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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$


 

Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para a combinação de termos, conforme tabela abaixo:.
  

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Todo campo do tipo DATA está organizado da seguinte maneira: ano, mês e dia. Você pode fazer a pesquisa por intervalo de datas. Exemplo: para recuperar documentos que estão entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994, pesquise da seguinte forma: 19930101 < @data < 19941231.
Caso você tenha a data precisa do documento, basta digitar a pesquisa da seguinte forma: 19941201[DATA]. Este exemplo retorna o documento de 1º de dezembro de 1994.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[assunto]. Saiba mais
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consulte explicações sobre a pesquisa por data.
- Você pode restringir a busca a determinado campo da base.
Exemplo: saúde[assunto]

Mostrando de 1 a 10 de 41 resultados

  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 06/07/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a queda dos índices de criminalidade no Estado, especialmente, no Município de Sete Lagoas. Parabeniza o governo estadual pelos resultados, assim como, integrantes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.
  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 28/06/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade em escolas públicas estaduais do Estado de Minas Gerais.
  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 31/05/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda e destaques, ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre formas de extinção e garantias do crédito tributário, a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, a lei que dispõe sobre o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e a lei que altera dispositivos da lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 11/04/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta assassinato de mulher vítima de sequestro e roubo no Município de Contagem e critica a impunidade no País. Defende que a prisão dos criminosos e os investimentos em segurança pública não são suficientes sem uma lei que garanta a permanência do infrator na prisão para o cumprimento integral da pena.
  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 06/04/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o assassinato de dois policiais no Estado e defende maiores investimentos para a área de segurança pública. Critica o tratamento dado aos criminosos no País e defende alterações nas leis penais e na Lei Federal nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 16/03/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta as mobilizações ocorridas em todo o País contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 287, que trata da reforma da previdência social, e destaca a posição dos deputados peemedebistas contra a referida reforma. Defende os direitos do trabalhador e ressalta que os parlamentares que votarem a favor dessa PEC não terão como justificar sua atitude perante os eleitores.
  • Autor: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO
    Data: 09/03/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comunica a inauguração de duas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - nos Municípios de Almenara e Águas Formosas, na região do Vale do Jequitinhonha. Contesta o pronunciamento do deputado Léo Portela em relação aos motivos da paralização dos servidores da educação e informa que a mobilização, de âmbito nacional, é contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 287, que trata da reforma da previdência social. Defende o governo estadual e destaca a importância do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo (Voe Minas Gerais), implantado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, que subsidia voos regulares no Estado por meio de uma empresa de táxi-aéreo.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 07/02/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Denuncia o sucateamento da educação pelos governos anteriores do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB -, com destaque para o não pagamento do piso nacional aos servidores e a precarização do trabalho. Defende que os problemas técnicos relativos ao processo de designação "on-line" de profissionais da educação são pontuais e passíveis de correção. Agradece ao governador Fernando Pimentel, a sanção ao projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o desenvolvimento de um sistema de informação, a ser disponibilizado na internet, com dados escolares dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, para acompanhamento por seus pais e responsáveis.
  • Autor: DEPUTADO DOUGLAS MELO
    Data: 02/12/2016  Hora: 20:00
    Resumo: Transcurso do 50º aniversário de fundação da Fundação Educacional Monsenhor Messias – Femm, mantenedora do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm.
  • Autor: DEPUTADO FÁBIO CHEREM
    Data: 22/11/2016  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o seu retorno à Assembleia Legislativa após atuação à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede. Comenta a votação, pela Assembleia Legislativa, do pedido de autorização para instauração de processo por infração penal comum contra o governador Fernando Pimentel. Manifesta apoio ao governador, defende a sua atuação política e manifesta posição contrária ao seu afastamento.
  • páginas 1/5
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Veja também

Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.