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Pronunciamentos

Pesquise os pronunciamentos realizados em reuniões do Plenário da Assembleia de Minas. Estão disponíveis dados referenciais desde 1988 e textos integrais a partir de 2001.


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Mostrando de 11 a 20 de 5318 resultados

  • Autor: DEPUTADO LUIZ VICENTE
    Data: 25/10/1988  Hora: 20:00
    Resumo: Solicita informação sobre o cumprimento das formalidades legais e regimentais para prosseguimento da reunião e votação do projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - (TJMG) -, que dispõe sobre os vencimentos dos cargos da magistratura.
  • Autor: DEPUTADO LUÍS GAMBOGI
    Data: 09/05/1989  Hora: 09:00
    Resumo: Comenta a vinda do candidato ao cargo de Presidente da República, Fernando Collor de Melo, ao Estado de Minas Gerais.
  • Autor: DEPUTADO JORGE HANNAS
    Data: 15/06/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Lê parecer, de autoria do Senador Afonso Arinos de Melo Franco, sobre a adoção do regime parlamentarista nos Estados, como sistema de governo.
  • Autor: CARLOS HENRIQUE DE MELO
    Data: 12/06/1989  Hora: 20:00
    Resumo: Declaração de posição favorável à emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre reforma urbana, ordenamento das cidades e promoção do bem estar de seus habitantes, no que se refere ao saneamento básico, ao Projeto de Constituição Estadual.
  • Autor: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO
    Data: 14/07/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Lê parecer pela rejeição da emenda, de autoria do Deputado Luiz Vicente, que altera a redação do parágrafo único do art. 29, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre seu vencimento e gratificação a cada cinco anos de efetivo exercício e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual.
  • Autor: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO
    Data: 14/07/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Presta esclarecimentos sobre os motivos do pedido de destaque à emenda, de autoria do Deputado Luiz Vicente, que altera a redação do parágrafo único do art. 29, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre seu vencimento e gratificação, a cada cinco anos de efetivo exercício, e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual. Comenta a inconstitucionalidade da emenda, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre sua remuneração, a cada cinco anos de efetivo exercício, e sua incorporação para efeito de aposentadoria, e a redação dada pelo Relator, Deputado Bonifácio Mourão, na forma da subemenda nº1.
  • Autor: DEPUTADA SANDRA STARLING
    Data: 14/07/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Declaração de posição favorável à emenda, de autoria do Deputado Luiz Vicente, que altera a redação do parágrafo único do art. 29, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre seu vencimento e gratificação a cada cinco anos de efetivo exercício e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual.
  • Autor: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS
    Data: 14/07/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Presta esclarecimentos sobre sua posição e dos Deputados Luiz Vicente, José Militão e Sandra Starling com referência à emenda, de autoria do Deputado Luiz Vicente, que altera a redação do parágrafo único do art. 29, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre seu vencimento e gratificação a cada cinco anos de efetivo exercício e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual.
  • Autor: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO
    Data: 14/07/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Comenta a inconstitucionalidade da emenda, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre sua remuneração, a cada cinco anos de efetivo exercício, e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual. Solicita a correção do erro constante da emenda aprovada, quando for votada em 2º turno, na forma da subemenda nº 1. Ratifica o parecer pela rejeição da emenda, de autoria do Deputado Luiz Vicente, que altera a redação do parágrafo único do art. 29, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre seu vencimento e gratificação a cada cinco anos de efetivo exercício e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual.
  • Autor: DEPUTADO LUIZ VICENTE
    Data: 14/07/1989  Hora: 14:00
    Resumo: Solicita a retirada do pedido de destaque do Deputado José Militão à emenda, de sua autoria, que altera a redação do parágrafo único do art. 29, que assegura ao servidor o acréscimo de 10% de adicionais sobre seu vencimento e gratificação a cada cinco anos de efetivo exercício e sua incorporação para efeito de aposentadoria, ao Projeto de Constituição Estadual.
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Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.