Pronunciamento

Discurso

Autor:
DEPUTADO DOUTOR JEAN FREIRE

Data: 25/02/2015   Hora: 14:00


Partido:
PT


Tipo:
Discurso


Resumo:
Agradece aos eleitores pela sua eleição como deputado estadual e apresenta sua proposta de trabalho, principalmente, para as regiões Norte, Nordeste e Leste de Minas. Informa que essas regiões, apesar de receberem apoio de programas sociais do governo federal, possuem demandas que devem ser atendidas pelo Estado, especialmente, na área de infraestrutura de transporte.


Assunto:
ELEIÇÕES.
TRANSPORTE.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.


Aparteante:
LAFAYETTE DE ANDRADA, CRISTIANO SILVEIRA.


Reunião:
Tipo: ORDINÁRIA Número: 8 ª Data: 25/02/2015 Hora: 14:00


Legislatura: 18 ª Sessão Legislativa: 1 ª Tipo da Sessão: ORDINÁRIA


Publicação: Diário do Legislativo em 04/03/2015 Pág: 14 Col: 1


8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 25/2/2015

Palavras do deputado Doutor Jean Freire


O deputado Doutor Jean Freire - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores telespectadores que nos acompanham pela Rádio e TV Assembleia, uma boa tarde a todos. É com muita alegria e entusiasmo que assumo o mandato de deputado estadual como representante do povo dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Norte de Minas, as regiões mais esquecidas pelo planejamento do Estado. Alegria, porque foi assim que se deu nossa campanha eleitoral, com a esperança estampada no rosto daqueles que vinham ao nosso encontro de forma espontânea, gratuita, fazendo da nossa caminhada, apelidada de "pé na estrada", a formação de uma empreitada em mutirão, feita por muitos.

Agradeço aos cidadãos e às cidadãs que deram a nossa candidatura 52.315 votos. A nossa candidatura surgiu da necessidade de representação política genuína das regiões Nordeste, Norte e Leste de Minas. Ela foi se constituindo em um projeto coletivo, feito por muitas mãos e corações, baseado em sonhos e bandeiras de luta de muitos movimentos sociais, culturais e políticos das Minas e dos Gerais.

Venho da pequena cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, onde cresci abençoado, banhado nas águas do Rio Jequitinhonha. Aprendi que deveria participar da vida social e política para transformar nossa realidade. Aos 13 anos, iniciei essa caminhada participando de um grupo de jovens da Igreja Católica. Comecei a trabalhar aos 15 anos na portaria do hospital da minha querida cidade. Tive a ajuda fundamental de pessoas da igreja e de amigos para chegar na profissão de médico. Ouvi muitas vezes dizerem "filho de pobre não pode ser médico”. Persisti e consegui me formar em medicina e me especializar em cirurgia geral. E cumpri o compromisso com as pessoas que me ajudaram ao retornar para minha terra e servir o nosso povo.

Minas são muitas, já dizia o nosso grande escritor Guimarães Rosa. Porém algumas são sempre lembradas, outras são esquecidas sempre. Quero falar dessas Minas esquecidas que são os Gerais, a região do cerrado e da caatinga, com um pouco de mata atlântica, que ocupa mais de 42% dos espaços geográficos do Estado, com uma população de quase 3 milhões de habitantes. Os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas sempre foram relegados a último plano em termos de investimentos no planejamento do Estado. Claro que isso se deveu à falta de representatividade das nossas regiões. O Norte de Minas reagiu e desde 1986 vem elegendo uma forte bancada estadual e federal para pressionar governos estaduais e federais a atenderem seus pleitos.

Parabéns aos norte-mineiros que se uniram para eleger um forte bancada parlamentar! Com a nossa eleição e a votação expressiva de outros candidatos na região, o Vale do Jequitinhonha despertou e quer fortalecer sua representação. Mesmo com representação expressiva, a região norte-mineira teve seu PIB reduzido. Segundo a Fundação João Pinheiro, o Norte de Minas teve o seu PIB reduzido de 4% para 3,8% da riqueza estadual no período de 2002 a 2010.

Nesse mesmo período, o PIB dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri cai de 1,9% para 1,8%. No entanto, o PIB da região Central cresceu de 43% para 47% da riqueza estadual.

Nossas regiões são conhecidas, pelos baixos indicadores socioeconômicos, como vales da miséria, e por sua riqueza cultural. Porém, temos outras riquezas, ainda inexploradas, potenciais, que os planejamentos governamentais de desenvolvimento regional nunca contemplaram. Possuímos grandes riquezas minerais, como o feldspato, manganês, lítio, minério de ferro, granito e ainda pedras preciosas, como diamantes, águas-marinhas, rubelitas e tantas outras. Nossas riquezas econômicas também são representadas pelo plantio de café, nas regiões de Capelinha, Novo Cruzeiro e Turmalina. Nossa produção agropecuária e da agricultura familiar é pujante, como a produção de manga, nas cidades de Itaobim e Araçuaí; de abacaxi, em Berilo; as grandes plantações de banana, em Araçuaí; a produção de mel, em Itamarandiba e Turmalina; de mandioca na região de Almenara.

Possuímos um potencial turístico contando com a majestosa arquitetura colonial de Diamantina, Serro, Minas Novas, Chapada do Norte, Grão-Mogol e Berilo; as belezas naturais dos Rios Jequitinhonha, Araçuaí, Itamarandiba, Fanado, Capivari, Itacambiruçu, Calhauzinho, Setúbal, Gravatá e tantos outros.

Temos problemáticas de infraestrutura para as quais chamamos a atenção do nosso governador Fernando Pimentel, principalmente relativamente a estradas de rodagens. É necessário e urgente que se construa o asfaltamento do trecho da LMG-677, entre os Municípios de Virgem da Lapa, Lelivéldia, em Berilo, e Ijicatu, em José Gonçalves de Minas, no Médio Jequitinhonha, em uma extensão de 40km. A realização dessa obra faz a ligação asfáltica do Vale do Jequitinhonha de Almenara até Gouveia, no Alto Jequitinhonha.

Gostaria de lembrar, Sr. Presidente, que ontem estivemos com o diretor-geral do DER. Ontem, ouvi aqui que o nosso governador Fernando Pimentel esteve no Carnaval no Rio de Janeiro, festa da qual todos os cidadão têm o direito de participar. Mas gostaria de dizer que, em pleno sábado de Carnaval, ele esteve o dia inteiro reunido no DER para discutir, por exemplo, essa obra do Vale do Jequitinhonha. Cumprimento o nosso governador por isso.

O deputado Lafayette de Andrada (em aparte)* - Serei muito breve, apenas quero refutar, em 30 segundos, as palavras do líder do PT, deputado Rogério Correia, que me antecedeu, quando disse que a oposição não quer o Estado com orçamento. Quem barrou, obstruiu, não permitiu que Minas Gerais tivesse orçamento este ano foi a bancada do PT, que obstruiu a votação no ano passando, não deixando que votássemos o orçamento. Vieram dizer que o orçamento era uma grande ficção, que estava superinflado. Foram ver que este ano, em janeiro, - lembremos que o orçamento foi encaminhado no ano passado, em setembro ou outubro, - a arrecadação já caiu 30% graças à horrorosa administração do governo federal. Caindo a arrecadação este mês, já refizeram a projeção e verificaram que terão uma receita menor de R$6.000.000.000,00, isso num orçamento de setenta e tantos bilhões. Na verdade, a culpa dessa diminuição de arrecadação é a péssima gestão do governo federal. Esta é a grande verdade que o deputado Rogério quis dizer aqui.

Quem não deixou Minas Gerais ter orçamento foi o PT, que obstruiu a votação do orçamento no ano passado. Nós da oposição este ano estamos desafiando o governo de Minas a apresentar rapidamente o orçamento, porque queremos votá-lo, queremos obras, investimentos, queremos que Minas se desenvolva, não com essa demagogia de que não fazemos nada, porque não temos orçamento. Queremos orçamento, sim, e desafiamos a liderança do PT e do governo a apresentar rapidamente o orçamento para Minas Gerais.

O deputado Doutor Jean Freire - Muito obrigado pelo aparte, deputado.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte)* - Em que pese ser extremamente deselegante interromper a sua fala, a primeira nesta tribuna, para fazer o seu agradecimento, apresentar as linhas do seu mandato e conhecedor que sou da sua trajetória, não tenho dúvida de que será um grande parlamentar para a Assembleia. Antes de fazer aqui uma consideração a respeito do que foi dito pelo deputado que me antecedeu, antes de tudo, quero homenageá-lo e falar da satisfação e da crença no trabalho que V. Exa. poderá desenvolver aqui conosco.

Deputado Jean, quero falar sobre o orçamento do Estado. É importante que as pessoas saibam que o orçamento tem de ser alinhado com um plano de governo vitorioso. O plano de governo que o povo de Minas Gerais aprovou, o projeto de governo que o povo mineiro defendeu, derrotando o projeto anterior, deve estar alinhado com o novo modelo orçamentário de gastos e investimentos que o governo precisará fazer daqui para a frente.

Deputado Jean, não podemos esquecer que será criada a Secretaria de Direitos Humanos, além de outras secretarias estratégicas importantes, de caráter social e de compromisso com o povo mineiro, como a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Estou falando sobre a Secretaria de Direitos Humanos porque, ocupando um pouco de espaço em sua fala, quero informar que acabei de ser eleito e empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos. Essa comissão é de fundamental importância - até então ela vinha sendo presidida pelo nosso amigo e parceiro, deputado Durval Ângelo - e terá no governo Fernando Pimentel uma secretaria específica para a temática. Se, para o governo anterior, o negro, a mulher, o deficiente e o jovem não eram prioridades, tenho certeza de que neste governo serão. Tenho certeza de que a discussão do orçamento virá casada com a estratégia do plano que foi vitorioso e das ações que vamos implementar em Minas Gerais. Novamente, saúdo o senhor pela atuação.

O deputado Doutor Jean Freire* - Hoje, uma das questões mais debatidas no Brasil é a crise da água. Nós, do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, do semiárido mineiro, já convivemos há muitos anos com a carência da água. Muitas pessoas da nossa região vivem com menos de 20 litros de água por dia. Em tempos de seca, algumas famílias andam até 3km para conseguirem água para beber, fazer café, almoço e jantar.

O governo federal implantou vários programas de captação de água com perfuração de poços artesianos e abastecimento simplificado de água. É o caso do Programa Um Milhão de Cisternas e outros que contribuíram para que a população, principalmente a de comunidades rurais, pudessem ter água para melhorar sua qualidade de vida.

No entanto, o povo do Vale está assustado com a iminência de construção de um mineroduto que vai retirar 6.300m3 de água por dia da Barragem de Irapé, no Rio Jequitinhonha, entre os Municípios de Berilo e Grão-Mogol. Esse mineroduto, que passa por nove municípios do Vale e Norte de Minas, destina-se a transportar minério de ferro do projeto Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais - SAM -, multinacional chinesa. O ex-governador Antonio Anastasia, do PSDB, em seu último ato de governo, baixou um decreto reconhecendo como de utilidade pública essa obra.

Acredito que devemos debater mais profundamente esse projeto de exploração de minério de ferro e sua infraestrutura. A construção de estrada de ferro para transporte do minério é mais viável social e ambientalmente do que o mineroduto, além de ter maior impacto nos municípios que participariam com royalties, aumentando as suas arrecadações que eram tão irrisórias. A quantidade de água a ser retirada do Lago de Irapé equivale a 14% do seu volume. Isso também impactaria na produção de energia elétrica, principalmente quando enfrentarmos secas como a que estamos vivendo, com os reservatórios com níveis de água bastante baixos.

Propomos aqui, nesta Casa, a criação de uma Comissão Especial das Águas, pois acreditamos que os usos e abusos da água precisam ser mais bem equacionados.

Água para a produção quando for imprescindível, mas devemos buscar alternativas de captação, tratamento e distribuição das águas, prioritariamente para o consumo humano, assim como devemos propor a substituição de tecnologias de produção, onde for possível, e a preservação das fontes hídricas.

O desenvolvimento humano do Norte e Nordeste de Minas teve um incremento devido a diversos programas de investimentos do governo federal, do PT. Cito não só os programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Transporte Escolar, mas também programas de infraestrutura, como o Luz para Todos, além de ações como a construção de barragens, a doação de equipamentos e máquinas pesadas para todos os municípios e a construção da grande usina de biodiesel em Montes Claros.

O grande programa Bolsa Família não só beneficiou milhares de famílias pobres, mas também fez girar a economia local, principalmente no tocante ao consumo e à venda de produtos da alimentação básica. O programa Minha Casa Minha Vida possibilitou o acesso de milhares de famílias à casa própria, e a aquisição de móveis e eletrodomésticos foi possível por meio do Minha Casa Melhor, que também incrementou a economia local e regional.

O Luz para Todos e a construção de barragens trouxeram alegria e esperança aos agricultores familiares, melhoraram suas condições de vida proporcionando crescimento de suas rendas e aplicação de tecnologias antes facilitadas apenas a uns poucos privilegiados. Acrescento a isso a criação de uma grande rede de educação federal com a implantação da universidade federal e dos institutos federais. Muitas unidades de educação infantil vêm sendo construídas em convênios com prefeituras em diversos municípios do Norte e do Nordeste de Minas. Essa verdadeira revolução educacional terá ainda maior incremento com a grande parceria do nosso governador Fernando Pimentel, do PT, que tem a educação como a prioridade das prioridades, e com o compromisso do governo Dilma, do PT, que tem como lema central “Pátria educadora”.

Nossas regiões têm demandas históricas que precisam ser atendidas, como a criação de infraestrutura básica e como o asfaltamento de rodovias. Embora seja da esfera federal, lutaremos pelo asfaltamento da BR-367. Mas a grande demanda está vinculada à educação, área em que venho atuando com o projeto Casa do Estudante, que já auxiliou na formação de mais de 100 estudantes de graduação. Precisamos transformar em políticas públicas a questão da assistência estudantil, beneficiando estudantes de famílias de baixa renda com moradia, alimentação, transporte e auxílio na aquisição de materiais escolares e didáticos.

Nosso mandato se propõe a ser participativo e coletivo. Atuaremos ouvindo a população das nossas regiões, construiremos instrumentos e espaços para que as propostas de políticas públicas e projetos de lei a serem apresentados nesta Casa sejam respaldados por amplas bases coletivas.

Espero contar com os colegas do Parlamento para que Minas resgate uma grande dívida social contraída historicamente com as regiões que represento, pois não é justo continuarmos perpetuando a grande desigualdade regional construída por decisões de governantes, pela omissão de muitos agentes políticos e pela falta de uma representação política genuína do povo do Nordeste, do Norte e do Leste de Minas.

Sr. Presidente, há três semanas estou aqui como deputado e fico assustado. Parece que os problemas de Minas agora são todos do atual governo, do nosso governo. Ouvi há poucos dias aqui dizerem que a cada real que o governo do PSDB colocava na região central, três eram colocados no Vale do Jequitinhonha. Eu não vivenciei isso. Cresci naquela região, sou médico lá, e não vivenciei isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Solicito aos companheiros, reforçando a fala do deputado Iran Barbosa, porque viemos aqui com propostas... Agora parece que a culpa toda é do PT. Estiveram 12 anos no poder. O Vale do Jequitinhonha, se não fosse a permanência firme e os projetos do governo federal, que muitas vezes o governo do Estado tentava apadrinhar dizendo que eram dele, não teria o desenvolvimento que teve nesses 12 anos.

Grande abraço a todos vocês. Espero fazermos um trabalho com propostas, reforçando o que disse o deputado Iran Barbosa, para assim caminharmos juntos.

* - Sem revisão do orador.



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