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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para combinação de termos, conforme tabela abaixo: 

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$


 

Dicas de Pesquisa

Não use artigos, preposições, conjunções e pronomes. A acentuação é opcional.

Use os operadores de pesquisa para a combinação de termos, conforme tabela abaixo:.
  

Operador Descrição Exemplo
E Permite recuperar documentos que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados. Pessoal E magistério
OU Permite recuperar documentos que contenham qualquer um dos termos especificados ou ambos.  Deputado OU parlamentar
NÃO Permite recuperar documentos que contenham o primeiro termo, mas não contenham o segundo.  Imóvel NÃO doação
COM  Permite recuperar documentos em que ambos os termos apareçam no mesmo campo.  Ordem COM Plenário
ADJ  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si e na mesma ordem.  Servidor ADJ público
PROX  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam adjacentes (vizinhos) entre si, não importando a ordem.  Pública PROX estadual
MESMO  Permite recuperar documentos em que os termos especificados apareçam no mesmo "campo" ou "subcampo".  Comissão MESMO justiça
XOU  Permite recuperar documentos em que só apareçam "um ou outro" dos termos especificados, mas não aparecem "ambos" os termos.  Complementar XOU constitucional
NAO MESMO  Permite recuperar documentos em os termos especificados não apareçam no mesmo campo.  Constituição NAO MESMO Plenário
$  Permite recuperar documentos que contenham palavras iniciadas com o mesmo radical.  Fund$

 

Todo campo do tipo DATA está organizado da seguinte maneira: ano, mês e dia. Você pode fazer a pesquisa por intervalo de datas. Exemplo: para recuperar documentos que estão entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994, pesquise da seguinte forma: 19930101 < @data < 19941231.
Caso você tenha a data precisa do documento, basta digitar a pesquisa da seguinte forma: 19941201[DATA]. Este exemplo retorna o documento de 1º de dezembro de 1994.

Você pode restringir a busca a determinado campo da base. Exemplo: saúde[assunto]. Saiba mais
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consulte explicações sobre a pesquisa por data.
- Você pode restringir a busca a determinado campo da base.
Exemplo: saúde[assunto]

Mostrando de 1 a 10 de 238 resultados

  • Autor: DEPUTADA LIZA PRADO
    Data: 18/04/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Convida a população para participar do Encontro Regional para Discussão da Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG -, no Município de Uberlândia.
  • Autor: DEPUTADA LUZIA FERREIRA
    Data: 18/04/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a Lei Municipal nº 9.529, de 2008, que proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados do petróleo. Comenta o crescimento populacional nos centros urbanos, o déficit habitacional e critica o Governo Federal pelos poucos recursos financeiros destinados ao programa "Minha Casa, Minha Vida", do Estado.
  • Autor: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO
    Data: 17/04/2013  Hora: 09:00
    Resumo: Comenta o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - PROACESSO - do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Declara posição favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que reajusta as tabelas de vencimento básico das carreiras que indica, institui Gratificação Complementar no âmbito da Escola de Saúde Pública - ESP -, institui a carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais. Comenta a administração do Partido dos Trabalhadores - PT - no Governo Federal e os investimentos desse Governo no Estado. Comenta a necessidade de investimentos no Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Autor: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO
    Data: 09/04/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Defende a liberdade de imprensa e comenta o assassinato do jornalista Rodrigo Neto, no Município de Ipatinga. Comenta a dívida do Estado com a União e com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - e solicita a nomeação de membros para reconstituição da Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa.
  • Autor: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO
    Data: 09/04/2013  Hora: 14:00
    Resumo: Defende a reforma política do País com financiamento público das campanhas eleitorais, coincidência de eleições para os três níveis de governo e voto em lista flexível de candidatos.
  • Autor: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO
    Data: 05/03/2013  Hora: 20:00
    Resumo: Comenta o projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  • Autor: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO
    Data: 02/05/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG -, assinado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG - e o Governador Antonio Augusto Junho Anastasia , que prevê a adequação gradual da aplicação, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos nas áreas de ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino. Comenta a visita de representantes do Governo do Estado à Comissão de Constituição e Justiça para discussão de solicitações de empréstimos requeridas pelo Governador Antonio Augusto Junho Anastasia destinados ao programa estruturador "Caminhos de Minas".
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO
    Data: 20/11/2012  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito Programa de Aceleração do Crescimento - Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais. Comenta a dívida do Estado com a União e a necessidade de renegociar o indicador econômico que corrige os valores devidos.
  • Autor: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO
    Data: 22/03/2011  Hora: 20:00
    Resumo: Comenta os impostos que incidem sobre o valor da gasolina no País. Critica a intervenção do Deputado João Leite em seu pronunciamento. Comenta o veto total à proposição de lei que dispõe sobre o atendimento do consumidor no estabelecimento do fornecedor. Comenta a atuação da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - no Estado.
  • Autor: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO
    Data: 03/08/2011  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta o lançamento pelo Governador Antonio Augusto Junho Anastasia do programa "Aliança pela Vida", que tem como objetivo a implementação de ações de combate ao uso de drogas, e de mais uma etapa do programa "Travessia" que visa ao desenvolvimento econômico e social dos Municípios. Comenta os conflitos na Aldeia Xacriabá, localizada no Município de São João das Missões, e solicita a realização de audiência pública para discussão das medidas de proteção da população indígena dessa região.
  • páginas 1/24
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.