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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$


 

Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para a combinação de termos, conforme tabela abaixo:.
  

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Todo campo do tipo DATA está organizado da seguinte maneira: ano, mês e dia. Você pode fazer a pesquisa por intervalo de datas. Exemplo: para recuperar documentos que estão entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994, pesquise da seguinte forma: 19930101 < @data < 19941231.
Caso você tenha a data precisa do documento, basta digitar a pesquisa da seguinte forma: 19941201[DATA]. Este exemplo retorna o documento de 1º de dezembro de 1994.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[assunto]. Saiba mais
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consulte explicações sobre a pesquisa por data.
- Você pode restringir a busca a determinado campo da base.
Exemplo: saúde[assunto]

Mostrando de 1 a 10 de 105 resultados

  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 30/08/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de debater os conflitos entre posseiros e moradores da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada no Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena. Destaca requerimento da comissão solicitando ao Executivo providências para que seja alterada a categoria do referido parque, de modo a possibilitar o uso e o desenvolvimento sustentável da unidade, e seja criada reserva indígena no local. Comenta ainda o encaminhamento de ofício ao secretário de Estado de Fazenda solicitando a prorrogação do prazo para o refinanciamento das dívidas dos contribuintes.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 03/08/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Critica a votação na Câmara dos Deputados de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contrário à autorização de abertura de processo pelo Supremo Tribunal Federal - STF - contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, que resultou no arquivamento de denúncia contra o presidente. Critica o governo atual e defende governo da presidente Dilma Rousseff. Elogia a atuação do governador Fernando Pimentel e declara que, em virtude disso e apesar do contexto de crise, o Estado se encontra em melhores condições que alguns estados vizinhos.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 28/06/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 27/06/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Defende a nomeação dos aprovados em concurso público para o cargo de agente penitenciário e a manutenção dos profissionais contratados, caso o número de aprovados não seja suficiente. Destaca projeto de lei, de sua autoria, que altera a lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 13/06/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a decisão do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - de permanecer no governo do presidente Michel Temer. Defende a atuação do Partido dos Trabalhadores - PT - à frente dos governos federal e estadual.
  • Autor: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO
    Data: 06/06/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Declara posição contrária à Emenda Constitucional Federal nº 95, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências, e ressalta os riscos da referida emenda para a política de assistência social no País.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 31/05/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara apoio aos agentes penitenciários em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial, que realizou operação para investigar suposta entrada de objetos ilícitos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp -, do bairro Gameleira, na Capital, que resultou na prisão de dois agentes penitenciários.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 17/05/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro, denuncia o viés político do julgamento e a suposta tentativa do juiz de imputar ao ex-presidente crimes não cometidos por ele. Denuncia, também, a parcialidade na cobertura da Operação Lava Jato da Polícia Federal - PF - pelos grandes meios de comunicação e critica os abusos que estariam sendo cometidos em nome da delação premiada.
  • Autor: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA
    Data: 25/04/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Informa que, de acordo com a Presidência, o projeto de lei que concede revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente à data-base de 2016, será votado tão logo a pauta do Plenário seja desobstruída dos vetos que a sobrestam. Declara apoio à greve geral, convocada para o dia 28/4/2017, contra as reformas propostas pelo governo federal e destaca os prejuízos dessas medidas, sobretudo para os menos favorecidos.
  • Autor: DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA
    Data: 28/03/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o pronunciamento do deputado Fabiano Tolentino sobre a responsabilidade do governo estadual em relação ao repasse de recursos para o pagamento de depósitos judiciais e justifica a posição do Executivo estadual em relação ao Banco do Brasil - BB. Agradece aos parlamentares pela sua eleição ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos, destaca os desafios enfrentados por ela nos últimos dois anos e comunica que a referida comissão pretende atuar contra a retirada de direitos constantes nas proposições apresentadas pelo Executivo federal.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.