e dos serviços auxiliares do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - TAMG. Lê voto em separado, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT -, contrário ao projeto de lei do Governador Newton Cardoso sobre a concessão de crédito especial para atender as despesas com o pagamento de subvenções sociais e bolsas de estudo a serem concedidas pelos Deputados.
  • Autor: DEPUTADO DIRCEU PEREIRA
    Data: 30/06/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza a Deputada Maria Elvira pelo transcurso de seu aniversário. Comenta as supostas chances de vitória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - nas próximas eleições municipais em 29 municípios do Estado. Homenagem ao Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS - pelo trabalho desenvolvido.
  • Autor: DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE
    Data: 18/08/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Declaração de posição contrária ao corte, pelo Governador Newton Cardoso, da gratificação de 10% aos professores do Estado, chamada "pó-de-giz". Solicita o encaminhamento de convite ao Secretário de Estado de Saúde, Campos Melo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em banco de sangue no Município de Belo Horizonte. Declaração de posição contrária à intenção do Governador Newton Cardoso de privatizar o Banco do Estado de Minas Gerais S/A - BEMGE, a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa - e o Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A - Credireal.
  • Autor: DEPUTADO MÁRCIO MAIA
    Data: 02/09/1988  Hora: 14:00
    Resumo: Lê matéria intitulada "Político profissional", publicada no jornal "O Sudoeste", de autoria do professor Francisco Soares de Melo, do Município de Passos e solicita a sua transcrição nos "Anais da Assembléia Legislativa".
  • Autor: ROBERTO MÁRCIO
    Data: 07/10/1988  Hora: 15:05
    Resumo: Lê texto sobre o histórico, características e graus da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo.
    Evento: Instalação da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989). Solenidade de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Legislativo.
  • Autor: DEPUTADO NEIF JABUR
    Data: 07/10/1988  Hora: 15:00
    Resumo: Comenta as perspectivas, os desafios, os princípios e diretrizes do trabalho dos Deputados Constituintes para a elaboração da Constituição Estadual.
    Evento: Instalação da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989)
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Veja também

Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.