Pronunciamento

Declaração de Voto

Autor:
DEPUTADO GIL PEREIRA

Data: 04/05/2022   Hora: 10:00


Partido:
PSD


Tipo:
Declaração de Voto


Resumo:
Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a adoção de medidas para atenuar as perdas do setor de promoção de eventos em razão das medidas adotas pelo Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, em 1º turno. Parabeniza a Sociedade Rural de Montes Claros pelo lançamento da exposição de Montes Claros. Parabeniza o prefeito desse município, Humberto Souto, pelo programa de asfaltamento de vários distritos.


Assunto:
CALAMIDADE PÚBLICA.
CONTRATO.
EVENTO.
INCENTIVO FISCAL.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
SAÚDE PÚBLICA.
TRIBUTO.


Reunião:
Tipo: EXTRAORDINÁRIA Número: 10 ª Data: 04/05/2022 Hora: 10:00


Legislatura: 19 ª Sessão Legislativa: 4 ª Tipo da Sessão: ORDINÁRIA


Publicação: Diário do Legislativo em 06/05/2022 Pág: 64 Col: 1


Observação:
Pandemia coronavírus 2020.


Proposição Citada:
PL. 2343 2020 - PROJETO DE LEI


10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 4/5/2022

Palavras do deputado Gil Pereira

O deputado Gil Pereira – Caro presidente Agostinho Patrus, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero agradecer aos colegas a aprovação, no 1° turno, do projeto de nossa autoria com o número 2.343/2020. Esse projeto foi apresentado, Sr. Presidente, ainda no início da pandemia. Logicamente a pandemia trouxe muitas coisas tristes. Primeiro, a morte de entes queridos de todos nós. Mas também trouxe um dano econômico muito grande, principalmente para as atividades do setor de eventos. O setor de eventos foi o mais prejudicado, foi o primeiro a parar tudo. Não tinha condição, porque não podia encontrar as pessoas. Os artistas, os cantores, os atores, os profissionais de som e iluminação, palco, estrutura em geral, buffets, cerimonial, vendedores ambulantes, porteiros, garçons, seguranças, prestadores de serviço em geral, gráficas, hotéis, transportadores autônomos, taxistas, Uber, catadores de materiais recicláveis, a cultura de modo geral. Foram milhares e milhares de pessoas atingidas. Então, o nosso projeto de lei é para que o Estado não cobre esses tributos das pessoas que estão reiniciando os trabalhos, ou que estejam atrasadas ou que estejam realmente em dívida com o Estado de Minas Gerais, para que nessa retomada possam, principalmente as pessoas mais simples, ter a oportunidade de voltar ao trabalho mais rápido – graças a Deus a pandemia já está quase acabando – e para que as pessoas possam ter a continuidade de seu trabalho. Muitas ficaram devendo, volto a falar, ao Estado. Então, é para que o Estado os deixe trabalhar pelo menos por dois anos para que depois eles possam, já com dinheiro em caixa, pagar os tributos ao Estado. Então, em síntese, é para beneficiar essas pessoas que foram as mais atingidas. Volto a falar: os artistas, os cantores, os atores, gente simples. Não estou falando dos grandes, não, estou falando logicamente dos grandes também, mas principalmente daquele que toca no barzinho, daqueles que tocam nas noites e que ficaram muitos prejudicados, como os profissionais do som, o cerimonial, os vendedores ambulantes, gráficas, hotéis, os taxistas, o Uber, catadores. Todo mundo ficou prejudicado. Então, que o Estado possa isentar e não cobrar esse tributo de imediato para que as pessoas se recuperem. O outro assunto, presidente, é que eu queria agora parabenizar a Sociedade Rural de Montes Claros, na pessoa do José Moacyr, nosso presidente da sociedade rural, e também o José Avelino, que é presidente do sindicato rural. Quero dizer que ocorreu o lançamento da exposição de Montes Claros do dia 1º de julho a 10 de julho. A exposição de Montes Claros é uma exposição muito pujante. Além de gerar muitos empregos, atividade econômica, há uma pecuária forte na nossa região. Logicamente também entra o setor de evento, entra o entretenimento. Realmente depois de três anos volta essa exposição, que é uma das melhores do Brasil. Então, quero parabenizar a sociedade rural, todos os seus diretores, todas as pessoas que trabalham e que lutam pelo setor agropecuário na nossa cidade. Eu tenho certeza de que essa exposição vai ser muito pujante, vai ser a melhor de todas, porque assim promete. Quero parabenizar também o nosso prefeito Humberto Souto, que lançou um programa muito importante, pioneiro, diria até no Estado e no Brasil. Ele está asfaltando todos os distritos de Montes Claros e já deu ordem de início para o Distrito de Santa Rosa de Lima, agora; ontem deu para o Distrito de Miralta; e depois de Miralta para outros distritos. Então realmente é um investimento de mais de R$70.000.000,00, muito importante esse recurso. Não há recurso do governo federal, não há recurso do governo do Estado, é um recurso do município. Então o prefeito Humberto Souto está de parabéns por ter lançado esse pacote de obras. Serão mais de 40km com recurso próprio. Parabéns, Humberto Souto. Você, aos 88 anos, mostrando a sua sensibilidade para a população do campo e para toda a nossa cidade. Você está com mais de 90% de aprovação por esse trabalho sério, por esse trabalho que atende às pessoas. Ele está trabalhando 24 horas por dia praticamente porque gosta e ama a população de Montes Claros. Eu quero lhe dar os nossos aplausos e parabenizar esse gesto importante que o prefeito fez para a Zona Rural e para todas as comunidades rurais da nossa cidade de Montes Claros. Muito obrigado, Sr. Presidente.



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