Consulte

Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


  • até
    • Data
    • Autor
    • Não ordenar (pesquisa mais rápida)
Dicas de Pesquisa

Preencha cada campo com o valor apropriado que será utilizado como critério de pesquisa na busca direcionada. Um ou mais campos podem ser preenchidos e irão entrar na pesquisa. O operador AND lógico será utilizado para a junção desses diversos campos.

Os valores do podem estar acentuados. Um trecho de texto entre aspas será pesquisado exatamente como foi digitado.

Para efetivar a busca, clique em buscar.

 

Dicas de Pesquisa

Utilize o campo de expressão de busca para entrar o texto que será pesquisado na base de dados. O texto poderá conter palavras acentuadas. Um trecho de texto entre aspas será pesquisado exatamente como foi digitado.

Escolha o critério de ordenação. Quando não existir um critério de ordenação, a relevância será utilizada esse critério. A relevância é um valor calculado que mede o quanto o texto contido naquele item da base de dados se aproxima do critério de busca digitado.

Para efetivar a busca, clique em buscar.

Mostrando de 5381 a 5383 de 5383 resultados

  • Autor: DEPUTADA ANDRÉIA DE JESUS
    Data: 02/09/2020  Hora: 10:00
    Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outra providência e a lei complementar que institui o Regime de Previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos Poderes do Estado e membros de poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição da República, autoriza a criação de entidade fechada de Previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências; cria a autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado; institui fundos de Previdência do Estado de Minas Gerais; altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2.
  • Autor: DEPUTADA ANA PAULA SIQUEIRA
    Data: 10/09/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o deputado Doutor Jean Freire por sua recuperação da Covid- 19. Alerta para comunicado recente emitido pelo governo estadual aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - entendendo que já representa o primeiro passo para a privatização da empresa. Manifesta preocupação de que tal privatização possa encarecer um serviço essencial, o saneamento básico, e, ainda, dificultar a oferta desse serviço nos municípios menores, o que impactaria na piora dos índices de saúde da população. Comunica o protocolo de requerimento para criar uma Frente Parlamentar de Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública, que deve ajudar a ampliar o debate sobre o tema. Comenta o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e a importância desta temática.
  • Autor: DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES
    Data: 10/09/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Parabeniza o deputado Doutor Jean Freire pela coragem de se colocar à frente na luta contra a Covid-19. Comenta a necessidade de retomada dos investimentos e do crescimento econômico após a pandemia. Informa ter protocolado projeto de lei que estabelece bases para um programa de regulações e obras urgentes de aceleração do investimento no Estado, visando à preservação das finanças públicas e à proteção do cidadão perante a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Solicita apoio dos deputados para aprimorar e aprovar o texto, que trata principalmente de questões tributárias.
  • páginas 539/539
    IR PARA

Veja também

Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.