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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$


 

Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para a combinação de termos, conforme tabela abaixo:.
  

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Todo campo do tipo DATA está organizado da seguinte maneira: ano, mês e dia. Você pode fazer a pesquisa por intervalo de datas. Exemplo: para recuperar documentos que estão entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994, pesquise da seguinte forma: 19930101 < @data < 19941231.
Caso você tenha a data precisa do documento, basta digitar a pesquisa da seguinte forma: 19941201[DATA]. Este exemplo retorna o documento de 1º de dezembro de 1994.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[assunto]. Saiba mais
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consulte explicações sobre a pesquisa por data.
- Você pode restringir a busca a determinado campo da base.
Exemplo: saúde[assunto]

Mostrando de 1 a 10 de 18 resultados

  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 17/07/2018  Hora: 10:00
    Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Socioeducativo.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 19/12/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de segurança prisional e os agentes socioeducativos.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 06/12/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a importância do projeto de lei que dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de segurança prisional e os agentes socioeducativos e defende a sua votação.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 10/10/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Manifesta posição contrária à possível desativação da Creche Associação Assistencial Criança Feliz, no Bairro Linhares, no Município de Juiz de Fora, para instalação de unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac.
  • Autor: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA
    Data: 20/09/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Informa que o Superior Tribunal de Justiça - STJ - cassou a liminar que impedia o leilão de usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e critica o governo estadual petista por não conseguir evitar esse fato. Critica o atraso no repasse de verbas para educação e denuncia a suposta omissão de lideranças da área em relação ao problema.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 28/06/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinésia os trechos rodoviários que especifica.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 28/06/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que altera o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e dá outras providências.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 27/06/2017  Hora: 14:00
    Resumo: Defende a permanência dos agentes penitenciários contratados nos cargos e solicita mais diálogo e o reconhecimento desses profissionais por parte do governo do Estado. Denuncia que agentes penitenciários do sistema prisional do Município de Juiz de Fora estão sendo submetidos diariamente a um equipamento de "body scanner" para ingressarem nas unidades e comunica a protocolizaçao de requerimentos visando a suspensão do procedimento.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 30/05/2017  Hora: 10:00
    Resumo: Declara apoio aos agentes penitenciários em relação à ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial, que realizou operação para investigar suposta entrada de objetos ilícitos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp -, do bairro Gameleira, na Capital, que resultou na prisão de dois agentes penitenciários.
  • Autor: DEPUTADO MISSIONÁRIO MARCIO SANTIAGO
    Data: 11/05/2017  Hora: 20:00
    Resumo: Homenagem à Igreja de Deus no Brasil.
  • páginas 1/2
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.