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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Mostrando de 5361 a 5365 de 5365 resultados

  • Autor: DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES
    Data: 02/07/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.169/2020, que trata do Refis, para refinanciar dívidas, principalmente as do comércio. Elogia o cooperativismo, por ocasião do Dia Internacional do Cooperativismo. Comenta que, apesar das dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, há muitas boas notícias a serem divulgadas, como acordos para manutenção de empregos, safras do agronegócio, redução de juros, investimentos privados em Minas Gerais e a aprovação do Marco do Saneamento Básico no Congresso Nacional.
  • Autor: OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
    Data: 13/07/2020  Hora: 14:00
    Resumo: Apresenta uma contextualização da situação financeira de Minas Gerais. Comenta pontos da proposta de reforma da Previdência dos servidores civis e o impacto financeiro das medidas.
    Evento: Seminário Reforma da Previdência de Minas Gerais
  • Autor: FERNANDO CAMPELO MARTELLETO
    Data: 14/07/2020  Hora: 09:00
    Resumo: Comenta os seguintes pontos da proposta de reforma da Previdência social dos servidores civis apresentada pelo governo do Estado: regras de transição e pedágio; as alíquotas de contribuição e a previsão de alíquota extraordinária; o benefício especial e a pensão por morte; e, por fim, a migração para o regime de previdência complementar.
    Evento: Seminário Reforma da Previdência de Minas Gerais
  • Autor: FERNANDO MELO DA SILVA
    Data: 14/07/2020  Hora: 09:00
    Resumo: Comenta que a reforma previdenciária proposta segue na contramão das necessidades da população, consagra uma premissa neoliberal de concepção do Estado e diminui o nível de seguridade social que o Estado irá prestar aos servidores públicos. Comenta o impacto da proposta para os servidores, especialmente para os professores, ressaltando pontos que podem ser considerados inconstitucionais. Informa que já existem diversas ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma da União tramitando no Supremo Tribunal Federal - STF.
    Evento: Seminário Reforma da Previdência de Minas Gerais
  • Autor: DEPUTADO CARLOS PIMENTA
    Data: 17/07/2020  Hora: 09:00
    Resumo: Elogia os projetos da pauta, ressaltando a aprovação do projeto de lei que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia da Covid-19. Comemora credenciamento de novos leitos de Centro de Terapia Intensiva - CTI - para o Estado, ressaltando que a população tem que fazer a sua parte e manter o isolamento social sempre que possível.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.