Pronunciamento

Discurso

Autor:
DEPUTADO DOUTOR JEAN FREIRE

Data: 24/02/2016   Hora: 14:00


Partido:
PT


Tipo:
Discurso


Resumo:
Critica a atuação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - na administração do Estado por não haver investido na área da saúde o percentual previsto na Constituição Federal. Comenta os programas na área da saúde pública do governo federal.


Assunto:
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
SAÚDE PÚBLICA.


Aparteante:
CRISTIANO SILVEIRA


Reunião:
Tipo: ORDINÁRIA Número: 7 ª Data: 24/02/2016 Hora: 14:00


Legislatura: 18 ª Sessão Legislativa: 2 ª Tipo da Sessão: ORDINÁRIA


Publicação: Diário do Legislativo em 02/03/2016 Pág: 44 Col: 1


7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 24/2/2016

Palavras do deputado Doutor Jean Freire

O deputado Doutor Jean Freire – Boa tarde, nobres colegas deputadas e deputados, nobre colega presidente, telespectadores da TV Assembleia, público que nos assiste. Acabou de descer desta tribuna um colega médico e cirurgião, e, quando nos encontramos, eu lhe disse, brincando, que está descendo um cirurgião e subindo outro. Com posições muito diferentes no campo ideológico e político, com respeito a sua pessoa, que na semana passada apresentou dois belos projetos na Comissão de Saúde – fiz um elogio público a isso. Gosto de quando fala que participou do outro governo, mas sabe reconhecer os erros.

Sempre que sou chamado a esta tribuna, penso em fazer proposições e discutir política, fazer o bom combate, discutir os avanços, o que não avançou e é preciso avançar. Fico ouvindo, às vezes, os discursos em comissões, aqui, lá fora, em entrevistas, alguns colegas dizerem que não adianta olhar o passado, que não adianta olhar o passado, que não adianta olhar o passado. Penso que o passado é importante, e talvez devamos mudar o discurso. Eu queria debater outro tema, mas somos obrigados a escutar coisas que não podemos deixar passar. Porque o passado é importante, o passado de qualquer governo é importante para não corrermos o risco de cometer outros erros, para continuarmos as conquistas feitas por outro governo. Governo deve ser uma continuidade das coisas boas, e romper com as coisas ruins, independentemente de ser o meu partido ou outro. Deve-se continuar o que é bom.

Alguns deputados reconhecem isso, mas, com eu disse, somos obrigados a ouvir também o contrário.

Tratou-se aqui do tema da saúde, e, como médico, não posso deixar de discutir o assunto. Antes de mais nada, é bom lembrar que o corte a que se referiram aqui não é um corte, mas um contingenciamento. De qualquer forma, disseram que, com esse corte, não se vão cumprir os 12%. Ora, se este governo, que defendo com muito orgulho e honra, não cumprir os 12%, no ano que vem vou subir a esta tribuna e tecer críticas a isso – podem me lembrar disso.

Mas quero lembrar dos cortes que fizeram nos outros anos, até 2013 e 2014. Aliás, sem citar nomes, gostaria de solicitar a todos os deputados que hoje sobem a esta tribuna para falar dos cortes que me apresentem as notas taquigráficas dos discursos que proferiram nesses anos e nos quais falaram desses cortes. Solicito que me entreguem essas notas, para vermos se mudaram o discurso por ter mudado o governo. Agora, deputado Rogério Correia, que sempre foi um defensor da educação e da saúde, tantos deputados viraram sindicalistas e lutam pelas criancinhas do Estado e do País, mas quero saber qual era o seu discurso anterior. De qualquer forma, que venha agora esse discurso, independentemente das suas intenções; que se juntem a nós, para lutarmos, sim, pelas nossas criancinhas e pelos nossos trabalhadores em saúde e educação.

Voltando à saúde, o colega que me antecedeu falou que os 12% não serão cumpridos, mas quero citar alguns dados do Siafi e do relatório técnico do Tribunal de Contas, que são públicos: em 2003, o governo gastou em saúde 6,03%; em 2004, 6,97%; em 2005, 6,27%; em 2006, 5,83%; em 2007, 6,88%; em 2008, 7,26%; em 2009, 8,17% – o maior índice até então; em 2010, 8,04% – retroagiu um pouco; em 2011, 8,51%, e, em 2012, 12,18% – foi aí que o governo começou a gastar os 12%.

Não estou citando esses dados para comparar, como fez o caro colega Antônio Jorge, cujas posições admiro muito, mas não dá para ouvirmos sem rebater e mostrar os fatos. Temos de mostrar isso, sim. Do contrário, nossos adolescentes que nasceram há 12 anos podem pensar que isso era uma maravilha, que era muito bom viver aqui. Pelas propagandas de televisão, este era um estado maravilhoso. Por outro lado, os jovens que veem a crise por que passa este país atualmente, o que é verdade – não estamos escondendo isso –, podem pensar, deputado Cristiano, que era uma maravilha viver neste país antes desse período que já vai para os 14 anos. Vão pensar que era uma maravilha viver aqui, o que sabemos que não é verdade.

Li com muita felicidade uma carta da minha filha, Beatriz, de 12 anos, na qual dizia por que ele defendia Dilma Rousseff. Isso, na eleição passada. Dizia que, quando nasceu, a mãe dela, minha esposa, que é pediatra, contava que os índices de mortalidade infantil, de desnutrição e desidratação no Vale do Jequitinhonha eram altíssimos, e que hoje, ela com 12 anos, a mãe já não relata mais essas histórias. Que ainda existem, é verdade. Quem anda naqueles grotões sabe que ainda há muito o que mudar. Mudou-se muito, mas ainda há muito o que mudar.

Vejo deputados subirem à tribuna e fazerem desafios para que o governo passe um dia na emergência para ver como está a situação nos hospitais de Minas Gerais. Faço o mesmo desafio – e passaria uma noite, vou ver muita situação que tem de melhorar, e vou defender em público que está errado e tem de melhorar –, mas também convidaria esses deputados a passar uma noite em hospital de emergência em São Paulo, no Paraná, nos hospitais do estado. Vou junto; como médico talvez possa até ajudar nos atendimentos em ambos os casos. Eu gostaria de fazer um desafio a qualquer deputado – prefiro não citar nomes – que venha a fazer desafio para passarmos uma noite na emergência a passar um dia vendo um médico cubano atender seu paciente lá nos grotões do Vale do Jequitinhonha, deputado Cristiano, onde, até pouco tempo, a falta de médico era imensa.

No meu consultório, quando atendo um paciente e lhe pergunto se ele foi atendido, e muitas vezes atendido por colegas médicos cubanos, pergunto como foi o atendimento, a primeira resposta dele: “Eles param para nos ouvir, eles param para nos escutar”. Rodo aquela região, o Vale do Jequitinhonha e Mucuri, e vejo o atendimento daqueles médicos. Foi um avanço imenso na saúde deste país. Não é por isso que vocês vão me ouvir dizer que não temos de avançar. Vamos ter de avançar ainda mais. Não suporto, não gosto de subir a esta tribuna para ficar fazendo comparações, mas, como eu disse, não dá para ficarmos calados. A saúde avançou muito, a educação avançou muito.

Fico feliz, deputado Professor Neivaldo, de ver que, há poucos dias, uma jovem da comunidade de Tesouras, que estudou no Instituto Federal do Vale do Jequitinhonha, na cidade de Araçuaí – e só estudou lá porque o presidente Lula o criou –, passar em medicina na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. E só passou na faculdade dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri porque o presidente Lula criou a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Então temos de reconhecer. Reconhecer os acertos não é negar os erros. Não é isso.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte)* – Deputado Doutor Jean, antecedi V. Exa. na tribuna, e olhe como nossas falas se encontram. Falei sobre os números de aprovação, de preferência que o PT ainda tem perante a população brasileira. Isso está ligado diretamente a todas essas políticas, inclusive a que V. Exa. cita, o Programa Mais Médicos, talvez um dos mais corajosos da história do nosso país, que teve a iniciativa de ofertar ao povo mais pobre o atendimento médico.

Nos grotões deste país, pessoas que nunca tiveram contato com o doutor passaram a tê-lo pela primeira vez a partir do Programa Mais Médicos. São vários médicos que vieram ao Brasil, cubanos, alemães, espanhóis – evidentemente, na grande maioria, médicos cubanos.

O programa hoje tem uma aprovação de mais de 90% da população brasileira. É um programa vitorioso, embora na sua primeira edição tenha sido extremamente boicotado, inclusive pela classe médica do nosso país e por movimentos de alguns setores médicos. Na segunda chamada do Mais Médicos, tivemos quase 100% de inscrição de médicos brasileiros; e, também nessa última chamada, quase 100% dos médicos brasileiros para todas as vagas do programa.

Então, vejam como isso vem mudando a cultura, sem dizer que o programa não está alicerçado somente na oferta do médico no posto de saúde. É um programa que está vinculado diretamente à formação de mais 11 mil novos profissionais – abriram o curso de medicina em várias universidades –, para que os médicos brasileiros do nosso país possam prestar o atendimento numa outra perspectiva, numa nova formação, não só aquela que o mercado chama o tempo todo.

Sabemos que hoje a relação não é muito boa de laboratórios, fabricantes de OPME, e por aí vai, não digo com todos, mas com uma parte da classe médica brasileira. Precisamos de uma formação para a saúde pública, uma formação humanística.

Então, o Programa Mais Médicos trouxe essa discussão. Por isso, entre outras questões – eu podia falar da distribuição de renda, da melhoria da economia, do Bolsa Família, mas citando aqui o caso da saúde –, o Programa Mais Médicos é um dos motivos por que o PT ainda é o partido mais querido pela população brasileira. Obrigado, Doutor Jean Freire.

O deputado Doutor Jean Freire – O deputado Cristiano Silveira colabora aqui com a sua colocação. É preciso lembrar, Cristiano, que o Programa Mais Médicos foi criado para médico brasileiro, e não para médico cubano. Foi criado para o médico brasileiro, e hoje está aí a prova de que quase 100%, quase a totalidade, procuram o Mais Médicos.

Mas, se gostam tanto de comparações, faço um desafio. Vamos comparar o governo anterior ao nosso governo, e vamos comparar com o nosso governo em nível federal. Eu desafio. Daqui a um tempo, vamos fazer essa comparação no Estado, já que gostam de comparação. Aliás, vamos comparar as investigações, deputado Cristiano. Investigar não é errado, é preciso investigar; não investigar é que é errado. E nós defendemos, sim, que a Polícia Federal cumpra seu papel e investigue. Agora, temos de lembrar por que ela está investigando e por que não investigou tempos atrás. Então, ressalto aqui a não investigação que passou neste país.

Gostaria de colocar algumas situações como grandiosas, por exemplo, agora no caso do presidente Lula, e outras situações: ter apartamento em São Paulo não pode, mas apartamento na França pode. Acho que essas comparações também têm de ser feitas. Agradeço por mais um minuto, Sr. Presidente. Muito obrigado. Um abraço a todos.

* – Sem revisão do orador.



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