Pronunciamento

Discurso

Autor:
DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE

Data: 23/06/1988   Hora: 14:00


Partido:
PT


Tipo:
Discurso


Resumo:
Declaração de posição favorável ao encaminhamento pelos trâmites legais do projeto de lei, de autoria do Governador Newton Cardoso, que cria cargos no Quadro Permanente do Pessoal da Secretaria e dos serviços auxiliares do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - TAMG. Lê voto em separado, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT -, contrário ao projeto de lei do Governador Newton Cardoso sobre a concessão de crédito especial para atender as despesas com o pagamento de subvenções sociais e bolsas de estudo a serem concedidas pelos Deputados.


Assunto:
(TAMG).
PESSOAL.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Reunião:
Tipo: ORDINÁRIA Número: 186 ª Data: 23/06/1988 Hora: 14:00


Legislatura: 11 ª Sessão Legislativa: 2 ª Tipo da Sessão: ORDINÁRIA


Publicação: Diário do Legislativo em 02/08/1988 Pág: 37 Col: 2


Proposição Citada:
PL. 818 1988 - PROJETO DE LEI
PL. 855 1988 - PROJETO DE LEI


Norma Citada:
LEI 9620 1988
LEI 9627 1988

Perguntas Frequentes

  • Que pronunciamentos estão disponíveis no portal?

    Estão disponíveis os pronunciamentos de deputados feitos nas reuniões de Plenário e em eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclos de debates. Podem-se pesquisar declarações de voto; discursos e apartes; questões de ordem; e decisões do presidente da Assembleia sobre os trabalhos legislativos.
    Também estão disponíveis pronunciamentos feitos por palestrantes, debatedores e demais participantes nos eventos citados.
    O resultado de pesquisa exibe pronunciamentos integrais a partir de 2001. Dados referenciais estão disponíveis desde 1988.

  • Quando os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no portal?

    Os pronunciamentos estão disponíveis para consulta no dia seguinte ao de sua publicação no diário oficial do Estado.

  • Os pronunciamentos são editados antes de serem liberados?

    Os pronunciamentos não são editados. O que é feito, ao final das reuniões do Plenário, é a revisão e a montagem das notas taquigráficas dos discursos.

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