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Legislação Mineira

Norma: Lei 23290

Lei 23290 de 09/01/2019 - Texto Original



Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2019.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:


Art. 1º – Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2019, compreendendo, nos termos do art. 157 da Constituição do Estado e do art. 3º da Lei nº 23.086, de 17 de agosto de 2018:

I – o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta;

II – o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.


Art. 2º – O Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2019 estima a receita em R$100.330.308.180,00 (cem bilhões trezentos e trinta milhões trezentos e oito mil cento e oitenta reais) e fixa a despesa em R$111.773.670.980,00 (cento e onze bilhões setecentos e setenta e três milhões seiscentos e setenta mil novecentos e oitenta reais).


Art. 3º – As receitas do Orçamento Fiscal serão realizadas mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor.

Parágrafo único – Os montantes devidos pela União referentes às perdas do Estado com as desonerações do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – sobre as exportações de produtos primários e semielaborados e à apropriação de créditos na aquisição destinada ao ativo imobilizado, a serem calculados e pagos conforme determinação do Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO – nº 25, assegurarão o pagamento dos empenhos relativos a despesas de saúde e educação que não forem pagos até 31 de dezembro de 2019.


Art. 4º – Os demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estão contidos no Anexo I.


Art. 5º – As despesas dos órgãos e entidades compreendidos no Orçamento Fiscal serão realizadas segundo a discriminação constante nos Anexos II-A e II-B.

Parágrafo único – Cada crédito consignado a projeto, atividade e operações especiais constantes nos anexos a que se refere o caput integra esta lei na forma de inciso deste artigo, identificado numericamente pela respectiva codificação orçamentária.


Art. 6º – O Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado estima as fontes e fixa os investimentos em R$4.998.685.881,00 (quatro bilhões novecentos e noventa e oito milhões seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais).


Art. 7º – Os investimentos das empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado serão realizados segundo a discriminação por projeto, atividade e operações especiais constantes no Anexo III.

Parágrafo único – Os projetos, as atividades e as operações especiais constantes no Anexo III integram esta lei na forma de incisos deste artigo, identificados numericamente pela respectiva codificação orçamentária.


Art. 8º – A Distribuição Territorial dos Investimentos está especificada no Anexo IV.


Art. 9º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao seu orçamento fiscal até o limite de 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no art. 2º.

§ 1º – Não oneram o limite estabelecido no caput os remanejamentos das programações incluídas nesta lei por emendas parlamentares individuais a que se refere o § 6º do art. 160 da Constituição do Estado.

§ 2º – Se não houver deliberação sobre o projeto de lei de remanejamento no prazo a que se refere o inciso IV do § 10 do art. 160 da Constituição do Estado, as programações incluídas nesta lei por emendas parlamentares individuais serão remanejadas por ato do Poder Executivo, observados os requisitos constantes nos incisos I e III do art. 38-F da Lei nº 23.086, de 2018, devendo a solicitação a que se refere o inciso I do art. 38-F ocorrer até 30 de novembro de 2019.

§ 3º – Nos remanejamentos a que se referem os §§ 1º e 2º, constarão a identificação da emenda e a do respectivo autor.


Art. 10 – Fica a Assembleia Legislativa autorizada a abrir créditos suplementares ao seu orçamento, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa nele fixada, e ao orçamento do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Fundhab –, até o limite correspondente ao valor do superávit financeiro desse fundo apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, em conformidade com o disposto no inciso V do caput do art. 62 da Constituição do Estado.

§ 1º – Os créditos suplementares de que trata o caput utilizarão como fonte:

I – os recursos resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias do próprio orçamento suplementado;

II – o excesso de arrecadação da receita da Assembleia Legislativa ou do Fundhab decorrente de recursos diretamente arrecadados ou de convênios, acordos e ajustes;

III – o excesso de arrecadação da receita de contribuição patronal e do servidor da Assembleia Legislativa para o Fundo Financeiro de Previdência – Funfip;

IV – o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018 da Assembleia Legislativa ou do Fundhab, conforme o orçamento a ser suplementado.

§ 2º – Os créditos suplementares de que trata este artigo serão abertos nos termos de regulamento próprio da Assembleia Legislativa, que poderá remanejar recursos entre as diversas discriminações de despesa previstas nos incisos III a XI do caput do art. 14 da Lei nº 23.086, de 2018, e incluir fonte de recurso proveniente de convênios, acordos e ajustes.

§ 3º – As modificações da modalidade de aplicação e do identificador de procedência e uso poderão ser realizadas nos termos de regulamento próprio da Assembleia Legislativa.

§ 4º – A alteração de fontes de recursos, de que trata o § 1º do art. 17 da Lei nº 23.086, de 2018, poderá ser feita nos termos de regulamento próprio da Assembleia Legislativa na hipótese de suplementação com alteração entre fonte de recursos ordinários e fonte de recursos para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Estado de Minas Gerais.

§ 5º – A Assembleia Legislativa comunicará a suplementação à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, no prazo de dois dias úteis contados da data de publicação do regulamento para as providências necessárias.


Art. 11 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado até o limite de 10% (dez por cento) do valor referido no art. 6º.

Parágrafo único – Não onerarão o limite estabelecido no caput as suplementações realizadas com recursos provenientes das operações das empresas controladas pelo Estado e com outros recursos diretamente arrecadados por essas empresas.


Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito para o refinanciamento da dívida pública estadual.

Parágrafo único – A contrapartida de recursos ordinários do Tesouro Estadual às operações de crédito contratadas pelo Estado prevista para o exercício de 2019, no âmbito do Poder Executivo, será consignada na dotação Encargos Gerais do Estado, sob responsabilidade da Seplag, e a alocação de créditos aos órgãos e entidades estaduais será realizada nos termos de regulamento.


Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a deduzir da parcela duodecimal obrigatória dos recursos disponibilizados mensalmente à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça Militar, à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública os montantes referentes às despesas pagas com precatórios e requisições de pequeno valor decorrentes de passivo de processos judiciais cujo objeto se refira a ação ou omissão desses órgãos ou de seus representantes, promovendo-se a respectiva adequação do crédito orçamentário.

Parágrafo único – Cabe à Advocacia-Geral do Estado a elaboração de relatório mensal contendo a apuração dos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor, por Poder e por órgão, para embasamento da dedução prevista no caput.


Art. 14 – A ordenação de despesa dos benefícios previdenciários da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, quando executada em ações orçamentárias próprias alocadas ao Funfip, será realizada por esses órgãos.

Parágrafo único – Para os fins do disposto no art. 20 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o cômputo da despesa a que se refere o caput obedecerá ao limite fixado para cada órgão ordenador da despesa.


Art. 15 – As disposições do Anexo V desta lei, consideradas incisos deste artigo, constituem alterações do orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo, as quais serão, salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo aos Anexos I a IV.


Art. 16 – O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas nesta lei e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, conforme definida no art. 14 da Lei nº 23.086, de 2018, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidos no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.

Parágrafo único – A transposição, o remanejamento e a transferência a que se refere o caput não poderão resultar em alteração dos valores das programações aprovadas nesta lei ou em créditos adicionais, podendo haver adequação da classificação institucional e funcional ao novo órgão.


Art. 17 – Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurar a compatibilidade entre o planejamento para o exercício de 2019 contido no PPAG 2016-2019 e a Lei Orçamentária Anual para o mesmo exercício, ficando autorizados os ajustes necessários à plena compatibilidade.


Art. 18 – Esta lei vigorará no exercício de 2019, a partir de 1º de janeiro.


Belo Horizonte, aos 9 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.


ROMEU ZEMA NETO


ANEXO I

(a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019)

Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado

Demonstrativos Consolidados e Outros Demonstrativos

O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/306/100/1306100.pdf.


ANEXOS II-A E II-B

(a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019)

Orçamento Fiscal – Administração Direta e Administração Indireta –

Demonstrativos por Órgão ou Entidades

Os Anexos II-A e II-B desta lei estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/306/101/1306101.pdf, para o Anexo II-A, e em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/306/102/1306102.pdf, para o Anexo II-B.


ANEXO III

(a que se refere o art. 7º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019)

Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado –

Quadros Consolidados e Relatórios por Empresas

O Anexo III desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/306/103/1306103.pdf.


ANEXO IV

(a que se refere o art. 8º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019)

Distribuição Territorial dos Investimentos

O Anexo IV desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/306/104/1306104.pdf.



ANEXO V

(a que se refere o art. 15 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019)

Alterações do Orçamento Aprovadas pelo Poder Legislativo

Incisos Referentes às Programações Incluídas por Emendas Individuais, nos Termos do § 4º do art. 160 da Constituição do Estado



INCISO: 1 (Emenda nº 83)

1 231 20 608 053 4 119 0001 4 4 99 10 8 A 278.723,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 278.723,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Fortalecimento do Setor Agroindustrial (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

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INCISO: 2 (Emenda nº 324)

1 231 20 608 057 4 124 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento da Competitividade da Pecuária Bovina (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 3 (Emenda nº 698)

1 231 20 608 057 4 124 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento da Competitividade da Pecuária Bovina (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Duarte Bechir

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INCISO: 4 (Emenda nº 1489)

1 231 20 608 057 4 124 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento da Competitividade da Pecuária Bovina – Aquisição de Tanques de Leite para Associação dos Produtores Rurais de Boa Esperança, no Município de Barão do Monte Alto. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 5 (Emenda nº 300)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 167.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 167.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gil Pereira

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INCISO: 6 (Emenda nº 622)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 72.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 72.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Roberto Andrade

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INCISO: 7 (Emenda nº 697)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 45.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Duarte Bechir

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INCISO: 8 (Emenda nº 740)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 9 (Emenda nº 1123)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Recurso Destinado ao Município de Brumadinho/Mg para Aquisição de Kit Feira Livre. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 10 (Emenda nº 1324)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Custeio para Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba em Tocantins (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 11 (Emenda nº 1365)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Trator Agricola para Associação Comunitária Rural Cachoeira da Luz de Água Boa – Acrucal (Cnpj 07.029.387/0001-58) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 12 (Emenda nº 1367)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Bens Permanentes Pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Maria de Itabira (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 13 (Emenda nº 1372)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 180.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Caminhão e Implementos Agriculas para Associação dos Produtores Rurais de Santo Antonio do Grama (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 14 (Emenda nº 1521)

1 231 20 608 150 4 351 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 15 (Emenda nº 211)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 574.448,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 574.448,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro

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INCISO: 16 (Emenda nº 231)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 387.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 387.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Inácio Franco

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INCISO: 17 (Emenda nº 299)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 290.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 290.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gil Pereira

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INCISO: 18 (Emenda nº 308)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 560.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 560.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Santana

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INCISO: 19 (Emenda nº 337)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Lafayette de Andrada

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INCISO: 20 (Emenda nº 350)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tito Torres

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INCISO: 21 (Emenda nº 461)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

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INCISO: 22 (Emenda nº 646)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 125.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 125.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel

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INCISO: 23 (Emenda nº 711)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tadeu Martins Leite

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INCISO: 24 (Emenda nº 739)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 240.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 240.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 25 (Emenda nº 991)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 190.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 190.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 26 (Emenda nº 1114)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Recurso Destinado à Aquisição de Veículo (Caminhonete 4x2) para a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando (Cnpj N° 20.041.620/0001-86), Visando Garantir Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Leite do Estado de Minas Gerais, Por Meio de Programas de Melhoramento Genético. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 27 (Emenda nº 1115)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos para a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando (Cnpj N° 20.041.620/0001-86), Visando Garantir Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Leite do Estado de Minas Gerais, Por Meio de Programas de Melhoramento Genético. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 28 (Emenda nº 1122)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Recurso Destinado ao Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira (Cnpj N° 16.802.449/0001-03) para Aquisição de Bens. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 29 (Emenda nº 1296)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Mini Patrulha Mecanizada para Prefeitura Municipal de Araporã (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 30 (Emenda nº 1462)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola Com Implementos para a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores de Leite/Derivados de Olhos D'Água e Região, no Município de Olhos D'Água/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 31 (Emenda nº 1479)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Micro Patrulha Mecanizada para o Conselho Comunitário da Vila São Pedro, no Município de Buritis. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 32 (Emenda nº 1485)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Mini Patrulha Mecanizada para Atendimento a Associação do Pontal, no Município de Pedra Dourada. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 33 (Emenda nº 1492)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios – Aquisição de Mini Patrulha Mecanizada para Associação de Desenvolvimento de Alvinópolis – Adeca, no Município de Alvinópolis/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 34 (Emenda nº 1520)

1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 35 (Emenda nº 1127)

1 251 06 181 110 2 076 0001 4 4 99 10 8 A 780.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 780.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Manutenção e Ampliação dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Telecomunicação (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Coronel Piccinini

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INCISO: 36 (Emenda nº 714)

1 251 06 181 110 4 066 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Prevenção e Proteção Escolar (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tadeu Martins Leite

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INCISO: 37 (Emenda nº 811)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Reforma dos Alojamentos de Subtenentes/Sargento e Cabos/Soldados do Batalhão Rotam. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 38 (Emenda nº 813)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Reforma do Refeitório do 22 Bpm. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 39 (Emenda nº 816)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Reforma do Alojamento do 13 Bpm. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 40 (Emenda nº 817)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Reforma da Quadra Poliesportiva do 15 Bpm. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 41 (Emenda nº 827)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Reforma e Ampliação do Estacionamento para Vans e do Piso das Salas de Aula do Colégio Tiradentes do 5º Bpm. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 42 (Emenda nº 859)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 50.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado a Reformas e Ampliação no Colégio Tiradentes de Betim. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 43 (Emenda nº 1560)

1 251 06 181 110 4 271 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Emenda Parlamentar Destinada para a Reforma do Quartel do Município de São Francisco (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Paulo Guedes

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INCISO: 44 (Emenda nº 39)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 167.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 167.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Uma Patrulha Rural para a Polícia Militar no Município de Divinópolis (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 45 (Emenda nº 40)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Uma Viatura para a Policia Militar no Município de Perdigão (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 46 (Emenda nº 53)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Viatura Modelo Station Wagon Com Cela e Rádio Móvel Digital para o Município de Luz (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 47 (Emenda nº 169)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Beneficiário: Polícia Militar de Minas Gerais – Cnpj: 16.695.025/0001-97. Objeto: Viatura Policial – Destinada ao Policiamento do Município de São João do Oriente (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 48 (Emenda nº 310)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Santana

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INCISO: 49 (Emenda nº 349)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 496.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 496.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tito Torres

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INCISO: 50 (Emenda nº 359)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bosco

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INCISO: 51 (Emenda nº 504)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Indicação em Benefício da 17ª Companhia de Polícia Militar, de Pouso Alegre. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 52 (Emenda nº 647)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 254.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 254.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel

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INCISO: 53 (Emenda nº 801)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 396.490,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 396.490,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Drones, Armas de Airsoft, Máscaras, Esferas Plásticas para Comave (Comando de Aviação do Estado) e Cpe (Comando de Policiamento Especializado) da Pmmg (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Corrêa

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INCISO: 54 (Emenda nº 810)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Kit Contendo 01 Fogão, 01 Televisão, 01 Geladeira e 01 Forno Microondas

Para o 3 Gp/2 Pel/300 Cia Pm/67 Bpm/5 Rpm – Avenida Vinte e Cinco , 00165 – Centro – Água Comprida. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 55 (Emenda nº 812)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Armários para os Alojamentos do Batalhão Rotam. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 56 (Emenda nº 814)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Setor de Fisioterapia do Hpm. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 57 (Emenda nº 815)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Equipamentos para a Academia do 34 Bpm. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 58 (Emenda nº 818)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Equipamento para a Academia do 210 Cia/Pm, em Bocaiuva. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 59 (Emenda nº 819)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Kit Contendo 01 Fogão, 01 Televisão, 01 Geladeira e 01 Forno Microondas para o 4 Gp/1 Pel/236 Cia Pm/51 Bpm/11 Rpm – Rua D. Alvina Martins Pereira , 00016 – Centro – Serranópolis de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 60 (Emenda nº 820)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de 200 Kits Contendo 01 Fogão, 01 Geladeira, 01 Televisão e 01 Forno Microondas, Cada, para os Destacamentos Pertencentes as 8, 11, 12 e 15 Rpm'S. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 61 (Emenda nº 826)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Material/Equipamentos para o Colégio Tiradentes de Contagem. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 62 (Emenda nº 855)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Materiais e Equipamentos para o Colégio Tiradentes de Teófilo Otoni. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 63 (Emenda nº 856)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Equipamentos para o Colégio Tiradentes de Uberlândia. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 64 (Emenda nº 857)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Equipamentos para o Colégio Tiradentes de Uberaba. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 65 (Emenda nº 858)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de Equipamentos para o Colégio Tiradentes de Ipatinga. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 66 (Emenda nº 886)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 282.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 282.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Recusos para Aquisição de Base de Segurança Comunitária Com Rádio Móvel Digital, Viatura Modelo Motocicleta 300cc, Kit Tecnologia. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fred Costa

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INCISO: 67 (Emenda nº 903)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Recurso para Aquisição de Viatura Modelo Station Wagon Com Cela e Rádio Móvel Digital para Viatura, Sendo Todos os Itens Destinados à Utilização no Policiamento Preventivo e Repressivo na Cidade de Ouro Branco, Sede da 65ª Cia Pm do 31º Bpm. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fred Costa

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INCISO: 68 (Emenda nº 913)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ulysses Gomes

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INCISO: 69 (Emenda nº 1126)

1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Coronel Piccinini

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INCISO: 70 (Emenda nº 1537)

1 251 12 361 137 2 074 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Reforma e Obra de Revitalização do Colegio Militar Avelino Carvalho (Colegio Tiradentes), Situado no Municipio de Contagem. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 71 (Emenda nº 1538)

1 251 12 361 137 2 074 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Reforma e Obra Revitalização do Colegio Militar José Mauro Vasconcelos (Colegio Tiradentes), Situado no Municipio de Contagem. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 72 (Emenda nº 153)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Destinada a Escola Municipal Estelita Parreiras Borges, no Município de Rio Manso. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 73 (Emenda nº 294)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 487.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 487.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Magalhães

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INCISO: 74 (Emenda nº 570)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Aquisição de Mobiliário (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Lerin

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INCISO: 75 (Emenda nº 634)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 112.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 112.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leonídio Bouças

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INCISO: 76 (Emenda nº 640)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel

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INCISO: 77 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 690)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Prefreitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí – Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Escola Municipal Professor Fernando de Azevedo. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 78 (Emenda nº 995)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Aquisição de Bens Permanentes para Atendimento as Escolas Municipais de Miravânia. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 79 (Emenda nº 1000)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Reforma da Escola Municipal Padre Guaritá do Município de Divinópolis. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 80 (Emenda nº 1065)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Recurso Destinado à Execução de Obras na Escola Municipal Josefina Wanderley Azeredo, Com Sede no Distrito de Urucuaia, Município de Esmeraldas. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 81 (Emenda nº 1157)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Aquisição de Equipamentos (Parque Infantil) em Atendimento à Escola Municipal Diva Ribeiro dos Santos do Município de Borda da Mata/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 82 (Emenda nº 1217)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Reforma da Escola Municipal Santos Dumont no Bairro São Pedro em Juiz de Fora, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 00.610.530/0001-51. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 83 (Emenda nº 1404)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Aquisição de Material Permanente para a e M. Dona Antônia de Almeida em Santa Rita de Jacutinga (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 84 (Emenda nº 1405)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Aquisição de Material Permanente para a e M. Padre Machado em Santa Rita de Jacutinga (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 85 (Emenda nº 1421)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 86 (Emenda nº 1465)

1 261 12 361 210 4 640 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros – Cobertura de Quadra na Escola Municipal Josefina Procópio, no Município de Turmalina. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 87 (Emenda nº 90)

1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Thiago Cota

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INCISO: 88 (Emenda nº 387)

1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Escola Estadual de Ribeirão de São Domingos – Objeto: Custeio (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tiago Ulisses

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INCISO: 89 (Emenda nº 709)

1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Martins Leite

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INCISO: 90 (Emenda nº 1432)

1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Apoio a Caixa Escolar das Escolas Estaduais: Itabira Ee Emilio Pereira 20.000,00 – Ee Palmira Morais 20.000,00 – Ee Dona Eleonora Nunes Pereira 20.000,00 – Ee Major Lage 20.000,00 – Ee Maricas Magalhães 20.000,00 – Ee José Ricardo 20.000,00 – Ee Fazenda da Bethania 20.000,00 Ee Marciana Magalhaes 20.000,00 – São Goçalo do Rio Abaixo Ee Desembargador Moreira Santos 20.000,00 – João Monlevade Ee Louis Ensch 20.000,00 – Ee Luiz Prisco de Braga 20.000,00 – Ee Dona Jeny Faria 20.000,00 – Barão de Cocais Ee Efigenia de Barros Oliveira 20.000,00 – Ee José Maria de Morais 20.000,00 – Ee Odilon Behrens 20.000,00 – Ee Padre Heitor 20.000,00 – Santa Bárbara Ee José Alvares Duarte 20.000,00 – Belo Oriente Ee Tancredo Neves 20.000,00 Ee João Hemetrio de Menezes 20.000,00 – Santa Maria de Itabira Ee Doutor Costa 20.000,00 – Ee Santa Maria 20.000,00 (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 91 (Emenda nº 68)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 900.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Sávio Souza Cruz

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INCISO: 92 (Emenda nº 81)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 557.445,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 557.445,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

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INCISO: 93 (Emenda nº 157)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

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INCISO: 94 (Emenda nº 180)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Beneficiário: Escola Estadual São Francisco/Caixa Escolar São Francisco de Assis . Cnpj: 21.371.406/0001-50 .Objeto: Reforma da Unidade. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 95 (Emenda nº 226)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Inácio Franco

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INCISO: 96 (Emenda nº 237)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 187.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 187.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Valadares

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INCISO: 97 (Emenda nº 262)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Wilson Batista

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INCISO: 98 (Emenda nº 305)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gil Pereira

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INCISO: 99 (Emenda nº 309)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Santana

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INCISO: 100 (Emenda nº 320)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 101 (Emenda nº 342)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Lafayette de Andrada

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INCISO: 102 (Emenda nº 361)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bosco

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INCISO: 103 (Emenda nº 386)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Escola Estadual de Ribeirão de São Domingos – Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tiago Ulisses

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INCISO: 104 (Emenda nº 443)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

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INCISO: 105 (Emenda nº 465)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Farmacêutico Soares, Código da Escola Nº 129321, da Escola Estadual "Farmacêutico Soares", do Município de Vermelho Novo. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 106 (Emenda nº 466)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Professor Francisco Dias, Código da Escola Nº 45802, da Escola Estadual "Professor Francisco Dias", do Município de Virginópolis. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 107 (Emenda nº 467)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Mobiliários/Equipamentos para o Caixa Escolar Sardoá, Código da Escola Nº 45632, da Escola Estadual "Geralda de Almeida Pereira", do Município de Sardoá. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 108 (Emenda nº 468)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio, Código da Escola Nº 43907, da Escola Estadual "Américo Vespúcio", do Município de Itueta. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 109 (Emenda nº 469)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, Código da Escola Nº 20265, da Escola Estadual "Presidente Tancredo de Almeida Neves", do Município de Córrego Novo. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 110 (Emenda nº 470)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Professor Patrício Paes de Carvalho, Código da Escola Nº 44997, da Escola Estadual "Patrício Paes de Carvalho", do Município de Sabinópolis. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 111 (Emenda nº 471)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Sabino Barroso, Código da Escola Nº 45004, da Escola Estadual "Sabino Barroso", do Município de Sabinópolis. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 112 (Emenda nº 472)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Celina Rezende Villela, Código da Escola Nº 19909, da Escola Estadual "Emília Cabral Mota", do Município de Ipaba. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 113 (Emenda nº 473)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Theodoro José Soares, Código da Escola Nº 43362, da Escola Estadual "Vicente José Soares", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 114 (Emenda nº 474)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Bom Pastor, Código da Escola Nº 43044, da Escola Estadual "Bom Pastor", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 115 (Emenda nº 475)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, Código da Escola Nº 43222, da Escola Estadual "Pedro Ribeiro Cavalcante Filho", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 116 (Emenda nº 476)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Theolinda de Souza Carmo, Código da Escola Nº 43265, da Escola Estadual "Theolinda de Souza Carmo", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 117 (Emenda nº 477)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Manoel Byrro, Código da Escola Nº 43141, da Escola Estadual "Manoel Byrro", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 118 (Emenda nº 478)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Arabela de Almeida Costa, Código da Escola Nº 43133, da Escola Estadual "Dona Arabela de Almeida Costa", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 119 (Emenda nº 479)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Coronel Roberto Soares Ferreira, Código da Escola Nº 43451, da Escola Estadual "Marcos Geber Sírio", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 120 (Emenda nº 480)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar São Vítor, Código da Escola Nº 43559, da Escola Estadual "São Vítor", do Município de Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 121 (Emenda nº 490)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Colégio Tiradentes Pmmg, Código da Escola Nº 191132, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Ipatinga. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 122 (Emenda nº 491)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Milton Soares Campos, Código da Escola Nº 43371, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 123 (Emenda nº 492)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Jaime Gotelipe, Código da Escola Nº 281204, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Teófilo Otoni. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 124 (Emenda nº 509)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Sapucaia do Norte, Código da Escola Nº 42978, da Escola Estadual "De Sapucaía do Norte", do Município de Galiléia. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 125 (Emenda nº 510)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonseca, Código da Escola Nº 42935, da Escola Estadual "Levindo Valadares da Fonseca", do Município de Galiléia. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 126 (Emenda nº 511)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos/Mobiliários para o Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, Código da Escola Nº 42129, da Escola Estadual "Luiz Gonzaga Bastos", do Município de Conselheiro Pena. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 127 (Emenda nº 583)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 128 (Emenda nº 608)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo da E.E. Dr. Francisco Zagari, no Município de São João Nepomuceno (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Iran Barbosa

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INCISO: 129 (Emenda nº 612)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Escola Estadual Mestre Aurora, Caixa Escolar Santa Rita, Com Sede no Município de Carbonita (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Iran Barbosa

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INCISO: 130 (Emenda nº 624)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Roberto Andrade

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INCISO: 131 (Emenda nº 632)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 168.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 168.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leonídio Bouças

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INCISO: 132 (Emenda nº 641)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel

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INCISO: 133 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 689)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Ee Professora Alda de Moura Carvalho – Caixa Escolar Odilon Fachardo Junqueira (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 134 (Emenda nº 702)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 360.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 360.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Duarte Bechir

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INCISO: 135 (Emenda nº 708)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tadeu Martins Leite

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INCISO: 136 (Emenda nº 750)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Carlos Henrique

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INCISO: 137 (Emenda nº 759)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Arlen Santiago

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INCISO: 138 (Emenda nº 911)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ulysses Gomes

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INCISO: 139 (Emenda nº 915)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Ione Pinheiro

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INCISO: 140 (Emenda nº 931)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

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INCISO: 141 (Emenda nº 969)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Escola Estadual Cornélia Ferreira Ladeira do Município de Santos Dumont (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 142 (Emenda nº 975)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Álvaro Giesta do Município de São Geraldo (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 143 (Emenda nº 976)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Farmacêutico Soares do Município de Vermelho Novo (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 144 (Emenda nº 977)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual de Maristela do Município de Curral de Dentro. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 145 (Emenda nº 978)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Veríssimo Teixeira Costa do Município de Curral de Dentro. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 146 (Emenda nº 979)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual José Cristiano do Município de Rio Pardo de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 147 (Emenda nº 980)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Levindo Costa Carvalho do Município de Ouro Branco. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 148 (Emenda nº 981)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Capitão Ovídeo Lima do Município de Pirapetinga. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 149 (Emenda nº 986)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para Escola Estadual Capitão Inácio Soares do Município de Águas Formosas (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 150 (Emenda nº 987)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para Escola Estadual Deputado Oliveira Souza do Município de Bicas (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 151 (Emenda nº 988)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para Escola Estadual Doutor Adiron Gonçalves Boaventura do Município de Rio Paranaíba (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 152 (Emenda nº 989)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para Escola Estadual Maria Aparecida David do Município de Canaã (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 153 (Emenda nº 994)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanetes para Escola Estadual Vicente Inácio Bispo do Município de Antônio Dias (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 154 (Emenda nº 998)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permantes para a Escola Estadual Olavo Bilac do Município de Recreio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 155 (Emenda nº 999)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual José dos Santos Neiva do Município de Araçuaí (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 156 (Emenda nº 1001)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Antônio da Costa Pereira do Município de Divinópolis (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 157 (Emenda nº 1002)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Bens Permanentes para a Escola Estadual Monsenhor Domingos do Município de Divinópolis (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 158 (Emenda nº 1032)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Recurso Destinado a Obras de Construção de Muro de Arrimo na Escola Municipal de Cambuquira. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 159 (Emenda nº 1060)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Escola Estadual Nilton Amaral, Com Sede no Município de Betim. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 160 (Emenda nº 1061)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, Com Sede no Município de Betim. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 161 (Emenda nº 1062)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 32.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 32.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Escola Estadual Amélia Santana, Com Sede no Município de Betim. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 162 (Emenda nº 1067)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Duque de Caxias – Caixa Escolar Duque de Caxias (Cnpj N° 19.843.945/0001-01). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 163 (Emenda nº 1068)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee José Patrocínio – Caixa Escolar da Escola Estadual Dr Jose do Patrocinio da Silva Pontes (Cnpj N° 20.479.432/0001-34). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 164 (Emenda nº 1069)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Dr Euzébio Dias Bicalho – Caixa Escolar Dr. Euzebio Dias Bicalho da Escola Estadual Dr. Euzebio Dias Bicalho (Cnpj N° 19.905.439/0001-91). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 165 (Emenda nº 1070)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para Ee Rodrigues Campos – Caixa Escolar Des. Rodrigues Campos de Belo Horizonte (Cnpj N° 20.115.879/0001-24). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 166 (Emenda nº 1071)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Celso Machado – Caixa Escolar Celso Machado (Cnpj N° 19.984.061/0001-69). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 167 (Emenda nº 1072)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Prof. Maria Belmira Trindade – Caixa Escolar Maria Belmira Trindade (Cnpj N° 19.985.258/0001-12) (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 168 (Emenda nº 1075)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Dr. Amaro Neves – Caixa Escolar Dr Amaro Neves Barreto (Cnpj N° 21.508.429/0001-64). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 169 (Emenda nº 1076)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee João Paulo I – Caixa Escolar Joao Paulo I (Cnpj N° 20.970.059/0001-10) (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 170 (Emenda nº 1077)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Domingas Maria de Almeida – Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida (Cnpj N° 20.997.292/0001-96). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 171 (Emenda nº 1078)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Dr. Aurino de Morais – Caixa Escolar Arlete Silva Rodrigues de Brito (Cnpj N° 20.233.870/0001-18). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 172 (Emenda nº 1079)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Engenheiro Francisco Bicalho – Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho (Cnpj N° 19.826.064/0001-74). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 173 (Emenda nº 1080)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Carmo Giffoni – Caixa Escolar Cornelina Giffoni (Cnpj N° 20.118.667/0001-09). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 174 (Emenda nº 1081)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Ordem e Progresso – Caixa Escolar da Escola Estadual de 1 e 2 Graus Ordem e Progresso (Cnpj N° 19.731.942/0001-78). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 175 (Emenda nº 1082)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Guimarães Rosa – Caixa Escolar Guimaraes Rosa (Cnpj N° 19.904.838/0001-38). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 176 (Emenda nº 1084)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales – Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 177 (Emenda nº 1203)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 178 (Emenda nº 1204)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 179 (Emenda nº 1207)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Caixa Escolar José Marcos Cherem

Cnpj 008006180001-36 (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 180 (Emenda nº 1208)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Caixa Escolar Professor Jose Geraldo Guimaraes

Cnp00552195000182 (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 181 (Emenda nº 1209)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 317.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 317.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Associação dos Deficientes Físico de Uberaba

Cnpj 26040699000'140 (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 182 (Emenda nº 1300)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para Escola Estadual Padre Henrique Peeters (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 183 (Emenda nº 1344)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição Material Permanente para E.E. Antônio Carlos no Bairro Mariano Procópio em Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 184 (Emenda nº 1345)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. José Freire no Bairro Industrial em Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 185 (Emenda nº 1346)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Normal no Bairro Duque de Caxias em Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 186 (Emenda nº 1347)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Francisco Bernardino no Bairro Manoel Onório em Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 187 (Emenda nº 1348)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Mercedes Nery no Bairro Santa Terezinha em Juiz de Fora (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 188 (Emenda nº 1349)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Padre João Batista de Oliveira em Pequeri (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 189 (Emenda nº 1350)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Estevão Pinto em Mar de Espanha (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 190 (Emenda nº 1383)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Manarino Luigi em Mar de Espanha (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 191 (Emenda nº 1402)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E.Mar de Espanha em Mar de Espanha (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 192 (Emenda nº 1403)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E. Olavo Bilac em Recreio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 193 (Emenda nº 1406)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 27.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 27.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Material Permanente para a E.E.Joaquim Alves Cardoso em Recreio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 194 (Emenda nº 1430)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 195 (Emenda nº 1431)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 196 (Emenda nº 1527)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 197 (Emenda nº 1556)

1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 160.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento às Escolas Estaduais do Município de Medina/Mg, Conforme Relação Abaixo:

Ee Luiz Tanure – R$ 20.000,00

Ee Professor Querubim Cirino de Matos – R$ 20.000,00

Ee Anibal Melo – R$ 20.000,00

Ee Joao Francisco Costa – R$ 20.000,00

Ee Dr. Max Machado – R$ 20.000,00

Cesec Nanete Antunes Guimaraes – R$ 20.000,00

Ee Monsenhor Manoel – R$ 20.000,00

Ee Dr. Horaciano Souza – R$ 20.000,00 (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 198 (Emenda nº 1093)

1 261 12 361 214 4 657 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Aquisição de Equipamentos para a Ee Prefeito Jayme Toledo – Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo (Cnpj N° 19.658.632/0001-75). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 199 (Emenda nº 584)

1 261 12 362 211 4 645 0001 3 3 99 10 8 A 100.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 200 (Emenda nº 1420)

1 261 12 362 211 4 645 0001 3 3 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 201 (Emenda nº 59)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputada Celise Laviola

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INCISO: 202 (Emenda nº 158)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado João Vítor Xavier

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INCISO: 203 (Emenda nº 233)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 300.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gustavo Valadares

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INCISO: 204 (Emenda nº 240)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 280.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva

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INCISO: 205 (Emenda nº 633)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 280.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Leonídio Bouças

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INCISO: 206 (Emenda nº 734)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 207 (Emenda nº 1073)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos para a Ee Alberto Delpino – Caixa Escolar Alberto Delpino (Cnpj N°19.904.622/0001-72). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 208 (Emenda nº 1074)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos para a Ee Margarida Brochado – Caixa Escolar Cel. Domingos Gatti da Escola Estadual Margarida Brochado (Cnpj N° 19.859.586/0001-72). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 209 (Emenda nº 1083)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos para a Ee Guia Lopes – Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Medio Guia Lopes (Cnpj N° 11.196.621/0001-09). (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 210 (Emenda nº 1085)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos para a Ee Prof. Cláudio Brandão – Belo Horizonte/Mg (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 211 (Emenda nº 1145)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinados à Escola Estadual Joaquim Monteiro do Município de Marilac/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 212 (Emenda nº 1146)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento à Escola Estadual João dos Santos Amaral do Município de Bandeira/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 213 (Emenda nº 1149)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento à Escola Estadual Barão do Rio Branco do Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 214 (Emenda nº 1153)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliuários em Atendimento à Escola Estadual Benedita Conceição Roquette do Município de Buritizeiro/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 215 (Emenda nº 1155)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Cobertura de Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Pio Xii do Município de Borda da Mata/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 216 (Emenda nº 1156)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento às Escolas Estaduais Lauro Afonso Megale
e Dom Otávio Chagas de Miranda do Município de Borda da Mata/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 217 (Emenda nº 1162)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição Equipamentos e Mobiliários em Atendimento à Escola Estadual de Itaobim. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 218 (Emenda nº 1168)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinado à Escola Estadual Wilson Filho do Município de Santa Luzia/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 219 (Emenda nº 1306)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição Mobiliário/Equipamento para Escola Estadual Novo Horizonte do Município de Uberlândia (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 220 (Emenda nº 1419)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 221 (Emenda nº 1475)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escola Estadual de Serra dos Aimorés. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 222 (Emenda nº 1476)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Construção e Ampliação de Sala na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, no Município de Natalândia. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 223 (Emenda nº 1478)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários na Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, no Município de Três Marias/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 224 (Emenda nº 1499)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escola Estadual Hugo Viana Chaves, no Município de Ribeirão das Neves. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 225 (Emenda nº 1500)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escola Estadual Maria Pereira de Araújo, no Município de Ribeirão das Neves. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 226 (Emenda nº 1509)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escola Estadual Professor José Ignácio de Souza, no Município de Uberlândia/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 227 (Emenda nº 1526)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 220.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 228 (Emenda nº 1528)

1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 229 (Emenda nº 444)

1 261 12 782 211 4 572 0001 4 4 99 10 8 A 215.000,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 215.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do gasto: Transporte Escolar (despesas de capital)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Elismar Prado

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INCISO: 230 (Emenda nº 385)

1 271 13 392 132 4 336 0001 3 3 99 10 8 A 37.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 37.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Preservação, Conservação, Restauração e Organização dos Acervos Arquivísticos, Bibliográficos e Museológicos – Instituto Cultural Amilcar Martins – Cnpj 05.055.795/0001-59 – Objeto: Custeio (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tiago Ulisses

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INCISO: 231 (Emenda nº 362)

1 271 13 392 140 4 353 0001 4 4 99 10 8 A 260.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 260.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Apoio, Estímulo, Difusão e Internacionalização de Projetos Culturais do Setor Audiovisual (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bosco

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INCISO: 232 (Emenda nº 1477)

1 271 13 392 140 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Realização de Oficinas Sobre Tecnologia Social e Conhecimentos Tradicionais Pela Fundação Conscienciarte, Cnpj: 00.521.168/0001-42, no Município de Paracatu/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 233 (Emenda nº 1483)

1 271 13 392 140 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Realização de Apresentação Cultural Pela Ong Atuação, no Município de São João Del Rei. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 234 (Emenda nº 1486)

1 271 13 392 140 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Realização de Oficinas Culturais Pelo Grupo Folclórico Aruanda, Cnpj: 17.482.860/0001-01, no Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 235 (Emenda nº 1488)

1 271 13 392 140 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Realização de Oficinas Culturais Pela Ong Viva Juiz de Fora, no Município de Juiz de Fora/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 236 (Emenda nº 1498)

1 271 13 392 140 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Realização de Oficinas Culturais e Manutenção do Centro Cultural Dona Antônia no Município de Betim/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 237 (Emenda nº 1505)

1 271 13 392 140 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 37.224,00

1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 37.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Manutenção e Apoio ao Instituto Dh, no Município de Belo Horizonte. (despesas correntes)

Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4647 – Manutenção Escolar – Ensino Fundamental (outras despesas correntes)

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 238 (Emenda nº 768)

1 271 13 392 140 4 360 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Aquisição de Instrumentos Musicais para a Entidade Acessa Fazendo Arte, do Município de Divinópolis (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 239 (Emenda nº 769)

1 271 13 392 140 4 360 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Aquisição de Instrumentos para o Instituto Orquestra Jovem do Municipio de Divinópolisi (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 240 (Emenda nº 1333)

1 271 13 392 140 4 360 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Aquisição de Instrumentos Musicais para Corporação Cônego Marciano em Santa Rita de Jacutinga (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 241 (Emenda nº 1491)

1 271 13 392 140 4 360 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Aquisição de Instrumentos Musicais para Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, Cnpj: 14.792.141/0001-07. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 242 (Emenda nº 34)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Vestimentas para o Reinado e Despesas de Custeio, para o Município de Divinópolis (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 243 (Emenda nº 44)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Apoio de Promoção à Eventos Culturais para Associação Esporte e Arte de Minas, no Município de Contagem (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 244 (Emenda nº 150)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Destinado à Realização do Festival de Gastronomia no Distrito de Conceição do Ibitipoca em Lima Duarte. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 245 (Emenda nº 318)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 246 (Emenda nº 346)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Lafayette de Andrada

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INCISO: 247 (Emenda nº 455)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 1.600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

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INCISO: 248 (Emenda nº 533)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 750.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Verba Destinada a Fundação Graça de Deus para o Pagamento de Pessoal, Despesas Correntes Etc. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Arlete Magalhães

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INCISO: 249 (Emenda nº 557)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 105.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 105.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Arlen Santiago

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INCISO: 250 (Emenda nº 581)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 1.087.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.087.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 251 (Emenda nº 610)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Despesas Com Custeio, Eventos e Serviços, para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no Município de Pirapora. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Iran Barbosa

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INCISO: 252 (Emenda nº 738)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 145.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 145.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 253 (Emenda nº 800)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Realização do Evento de Música na Praça (Evento de Música, Artesanato, Dança e Gastronomia) para a Associação Cultural e Esportiva Arte Minas de Belo Horizonte (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Corrêa

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INCISO: 254 (Emenda nº 804)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 290.734,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 290.734,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Apoio a Programação Artística da Temporada de Concerto de 2019 para o Instituto Cultural Filarmônica – Orquestra Filarmônica de Minas Gerais (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Corrêa

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INCISO: 255 (Emenda nº 927)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

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INCISO: 256 (Emenda nº 1064)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Recurso Destinado à Aquisição de Livros para o Instituto Cultural Amilcar Martins, Com Sede em Belo Horizonte. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 257 (Emenda nº 1091)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Recurso Destinado ao Instituto Cultural Amilcar Martins (Cnpj N° 05.055.795/0001-59). (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 258 (Emenda nº 1092)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Recurso Destinado à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santa Maria de Itabira/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 259 (Emenda nº 1393)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Segunda Mostra de Cinema (Varginha / São Tomé das Letras) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Geisa Teixeira

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INCISO: 260 (Emenda nº 1511)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Bens de Consumo para Associação das Congadas de Itabira (Cnpj 03.008.735/0001-50) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 261 (Emenda nº 1522)

1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 190.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 190.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 262 (Emenda nº 154)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Destinado a Associacao de Desenvolvimento e Integracao Cultural, Ambiental e Social do Vale do Paraopeba (Saber Viver), do Município de Brumadinho (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 263 (Emenda nº 217)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Douglas Melo

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INCISO: 264 (Emenda nº 319)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 265 (Emenda nº 339)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Lafayette de Andrada

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INCISO: 266 (Emenda nº 445)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Elismar Prado

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INCISO: 267 (Emenda nº 532)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Verba Destinada para a Fundação Graça de Deus para a Aquisição de Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Etc..

Recurso Será Utilizado Pela Fundação Graça de Deus para Aquisição de Equipamentos, Instrumentos, Mobiliários Etc. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Arlete Magalhães

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INCISO: 268 (Emenda nº 555)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fábio Avelar Oliveira

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INCISO: 269 (Emenda nº 558)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Arlen Santiago

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INCISO: 270 (Emenda nº 582)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 271 (Emenda nº 609)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Equipamentos para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no Município de Pirapora (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Iran Barbosa

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INCISO: 272 (Emenda nº 611)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Equipamentos para a Entidade Projeto Social Anjos da Guarda, Cnpj: 079726080001-27, Com Sede no Município de Mário Campos. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Iran Barbosa

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INCISO: 273 (Emenda nº 703)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 245.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 245.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Duarte Bechir

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INCISO: 274 (Emenda nº 737)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 460.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 460.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 275 (Emenda nº 770)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Instrumentos Musicais para o Reinado, no Município de Divinópolis (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 276 (Emenda nº 799)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Livros Raros para Compor o Acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Corrêa

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INCISO: 277 (Emenda nº 926)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

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INCISO: 278 (Emenda nº 960)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Bens Permanentes Móveis, Equipamentos Eletrônicos e de Informática para o Centro Cultural Dona Antônia, do Município de Betim. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 279 (Emenda nº 971)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Equipamentos, Eletrônicos, Mobiliários, de Som, de Gravação, de Filmagem, de Iluminação, de Informática e Instrumentos Musicais para o Coral e Orquestra Mater Dai do Município de Resende de Costa. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 280 (Emenda nº 993)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Aquisição de Bens Permanentes para a Corporação Musical Santa Cecília de Carandaí – Município de Carandaí. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 281 (Emenda nº 1010)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Recurso Destinado à Aquisição de Instrumentos Musicais para a Associação Cultural de Conceição do Rio Verde. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 282 (Emenda nº 1041)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural – Recursos Destinados à Aquisição de Bens Permanentes para a Prefeitura de Diamantina. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 283 (Emenda nº 1523)

1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 284 (Emenda nº 171)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cuparaque. Cnpj: 01.615.422/0001-34. Objeto: Infraestrutura Urbana. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 285 (Emenda nº 216)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Douglas Melo

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INCISO: 286 (Emenda nº 292)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 1.600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – a Individualizar (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Magalhães

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INCISO: 287 (Emenda nº 329)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 288 (Emenda nº 405)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Associação Cristo Vivo, Cnpj 22.015.660/0001-89, na Cidade de Betim. Aquisição de Equipamento Eletrônicos, Informática e Mobiliário. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Vanderlei Miranda

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INCISO: 289 (Emenda nº 513)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Construção de Ponte em Via Urbana, no Município de Iapu. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 290 (Emenda nº 534)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 429.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 429.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recurso Será Utilizado para a Pavimentação de Ruas e Vias do Município Raposos. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Arlete Magalhães

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INCISO: 291 (Emenda nº 535)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 429.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 429.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recurso Será Utilizado para a Pavimentação de Vias e Ruas do Município de Rio Vermelho. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Arlete Magalhães

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INCISO: 292 (Emenda nº 568)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 1.250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Aquisição de Massa Asfaltíca

Cascalho Rico – R$ 500.000,00

Douradoquara – R$ 250.000,00

Capinopolis – R$ 500.000,00 (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antonio Lerin

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INCISO: 293 (Emenda nº 579)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 294 (Emenda nº 694)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Duarte Bechir

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INCISO: 295 (Emenda nº 716)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 1.072.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.072.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tadeu Martins Leite

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INCISO: 296 (Emenda nº 941)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica no Município de Japonvar. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 297 (Emenda nº 945)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Obra de Calçamento no Município de Tombos. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 298 (Emenda nº 948)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Calçamento para o Município de São João Evangelista. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 299 (Emenda nº 1004)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recurso Destinado à Execução de Pavimentação Asfáltica no Município de São Vicente de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 300 (Emenda nº 1013)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recurso Destinado à Execução de Obras de Calçamento no Município de Bias Fortes. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 301 (Emenda nº 1037)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recurso Destinado à Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Bonfim. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 302 (Emenda nº 1052)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Recurso Destinado à Execução de Obras de Calçamento no Município de Turmalina. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 303 (Emenda nº 1218)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica no Bairro Graminha no Município de Juiz de Fora. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 304 (Emenda nº 1247)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Construção de Praça (Sapucaia de Minas) no Município de Chiador – 18338145000162 (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 305 (Emenda nº 1248)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Calçamento no Município de Piraúba (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 306 (Emenda nº 1249)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 130.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Calçamento no Município de Recreio (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 307 (Emenda nº 1251)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Reforma de Via Pública no Município de Santana do Deserto (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 308 (Emenda nº 1252)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Calçamento no Município de Descoberto (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 309 (Emenda nº 1276)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Calçamento no Município de Descoberto (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 310 (Emenda nº 1277)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Calçamento no Município de Itamarati (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 311 (Emenda nº 1409)

1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 312 (Emenda nº 935)

1 371 18 541 121 4 267 0001 3 3 99 10 8 A 1.927.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.927.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material à Entidades de Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para a Promoção de Ações de Proteção Animal Através de (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Noraldino Júnior

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INCISO: 313 (Emenda nº 1547)

1 371 18 541 121 4 267 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material à Entidades de Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para a Promoção de Ações de Proteção Animal Através de (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 314 (Emenda nº 1131)

1 401 06 128 080 4 396 0001 4 4 99 10 8 A 87.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 87.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Recrutamento, Treinamento e Formação de Bombeiros Militares (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Coronel Piccinini

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INCISO: 315 (Emenda nº 185)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 54.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 54.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Beneficíario 3º Bbm, Cnpj: 03.389.126/0001-98, Situado na Av. Antônio Carlos, Nº 4013, Pampulha, na Cidade de Belo Horizonte, Objeto: Reforma e Revitalização. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 316 (Emenda nº 245)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – 3º Bbm – Reforma dos Banheiros, Alojamentos e Vestiários de Oficiais e Praças (Masculino e Feminino), Localizado na Av. Antonio Carlos, 4013 – São Francisco – Belo Horizonte. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cabo Júlio

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INCISO: 317 (Emenda nº 246)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 91.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 91.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – 3º – Batalhão de Bombeiro Militar – Reforma e Revitalização do Auditório da Unidade. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cabo Júlio

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INCISO: 318 (Emenda nº 437)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 110.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – 3º Bpm Cnpj Nº 03.389.126/0001-98. na Cidade de Belo Horizonte, Reforma, Revitalização de Piscina e Vestiário e Aquisição de Materiais , na Av. Antônio Carlos, Nº 4013, Bairro São Francisco. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Vanderlei Miranda

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INCISO: 319 (Emenda nº 823)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Reforma da Cozinha do Batalhão Operacional Aéreo (Boa/Cbmmg). (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 320 (Emenda nº 824)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Reforma e Ampliação da Sala de Operações do 3 Bbm. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 321 (Emenda nº 829)

1 401 06 182 080 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Reforma e Estruturação da Academia de Ginástica do 2ª Bbm, em Contagem. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 322 (Emenda nº 484)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Recuperação do Quartel do Pelotão do Corpo de Bombeiros do Município de Coronel Fabriciano. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 323 (Emenda nº 825)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Aquisição de Colchões para o 3 Bbm. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 324 (Emenda nº 828)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Aquisição de Materiais e Equipamentos para a 3ª Cia Bm, em Diamantina. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 325 (Emenda nº 830)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Aquisição de Materiais e Equipamentos para o 6º Bbm, em Governador Valadares. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 326 (Emenda nº 831)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 15.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 15.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Aquisição de Colchões, Ar Condicionado, Jogo de Sofá, Bebedor Industrial para o Pelotão de Araguari. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 327 (Emenda nº 854)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Aquisição de Materiais e Equipamentos para o 1º Bbm. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 328 (Emenda nº 1129)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Coronel Piccinini

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INCISO: 329 (Emenda nº 1280)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 330 (Emenda nº 1539)

1 401 06 182 080 2 093 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Modernização Com Aquecimento, Reparos e Equipamentos da Piscina do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Situado no Municipio de Contagem. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 331 (Emenda nº 1040)

1 401 06 182 080 4 329 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Manutenção e Ampliação do Sistema de Comunicação e Tecnologia da Informação – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 332 (Emenda nº 1130)

1 401 06 182 080 4 329 0001 4 4 99 10 8 A 295.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 295.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Manutenção e Ampliação do Sistema de Comunicação e Tecnologia da Informação (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Coronel Piccinini

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INCISO: 333 (Emenda nº 61)

1 401 06 182 080 4 473 0001 3 3 99 10 8 A 46.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 46.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil – Aquisição de Equipamentos de Salvamento (Aph) Aquisição de 10 Macas Tipo Sked, 30 Eletrodos para Dea e 20 Baterias para Dea, para o 3º Bbm (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Celise Laviola

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INCISO: 334 (Emenda nº 317)

1 401 06 182 080 4 473 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Santana

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INCISO: 335 (Emenda nº 516)

1 401 06 182 080 4 473 0001 3 3 99 10 8 A 105.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 105.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil – em Benefício da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar – Território Sul Cia Pouso Alegre (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 336 (Emenda nº 1579)

1 401 06 182 080 4 473 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil – Emenda Parlamentar Destinada para Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Paulo Guedes

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INCISO: 337 (Emenda nº 515)

1 401 06 182 080 4 473 0001 4 4 99 10 8 A 95.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 95.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil – em Benefício da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar – Território Sul Cia Pouso Alegre (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 338 (Emenda nº 1128)

1 401 06 182 080 4 473 0001 4 4 99 10 8 A 325.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 325.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Coronel Piccinini

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INCISO: 339 (Emenda nº 1386)

1 411 23 695 034 4 123 0001 3 3 99 10 8 A 243.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 243.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos – Recurso para Urbanização e Urbanismo de 02 (Dois) Parques no Município de São Bento Abade. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Geisa Teixeira

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INCISO: 340 (Emenda nº 1387)

1 411 23 695 034 4 123 0001 4 4 99 10 8 A 58.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 58.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos – Recurso para Aquisição de Equipamentos a Serem Destinado para 02 (Dois) Parques no Município de São Bento Abade. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Geisa Teixeira

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INCISO: 341 (Emenda nº 733)

1 451 06 421 208 4 601 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Administração Prisional

Objeto do gasto: Custódia e Ressocialização de Presos (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 342 (Emenda nº 10)

1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 60.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Arlen Santiago

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INCISO: 343 (Emenda nº 481)

1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Construção de Estação de Tratamento de Água, para o Município de Jaguaraçu. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 344 (Emenda nº 821)

1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 57.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 57.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Aquisição de Poço Artesiano para a Vila Militar do Município de Paracatu. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 345 (Emenda nº 1336)

1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Poço Artesiano em Guiricema (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 346 (Emenda nº 1370)

1 471 17 511 145 4 298 0001 3 3 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal – Construção de Poço Artesiano no Municipio de Nova União (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 347 (Emenda nº 1373)

1 471 17 511 145 4 298 0001 3 3 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal – Construção de Poço Artesiano no Municipio de Alvinópolis (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 348 (Emenda nº 147)

1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal – Construção de 2 Poços Artesianos Equipados no Município de Lima Duarte (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 349 (Emenda nº 307)

1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 425.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 425.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Santana

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INCISO: 350 (Emenda nº 325)

1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 351 (Emenda nº 351)

1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tito Torres

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INCISO: 352 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 680)

1 471 17 511 145 4 298 0001 4 4 99 10 8 A 85.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 85.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal – Prefeitura Municipal de Várzea da Palma – Poço Artesiano Equipado. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 353 (Emenda nº 62)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 520.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 520.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Celise Laviola

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INCISO: 354 (Emenda nº 69)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sávio Souza Cruz

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INCISO: 355 (Emenda nº 160)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Vítor Xavier

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INCISO: 356 (Emenda nº 215)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Douglas Melo

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INCISO: 357 (Emenda nº 326)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 405.924,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 405.924,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 358 (Emenda nº 336)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 387.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 387.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Lafayette de Andrada

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INCISO: 359 (Emenda nº 355)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tito Torres

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INCISO: 360 (Emenda nº 441)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista – Cnpj 21.075.593/0001-25, na Cidade de Caratinga. Aquisição de Colchões, Roupas de Cama, Travesseiros, Cobertores. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Vanderlei Miranda

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INCISO: 361 (Emenda nº 457)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

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INCISO: 362 (Emenda nº 518)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 135.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material de Consumo/Custeio para a Entidade: Obra Social Maria do Carmo Fonseca Silva, do Município de Contagem, Cnpj Nº 07.811.509/0001-63 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 363 (Emenda nº 520)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 135.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 135.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Material de Consumo/Custeio para a Associação Comunitária da Bênção de Deus, do Município de Contagem, Cnpj Nº 25.850.928/0001-60. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 364 (Emenda nº 567)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Rosângela Reis

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INCISO: 365 (Emenda nº 575)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 366 (Emenda nº 625)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Roberto Andrade

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INCISO: 367 (Emenda nº 710)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tadeu Martins Leite

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INCISO: 368 (Emenda nº 736)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 91.448,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 91.448,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 369 (Emenda nº 766)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Custeio para as Entidades: Comunidade Sacramento de Amor; Creche João Paulo Ii; Casa Dia; Missão Maria de Nazaré, Todas do Município de Divinópolis. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 370 (Emenda nº 791)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ulysses Gomes

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INCISO: 371 (Emenda nº 872)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cássio Soares

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INCISO: 372 (Emenda nº 916)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Ione Pinheiro

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INCISO: 373 (Emenda nº 925)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 105.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 105.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

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INCISO: 374 (Emenda nº 968)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Custeio para Despesas Correntes para o Albergue Santo Antônio do Município de São João Del Rei. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 375 (Emenda nº 1008)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 376 (Emenda nº 1009)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado ao Asilo do Município de Conceição do Rio Verde. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 377 (Emenda nº 1044)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recursos Destinados à Aquisição de Materiais de Consumo para o Lar São Vicente de Paulo, Com Sede no Município de Carmópolis de Minas. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 378 (Emenda nº 1100)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado à Vila Vicentina de Campos Altos/Mg (Cnpj N° 20.045.274/0001-04). (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Anselmo José Domingos

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INCISO: 379 (Emenda nº 1150)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento Social Realizado Pela Associacao Rural de Atendimento Infanto-Juvenil de Comercinho – Araic às Familias Carentes do Do Município de Comercinho/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 380 (Emenda nº 1190)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apoio na Execução de Projetos Sociais em Atendimento à Associação Beneficente de Amparo Social do Município de Contagem/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 381 (Emenda nº 1211)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso para Aquisição de Materiais de Consumo para o Abrigo Santa Helena de Juiz de Fora, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 21.609.045/0001-38. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 382 (Emenda nº 1212)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso para Aquisição de Materiais de Consumo para o Lar dos Idosos Santa Luiza de Marillac, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 21.607.742/0001-50 . (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 383 (Emenda nº 1213)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso para Aquisição de Materiais de Consumo para a Casa de Repouco Madre Maria de São Miguel em Juiz de Fora, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 33.543.326/0019-50 . (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 384 (Emenda nº 1214)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso para Aquisição de Materiais de Consumo para a Fundação João Theodosio Araújo – Associação dos Cegos de Juiz de Fora, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 21593520000125 . (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 385 (Emenda nº 1226)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material de Consumo – Apae de Andrelândia – Cnpj 26111914000113 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 386 (Emenda nº 1227)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material Consumo – Soc. Beneficente São José em Andrelândia – Cnpj10444500000176 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 387 (Emenda nº 1282)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Custeio para Abrigo Mar de Espanha – Cnpj 21186036000181 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 388 (Emenda nº 1284)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apae de Tocantins – Material de Consumo (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 389 (Emenda nº 1298)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material de Consumo para a Entidade Florescer (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 390 (Emenda nº 1317)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material de Consumo para a Diocese de Uberlândia (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 391 (Emenda nº 1321)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material Consumo – Apae de Guarani (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 392 (Emenda nº 1322)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Custeio – Apae de Bom Jardim de Minas (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 393 (Emenda nº 1332)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material de Custeio para Lar dos Idosos São Vicente de Paulo em Guarani (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 394 (Emenda nº 1334)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Material de Custeio para a Associação Beneficente Divino Espírito Santo de Bom Jardim de Minas (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 395 (Emenda nº 1366)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apae de Santa Maria de Itabira – Aquisição de Veículo Tipo Van para Transporte de Alunos (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 396 (Emenda nº 1376)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Bens de Consumo para Apae de Itabira (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 397 (Emenda nº 1379)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Bens Permanentes Pela Apae de Timóteo (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 398 (Emenda nº 1418)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 1.476.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.476.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 399 (Emenda nº 1428)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 400 (Emenda nº 1461)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Realização de Cursos de Qualificação Profissional em Culinária no Município de Montes Claros e Região, Através da Associação Artesanal e Social do Norte de Minas – Assonorte. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 401 (Emenda nº 1464)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Materiais de Consumo e Despesas Correntes em Atendimento à Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida, no Município de Porteirinha/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 402 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 1493)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Realização Oficinas e Aquisição de Materiais de Consumo para Ong Serra do Trovão, no Município de Ouro Preto/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 403 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 1495)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 165.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 165.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Realização de Oficinas e Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção da Cooperativa de Alimentos Saudáveis no Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 404 (Emenda nº 1496)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Realização de Oficinas e Manutenção da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Luzia, no Município de Santa Luzia/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 405 (Emenda nº 1502)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apoio e Manutenção da Associação Crescer, no Município de Contagem/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 406 (Emenda nº 1503)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apoio e Manutenção da Associação Comunitária do Bairro Novo Progresso – Amonp no Município de Contagem/Mg. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 407 (Emenda nº 1510)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Bens Permanentes da Associação dos Pais e Amigos do Surdo de Itabira – Apasita ( Cnpj 27.319.628/0001-00) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 408 (Emenda nº 1525)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 210.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 210.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 409 (Emenda nº 1540)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Cursos Eventos Capaciatação para Jovens Grupo de Terceira Idade, Trabalho Social em Geral para a Associação Comunitaria da Benção de Deus do Municipio de Contagem Cnpj 23.850.928/0001-60 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 410 (Emenda nº 1541)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Cursos Eventos Serviços e Atidades para Jovens e Terceira Idade e Serviço Social em Geral para a Entidade Obra Social Maria do Coarmo Fonseca Silva, Situado no Municipio de Contagem Cujo Cnpj 07.811.509/0001-63. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 411 (Emenda nº 1544)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Despesas Correntes para Funcionamento Adequado da Associação dos Moradores dos Bairros Montreal, Ouro Negro, Recanto da Lagoa e Região (Ammorer) Situado no Municipio de Ibirité-Mg Cujo Cnpj 19.063.105.0001-18 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 412 (Emenda nº 1546)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Despesas Correntes para Atender a Associação Grupo de Amigos Voluntarios Recriar Com Sede em Betim-Mg Cnpj 04.514.579/000161 Situado a Rua Aimores Bairro Vila Cristina. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 413 (Emenda nº 1553)

1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Cursos Eventos Capacitação para Jovens Grupo de Terceira Idade Trabalho Social em Geral para a Associação Comunitária de Prevensao ao Uso Indevido de Drogas do Municipio de Contagem Cujo Cnpj 03.015.043/0001-39 (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ricardo Faria

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INCISO: 414 (Emenda nº 21)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Associação Mão Amiga Cnpj 08.202.672/0001-91 do Município de Formiga (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fábio Cherem

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INCISO: 415 (Emenda nº 22)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Nepomuceno – Cnpj 19.016.211/0001-40 (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fábio Cherem

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INCISO: 416 (Emenda nº 41)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Um Veículo para a Entidade Ucb – União Comunitária de Barbacena, do Município de Barbacena (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 417 (Emenda nº 58)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Celise Laviola

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INCISO: 418 (Emenda nº 70)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sávio Souza Cruz

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INCISO: 419 (Emenda nº 80)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 1.393.610,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.393.610,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes

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INCISO: 420 (Emenda nº 159)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Vítor Xavier

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INCISO: 421 (Emenda nº 182)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Beneficiário: Associação Comunitária do Bairro Jk, na Cidade de Guarda-Mor/Mg. Cnpj: 86.845.658/0001-10. Objeto: Aquisição de Mobiliário. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 422 (Emenda nº 227)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Inácio Franco

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INCISO: 423 (Emenda nº 241)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 490.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 490.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva

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INCISO: 424 (Emenda nº 302)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gil Pereira

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INCISO: 425 (Emenda nº 327)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Leite

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INCISO: 426 (Emenda nº 335)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 650.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 650.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Lafayette de Andrada

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INCISO: 427 (Emenda nº 354)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tito Torres

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INCISO: 428 (Emenda nº 360)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 263.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 263.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bosco

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INCISO: 429 (Emenda nº 388)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apae de Cachoeira de Minas – Cnpj: 04.346.743/0001-79 – Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tiago Ulisses

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INCISO: 430 (Emenda nº 456)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.

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INCISO: 431 (Emenda nº 482)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de 1 Veículo para a Associação dos Produtores Rurais de Lamim (Cnpj Nº 18630638-0001/71), do Município de Lamim. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Bonifácio Mourão

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INCISO: 432 (Emenda nº 522)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apoiar a Associação dos Deficientes de Betim na Promoção do Desenvolvimento Social. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 433 (Emenda nº 536)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Será Utilizado Pela Entidade Associação Amigos de Campos Gerais para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários Etc. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Arlete Magalhães

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INCISO: 434 (Emenda nº 537)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 229.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 229.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Será Utilizado Pela Entidade Associação dos Voluntários Viva Viva de Campos Gerais para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários Etc. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Arlete Magalhães

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INCISO: 435 (Emenda nº 544)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 287.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 287.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Braulio Braz

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INCISO: 436 (Emenda nº 566)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Rosângela Reis

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INCISO: 437 (Emenda nº 569)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Ônibus – Apae de Conquista – R$ 200.000,00

Aquisição de Ônibus – Cepasa de Unaí – R$ 200.000,00

Aquisição de 05 (Cinco) Veículos de R$ 40.000,00 Cada / Entidades a Serem Indicadas –

Total R$ 200.000,00 (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antonio Lerin

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INCISO: 438 (Emenda nº 576)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Mário Henrique Caixa

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INCISO: 439 (Emenda nº 607)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Veículo Tipo Van para a União Esportiva Permanente – Cnpj: 00945629000104, Com Sede no Município de Pirapora (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Iran Barbosa

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INCISO: 440 (Emenda nº 639)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 170.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 170.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel

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INCISO: 441 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 671)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apae de Boa Esperança – Obra de Reforma (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 442 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 672)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Instituto Vida Viva de Boa Esperança – Aquisição de Equipamentos (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 443 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 673)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 73.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 73.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Lar Beneficiente São Vicente de Paula de Carmo de Minas – Mini-Van de 07 Lugares (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 444 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 674)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Acrenoc – Assoc. Comunitária de Recuperação Novo Caminho de Varginha – Obra e Reforma (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 445 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 676)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 73.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 73.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Assaumex – Associação dos Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais – Aquisição de Veículo Mini-Van de 07 Lugares (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 446 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 677)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Assaumex – Ass. dos Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais – Aquisição Móveis e Equipamentos (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 447 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 679)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Sociedade São Vicente de Paula de Varginha – Obra e Reforma (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 448 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 681)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá – Aquisição de Mobiliário e Equipamentos (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 449 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 688)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Associação dos Deficientes de Boa Esperança – Adeb – Aquisição de Mobiliário e Equipamentos (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dilzon Melo

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INCISO: 450 (Emenda nº 695)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Duarte Bechir

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INCISO: 451 (Emenda nº 735)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 615.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 615.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Glaycon Franco

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INCISO: 452 (Emenda nº 767)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Realização de Obras na Quadra Esportiva do G.E.E.C – Grupo de Educação Ética e Cidadania, no Município de Divinópolis, (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 453 (Emenda nº 790)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ulysses Gomes

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INCISO: 454 (Emenda nº 835)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Apoio aos Projetos da Associação Cultural Social Esportiva e Educacional do Bairro São Bernardo e Adjacências Com Sede em Belo Horizonte. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sargento Rodrigues

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INCISO: 455 (Emenda nº 871)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cássio Soares

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INCISO: 456 (Emenda nº 917)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Ione Pinheiro

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INCISO: 457 (Emenda nº 924)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Doutor Jean Freire

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INCISO: 458 (Emenda nº 992)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 344.448,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 344.448,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cristiano Silveira

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INCISO: 459 (Emenda nº 1007)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 70.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos para a Lavanderia do Asilo Nossa Senhora da Graças, Com Sede no Município de Poço Fundo. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 460 (Emenda nº 1011)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos para o Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus, Com Sede no Município de Natércia. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 461 (Emenda nº 1012)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natércia. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 462 (Emenda nº 1039)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso Destinado à Aquisição de Equipamentos para o Lar São Mateus, Com Sede no Município de Mateus Leme. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Ivair Nogueira

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INCISO: 463 (Emenda nº 1138)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Um Veículo 7 Lugares para Atendimeno da Unidade de Acolhimento Filhos da Esperança do Município de Medina/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 464 (Emenda nº 1139)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Atendimeno da Unidade de Acolhimento Filhos da Esperança do Município de Medina/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 465 (Emenda nº 1164)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Um Veículo 5 Lugares Destinado ao Transporte e Atendimento Social do Asilo São Vicente de Paula do Município de Extrema/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 466 (Emenda nº 1169)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Um Veículo 7 Lugares para Transporte e Atendimento Social da Associacao Integrada Pela Vida – Assipev do Município de Vespasiano/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 467 (Emenda nº 1189)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários em Atendimento à Caecsmg do Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 468 (Emenda nº 1196)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Uai-Unidade de Atendimento Idoso do Município de Uberaba

Cnpj 184288390001-9o (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 469 (Emenda nº 1199)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Fundação de Assistencia ao Especial Caminhar de Uberaba

039231080001-44 (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 470 (Emenda nº 1205)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Tony Carlos

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INCISO: 471 (Emenda nº 1216)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Recurso para Aquisição de Um Veículo para Transporte de Alunos e Pessoas Com Deficiência Com 14 a 18 Lugares para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Miraí, Inscrita no Cnpj Sob o Nº 01014905000183. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 472 (Emenda nº 1259)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Veículo para Atender a Entidade Assistencial Social Pio Xll – Cnpj 20.549.861/0002-11 – Nome Fantasia Casa da Criança Santo Antônio de Pádua, Com Sede em Frutal (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Arnaldo Silva

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INCISO: 473 (Emenda nº 1260)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Veículo para Atender à Entidade Assistencia Social Pio Xll, Cnpj 20.549.861/0003-00 – Nome Fantasia Asilo Pio Xll, Com Sede em Frutal. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Arnaldo Silva

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INCISO: 474 (Emenda nº 1278)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Van para Prefeitura Municipal de Guarará (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 475 (Emenda nº 1289)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Centro de Convivência João Paulo Ii de Tupaciguara – Aquisição de Bens Permanentes (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 476 (Emenda nº 1307)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Bens Permanentes para a Entidade Creche Cantinho do Amor do Município de Uberlândia (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 477 (Emenda nº 1309)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Bens Permanentes para a Associação dos Surdos e Mudos de Uberlândia – Asul (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Felipe Attiê

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INCISO: 478 (Emenda nº 1337)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Cadeiras de Rodas para o Município de Rochedo de Minas (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Isauro Calais

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INCISO: 479 (Emenda nº 1397)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Equipamentos de Fisioterapia para o Lar São Vicente de Paulo do Município de Paraguaçu (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Geisa Teixeira

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INCISO: 480 (Emenda nº 1398)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos para a Cozinha Industrial da Ascom do Município de Ibiraci (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Geisa Teixeira

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INCISO: 481 (Emenda nº 1417)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 521.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 521.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 482 (Emenda nº 1429)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo

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INCISO: 483 (Emenda nº 1463)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos de Informática para Atendimento a Prefeitura Municipal de Bocaiuva, no Município de Bocaiuva/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 484 (Emenda nº 1466)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Veiculo de Passageiro para a Associação Novo Horizonte, no Município de Virgem da Lapa/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 485 (Emenda nº 1467)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Veiculo de Passageiro para Atendimento à Associação Quilombola da Comunidade Marobá dos Teixeiras, no Município de Almenara. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 486 (Emenda nº 1468)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Veiculo de Passageiro para a Associação Escola Família Agrícola de Jequitinhonha, no Município de Jequitinhonha. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 487 (Emenda nº 1469)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Associação Escola Família Agrícola de Medina. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 488 (Emenda nº 1470)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Manutenção e Realização de Despesas Correntes do Centro Educacional Infantil e da Adolescência – Ceia, no Município de Pavão/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 489 (Emenda nº 1472)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes em Atendimento à Associação da Comunidade Quilombola dos Marceneiros, no Município de Santa Helena de Minas. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 490 (Emenda nº 1473)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes no Instituto Maria Nazaré, no Município de Nanuque/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 491 (Emenda nº 1474)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes para o Instituto Servir, no Município de Nanuque/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 492 (Emenda nº 1497)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes para a Associação Pai Jacob do Oriente no Município de Belo Horizonte/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Rogério Correia

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INCISO: 493 (Emenda nº 1524)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado André Quintão

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INCISO: 494 (Emenda nº 1535)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Aquisição de Equipamentos para Atendimento Social da Uniao dos Jovens Brasileiros (Ujb) no Municipio de São Joaquim de Bicas/Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gilberto Abramo

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INCISO: 495 (Emenda nº 1559)

1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 327.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 327.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Emenda Parlamentar Destinada a Aquisição de Veículos para Municípios do Norte de Minas (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Paulo Guedes

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INCISO: 496 (Emenda nº 253)

1 481 11 334 125 4 639 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Formação e Assessoramento a Empreendimentos Solidários – Montesl Claros – Associação de Resgate da Diginidade Humana Providência Divina – Cnpj – 22.643.399/0001-61.


Finalidade: Realização de Cursos. (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cabo Júlio

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INCISO: 497 (Emenda nº 1193)

1 481 11 363 127 4 423 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do gasto: Qualificação Profissional (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel

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INCISO: 498 (Emenda nº 1368)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Construção de Anexos a Sede do Conselho Comunitário São Francisco na Comunidade do Barro Preto em Santa Maria de Itabira (Cnpj 38.745.659/0001-40) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 499 (Emenda nº 1369)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Vias no Municipio de Nova União (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 500 (Emenda nº 1374)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Vias no Municipio de Alvinópolis (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 501 (Emenda nº 1375)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Vias no Municipio de Bela Vista de Minas (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 502 (Emenda nº 1380)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Ampliação na Apae de Bela Vista de Minas (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 503 (Emenda nº 1381)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Iluminação do Campo de Futebol do Ivipa Atletico Clube de Itabira ( Cnpj 19.155.050/0001-76) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 504 (Emenda nº 1382)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Vias no Municipio de Mesquita (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 505 (Emenda nº 1512)

1 491 04 122 108 2 057 0001 3 3 99 10 8 A 44.448,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 44.448,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Aquisição de Veiculo Auto Motor para Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Prestação de Serviços de Rio Piracicaba (Cnpj 23.947.054/0001-64) (despesas correntes)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Nozinho

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INCISO: 506 (Emenda nº 4)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Arlen Santiago

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INCISO: 507 (Emenda nº 12)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.787.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.787.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Léo Portela

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INCISO: 508 (Emenda nº 13)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.700.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Hely Tarqüínio

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INCISO: 509 (Emenda nº 20)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Carlos Pimenta

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INCISO: 510 (Emenda nº 25)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 374.448,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 374.448,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo – Cnpj 22.541.874/0001-99

Reforma da Praça de Esportes Municipal (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fábio Cherem

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INCISO: 511 (Emenda nº 35)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Infraestrutura no Município de Divinópolis (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 512 (Emenda nº 50)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Calçamento na Comunidade Rural de Córrego do Soldado, no Município de Itaúna (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Fabiano Tolentino

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INCISO: 513 (Emenda nº 56)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 910.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 910.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Celise Laviola

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INCISO: 514 (Emenda nº 63)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sávio Souza Cruz

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INCISO: 515 (Emenda nº 71)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 137.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 137.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Sávio Souza Cruz

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INCISO: 516 (Emenda nº 72)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.787.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.787.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Neilando Pimenta

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INCISO: 517 (Emenda nº 91)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.637.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.637.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Thiago Cota

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INCISO: 518 (Emenda nº 97)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 51.500,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 51.500,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – o Recurso Tem Por Finalidade a Aquisição de Um Veiculo Passeio (5 Lugares) Destinado ao Lar dos Idosos Imaculada Conceição de Monte Belo, Cnpj 18.706.713/0001-30, Localizado no Município de Monte Belo//Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Emidinho Madeira

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INCISO: 519 (Emenda nº 98)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 51.500,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 51.500,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – o Recurso Tem Por Finalidade a Aquisição de Um Veiculo Passeio (5 Lugares) Destinado ao Lar da Criança Allan Kardec, Cnpj 20.900.528/0001-24, Localizado no Município de Monte Santo de Minas//Mg. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Emidinho Madeira

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INCISO: 520 (Emenda nº 99)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.787.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.787.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Agostinho Patrus Filho

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INCISO: 521 (Emenda nº 106)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.787.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.787.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputada Marília Campos

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INCISO: 522 (Emenda nº 148)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Ou Rurais no Município de Lima Duarte (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 523 (Emenda nº 152)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.041.673,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.041.673,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Ou Rurais no Municpio de Rio Novo (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Antônio Jorge

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INCISO: 524 (Emenda nº 161)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 850.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 850.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado João Vítor Xavier

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INCISO: 525 (Emenda nº 167)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 507.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 507.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Vargem Alegre. Cnpj: 01.613.280/0001-93. Objeto: Pavimentação de Vias (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 526 (Emenda nº 168)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de São João do Oriente. Cnpj: 18.338.848/0001-90. Objeto: Infraestrutura Urbana (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 527 (Emenda nº 170)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cuparaque. Cnpj: 01.615.422/0001-34. Objeto: Construção de Ponte (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 528 (Emenda nº 173)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeu. Cnpj: 18.414.599/0001-75. Objeto: Reforma de Clube (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 529 (Emenda nº 174)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Cõnego Marinho. Cnpj: 01.612.492/0001-39. Objeto: Construção de Campo de Futebol (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 530 (Emenda nº 175)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Associalção Comunitária dos Agricultores Familiares da Lagoa da Tapera, no Município de Espinosa . Cnpj: 13.042.241/0001-45. Objeto: Aquisição de Veículo 0 Km. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 531 (Emenda nº 176)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Associalção Comunitária do Povoado do Poço, no Município de Espinosa. Cnpj: 25.210.550/0001-66. Objeto: Aquisição de Veículo 0 Km. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 532 (Emenda nº 177)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite . Cnpj: 01.612.483/0001-48. Objeto: Construção de Calçamento. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 533 (Emenda nº 178)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Glaucilândia. Cnpj: 01.612.496/0001-17. Objeto: Construção de Capela Velório. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 534 (Emenda nº 179)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Josenóplis. Cnpj: 01.612.503/0001-80. Objeto: Construção de Calçamento (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 535 (Emenda nº 181)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 126.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 126.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Prefeitura Municipal de Rubelita . Cnpj: 24.363.590/0001-85. Objeto: Construção de Quadra (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 536 (Emenda nº 183)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Conselho Comunitário da Cachoeira, no Município de Urucuia. Cnpj: 01.080.176/0001-63. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up Média 0 Km. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 537 (Emenda nº 210)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Beneficiário: Associação dos Trabalhadores Rurais do Recanto Feliz, na Cidade de Josenópolis/Mg, Cnpj: 07.348.843/0001-22, Objeto: Aquisição de Veículo 0 Km. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Adalclever Lopes

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INCISO: 538 (Emenda nº 212)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.200.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.200.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro

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INCISO: 539 (Emenda nº 218)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.337.224,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.337.224,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Douglas Melo

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INCISO: 540 (Emenda nº 230)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.750.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.750.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Inácio Franco

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INCISO: 541 (Emenda nº 234)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Gustavo Valadares

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INCISO: 542 (Emenda nº 239)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.700.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.700.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva

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INCISO: 543 (Emenda nº 254)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Montes Claros – Associação de Regaste da Dignidade Humana Providência Divina – Cnpj 22.643.399/0001-61


Finalidade: Construção de 2 Andares no Prédio da Divina Providencia. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cabo Júlio

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INCISO: 544 (Emenda nº 257)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 800.000,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Prefeitura Municipal de São José do Divino – Cnpj – 18.404.988/0001-10.


Finalidade – Realização de Obras de Infrasestrutura. (despesas de capital)

Dedução: Reserva de Contingência

Autor: Deputado Cabo Júlio

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INCISO: 545 (Emenda nº 263)

1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 574.448,00

1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 574.448,00

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo