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Legislação Mineira

Norma: DECRETO-LEI 148

DECRETO-LEI 148 de 17/12/1938 - Texto Atualizado



Fixa a divisão territorial do Estado, que vigorará, sem alteração, de 1º de janeiro de 1939 a 31 de dezembro de 1943, e dá outras providências.


(Vide Lei nº 148, de 6/4/1839.)

(Vide Decreto-lei nº 1.058, de 31/12/1943.)

(Vide Lei nº 336, de 27/12/1948.)

(Vide Lei nº 511, de 30/11/1949.)

(Vide Lei nº 779, de 5/12/1951.)

(Vide Lei nº 807, de 13/12/1951.)

(Vide Lei nº 822, de 14/12/1951.)

(Vide Lei nº 1.039, de 12/12/1953.)

(Vide Lei nº 1.209, de 13/1/1955.)

(Vide Lei nº 1.215, de 3/2/1955.)

(Vide Lei nº 2.764, de 30/12/1962.)

(Vide Lei nº 3.225, de 20/11/1964.)

(Vide Lei nº 7.221, de 28/4/1978.)

(Vide Lei nº 10.704, de 27/4/1992.)


O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições,

Considerando que o decreto-lei nacional nº 311, de 2 de março de 1938, que dispõe sobre a divisão territorial do País, estabeleceu que somente por leis gerais qüinqüenais poderá ser modificado o quadro territorial – administrativo e judiciário – de qualquer Unidade da Federação, tanto na delimitação e categoria dos seus elementos, quanto na respectiva toponímia (artigo 16);

Considerando que, pelo decreto-lei nº 522, de 28 de junho último, o Governo Federal prorrogou até 31 de dezembro próximo o prazo concedido ao Governo de cada Unidade Federada para fixar, de acordo com as instruções baixadas pelo Conselho Nacional de Geografia, em primeira lei qüinqüenal, o novo quadro territorial respectivo, ao qual será apensa a descrição sistemática dos limites de todas as circunscrições distritais e municipais que nele figurarem;

Considerando que a Assembléia Geral do Conselho Nacional de Estatística, em sua Resolução nº 108, de 19 de julho último, sugeriu normas para a fixação da nova divisão territorial, encarecendo a expedição da lei estadual prevista no parágrafo 1º do artigo 16 da lei nº 311 até 31 de outubro, afim de ser possibilitado o preenchimento das formalidades e providências indispensáveis à efetiva e solene inauguração do novo quadro territorial no dia 1º de janeiro de 1939;

Considerando, também, que o decreto estadual nº 88, de 30 de março de 1938, dando execução à lei nacional nº 311, constitui uma Comissão especial para elaborar o novo quadro territorial e que essa Comissão desincumbindo-se do encargo, forneceu elementos seguros ao Governo para resolver o assunto;

Considerando, ainda, que a efetiva instalação do novo quadro territorial do Estado, ora fixado, exige múltiplas medidas administrativas e que essa instalação será parte integrante de um notável acontecimento nacional conquanto no dia 1º de janeiro de 1939, entrará em vigor, em todo o país, a nova divisão territorial brasileira, constituindo-se a data uma importantíssima efeméride nacional, que cumpre ser enaltecida por atos públicos solenes;

Considerando, finalmente, a conveniência de serem adotadas as sugestões formuladas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no sentido de que a legislação relativa à divisão territorial obedeça a normas uniformes e orgânicas, em toda a República, na forma pactuada na Convenção Nacional de Estatística e dentro do espírito sistematizador da lei nº 311;


Decreta:


Os períodos qüinqüenais a que se refere o parágrafo 3º do artigo 16 do decreto-lei nacional nº 311, tendo em vista o disposto no decreto-lei nº 522, de 28 de junho último, será contado a partir de 1938, devendo as novas leis gerais da divisão territorial recair nos anos de milésimo 3 e 8.

§ 1º – A essas leis se aplicará igualmente o disposto no artigo 2º, para o efeito de entrarem suas disposições efetivamente em vigor a 1º de janeiro do ano seguinte, consequentemente nos atos de instalação, transferência ou confirmação, delas resultantes.

§ 2º – Considerar-se-ão caducas todas as disposições das leis gerais da divisão territorial que, por não haverem sido satisfeitas as formalidades requeridas, não entrarem em efetiva vigência segundo o disposto no parágrafo precedente.

§ 3º – Entrados em caducidade os atos de criação, transferência, alteração de limites e quaisquer outros, no iniciar-se a vigência das novas leis de divisão territorial, por inadimplemento dos atos solenes de instalação, anexação, definição ou confirmação, passam a prevalecer por todo o período qüinqüenal imediato as disposições que houverem vigorado no período anterior.


Art. 2º – Os decretos-lei estaduais sobre divisão territorial adaptarão sua estrutura geral ao padrão nacional assentado pelo Conselho Nacional de Geografia, tendo em vista assegurar ao seu conteúdo uniformidade e sistematização em toda a República na forma pactuada na Convenção Nacional de Estatística.


Art. 3º – A divisão territorial do Estado, que vigorará de 1º de janeiro de 1939 a 31 de dezembro de 1943, é fixada nesta lei.


Art. 4º – A referida divisão, dentro do mencionado prazo de 5 anos, não sofrerá qualquer modificação, n~]ao se entendendo como tal, porém, os atos interpretativos de linhas divisórias que vierem a se tornar necessários.

§ 1º – constituem as únicas exceções à inalterabilidade da presente divisão territorial:

a) a anexação de um Município a outro, motivada pelo fato do respectivo Governo não haver apresentado o mapa do seu território, na forma estabelecida no artigo 13 do decreto-lei nacional nº 311, de 2 de março de 1938;

b) a recondução de uma circunscrição à situação anterior, motivada pelo fato de não haver ela preenchido os requisitos legais indispensáveis à sua efetiva instalação, a 1° de janeiro próximo.

§ 2º – A anexação ou a recondução, previstas no parágrafo anterior, serão objeto de ato do Governo do Estado que, além de determinar uma ou outra das providências, fixará a data e as formalidades para a sua efetivação.


Art. 5º – A divisão administrativa e judiciária do Estado, para o período qüinqüenal, citado, compreende 153 Comarcas, 200 Termos, 288 municípios e 925 Distritos, estes como categoria única de circunscrições primárias de território estadual para todos os fins da administração pública e da organização judiciária.

§ 1º – No anexo nº 1, parte integrante deste decreto, consta a relação apresentando, sistemática e ordenadamente, os nomes de todas as circunscrições administrativas e judiciárias, bem como a categoria das respectivas sedes, todas com a mesma denominação da própria circunscrição.

§ 2º – Em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 16 da lei nacional nº 311 e de acordo com as instruções baixadas pelo Conselho Nacional de Geografia (Resolução nº 2 do Diretório Central), em virtude do mesmo dispositivo, fica também apenso a este decreto-lei, como parte integrante dele, o anexo nº 2, contendo a descrição sistemática dos limites circunscricionais, onde se define, para cada Município, e perímetro municipal a cada uma das divisas inter-distritais, quando houver.


Art. 6º – As autoridades estaduais e municipais competentes, sob pena de responsabilidade, tomarão as medidas administrativas apropriadas para que, em cada cidade (sede municipal) no dia 1º de janeiro de 1939, em ato público, (ilegível), se declare efetivamente em vigor o quadro territorial fixado nesta lei, no que (ilegível):

a) as circunscrições (distrito, município, termo e comarca) que tiverem sede na mesma cidade;

b) nos demais distritos que integrarem o respectivo município.


§ 1º – A solenidade prevista neste artigo será presidida:

a) sendo a cidade sede de comarca, pelo Juiz de direito;

b) sendo a cidade apenas sede de termo, pelo Juiz respectivo;

c) sendo a cidade sede de município sem foro, pelo prefeito municipal.

§ 2º – No caso de impedimento eventual das autoridades referidas, a substituição das mesmas se faça automaticamente na seguinte ordem:

a) a do juiz de direito pelo juiz do termo;

b) a do juiz do termo pelo prefeito municipal;

c) a do prefeito municipal pelo secretário da Prefeitura Municipal, cabendo a substituição deste, se também impedido, à mais alta autoridade policial que se encontrar na cidade.

§ 3º – A solenidade inaugural do novo quadro territorial, na parte que interessar a cada cidade do Estado obedecerá ao ritual sugerido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e aprovado pelo Conselho Nacional de Geografia (anexo nº 3, como parte integrante desta lei), passando a ter, pela sua simultaneidade e conformidade com as solenidades congêneres realizadas nas demais cidades brasileiras, a integral significação histórico-cívico-nacionalista decorrente dos princípios fixados na lei orgânica federal nº 311, de 2 de março de 1938, e formalmente assentada pelo acordo que, entre as Unidades da Federação, promoveu o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

§ 4º – Da ata da solenidade realizada em cada sede municipal, a autoridade que a houver presidido enviará duas cópias autenticadas ao Diretório Regional de Geografia, na Capital do Estado, destinando-se uma a figurar em arquivo próprio e a outra a ser enviada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Rio de Janeiro, cabendo ainda ao Diretório Regional a obrigação de providenciar para a publicação de todas as atas no órgão oficial do Estado.


Art. 7º – Das disposições da legislação estadual que regularem as modificações do quadro territorial continuarão em vigor as que nem direta nem indiretamente colidirem com as normas deste decreto-lei.


Art. 8º – O município criado ou aumentado com área desmembrada de outro será responsável pela quota parte das obrigações do município (ilegível) e proporcional à renda média apurada no último triênio.

§ 1º – Esta quota parte será determinada por acordo entre os dois Municípios no prazo de noventa dias. Findo esse prazo, será ela fixada pelo Departamento de Assistência aos Municípios, que poderá mandar proceder a arbitramento nos termos do artigo 51 e seus parágrafos, da lei nº 2, de 1891.


Art. 9º – Os Municípios em que se encontram estações climatéricas, centro de turismo e estâncias hidro-minerais poderão ser auxiliados pecuniariamente pelo Estado.

Parágrafo único – Assim se classificam esses municípios: – estações climatéricas: Belo Horizonte, capital do Estado, e cidade de Lagoa Santa; centro de turismo: Sabará, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, Diamantina, São João del-Rei e Vilas – de Cordisburgo (município de Paraopeba) e Congonhas do Campo (município de Conselheiro Lafaiete); estâncias hidro-minerais: Araxá, Poços de Caldas, Caxambu, São Lourenço, Lambari e Cambuquira.


Art. 10 – O presente decreto-lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio do Governo, em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 1938.


Benedicto Valladares Ribeiro – Governador do Estado



OBS: A imagem do Anexo nº 1 está disponível em:

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/225/63/1225063.pdf.



Anexo nº 2 do Decreto-Lei nº 148, de 17 de dezembro de 1938


Limites Municipais e divisas inter-distritais em que se baseia o Quadro Territorial Administrativo e Judiciário do Estado


O presente anexo número 2 do decreto-lei nº 148 de 17 de dezembro de 1938, cuja publicação foi interrompida por necessidade de revisão cuidadosa dos trabalhos, é agora publicada definitivamente, repetindo-se as partes já divulgadas e expurgadas de incorreções e enganos de cópia.


I – MUNICÍPIO DE ABAETÉ (n° I)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Tiros:

Começa no rio Indaiá, na confluência do córrego São João (afluente da margem direita): desse pelo rio Indaiá até a foz do córrego Frio (afluente da margem esquerda) subindo por esse córrego até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas dos rios Indaiá e Borrachudo, até defrontar a cabeceira do córrego Grande; desce por este córrego até sua foz, no rio Borrachudo, e por este rio até sua foz, no rio São Francisco.

2 – Com o município de Corinto:

Começa na foz do rio Borrachudo, no rio São Francisco: sobe por este último até a foz do ribeirão da Extrema, (afluente da margem direita).

3 – Com o município de Curvelo:

Começa na foz do ribeirão da Extrema (afluente da margem direita) no rio São Francisco; por este acima até a foz do rio Paraopeba.

4 – com o município de Pompéu:

Começa na confluência do rio Paraopeba com o rio São Francisco; sobe por este até a foz do rio Pará.

5 – Com o município de Martinho Campos: Começa na foz do rio Pará com o rio São Francisco; sobe por este até a foz do ribeirão Parizinho.

6 – Com o município de Dores do Indaiá:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão do Parizinho; sobe por este ribeirão até a foz do córrego da Fazendinha e por este córrego até sua cabeceira; daí ao Alto do Topete; deste alto, contorna, por espigões, as cabeceiras do córrego da Capoeira Queimada e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste até alcançar o ribeirão Santiago, na foz de seu afluente da margem direita, e primeiro acima da foz do córrego Capoeira Queimada; sobe pelo ribeirão Santiago em Onça até a foz do córrego do Pântano e por este até sua cabeceira, donde segue, por espigão, até o Alto da Cruz; daí alcança a cabeceira do córrego Toco de Aroeira; desce por este até sua foz (os, no ribeirão Marmelada; segue por este ribeirão até a foz do córrego da Careta; sobe por este até a foz do córrego do Caeté e por este até a Pedra Menina; daí ganha a cabeceira do córrego São João, pelo qual desce até sua foz, no rio Indaiá.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Abaeté e Paineiras:

Começa no rio Indaiá, na foz do córrego Lagoinha; sobe por seis córregos até sua cabeceira; daí, atravessando o divisor, alcança a cabeceira do córrego Mamoneira, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão São Vicente e por este ribeirão até a foz do córrego da Forquilha.

2 – Entre os distritos de Abaeté e Biquinhas:

Começa no ribeirão São Vicente, na foz do córrego da Forquilha; desce por aquele ribeirão até a foz do córrego do Amendoim.

3 – Entre os distritos de Abaeté e Morada Nova:

Começa no ribeirão São Vicente, na foz do córrego do Amendoim; desce por aquele ribeirão até sua foz, no rio São Francisco.

4 – Entre os distritos de Paineiras e Biquinhas:

Começa no ribeirão São Vicente, na foz do córrego da Forquilha; sobe pelo córrego da Forquilha até a foz do córrego da Jaboticaba; por este córrego e pelo da Bocaina até sua cabeceira; daí segue em direção à ponte sobre o rio Sucuriú, da estrada de rodagem que, passando pelo Porto de Corredeiras, liga Abaeté ao distrito de São José do Canastrão (município de Tiros); segue por esta estrada de rodagem até o porto das Corredeiras, no rio Indaiá, na divisa com o município de Tiros.

5 – Entre os distritos de Biquinhas e Morada Nova:

Começa no ribeirão São Vicente, na foz do córrego do Amendoim; sobe pelo córrego do Amendoim até a foz do córrego do Bonguê; por este córrego até sua cabeceira; deste ponto, atravessando o divisor, alcança as cabeceiras do córrego do Guará, pelo qual desce até sua foz no córrego do Junco, e por este até sua foz, no ribeirão Extrema; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Guariba e por este córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge a cabeceira do córrego Buriti Grande, pelo qual desce até a foz do córrego da Mutuca; por este ou pelo Riachão, até a foz do córrego Caiçara; subindo por este até sua cabeceira; daí, por espigão, ganha a cabeceira do córrego Mata dos Negros os Maticinha, pelo qual desce até sua confluência, no ribeirão Sucuriú; segue por este até a foz do córrego Barreiro, pelo qual sobe até a cabeceira; daí, atravessando o espigão, ganha a cabeceira do córrego Cachimbo, pelo qual desce até o rio Indaiá; segue por este rio até a foz do córrego Grande e por este até a foz do córrego Samambaia, pelo qual sobe até sua cabeceira, no divisor de águas Indaiá e Borrachudo, na divisa com o município de Tiros.


II – MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO ( N° II)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Rio Casca:

Começa no córrego Grande ou Santo Antônio, na foz do córrego Cachoeirinha; desce pelo córrego Grande ou santo Antônio até a foz do córrego da Água Doce, seu afluente da margem direita; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Água Doce, passando pela serra das Malas e pelas serras do Cabrito e da Queimada, até o alto da Queimada, junto às cabeceiras do córrego São Bartolomeu; daí continua pelo espigão entre os córregos da Serra Queimada e da Má Vida, até a confluência destes dois córregos; desce pelo córrego da Má Vida, que toma, então, o nome de córrego do Barroso, até sua foz, no ribeirão Santana.

2 – Com o município de Raul Soares:

Começa no ribeirão Santana, na foz do córrego do Barroso; sobe o espigão da margem direita do ribeirão, atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego da Má Vida em Estouro, e segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Barreira, que tem, mais em baixo, o nome do córrego do Ubá; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Ubá, até a serra da Boa Vista ou São Sabino; segue por esta serra e por espigão até atingir o rio Matipó, na foz do ribeirão São Lourenço; atravessa o rio Matipó e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Lourenço até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Bonfim (afluente do rio Matipó), no alto próximo e Pirapetinga.

3 – Com o município de Matipó:

Começa no alto fronteiro às cabeceiras do córrego do Bonfim, próximo de Pirapetinga; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Pirapetinga e do ribeirão da Cabeluda até a foz deste ribeirão, no rio Matipó; sobe pelo rio Matipó até a foz do córrego Santa Maria; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Santa Maria e, depois, pelo divisor de águas do córrego da Areia Branca e do rio Matipó, até defrontar as cabeceiras do córrego da Areia Branca; daí, passando pela serra Vilas Boas, contorna as cabeceiras do córrego Santo Antônio e continua por um espigão até atingir o córrego São Vicente do Matipozinho, na foz do córrego que vem do Pão de Açúcar; sobe pelo córrego São Vicente de Matipozinho até a foz do pequeno afluente da margem direita, acima da fazenda de Virgílio Queiroz; sobe por este pequeno afluente até sua cabeceira; daí, atravessando o divisor do referido córrego o rio Matipó, atinge este último, na foz do córrego da Lage; sobe o espigão fronteiro, atingindo o Pico dos Cabritos; segue pela serra dos Cabritos e, depois, pelo divisor do rio Matipó, e ribeirão Santa Margarida, até defrontar as cabeceiras dos córregos da Pedra Bonita e dos Teixeiras, (este afluente do córrego Bom Jesus), na serra de Bom Jesus.

4 – Com o município de Divino

Começa na serra do Bom Jesus, defrontando as cabeceiras dos córregos da Pedra Bonita, (afluente do Matipó Grande), e dos Teixeiras (afluente do córrego Bom Jesus); continua pelo divisor de águas dos rios Matipó e Carangola até a serra do Mata-Burro, no seu entroncamento com o divisor dos ribeirões Bom Jesus e Samambaia.

5 – Com o município de Carangola:

Começa no divisor geral dos rios Matipó e Carangola, na serra do Mata-Burro, no entroncamento com o divisor dos ribeirões Bom Jesus e Samambaia; continua pelo referido divisor geral, constituído pela serra do Mata-Burro, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego São José (ribeirão Matipó Grande) e do ribeirão dos Estouros.

6 – Com o município de Herval:

Começa na serra do Mata-Burro, defrontando as cabeceiras do córrego São José e de ribeirão dos Estouros; continua pela serra do Matipozinho, e, pelo espigão, atravessando a serra da Grama, até defrontar a cabeceira do córrego do Santana, nas proximidades da fazenda das Cabeceiras do Santana.

7 – Com o município de Jequeri:

Começa no espigão defronte às cabeceiras do córrego de Santana, junto à fazenda das Cabeceiras do Santana; continua pelo divisor de águas dos córregos do Santana e Veado e, depois, pelo divisor de águas do ribeirão Santana e rio Casca, até defrontar as cabeceiras dos córregos do Calundu e da Cachoeirinha; desce pelo córrego da Cachoeirinha até sua foz, no córrego Grande ou Santo Antônio.


b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Abre Campo e Itaporanga:

Começa no divisor de águas do ribeirão Santana e rio Casca, defronte à cabeceira do córrego Taquaraçu; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Santana; sobe por este até a foz do córrego da Raiz; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Raiz até o alto da serra da Raiz.

2 – Entre os distritos de Abre Campo e Pedra Bonita:

Começa no alto da serra da Raiz, defronta às cabeceiras do córrego do mesmo nome; continua pelo divisor de águas do ribeirão Santana e rio Matipó, passando pelo Pão de Açúcar, até defrontar a cabeceira do córrego Santo Antônio.

3 – Entre os distritos de Abre Campo e Santo Antônio do Matipó:

Começa na serra Vilas Boas, defrontando a cabeceira do córrego Areia Branca; continua pelo divisor de águas do ribeirão Santana e rio Matipó, até defrontar a cabeceira do córrego da Barreira ou Ubá.

4 – Entre os distritos de Itaporanga e Pedra Bonita:

Começa no alto da serra da Raiz; desce a encosta desta serra, atingindo o ribeirão Matipozinho, na foz do córrego da Bocaina; atravessando o ribeirão, sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor de águas dos ribeirões Matipozinho e Matipó Grande até a serra Matipozinho.


III – MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS – (Nº 272)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Jequitinhonha:

Começa no divisor de águas dos rios Mucuri e Jequitinhonha, no ponto em que este divisor entronca com o divisor de águas dos rios Pampã e Pavão Azul; continua por aquele divisor e, depois, pelos divisores entre os rios Itanhaém e Jequitinhonha e entre o Itanhaém e Jucuruçu ou do Prado, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Jitirama.

2 – Com o Estado da Baia – (Acordo aprovado pelo decreto nº 24.153, do Governo Provisório da República):

Começa no divisor de águas dos rios Jucuruçu ou do prado e Itanhaém, defronte à cabeceira do córrego da Jitirama; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão das Umburanas e por este ribeirão até sua foz, no rio Itanhaém; desce por este rio até a foz do córrego Damazinho; sobe por este até sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Itanhaém e Mucuri.

3 – Com o município de Carlos Chagas:

Começa no divisor de águas dos rios Itanhaém e Mucuri, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Damazinho; desce pelo afluente do rio Pampã, cuja foz se encontra a meia distância entre o povoado de São Pedro e o córrego Quilômetro Quarenta, até a foz desse afluente, no rio Pampã; sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor entre o rio Pampã e o córrego Capoeiras e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Rancho da Casca, até atingir o divisor geral entre os rios Pampã e Pavão Azul, ponto fronteiro à cabeceira do mesmo córrego Rancho da Casca.

4 – Com o município de Teófilo Otoni:

Começa no divisor geral entre os rios Pavão Azul e Pampã, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Rancho da Casca; continua pelo referido divisor até entroncar com o divisor geral entre os rios Jequitinhonha e Mucuri.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1) Entre os distritos de Águas Belas e Rio Negro:

Começa no divisor entre os rios Pampã e Pavão Azul, no entroncamento entre o divisor dos rios Pampã e Rio Negro; continua por este divisor até o ponto fronteiro à mais alta cabeceira do córrego da Veia; desce por este até sua foz no rio Pampã; continua pelo Pampã até a foz do córrego de Santa Luzia, pelo qual sobe até alcançar o divisor geral entre o rio Pampã e o rio Itanhaém.

2 – Entre os distritos de Águas Belas e Norte:

Começa no divisor geral entre o rio Pampã e o rio Itanhaém no ponto fronteiro à nascente do córrego de Santa Luzia; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Travessa da Onça.

3 – Entre os distritos de Águas Belas e Pampã:

Começa no divisor geral entre os rios Pampã e Jequitinhonha, no ponto fronteiro à mais alta cabeceira do córrego Suçuarana; desce por este córrego até sua foz, no rio Pampã; atravessa este rio, apanha o espigão fronteiro, pelo qual continua até o divisor geral entre os rios Pampã e Itanhaém; por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Travessa da Onça.

4 – Entre os distritos de Norte e Pampã:

Começa no divisor geral entre os rios Pampã e Itanhaém, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Travessa da Onça; desce por este até sua foz, no rio Itanhaém; atravessa o mesmo rio, apanha o espigão fronteiro, pelo qual continua até os limites com o município de Jequitinhonha.

5 – Entre os distritos do Norte e Rio Negro:

Começa no divisor geral entre os rios Pampã e Itanhaém, no ponto fronteiro às nascentes do córrego de Santa Luzia; segue por este divisor até às mais altas cabeceiras do córrego Sorte Grande.

6 – Entre os distritos de Rio Negro e Umburanas:

Começa no divisor geral entre os rios Pampã e Itanhaém, no ponto fronteiro às mais altas cabeceiras do córrego Sorte Grande; daí alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego do Morcego; continua por este divisor até a foz do córrego do Morcego, no rio Itanhaém; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor e, por espigão, até a confluência dos córregos Umburanas e Umburaninhas.

7 – Entre os distritos de Rio Negro e Umburanas:

Começa no divisor geral entre os rios Pampã e Itanhaém, no ponto fronteiro às mais altas cabeceiras de córrego Sorte Grande; desce por este córrego até sua foz, no rio Pampã; desce pelo rio Pampã até a foz do córrego Rancho da Casca, até alcançar os limites com o município de Carlos Chagas.

IV – MUNICÍPIO DE AIMORÉS – (Nº 4)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Ipanema

Começa no divisor de águas dos rios São Manuel e Capim defronte à cabeceira do córrego da Laginha; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio José Pedro (que em parte é divisor de águas do rio José Pedro e ribeirão do Capim) até a foz do rio José Pedro, no rio Manhuaçu.

2 – Com o município de Resplendor:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do rio José Pedro; desce pelo Manhuaçu até a foz do ribeirão do Capim; sobe o espigão fronteiro, atingindo o divisor dos rios Doce e Manhuaçu e segue pelo espigão até o rio Doce, na foz do ribeirão Resplendor; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Resplendor e do ribeirão Santo Antônio até o seu entroncamento com a serra de Sousa ou dos Aimorés, nos limites com o Estado do Espírito Santo.

3 – Com o Estado do Espírito Santo:

Começa no entroncamento do divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Santo Antônio com a serra do Souza ou Almenara; continua pela linha de cumeadas da serra de Sousa, ou Aimorés, até a Pedra do Souza; desce a encosta desta pedra em rumo ao Estreito, no rio Doce (seis quilômetros da foz do rio Guandu) sobe pelo rio Doce até defrontar o ponto mais elevado do espigão que se acha entre o rio Guandu e o ribeirão da Natividade; continua por este espigão e pelo divisor de águas dos rios Guandu, de um lado, e Manhuaçu, e córrego da Natividade, de outro lado, passando pelas serras da Capetinga, Aventureiro, Vinte e Um, até o ponto em que o mesmo divisor de águas entronca com o divisor dos rios São Manuel e Capim.

4 – Com o município de Mutum:

Começa no divisor geral dos rios Guandu e Manhuaçu, ao limite com o Estado do Espírito Santo, no entroncamento com o divisor de águas do ribeirão do Capim e rio São Manuel; segue por este divisor, passando pelas serras do circuito, das Cruzes e do Solão, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Laginha.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Aimorés e Tabaúna:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do ribeirão do Capim; sobe por este até a foz do córrego da Roseira, seu afluente da margem esquerda.

2 – Entre os distritos de Aimorés e Penha do Capim:

Começa no ribeirão do Capim, na foz do córrego da Roseira, seu afluente da margem esquerda; sobe o espigão fronteiro até atingir o divisor da margem direita do ribeirão do Capim; continua por este divisor, passando pela serra da Pedra do Bugre, até o alto do Aventureiro, nos limites com o Estado do Espírito Santo.

3 – Entre os distritos de Penha do Capim e Tabaúna:

Começa no ribeirão do Capim, na foz do córrego da Roseira; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Roseira e ganha o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Capim, pelo qual continua até encontrar o divisor geral do ribeirão do Capim e rio José Pedro, nos limites com o município de Ipanema.

4 – Entre os distritos de Penha do Capim e Alto Capim:

Começa na serra do Vinte e Um, nos limites com o Estado do Espírito Santo, defronte à cabeceira do córrego do Bananal (vertente do Guandu); continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Capim até o alto fronteiro à cabeceira do córrego dos Dois Irmãos; desce a encosta até atingir a foz do córrego do Sobradinho, no ribeirão do Capim; daí sobe o espigão fronteiro, atravessando-o, e vai atingir a confluência do Vale do Ubá, com o córrego do Capinzinho; desta confluência, sobe o espigão da vertente da margem esquerda do córrego do Capinzinho e continua por este divisor, passando pela serra do Solão, até encontrar o limite com o município de Mutum, no divisor rio São Manuel – ribeirão do Capim.

V – MUNICÍPIO DE AIURUOCA – (Nº 6)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Baependi:

Começa no divisor de águas do ribeirão de Santo Agostinho ou do Charco e rio Aiuruoca, defrontando a cabeceira do ribeirão de Água Preta; segue por este divisor até encontrar a serra da Aiuruoca; continua por esta serra, e, depois, pelo espigão que divide as águas da fazenda das Furnas e estação de Furnas, de um lado, e fazendas de Bom Jardim e de Vargem, de outro, e, atravessando a estrada de ferro entre a fazenda da Vargem e estação de Furnas; e em seguida, o ribeirão das Furnas; sobe a encosta fronteira e atinge o divisor da vertente da margem esquerda de ribeirão das Posses; segue por este último divisor até a foz do ribeirão das posses, no ribeirão Santa Helena; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Ingaí, pelo qual sobe até a foz do córrego Ponte Funda; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até o alto do Paracatu, defronte à cabeceira do córrego da Chapada.

2 – Com o município de Francisco Sales:

Começa no alto do Paracatu, defronte à cabeceira do córrego da Chapada; continua pelo divisor de águas dos rios Ingaí e Aiuruoca até o Morro da Boa Vista; pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Boa Vista, e, por um espigão secundário, atinge o córrego da Boa Vista, na foz do córrego do Assa Peixe; por este córrego até sua cabeceira, no alto do mesmo nome; daí, pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do córrego laboãozinho até a foz deste córrego, no ribeirão do Taboão; atravessa o ribeirão e segue pelo espigão fronteiro até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira; por este divisor até a foz do córrego da Cachoeira, ou Itaóca, no rio Aiuruoca; desce por este rio até a foz do córrego do Estivado.

3 – com o município de Andrelândia:

Começa no rio Aiuruoca, na foz do córrego do Estivado: continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até o espigão de suas cabeceiras; daí atinge a foz do córrego da Seritinga, no ribeirão das Vacas; sobe pelo córrego da Seritinga, até sua cabeceira; daí segue pelo espigão, atravessa o ribeirão dos Pereiras, na cachoeira junto à fazenda da Cachoeira, e, ainda pelo espigão, atinge a foz do córrego da Olaria, no rio Turvo Grande.

4 – Com o município de Liberdade:

Começa na foz do córrego da Olaria, no rio Turvo Grande; sobe por este e pelo ribeirão do Barulho, que tem acima e denominação de ribeirão do curraleiro até sua cabeceira, na serra da Aparecida; segue por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Francês.

5 – Com o município de Itamonte:

Começa na serra da Aparecida, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Francês; continua pelo divisor do rio Aiuruoca e ribeirão do Francês até o morro dos Três Irmãos; segue pela serra dos Negreiros até o rio Aiuruoca, no lugar denominado Ouro Fala; atravessa o rio e sobe a serra do Charco, continuando por esta serra divisora da vertente da margem direita do ribeirão Água Preta até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Água Preta.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Aiuruoca e Serranos:

Começa no morro da Boa Vista; continua pelo divisor de águas do ribeirão do Taboão e rio Ingaí até o entroncamento com o divisor de águas rios Ingaí-Aiuruoca; segue pelo espigão até a ponte da Fazenda do Varadouro; atravessa aí o rio Aiuruoca, e segue pelo espigão fronteiro até o divisor de águas da margem esquerda do ribeirão do Itapeva.

2 – Entre os distritos da Aiuruoca e Carvalhos:

Começa no divisor de águas entre o rio Aiuruoca e ribeirão da Itapeva, no ponto de entroncamento de espigão que vai morrer no rio Aiuruoca, na ponte da Fazenda do Varadouro; continua pelo divisor entre o rio Aiuruoca, de um lado, e ribeirão da Itapeva e dos macaquinhos, do outro lado, até a serra dos Negreiros.

3 – Entre os distritos de Serranos e Carvalhos:

Começa no divisor de águas entre o rio (ilegível) e o ribeirão de Itapeva, no ponto de entroncamento do espigão que vai morrer no rio Aiuruoca, na ponte da Fazenda do Varadouro; continua pelo divisor da margem esquerda do ribeirão da Itapeva até defrontar sua confluência com o ribeirão do Francês; desce a encosta até atingir essa confluência; atravessando aí o ribeirão do Francês, sobe o espigão fronteiro e segue pelo divisor entre este ribeirão e o rio Turvo Grande, ali a serra do Barulho; daí, contornando as cabeceiras do córrego dos Macacos, segue pelo espigão até a confluência dos ribeirões do Barulho e da Cachoeirinha.

VI – MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA – (Nº 3)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Mar de Espanha:

Começa no rio Paraíba, na foz do pequeno córrego que deságua logo abaixo da ponte do Sapucata; segue pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda desse córrego e, contornando a cabeceira do córrego da Bocaina, alcança o divisor entre os ribeirões lourival e ouro Fino; segue por este divisor, continuando pela linha de cumiada que divide as águas do ribeirão da Conceição, de um lado, e ribeirões do Campestre e São João de outro lado, passando pelo Alto dos Cocais, até o Alto da Pedra, próximo de Sarandi; continua pelo divisor de águas dos ribeirões da Conceição e Aventureiro, de um lado, e São João, Engenho Novo e rio Angu, de outro lado, até o alto próximo da fazenda da Floresta; daí segue pelo divisor que limita a vertente da margem direita do braço formador do rio Angu, que passa pelas fazendas da Cachoeira e da Boa Vista, até sua confluência com o outro braço que desce de lugar denominado Pregos; atravessa esta confluência e sobe o espigão fronteiro até atingir o divisor da vertente da margem esquerda do rio Angu, próximo da fazenda Santa Bárbara.

2 – Com o Município de Leopoldina:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Angu, próximo à fazenda Santa Bárbara, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santa Rita; continua pelo divisor geral entre os rios Pardo e Angu, até o alto da Serra da Boa Vista, onde foi instalado um sinal geodésico, e continuando pelo divisor entre os rios Pirapetinga e Angu, passando pela serra do Araribê, até o alto fronteiro ao sítio do Bocaina.

3 – Com o município de Volta Grande:

Começa no divisor entre os rios Pirapetinga e Angu, no alto fronteiro ao sítio da Bocaina; desce a encosta e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego que passa pelas fazendas do Macuco e do Córrego Grande, passando pela Cachoeira, indo atingir o rio Angu, na foz de um pequeno córrego junto à fazenda de Santa Teresa; atravessa o rio Angu, e ganha o divisor da vertente da margem esquerda do córrego que passa pelo sítio das Tabuinhas, continuando pelo mesmo divisor até o alto do divisor entre os córregos São João (afluente do ribeirão São Pedro), e ribeirão da Boa Vista do Pântano; segue, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Boa Vista até defrontar a cabeceira do córrego do Desengano; pelo qual desce até sua foz, no ribeirão da Boa Vista do Pântano; daí, atravessando a linha férrea, galga a encosta, seguindo pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Boa Vista do Pântano até a foz deste ribeirão, no rio Paraíba, defronte à ilha dos Pombos.

4 – Com o Estado do Rio de Janeiro: (Acordo de Setembro de 1938)

Começa no rio Paraíba, na foz do ribeirão da Boa Vista do Pântano; sobe pelo rio Paraíba até a foz do seu primeiro afluente da margem esquerda, abaixo da ponte da Sapucaia.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Além Paraíba e Aventureiro:

Começa no Alto dos Cocais, continuando, rumo leste, pelo alto do espigão entre o ribeirão da Conceição e o seu afluente que vem das fazendas da Serra e Pedra Menina, até o alto fronteiro à confluência do córrego Pouso Alto, no ribeirão da Conceição: atingindo esta confluência, atravessa o referido ribeirão, galgando a encosta da margem esquerda, atravessando o divisor nos altos das pedras, entre o ribeirão da Conceição, e o córrego da Gironda, seguindo até alcançar este último córrego, na foz do córrego dos Índios, seu afluente da marte esquerda; deste ponto, segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Índios até atingir o divisor de águas do córrego da Gironda e do ribeirão do Aventureiro.

2 – Entre os distritos de Além Paraíba e Angustura:

Começa no alto do divisor entre o ribeirão do Aventureiro e córrego da Gironda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Índios; continua pelo espigão divisor entre o córrego dos Índios e o afluente da margem direita de ribeirão do Aventureiro, que passa pelas fazendas da Reforma, Fortaleza e Barra e, depois, pelo divisor entre este último córrego e o do Limoeiro, até defrontar as cabeceiras do afluente do ribeirão do Aventureiro, que passa pelas fazendas da Floresta e São João; continua pelo espigão situado entre os dele citados afluentes do ribeirão do Aventureiro, indo alcançá-lo, na foz do córrego Grande, seu afluente da margem esquerda; continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda deste último córrego até o Alto do Corcovado; desce a (ilegível) oposta, indo alcançar o ribeirão da Boa Vista do Pântano, na foz do córrego da Boa Vista, junto do sítio do Amargoso; sobe a encosta até alcançar o alto das cabeceiras do córrego São João, afluente do ribeirão São Pedro.

3 – Entre os distritos de Aventureiro e Angustura:

Começa no alto do divisor entre o ribeirão do Aventureiro e o córrego da Gironda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Índios; segue por este divisor até defrontar o divisor da vertente da margem direita do córrego da Bela Aurora, pelo qual continua até defrontar a cabeceira do córrego do Onça; por este até sua foz, no córrego de Terra Corrida; atravessando este, sobe a encosta até o Alto da Terra, descendo pela encosta oposta e atingindo o ribeirão do Aventureiro, na primeira cachoeira acima da fazenda da Torre de Baixo; daí (ilegível) o Alto da Torrinha, contornando as cabeceiras do córrego que passa pela fazenda da Cafelândia, atinge o Alto do Bonfim; segue pelo espigão divisor da vertente da margem direita do córrego que passa nas fazendas de Carlos Pires e Boa Sorte até atingir a foz do mesmo, no rio Angu; atravessando este rio, sobe o espigão fronteiro, ganha o divisor da vertente da margem direita do córrego Vermelho e continua por este divisor até alcançar o alto do divisor geral entre os rios Pardo e Angu.

VII – MUNICÍPIO DE ALFENAS – (nº 11)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Divisa Nova:

Começa no rio Muzambo, na (ilegível) do córrego da Cachoeira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira até alcançar o divisor de águas dos rios Município o Cabo Verde; (ilegível) por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego dos Ferreiras; desce por este córrego até sua foz, no rio Cabo Verde.

2 – Com o município do Areado:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego dos Ferreiras; desce pelo rio Cabo Verde até a ponte dos Bastos; daí, pelo espigão, atinge o divisor dos córregos Raso e das Contas no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Baguari, prosseguindo pelo espigão da margem esquerda do córrego que passa no lugar denominado Paivas, atingindo o córrego das Contas, na foz do seu afluente da margem direita, logo abaixo da fazenda de José Nonem; sobe pelo córrego das Contas até a foz do seu afluente da margem esquerda, logo acima da referida fazenda de José Nonem; por este córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge o córrego do Morro do Pito, na foz do seu afluente da margem esquerda, logo acima da ponte da fazenda de José Rodrigues Vicente; sobe por este córrego até sua cabeceira, no morro do Pito; daí atinge a cabeceira do córrego do Guaxupé; desce por este córrego até sua foz, no rio Muzambo; sobe por este rio até a foz do córrego da Cava.

3 – Com o município de Serra Negra:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego da Cava; sobe por este até a confluência do córrego que passa na fazenda de João Pio; daí sobe pelo espigão divisor entre estes dois córregos até alcançar o divisor dos rios Muzambo e São Joaquim; segue pelo espigão até a cabeceira do córrego do Cascalho; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Joaquim; atravessa esse ribeirão e alcança o espigão fronteiro, pelo qual continua, passando pela serra da Boa Vista, até defrontar a cabeceira do córrego da Coruja (que passa na fazenda de Hipólito Cardoso); desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Correnteza; por este ribeirão até a foz do córrego do Cavaco.

4 – Com o município de Carmo do Rio Claro:

Começa no ribeirão Correnteza, na foz do córrego do Cavaco; desce pelo ribeirão Correnteza até sua foz, no fio Sapucaí.

5 – Com o município de Campos Gerais:

Começa no rio Sapucaí, na foz do ribeirão Correnteza; sobe pelo rio Sapucaí até a foz do córrego da Cachoeira.

6 – Com o município de Paraguaçu:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego da Cachoeira; sobe por este córrego até defrontar o grotão Luiz Pedro; atravessando este grotão, atinge a cabeceira do córrego Custódio Martins, por qual continua até sua foz, no rio Machado; sobe pelo rio Machado até a foz do ribeirão da Ponte Alta.

7 – Com o município de Machado:

Começa no rio Machado, na foz do ribeirão da Ponte (ilegível); sobe por este até a foz do ribeirão Cercado; por este ribeirão até a foz do córrego Tijuco Preto; por este até a foz do córrego Mateus Cego e ainda por este até sua cabeceira; daí alcança o divisor entre os rios Machado e São Tomé, atravessa a linha da Rede Mineira de Viação, e alcança à cabeceira do córrego dos Ariscas; desce por córrego até a sua foz no córrego do Cemitério ou da Barra; desce por este até sua foz, no córrego das Bruacas.

8 – Com o município de Serrania:

Começa na confluência dos córregos das Bruacas, com o córrego da Barra ou Cemitério; daí alcança o espigão das Bruacas e segue por ele até atingir a cabeceira do córrego Congonha, pelo qual desce até sua foz, no córrego da Estiva; desce pelo córrego da Estiva até sua foz, no ribeirão São Tomé; daí atinge o espigão da Samambaia, pelo qual continua até defrontar a foz do córrego da Cachoeirinha, no ribeirão do Gambá; atinge esta confluência e sobe pelo córrego da Cachoeirinha até sua cabeceira, no espigão do Engenho Velho; atravessa este espigão e atinge a cabeceira do córrego Jatobeira, pelo qual desce até sua foz, no córrego Cambuí; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Muzambinho e por este até o rio Muzambo; sobe pelo rio Muzambo até a foz do córrego da Cachoeira.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Alfenas e Barranco Alto:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego Guaxupé; desce pelo rio Muzambo até a sua confluência, no rio Cabo Verde; por este rio até a sua foz, no rio Sapucaí.

VIII – MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS – (Nº 164)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Começa no divisor dos ribeirões Conquista e São João, defronte às cabeceiras do ribeirão Conquistinha e do córrego da Mata; desce pelo Conquistinha até sua foz, no ribeirão Conquista; desce por este até sua foz, no rio Grande.

2 – Com o município de Delfinópolis:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Conquista; sobe pelo rio Grande até a foz do ribeirão da Capivara.

3 – Com o município de Guapé:

começa no rio Grande, na foz do ribeirão da Capivara: sobe pelo rio Grande até a foz do rio Sapucaí, pelo qual sobe até a foz do córrego Olhos Dágua.

4 – Com o município de Carmo do Rio Claro:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego Olhos Dágua; sobe pelo córrego Olhos Dágua até sua cabeceira; daí segue pelo divisor de águas de ribeirão dos Macaúbas, de um lado, e córrego de Açudinho e Serrinha, de outro lado, passando pelo espigão de Adão, até o Capão do Búgio, defrontando as cabeceiras do córrego do Búgio; desce por este até sua foz, no ribeirão Itapixè; sobe por este até a foz do córrego da Torrinha, pelo qual sobe até sua cabeceira; daí segue pelos espigões divisores de águas dos ribeirões Santa Quitéria e Conquista, passando pela serra da Mutuca, até o alto do Monte Sião.

5 – Com o município de Nova Resende:

Começa no alto do Monte Sião: continua pelo divisor de águas da margem direita do córrego de Jos até a foz deste córrego, no ribeirão Conquista; atravessa este ribeirão. Sobe o espigão fronteiro, pelo qual continua até a serra do Bretanha; transpõe esta serra, desce a encosta, indo atingir o córrego do Cafundó ou das Almas na primeira cachoeira acima da fazenda de José Vitalho; transpõe esta cachoeira e sobe o espigão fronteiro até o seu ponto mais alto; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Cafundó e, depois pelo divisor entre os ribeirões São João e Conquista, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mata e do ribeirão Conquistinha.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Alpinópolis e São José da Barra:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Cancana, pelo qual sobe até a foz do ribeirão Cancanzinho; por este até sua cabeceira, na serra do Sapateiro; continua por esta serra até alcançar o Capão do Búgio.

IX – MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – (Nº 15)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Carandaí:

Começa no divisor de águas do ribeirão Brejaúba e do rio Piranga, no ponto fronteiro à cabeceira dos córregos do (ilegível) da Roça Grande; continua pelo mesmo divisor até defrontar a cabeceira do córrego Doce, no alto próximo das Laranjeiras.

2 – Com o município do Rio Espera:

Começa no divisor entre o ribeirão Brejaúba e o rio Piranga, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Doce, nas proximidades das Laranjeiras; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Boa Vista, passando pelo morro Grande, depois pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Brejaúba, atingindo pelo espigão, este córrego, na (se do pequeno afluente da margem esquerda, logo abaixo da fazenda dos Costas; sobe por este córrego até sua cabeceira; (ilegível) por linha de espigões, atinge o Alto da Colônia, e, por espigão secundário, alcança o rio Espera, na ponte situada (ilegível) metros acima da foz do córrego de Santana da Margem Grande, (próxima da fazenda São Domingos); desce pelo rio Espera até a foz do córrego da Forquilha; daí atinge o divisor da vertente da margem do córrego das Helenas, pelo qual continua até o alto situado entre as cabeceiras do córrego dos Lamos, afluente do ribeirão da Bárbara, e do córrego da Prata, afluente do rio Chopotó.

2 – Com o município do Piranga:

Começa no alto fronteiro às cabeceiras do córrego das Lamas, afluente do ribeirão da Bárbara, e do córrego da Prata, afluente do rio Chopotó; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Prata até às proximidades da fazenda Julião Dias; desce a encosta em direção à cabeceira no rio Chopotó, situada um quilômetro abaixo da foz do ribeirão dos Farias; desce pelo rio Chopotó até a confluência do córrego São Nicoláu.

4 – Com o município de Senador Firmino:

Começa na foz do córrego São Nicolau, no rio Chopotó; desce por este rio até a foz do córrego das Contendas; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Lage; daí, pelo espigão, atravessando o ribeirão da Piedade, na cachoeira continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Posses ou do Mato, e, contornando as suas cabeceiras, segue pelo espigão, atingindo o ribeirão Santo Antônio, na foz do córrego das Almas; sobe por este na sua cabeceira; daí, pelo divisor de águas dos ribeirões Santo Antônio e Dores do Turvo, até a serra das Caramonas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome.

5 – Com o município de Mercês

Começa na serra das Caramonas, no ponto fronteiro ao córrego do mesmo nome; desce a encosta da serra, atingindo a confluência de dois córregos, junto à morada de Joaquim Z., (ilegível) os pelo córrego assim formado, numa extensão aproximada de um quilômetro, até sua foz, no ribeirão Santo Antônio; daí, pelo espigão da vertente da margem esquerda do ribeirão Santo Antônio, atinge o alto fronteiro às nascentes do córrego de Contagem; segue, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego das Lavras até a foz deste correto, no ribeirão Laranjeira; sobe pelo ribeirão Laranjeira, ou córrego Raposa, até sua cabeceira; daí segue pelo divisor de águas dos rios Paciência e Chopotó até o alto entre as cabeceiras dos córregos Arco-Verde e Amorina.

6 – Com o município de Barbacena:

Começa no divisor de águas dos rios Paciência e Chopotó, do alto situado entre as cabeceiras dos córregos Arco-Verde e dos Amorina; desce a encosta do espigão, atingindo o ribeirão da Conceição, na foz do córrego dos Amorim; daí, atravessando o ribeirão, sobe o espigão (ilegível), e, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da (ilegível), vai atingir a foz deste córrego, no rio Chopotó, (pouco abaixo da cachoeira dos Cinco Saltos); sobe a encosta da margem esquerda do rio e segue pelo espigão até encontrar o divisor da vertente da margem direita do córrego da Rua Xove; por este divisor até a confluência dos córregos da Rua Nova e do Peão; sobe o espigão da margem esquerda do córrego do Peão e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego São Domingos até a foz deste córrego, no ribeirão da Butuca; atravessa este ribeirão e continua pelo espigão fronteiro, contorna as cabeceiras do córrego do Fumo e segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Indaiá e, pelo espigão entre os córregos do Indaiá e da Capoeira, até atingir a confluência (ilegível) dois córregos ; atravessa o córrego do Indaiá, sobe a encosta fronteira, transpõe o divisor de água do córrego Indaiá e ribeirão Brejaúba e atinge este ribeirão, na foz do córrego do Tigre; segue por este até a ponte próxima de Vitoriana; daí sobe o espigão da margem esquerda do córrego e continua por ali até o ponto fronteiro à cabeceira dos córregos do Condé e da Roça Grande, no divisor entre o rio Piranga e o ribeirão Brejaúba.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos do Alto Rio Doce e São Domingos:

Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego da Vara, (afluente do ribeirão Brejaúba); continua pelo divisor de águas do rio Mutuca e ribeirão Brejaúba até defrontar a cabeceira do córrego do Prata, (próximo da fazenda de A. Helena); continua pelo espigão até atingir o ribeirão Brejaúba, na foz do córrego da Boa Vista; sobe o espigão da margem esquerda do córrego da Boa Vista até o alto da Bocaina.

2 – Entre o distrito de Alto Rio Doce e Cipotânea:

Começa na confluência dos rios Mumbuca e Chopotó; sobe o espigão (ilegível) e (ilegível) o divisor entre o rio Chopotó e o ribeirão Brejaúba, segue ainda pelo espigão até a ponte “Januário Ferreira”, no ribeirão Brejaúba; sobe por este até a foz do córrego do Brejaúba e por este córrego até a foz do pequeno afluente abaixo da fazenda dos Costas.

3 – Entre os distritos do Alto Rio Doce e Abrome:

Começa na confluência dos rios Mutuca e Chopotó; sobe o espigão fronteiro e continua por ele até o morro do Gambá; daí, pelo divisor de águas do rio Chopotó e ribeirão Santo Antônio, até os limites com o município de Mercês.

4 – Entre os distritos de Cipotânea e Abrome:

Começa na confluência dos rios Mutuca e Chopotó; desce por este até a foz do córrego do Gambá; continua pelo divisor direito do córrego do Gambá, indo apanhar o divisor entre o ribeirão dos Nunes e córrego São Bento, continuando por este divisor até a serra de São Bento e por esta até o limite com o município de Senador Firmino.

X – MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS – (Nº 17)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Santa Bárbara:

Começa no divisor entre o córrego Itapera e o ribeirão da Valéria, na Lagoa Seca, nas proximidades da Fazenda Ponte Quebrada; continua pelo divisor entre o ribeirão Valéria e o rio Piracicaba até defrontar a cabeceira do córrego do Xevoré; desce por este até a sua foz, no rio Piracicaba.

2 – Com o município do rio Piracicaba:

Começa na foz do córrego Xevoré, no rio Piracicaba; sobe por este até a foz do córrego da (ilegível), pelo qual sobe até a sua cabeceira; transpõe o divisor e continua por um espigão secundário até atingir o ribeirão do Turvo, na foz do córrego das Terras; atravessa o rio Turvo e continua pelo divisor da margem direita do córrego das Terras até defrontar a Fazenda de José Tibúrcio; daí, continua pelo divisor da margem esquerda do córrego da Fazenda Grande, indo atingir a sua foz, no ribeirão Zamparina; atravessa este ribeirão, apanha o espigão (restrito, pelo qual continua até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Tijuco; daí segue por um espigão até atingir o córrego do Tijuco, na foz do seu afluente da margem direita, logo abaixo da Fazenda da Pedra Negra; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor geral entre os rios Piracicaba e Doce, constituído pelas serras Tijuco, Quati, até o Alto de Domingos José, na serra dos Borges.

3 – Com o município de São Domingos do Prata:

Começa na serra dos Borges, no alto do Domingos José, no divisor (ilegível) entre os rios Piracicaba e Doce; segue por este divisor por (ilegível) até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Baileiro; segue por este divisor até o entroncamento com o espigão entre a Fazenda do Alto Praia e a fazenda de Jovino, prosseguindo por este espigão até o córrego de Baileiro; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor do córrego Baileiro e ribeirão da Onça, atingindo este último (ilegível) foz do pequeno córrego da Onça( que passa na Fazenda do mesmo nome); sobe pelo ribeirão da Fruta até a foz do córrego do Brejo e por este até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge o divisor geral dos rios Piracicaba e Doce, pelo qual segue até o entroncamento com o divisor de águas do ribeirão Santa Rita e rio Sem Peixes; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do ribeirão São Bartolomeu.

4 – Com o município de Dom Silvério:

Começa no divisor entre o ribeirão Santa Rita e o rio Sem Peixe, defronte à cabeceira do ribeirão São Bartolomeu; daí alcança o divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Tomé; continua por este divisor até a foz deste córrego, no rio Sem Peixe; sobe por este, até a foz do córrego que passa na Fazenda do Samburá; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar o divisor dos rios de (ilegível) e Sem Peixe; transpõe este divisor e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Mãe Lena, até alcançar as cabeceiras do córrego Morro das Posses; contorna estas cabeceiras e continua pelo divisor da margem esquerda do mesmo córrego, até sua foz, no rio do Peixe; atravessa este, sobe o espigão e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Vai-Volta até o alto do Acaba Vida, no divisor entre os rios Carmo e do Peixe.

5 – Com o município de Barra Longa:

Começa no alto do morro Acaba Vida, defronte à cabeceira do córrego Taveira, no divisor geral entre os rios do Carmo e do Peixe; continua por este divisor e depois pelo divisor entre os rios Gualaxo do Norte e Piracicaba, até o seu entroncamento com o divisor da margem direita do córrego do Dobla, na serra dos Cordeiros.

9 – Com o município de Mariana:

Começa no entroncamento do divisor entre os rios Gualaxo do Norte e Piracicaba, com o divisor da margem direita do córrego do Dobla, na serra dos Cordeiros; continua pelo divisor entre os rios Piracicaba e Gualaxo do Norte até o entroncamento com o espigão que vai ter à foz do córrego Itapora, no rio Piracicaba; por este espigão atinge o rio nesta foz; sobe o córrego Itapora até a foz de um pequeno afluente da margem esquerda, junto à Fazenda da Fábrica; sobe por este afluente até a Lagoa Seca, situada no divisor entre o rio Piracicaba e o ribeirão da Valéria.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Alvinópolis e Major Ezequiel:

Começa no Alto da Cangica, na cabeceira do córrego do mesmo nome, na divisa com o município do rio Piracicaba; segue pelo divisor dos rios do Peixe e Sem Peixe até as cabeceiras do córrego da Mãe Lena.

2 – Entre os distritos de Alpinópolis e Fonseca:

Começa no divisor de águas entre os rios Piracicaba, de Peixe e do Carmo, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Dobla; continua pelo divisor entre os rios Piracicaba e do Peixe, passando pelo Alto da Mostarda e Alto do (ilegível), e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Lamparina até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Fazenda Grande.

XI – MUNICÍPIO DE ANDRADAS (N° 19)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Poços de Caldas:

Começa no entroncamento do divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Tamanduá com o divisor de águas do ribeirão do Prata no marco nº 79 da linha divisória com o Estado de São Paulo; segue pelo espigão divisor de águas da margem esquerda do córrego do Tamanduá e desce pelo espigão até atingir a foz do córrego do Tamanduá no ribeirão dos Anias; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Mata Vaca.

2 – Com o município da Parreiras:

Começa no ribeirão das Antas, na foz do córrego Mata Vaca; continua pelo ribeirão das Antas (que toma, depois, o nome de córrego das Pitangueiras), até a sua cabeceira, no Alto da Serra da Bocaina, onde existe um marco em aflocamento de rocha; daí continua pelo espigão da vertente da margem esquerda do córrego afluente do rio Jaguari, e que passa nas Fazendas de Ferreira e dos (ilegível), até a foz deste córrego, no rio Jaguari; atravessa o rio Jaguari, sobe o espigão fronteiro, até alcançar o morro do Engenho; continua pelo divisor do ribeirão do Pântano e córrego do Marcondes, até o Alto do (ilegível); continua por esta serra, divisor de águas dos córregos da Serra e da Campestrinho, e seus afluentes, até a Pedra do Boi, na serra do Campestrinho.

3 – Com o município de Ouro Fino:

Começa na Pedra do Bom, na serra do Campestrinho; continua pela cumiada desta serra, passando pelo Alto do Vira Copo, até alcançar a cachoeira da Fumaça, no ribeirão do Bálsamo ou Emboabas; desce por este até a (se do córrego de Taiúva.

4 – Com o município de Jacutinga:

Começa no ribeirão do Bálsamo, na foz do córrego da Taiúva; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Taiúva (serra da Taiúva, conforme as cabeceiras deste córrego e continua pela cumiada da serra do Bebedouro até o alto fronteiro à cabeceira mais oriental do córrego do Cateto.

5 – Com o Estado de São Paulo (Lei nº 113, de 3 de novembro de 1906):

Começa na serra do Bebedouro, no ponto fronteiro à sabedoria mais oriental do córrego do Cateto; atinge esta cabeceira e desce pelo Cateto até sua foz, no ribeirão Santa Bárbara; continua por um contraforte da serra de São João até atingir o alto desta serra; continua pela cumiada da aludida serra de São João até defrontar o espigão que vai ter à pedra da Fazenda da Rocheia; segue por este espigão, alcança o pequeno braço do ribeirão São João, na pedra da Fazenda da Rocheia; continua por este braço e pelo ribeirão São João até sua foz, no rio Jaguari-Mirim; desce por este rio até a foz do córrego da Balbina; sobe por este até a sua cabeceira; continua pelo divisor de águas do ribeirão Macuco o rio Jaguari-Mirim até o ponto fronteiro à primeira grota da margem esquerda do córrego Paraíso ou Macuco, logo abaixo da foz do córrego Buracão; desce pela grota, atravessa o Macuco, segue pelo contraforte entre o mesmo Buraco e o córrego da Pia; continua pelo espigão da margem direita do córrego Buracão até atingir as cabeceiras do córrego (ilegível), ou Buracão; continua pelo espigão que deixa à direita os córregos da Praia e da Cachoeira, e, à esquerda, o ribeirão dos Cocais e córrego do Óleo, até o Pico do Gavião, na serra do Caracol; continua pelo divisor de águas do ribeirão da Praia e córrego do Tamanduá até atingir o entroncamento desse divisor de águas.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Andrades e Grama:

Começa na serra de São João, nos limites com o Estado de São Paulo; continua por espigões até atingir o alto fronteiro às cabeceiras do córrego São João da Grama em Pinhaizinho; daí continua por espigões, atingindo o córrego Grotão, no ponto em que atravessa a Fazenda de Luiz Hugo Bassé; atravessa este córrego e ganha o monte do Sarreia, pelo qual continua até atingir o alto da serra do Grotão; deste ponto, atinge o morro do Tira Fogo, alcança a estrada que vai ter no povoado de Campestrinho, pelo qual continua até a ponte sobre o córrego do Bálsamo; desce por este córrego até a Cachoeira da Fumaça.

XII – MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA – (Nº 20)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Francisco Sales:

Começa no rio Aiuruoca, na foz do córrego da o Estivado: desce pelo Rio Aiuruoca até sua foz, no rio Grande; desce por este até a confluência do ribeirão do Chaves.

2 – Com o município de São João del-Rei:

Começa no Rio Grande, na confluência do ribeirão do Chaves; sobe por este espigão até sua nascente, no lugar denominado Diogo; daí continua pelo divisor geral dos rios Grande, e das (ilegível) até o morro do Chapéu Pequeno.

3 – Com o município de Barbacena:

Começa no divisor de águas dos rios Grande e das Mortes, no morro do Chapéu Pequeno; continua pelo mesmo divisor, passando pelo Alto da Florência, até o Alto da Cachoeirinha; deste alto atinge a cabeceira do córrego do Mato Virgem, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão dos Cavalos.

4 – Com o município de Bias Fortes:

Começa no ribeirão dos Cavalos, na foz do córrego do Mato Virgem; desce pelo ribeirão dos cavalos até sua confluência com o ribeirão Ponte Alta; sobe por este até a foz do pequeno afluente da margem esquerda que passa no “Povoado”.

3 – Com o município de Lima Duarte:

Começa no ribeirão Ponte Alta, na foz do pequeno córrego que passa no lugar denominado “Povoado”; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até a serra de Santana; continua por esta serra, e por um espigão secundário, atinge o rio Grande, na foz do rio Capivari; sobe por este rio até a foz do córrego afluente da margem direita que passa pela fazenda da Vista Alegre; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, por espigão, atinge o rio Grande, na foz do córrego do Baú; continua pelo rio Grande até a ponte do Soriano.

4 – Com o município de Bom Jardim:

Começa no rio Grande, na ponte do Soriano; sobe o espigão fronteiro que limita a vertente da margem direita do córrego que passa na fazenda do Barro Preto, até a serra da Boa Vista; continua pelo divisor dos rios Grande e Capivari, passando pela serra da Candonga, até o alto das cabeceiras do córrego do Espraiado; daí pelo espigão atinge o rio Turvo Pequeno, na foz do córrego do Pau Barbado; por este córrego, que tem também o nome de córrego do Capichingui, até sua cabeceira, nas proximidades do morro da Cava.

7 – Com o município de Liberdade:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Pau Barbado ou Capichingui, nas proximidades do morro da Cava; daí atinge a cabeceira do ribeirão, pelo qual desce até a foz do córrego da Garça; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o Alto da Garça; continua por espigão até o rio Turvo Grande, na foz do córrego da Olaria.

8 – Com o município de Aiuruoca:

Começa na foz do córrego da Olaria, no rio Turvo Grande; continua pelo espigão da margem esquerda deste córrego, atravessa o ribeirão dos Pereiras, na cabeceira junto à fazenda da Cachoeira e atinge a cabeceira do córrego da Seritinga, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão das Vacas; atravessando este, sobe o espigão fronteiro, atinge o alto das cabeceiras do córrego do Estivado e segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar a sua foz, no rio Aiuruoca.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Andrelândia e Clonita:

Começa no alto fronteiro da cabeceira do córrego do Azeite e do córrego que passa na fazenda da Almeida; desce por este córrego até sua foz, no rio Capivari; desce por este rio até a foz do seu afluente da margem esquerda, logo abaixo da fazenda das Pedras; continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda desse afluente e vertente da margem direita do ribeirão da Sardinha, até o alto do morro dos Dois Irmãos; desce a encosta e atinge o rio Aiuruoca.

2 – Entre os distritos de Andrelândia e Arantes:

Começa no alto fronteiro às cabeceiras do córrego do Azeite e do córrego que passa na fazenda da Palmeira; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Azeite até atingir a foz deste córrego, no rio Grande; sobe por este rio até a foz do rio Capivari.

3 – Entre os distritos do Clonita e Arantes:

Começa no alto da cabeceira do ribeirão dos Campos, no divisor de águas dos rios Grande e dos Mortos; segue pelo divisor entre os ribeirões dos Campos e Paraíso e, depois, pelo divisor que limita a vertente da margem direita do afluente do rio Grande, que deságua cerca de um quilômetro acima da fazenda de Joaquim Cândido e da ponte sobre o rio Grande, até a foz deste córrego, no rio Grande; sobe pelo rio Grande até a foz do córrego Matuto; continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda deste córrego, passando pelo morro do Capivari, contornando as cabeceiras do córrego do Criminoso, até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Azeite e do córrego que passa na fazenda da Palmeira.

XIII – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS (N° 109)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Itabira:

Começa na serra da Liberdade, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Correntes e da Liberdade: continua pelo divisor entre estes dois ribeirões, passando pela serra do Indaiá e pela serra do Queiroz, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Flores ou ribeirão do Cedro.

2 – Com o município de Ferros:

Começa na serra de Queiroz, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Flores ou ribeirão do Cedro; daí segue por espigão até a ponte do Roncador, no ribeirão da Corcunda; atravessa este e continua pelo espigão fronteiro, atingindo o divisor da margem direita do mesmo ribeirão, pelo qual continua, passando (ilegível) (ilegível) da Trindade, até o divisor dos rios Tanque e Piracicaba; continua por este divisor, constituído pelas serras da Trindade e dos Cocais, até o seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Cubas e Cumieira ou Joanésia.

3 – Com o município de Mesquita:

Começa no entroncamento do divisor geral dos rios Santo Antônio e Piracicaba com o divisor dos ribeirões Cubas e Cumieira ou Joanésia, na serra da Cumieira; continua por esta serra e pela serra de Cocais até o ponto em que entronca com o divisor de águas dos ribeirões Cocais Pequenos e Ipanema; continua por este divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Ipanema, passando pelo morro Escuro, até o ponto fronteiro à nascente do córrego Novo; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Ipanema e por este ribeirão até o rio Piracicaba; desce por este rio até sua foz, no rio Doce.

4 – Com o município de Caratinga:

Começa no rio Doce, na foz do rio Piracicaba; segue pelo rio Doce até a foz do ribeirão Belém.

5 – Com o município de São Domingos do Prata:

Começa no rio Doce na foz do ribeirão Belém; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Celeste; sobe por este até a sua cabeceira; daí alcança o divisor entre o rio Piracicaba e o ribeirão Belém; segue por este divisor até o espigão do Atalho; segue pelo espigão do Atalho até o rio Piracicaba, próximo à estação de Baratinha; sobe o Piracicaba até a foz do córrego da Oncinha; por este córrego até a foz do córrego do Lourenço; daí sobe o espigão da margem esquerda do córrego da Oncinha e segue por ele até alcançar o ribeirão Alfié, na foz do córrego que passa na Fazenda do Sumidouro; atinge esta foz e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego e sempre pelo espigão até a cachoeira do Bicudo, no ribeirão do Bicudo; daí, pelo espigão fronteiro, até o alto da serra da Chapada, no divisor de águas entre o ribeirão do Bicudo e o córrego Cabeça de Boi.

6 – Com o município de Presidente Vargas:

Começa na serra da Chapada, no divisor de águas entre o ribeirão dos Bicudos e o córrego Cabeça de Boi; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Cabeça de Boi até atingir a foz deste córrego, no rio Piracicaba, junto à cachoeira do Funil; sobe o espigão da margem esquerda do rio, passando pelo Morro Agudo; e continua pelo divisor entre os ribeirões da Prainha e Piçarrão, conforme as cabeceiras deste último e atinge o ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões da Liberdade e Correntes, na serra da Liberdade.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Antônio Dias e Hematita:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Piçarrão e Lavrinha, no ponto fronteiro à foz do córrego do Leandro, no ribeirão da Lavrinha; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Leandro, até o Morro das Quatorze Voltas; daí, pelo espigão, atravessando o ribeirão da Bomba, na cachoeira do lugar denominado Mãe D’Água, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão até alcançar a Serra da Trindade.

2 – Entre os distritos de Hematita e Coronel Fabriciano:

Começa na serra da Trindade, no ponto que defronta a cabeceira do ribeirão Cocais Grande; segue pelo divisor da margem direita deste ribeirão até sua foz, no rio Piracicaba.

3 – Entre os distritos de Coronel Fabriciano e Timóteo:

Começa no rio Piracicaba, no ponto fronteiro ao espigão do Atalho, próximo à estação de Baratinha; desce pelo rio Piracicaba até a foz do ribeirão Ipanema.

XIV – MUNICÍPIO DE ARAGUARI – (Nº 23)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o Estado de Goiás:

Começa na confluência dos rios Araguari (antigo rio das Velhas) e Paranaíba; sobe por este último até a foz do córrego do Limoeiro.

2 – Com o município de Estrela do Sul:

Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego do Limoeiro; sobe por este córrego até sua nascente; daí continua pelo divisor de águas entre o ribeirão Paiol Queimado, de um lado, e ribeirões Pirapetinga e Estiva, de outro lado, até alcançar a estrada de Anhanguera, próximo à ponte em que esta estrada atravessa o ribeirão da Estiva; segue pela referida estrada, passando pelas cabeceiras dos córregos do Buriti Grande e Retiro do Lúcio, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Jatobá, no cruzamento com a rodovia Araguari-Romaria, próximo ao Marco das Estacas.

3 – Com o município de Indianópolis:

Começa na estrada de Anhanguera, nas cabeceiras do córrego Jatobá, no cruzamento com a rodovia de Araguari a Romaria, próximo ao “Marco das Estacas”; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Boa Vista e, depois, pelo divisor da mesma vertente do córrego Santo Antônio até a foz deste córrego, no rio Araguari.

4 – Com o município de Uberlândia:

Começa no rio Araguari (antigo rio das Velhas) na foz do córrego Santo Antônio; desce por este rio até a foz do rio Uberabinha.

5 – Com o município de Tupaciguara:

Começa na confluência dos rios Uberabinha e Araguari (antigo rio das Velhas); desce por este rio até a sua confluência com o rio Paranaíba.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Araguari e Piracaiba:

Começa no rio Araguari (antigo rio das Velhas na foz do córrego Cambaúbas; sobe por este e, em seguida, pelos córregos do Brejão e da Cruz, até a cabeceira deste último, no divisor de águas dos rios Araguari (antigo rio das Velhas) e Paranaíba; por este divisor alcança a nascente do córrego da Saudade e desce por este córrego até sua foz, no córrego da Água Fria; desce por este até sua foz, no ribeirão Araras.

2 – Entre os distritos de Araguari e Amanhece:

Começa na foz do córrego da Água Fria, no ribeirão Araras; sobe por este último até a foz do córrego Poço Bonito; sobe por este até sua nascente; daí alcança a nascente do córrego das Macaúbas, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Piçarrão em Jordão; por este abaixo até sua foz, no rio Paranaíba.

3 – Entre os distritos de Piracaiba e Amanhece:

Começa no ribeirão Araras, na foz do córrego da Água Fria; desce pelo ribeirão Araras até sua foz, no rio Paranaíba.

XV – MUNICÍPIO DE ARARI – (Nº 153)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o Estado de São Paulo (lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no ribeirão do Baú, na foz do córrego do Bauzinho; desce pelo ribeirão do Baú até sua foz, no rio Pinheirinho; desce por este até o ponto situado entre o córrego do Poção e o povoado de “Cuscuzeiro”, junto a Santo Antônio da Alegria, ponto donde parte uma reta que, tangenciando os limites do patrimônio da fábrica de Santo Antônio, alcança a cabeceira do córrego do Jos, afluente do córrego da Olaria; por esta reta até a referida cabeceira e daí, por nova reta, até a nascente do córrego Angola; desce por este até sua foz, no ribeirão Tomba Perna; desce por este até a foz do córrego da Cachoeira; sobe por este até sua cabeceira; e daí, transpondo o espigão, até a cabeceira do córrego Macaúbas; desce por este até sua foz, no córrego da Rocinha; daí sobe pelo espigão fronteiro até atingir o contraforte da serra da Cobiça denominado “Serra da Rocinha”.

2 – Com o município de São Sebastião do Paraíso:

Começa no limite com o Estado de São Paulo, no divisor entre o córrego da Rocinha e o córrego Tomba Perna, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos Macaúbas e Cachoeira; prossegue pelo referido divisor e, em seguida, pelo divisor do córrego Campo Alegre e ribeirão Tomba Perna, atravessando a linha da Mogiana, até alcançar o divisor de águas entre o ribeirão Tomba Perna e o rio Santana; continua por este divisor até o entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Santana e Pinheirinho, defronte à cabeceira do ribeirão Tomba Perna.

3 – Com o município de Monte Santo:

Começa no divisor de águas entre o rio Santana e o ribeirão Pinheirinho, defrontando a cabeceira do ribeirão Tomba Perna; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Sete Lagoas ou Itambém, constituído pelas serras do Barreiro e Jambeiro, até atingir o ribeirão Pinheirinho, no Pontilhão da Estrada de Ferro Mogiana sobre o mesmo ribeirão, pelo qual desce até a confluência de córrego dos Cavacudos; daí segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o seu entroncamento com o divisor de águas do córrego de Bauzinho e ribeirão Pinheirinho; segue por este divisor até o ponto fronteiro à foz do córrego do Bauzinho, no ribeirão do Baú; desce a encosta e alcança esta foz.

XVI – MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ – Nº 25)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Grão Mogol

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Santana; sobe pelo Jequitinhonha até a foz do ribeirão Vacaria; sobe por este até a foz do córrego Rodeador.

2 – Com o município de Salinas:

Começa no rio Vacaria, na foz do córrego Rodeador; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o Morro do Chapéu de Couro; daí continua pela Chapada das Gerais, passando nas proximidades da Lagoa da Mutuca; continua pelo divisor da vertente direita do córrego dos Gerais, passando pela Serra do Viana e por um espigão atinge o rio Salinas na foz do córrego Baixa Grande; sobe o espigão da margem direita deste córrego e continua pelo divisor e continua pelo divisor da vertente esquerda do córrego Bananal, passando pelos Altos de São Vicente e da Gameleira até encontrar o divisor da vertente direita do córrego do Sítio; por este divisor até a foz do córrego do Sítio no rio Itinga, pelo qual sobe até a foz do córrego da Gameleira.

3 – Com o município de Medina:

Começa no rio Itinga, na foz do córrego Gameleira; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar o divisor do rio Itinga e ribeirão Corrente; segue por este divisor e por um espigão secundário até a foz do córrego Canabrava, no ribeirão Corrente; sobe pelo córrego Canabrava até sua cabeceira; daí alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego Águas Belas, pelo qual segue até a cabeceira do córrego Canoão; desce por este córrego até sua foz, no córrego Águas Belas; por este até sua foz, no ribeirão Pasmado e por este até sua foz no rio Jequitinhonha; e ainda por este até a foz do córrego Pasmadinho, pelo qual sobe até sua cabeceira; daí, por espigão, atinge o córrego Novo, na foz do córrego Água Vermelha; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Água Vermelha até alcançar o divisor do córrego Novo e ribeirão São João; transpõe este divisor e alcança o ribeirão São João, na foz do córrego São Domingos; pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, e, depois, pelo divisor entre os ribeirões São João e Anta Podre Pequeno, prosseguindo por um contraforte até a confluência dos ribeirões Jampruca e Anta Podre Pequeno.

4 – Com o município de Jequitinhonha:

Começa na confluência dos ribeirões Anta Podre Pequeno e Jampruca; por este até sua cabeceira, no divisor dos ribeirões Anta Podre e São Miguel; segue por este divisor, e, depois, pelo divisor entre o ribeirão São João e ribeirão São Miguel até a Pedra do Camisa.

5 – Com o município de Teófilo Otoni:

Começa na Pedra da Camisa, entroncamento dos divisores dos ribeirões São Miguel, São João e Marambaia; continua pelo divisor geral dos rios Jequitinhonha e Mucuri, contornando as cabeceiras do ribeirão Marambaia e, passando pela Pedra do Gado, até o ponto fronteiro às cabeceiras do rio Gravatá.

6 – Com o município de Poté:

Começa no divisor geral dos rios Jequitinhonha e Mucuri, no ponto fronteiro às cabeceiras do rio Gravatá; continua pelo divisor geral referido até seu entroncamento com o divisor dos rios Gravatá e Setúbal.

7 – Com o município de Malacacheta:

Começa no divisor geral das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri, no ponto de entroncamento deste divisor com o divisor secundário dos rios Setúbal e Gravatá; segue por este divisor secundário até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Bonito, afluente do rio Setúbal.

8 – Com o município de Minas Novas:

Começa no divisor dos rios Setúbal e Gravatá, na ponte fronteira à nascente do córrego Bonito, afluente do rio Setúbal; segue pelo referido divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Machado; segue por este divisor (entre o rio Setúbal e o seu afluente, córrego do Machado); desce pelo rio Setúbal até sua foz, no rio Araçuaí; sobe por este até a foz do córrego do Barbosa; sobe por este córrego até a cabeceira, no divisor dos rios Araçuaí e Jequitinhonha; transpõe este divisor e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Santana, até alcançar o rio Jequitinhonha, na foz deste último córrego, seu afluente da margem esquerda.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Araçuaí e São Domingos do Araçuaí:

Começa na confluência dos rios Sucuriú e Setubal; desce por este até sua foz, no rio Araçuaí; segue por este até a foz do córrego Cansanção; daí segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Cansanção até alcançar o divisor dos rios Araçuaí e Jequitinhonha.

2 – Entre os distritos de Araçuaí e Pontal:

Começa no divisor de águas dos rios Araçuaí e Jequitinhonha, no ponto de entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Cansanção; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Bananal, até a foz deste córrego, no rio Araçuaí; segue por este rio até a foz do córrego Quati; sobe por este córrego até à sua cabeceira; continua pelo divisor entre os córregos do Mateus e da Barriguda, contorna as cabeceiras deste último e alcança a cabeceira do córrego do Tombo, na serra do mesmo nome; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Piauí, desce por este até a foz do córrego Água Branca.

3 – Entre os distritos de Araçuaí e Itinga:

Começa no ribeirão Piauí, na foz do córrego Água Branca: segue pelo divisor da margem direita do córrego Água Branca até o seu entroncamento com o divisor dos ribeirões Piauí e São João; prossegue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Novo, afluente do ribeirão São João.

4 – Entre os distritos de Araçuaí e Santana do Araçuaí:

Começa no divisor dos ribeirões Piauí e São João, no ponto fronteiro à nascente do córrego Novo; segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Verde, afluente do ribeirão São Joanico.

5 – Entre os distritos de Araçuaí e Caraí:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Piauí e São João, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Verde; segue pelo mesmo divisor e depois pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Gangorra, prosseguindo por um espigão secundário, até o ribeirão Piauí, na foz do córrego Novo; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até defrontar a cabeceira do córrego Santa Maria, no divisor entre os ribeirões Piauí e Calhauzinho.

4 – Entre os distritos de Araçuaí e Luís:

Começa no divisor dos ribeirões Piauí e Calhauzinho, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santa Maria; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até sua confluência com o córrego das Almas; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último, e, passando pela vereda do Maranhão, atinge a cabeceira do córrego do Capão; desce por este córrego até o rio Gravatá; atravessa este rio, sobe pelo espigão fronteiro, até alcançar o divisor dos rios Gravatá e Setubal.

7 – Entre os distritos de São Domingos de Araçuaí e Itaporé:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do rio Vacaria; desce pelo rio Jequitinhonha até a foz do córrego Fumal; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pela chapada da Mangabeira até a chapada de São Domingos, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Morro Redondo.

8 – Entre os distritos de São Domingos do Araçuaí e Pontal:

Começa na chapada de São Domingos, no ponto fronteiro às nascentes do córrego do Morro Redondo; daí, por um espigão, alcança a foz do córrego do Bálsamo, no ribeirão São José; atravessa este, e, pelo espigão fronteiro, alcança o divisor dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, pelo qual segue até seu entroncamento e divisor da vertente da margem esquerda do córrego Cansanção.

9 – Entre os distritos de Itaporé e Pontal:

Começa na chapada de São Domingos, defronte às cabeceiras do córrego Morro Redondo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São José até defrontar a cabeceira do córrego Fundo; desce por este córrego até sua foz, no rio Jequitinhonha; continua por águas deste rio, passando a montante da Ilha dos Tocoiós, até a foz do córrego Salvador; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Santo Antônio até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Genipapo.

10 – Entre os distritos de Pontal e Itinga:

Começa na ponte fronteira à cabeceira de ribeirão Genipapo, desce por este ribeirão até sua foz no rio Jequitinhonha; sobe por este rio até a foz do ribeirão Piauí e por este ribeirão até a foz do córrego Água Branca.

11 – Entre os distritos de Itinga e Santana do Araçuaí:

Começa no córrego Novo, na foz do córrego Água Vermelha; sobe pelo córrego Novo até à sua cabeceira, no divisor dos ribeirões São João e Piauí.

12 – Entre os distritos de Santana do Araçuaí e Caraí:

Começa no divisor dos ribeirões São João e Piauí, defronte à cabeceira do córrego Verde; desce por este córrego até à cabeceira do córrego S. Joanico; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor dos ribeirões S. Joanico e São João, e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Comprido até a foz deste, no ribeirão São João; sobe por este até a foz do córrego Duas Barras, e por este até a foz do córrego do Gato; continua pelo espigão entre o córrego do Gato e Duas Barras até encontrar o divisor geral entre os rios Mucuri e Jequitinhonha.

13 – Entre os distritos de Caraí e Luís:

Começa no divisor entre os ribeirões Piauí e Calhauzinho, defronte à cabeceira do córrego Santa Maria; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Rabelo até a confluência deste com o córrego Lavapés; sobe por este último até a sua cabeceira.

14 – Entre os distritos de Lula e Gravatá:

Começa no divisor de águas entre os ribeirões Piauí e Luís, defronte à cabeceira do córrego Lavapés; segue pelo espigão, atingindo o ribeirão do Luís, na foz do córrego da Rapadura; atravessa o ribeirão e continua pelo espigão da margem esquerda do córrego da Rapadura até alcançar o divisor entre o ribeirão do Luís e o rio Gravatá; segue por este divisor e por um contraforte, atingindo o rio Gravatá, na foz do córrego da Posse continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Fesse, até encontrar o limite de município.

15 – Entre os distritos de Itaporé e Itinga:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Genipapo; continua pelo divisor entre os ribeirões Santo Antônio, de um lado, e Genipapo e Santo Antônio dos Piráchos, do outro lado, passando pelo Morro do Capim até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Bananal.

16 – Entre os distritos de Gravatá e Icaraí:

Começa no divisor de águas entre o ribeirão Piauí e rio Gravatá, defronte à cabeceira do córrego Lavapés; continua pelo mesmo divisor até a Pedra do Gado.

XVII – MUNICÍPIO DE ARAXÁ – (Nº 26)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Perdizes:

Começa na serra do Sacramento em Taquacui, junto à linha da Rede Mineira de Viação, nas Alpercatas; continua pela linha férrea da R. M. V., (que se desenvolve pelo divisor de águas dos ribeirões da Capivara e do Galheiro), até a ponte do R. M. V. sobre o rio Capivara; desce por este rio até a foz do ribeirão tamanduá; sobe por este até a ponte da Usina Elétrica Municipal de Araxá.

1 – Com o município de Ibiá:

Começa no ribeirão Tamanduá, na ponte da Usina Elétrica Municipal de Araxá; sobe pelo ribeirão Tamanduá até a ponte do R. M. V.; continua pela linha férrea até o Corte Grande; daí continua pelo divisor do rio Quebra Anzol, de um lado, e ribeirão Tamanduá, de outro lado, passando pelo morro da Mesa de Pirapetinga, até o seu entroncamento com a serra do Pirapetinga, no ponto fronteiro às nascentes do ribeirão do Entrecosto.

3 – Com o município de Sacramento:

Começa na serra do Pirapetinga, no ponto fronteiro às nascentes do ribeirão do Entrecosto; continua pelo divisor dos rios Quebra Anzol e Araguari (antigo rio das Velhas), constituído pela serra do Pirapetinga (que, depois, toma o nome de Bocaina, Sacramento, ou Taquaral), até encontrar a linha férrea da Rede Mineira de Viação, nas Alpercatas.

XVIII – MUNICÍPIO DE ARCEBURGO – Nº 152)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Monte Santo:

Começa na confluência dos ribeirões Macaúbas e Areias, nos limites com o Estado de São Paulo; sobe pelo ribeirão Macaúbas até a foz do ribeirão Guaritá; sobe por este até sua mais alta cabeceira, no morro do Pedregulho.

2 – Com o município de Guaranésia:

Começa no morro de Pedregulho, defrontando as cabeceiras do ribeirão da Grama; daí continua pelo divisor de águas do ribeirão da Grama e ribeirão da Onça até o ponto fronteiro à confluência do córrego da Gordura, no ribeirão da Onça; atinge este ponto e desce pelo ribeirão da Onça até a foz do córrego Colônia do Meio; sobe por este último até a foz de um seu pequeno afluente da margem esquerda; continua por espigão entre este afluente e o córrego Colônia do Meio até alcançar o divisor entre o ribeirão da Onça e o rio Canoas, seguindo por este divisor até atingir as cabeceiras do córrego da Barreira; desce por este até sua foz, no rio Canoas.

3 – Com o Estado de São Paulo – (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no rio Canoas, na foz do córrego da Barreira; desce pelo rio Canoas até à confluência do ribeirão das Areias; sobe pelo ribeirão das Areias até à confluência do ribeirão Macaúbas.

XIX – MUNICÍPIO DE ARCOS – (Nº 94)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Piumhi:

Começa no ribeirão dos Patos, na foz do córrego da Farinha Podre; desce pelo ribeirão dos Patos até sua foz, no rio São Francisco.

2 – Com o município de Bambuí:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão dos Patos; desce pelo rio São Francisco até a foz do rio Preto.

3 – Com o município de Lagoa da Prata:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Santana; sobe por este rio até a foz do córrego Ponte de Pedra.

4 – Com o município de Santo Antônio do Monte:

Começa no rio Santana, na foz do córrego da Ponte de Pedra; sobe pelo rio Santana até a foz do seu afluente da margem esquerda, logo abaixo da confluência dos córregos Pinheiro e Cascavel.

5 – Com o município de Formiga:

Começa no rio Santana, na foz de seu afluente da margem esquerda, logo abaixo da confluência dos córregos Pinheiro e Cascavel; sobe pelo referido afluente até à sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Santana e formiga, pelo qual continua até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Jatobá; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Domingos; sobe por este até o ponto fronteiro ao Desbarrancado; deste ao córrego do Barreiro; desce por este até sua foz, no córrego do Morro de Ferro; por este até a foz do córrego Tabocas; sobe por este até um grotão acima de um pequeno córrego ali existente; sobe pelo grotão até sua cabeceira; daí atravessa o espigão e alcança a Pedra Preta; daí à cabeceira de um grotão; por este abaixo até o córrego do Retiro; desce por este até sua foz, no córrego do Buraco; sobe por este córrego até um grotão e por este até sua cabeceira; daí alcança o Muro de Pedras; segue por este Muro até à estrada real que vai à antiga fazenda de Paula e Silva; daí segue pelo espigão divisor de águas que margeia a referida estrada até alcançar o córrego dos Varões; desce por este córrego até o ponto fronteiro à Capoeira do Café ou Morro da Gordura; daí segue, passando pelo morro do Café, serra do Corumbá, serra do Ambrósio, serra do Muro da Pedra, serra da Mandioca, até o morro do Quilombo; daí ganha, por espigões, o ribeirão São Miguel, na foz do córrego do Fundão ou Monjolinho; sobe por este até o Alto do Sumidouro; daí alcança a cabeceira do córrego Farinha Podre; desce por este até sua foz, no ribeirão dos Patos.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Arcos e Porto Real:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio São Miguel; sobe por este rio até a foz do córrego do Fundão ou Monjolinho.

XX – MUNICÍPIO DE AREADO – (Nº 14)

a) LIMITES MUNICIPAIS

Começa no Alto do Mirante, no divisor de águas dos rios Muzambo e Cabo Verde; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Inhaúmas, passando pelas serras da Contenda, Embaúbas e Serrinha, até a cabeceira do córrego do Pinhaí; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, e depois, por um espigão, atinge o rio Muzambo, na foz do córrego Santa Cruz.

2 – Com o município de Serra Negra:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego Santa Cruz; desce pelo rio Muzambo até a foz do córrego da Cava.

3 – Com o município de Alfenas:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego da Cava; desce pelo rio Muzambo até a foz do córrego Guaxupé; por este córrego até sua cabeceira, donde alcança o morro do Pito; desce pelo afluente da margem esquerda do córrego Morro do Pito até sua foz, neste córrego, logo acima da ponte de José R. Vicente; atravessa o córrego, sobe o espigão fronteiro e atinge a cabeceira do afluente do córrego das Contas, descendo por ele até sua foz, neste córrego, logo acima da fazenda de José Neném; desce pelo córrego das Contas até a foz de seu afluente da margem direita, logo abaixo da fazenda de José Neném; continua pelo espigão entre este afluente e o que passa no lugar denominado “Paivas” até o alto fronteiro à cabeceira do córrego do Baguari; daí, pelo espigão, atinge o rio Cabo Verde, na ponte dos Bastos; sobe pelo rio Cabo Verde até a foz do córrego dos Ferreiras.

4 – Com o município de Divisa Nova:

Começa no rio Verde, na foz do córrego dos Ferreiras; sobe pelo rio Cabo Verde, na foz do córrego dos Ferreiras; sobe pelo rio Cabo Verde até a foz do córrego São Miguel.

5 – Com o município de Cabo Verde:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego São Miguel; sobe por este até sua cabeceira mais próxima do Alto do Mirante, e, daí, por espigão, até esse alto.

XXI – MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA – (Nº 73)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Guarani:

Começa na serra do Descoberto, no alto da Vista Alegre; continua por aquela serra e pelo espigão que vai ter à foz do rio Paraopeba, no rio Pomba, até este ponto; sobe pelo rio Paraopeba até a foz do ribeirão Pirapetinga.

2 – Com o município de Pomba:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão Pirapetinga; sobe pelo rio Paraopeba até a foz de seu afluente da margem esquerda que vem da Fazenda das Três Encruzilhadas.

3 – Com o município de Ubá:

Começa no rio Paraopeba, na foz de seu afluente da margem esquerda que vem da Fazenda das Três Encruzilhadas; segue pelo espigão da margem esquerda deste córrego e alcança o córrego do Campestre, na foz do seu afluente da margem direita, pouco abaixo da Fazenda de Santana; atravessando o córrego do Campestre, sobe o espigão fronteiro e transpondo o divisor de águas do córrego do Campestre e ribeirão do Diamante, atinge este na foz do córrego da Vandeia; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Vandeia e pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Cachoeira até a serra do Capitão Roberto; segue por esta e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego das Três Cachoeiras, até a foz deste córrego, no rio Chopotó; atravessa este rio, sobe a encosta fronteira, atingindo o divisor da vertente da margem esquerda do mesmo rio, no ponto fronteiro Nas nascente do córrego do Retiro.

4 – Com o município de Cataguases:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Chopotó, no ponto fronteiro à nascente do córrego do Retiro; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, depois, pelo divisor da margem direita do córrego do Bom Sucesso, prosseguindo pelo espigão até atingir o rio Pomba, de frente à foz de seu afluente da margem direita, o primeiro abaixo da Fazenda de Tiros; atravessa o rio e segue pelo espigão fronteiro, e, transpondo o córrego formado pelas duas ramificações, uma que vem da Fazenda da Graminha e outra que vem da Fazenda de Sincorá, um quilômetro abaixo da confluência destas ramificações, prossegue pelo espigão até a cabeceira do córrego do Pari; daí, pelo divisor de águas entre os rios Pomba e Novo, passando pela serra da Pedra Branca, até a serra dos Menezes.

5 – Com o município de São João Nepomuceno:

Começa no divisor entre os rios Pomba e Novo, na serra dos Menezes; continua por este divisor até a serra do Descoberto, no alto da Vista Alegre.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos do Astolfo Dutra e Dona Euzébia:

Começa no rio Chopotó, na foz do córrego das Três Cachoeiras; segue pelo Chopotó abaixo até sua foz, no rio Pomba; desce por este rio até a foz do ribeirão Jacaré; sobe por este ribeirão até as suas cabeceiras, no divisor entre os rios Novo e Pomba.

XXII – MUNICÍPIO DE BAEPENDI (Nº 30)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Três Corações:

Começa no alto da serra das Ninfas; segue pelo divisor dos rios Verde e do Peixe até o ponto fronteiro à cabeceira do primeiro córrego da margem esquerda do rio do Peixe, abaixo do córrego do Imbiruçu; desce por este afluente até sua foz no rio de Peixe; pelo rio do Peixe até a foz do ribeirão Vermelho, sobe o espigão fronteiro até o divisor dos rios Cervo e do Peixe, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mina em Tira Couro, afluente do rio do Cervo.

2 – Com o município de Lavras:

Começa no divisor dos rios Cervo e do Peixe, no posto fronteiro à cabeceira do córrego da Mina ou Tira Couro; continua pelo divisor de águas do ribeirão Vermelho e rio do Cervo até o Pico do Gavião, na serra de São Tomé; continua por espigões desta serra, contornando as cabeceiras do córrego do Jardim; até o ponto fronteiro à cabeceira do afluente do ribeirão do Lavarejo, que deságua logo abaixo da fazenda deste nome; desce pelo referido córrego até o ribeirão Lavarejo, atravessa este ribeirão e sobe a encosta fronteira da serra da Bela Cruz, continuando pelo vão desta serra até a sua extremidade, no ponto fronteiro à foz do ribeirão Bela Cruz, no rio Ingaí; alcança o rio Ingaí nesse ponto e sobe por ele a foz do córrego Santo Inácio.

3 – Com o município de Francisco Sales:

Começa no rio Ingaí, na foz do córrego Santo Inácio; continua pelo rio Ingaí até a foz do córrego da Traituba; sobe por este córrego, cerca de 1 quilômetro, até a foz de seu principal afluente da margem direita; sobe por este afluente até a sua cabeceira no divisor de águas dos córregos Santo Inácio e Traituba; segue por este divisor até o seu entroncamento com a serra do Mindurim; continua por esta serra até o entroncamento com o divisor entre o rio Ingaí e o ribeirão das Pitangueiras; segue por este divisor até o Alto do Paracatu, defronte à cabeceira do córrego da Chapada.

4 – Com o município da Aiuruoca:

Começa no Alto do Paracatu, defronte à cabeceira do córrego da Chapada; segue pelo divisor da margem direita do córrego da Ponte Funda, até alcançar o rio Ingaí, na foz deste córrego; desce o rio Ingaí até a foz do ribeirão Santa Helena; sobe por este até a foz do ribeirão das Posses; continua pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Posses, e, por um espigão, atravessando o ribeirão das Furnas, e, logo em seguida, a estrada de ferro, entre a fazenda da Vargem e a estação de Furnas, continua pelo espigão que divide as águas das fazendas da Vargem e de Bom Jardim, de um lado, e estação de Furnas e fazenda das Furnas, de outro, até atingir a serra de Aiuruóca; pela cumiada desta serra e, em seguida, pelo divisor entre os rios Aiuruoca e o ribeirão Santo Agostinho ou do Charco, até o ponto fronteiro às nascentes do ribeirão da Água Preta.

5 – Com o município de Itamonte:

Começa no divisor de águas do rio Aiuruoca e ribeirão Santo Agostinho ou Charco, no ponto fronteiro às nascentes do ribeirão da Água Preta; desce a encosta do espigão até encontrar o ribeirão Santo Agostinho ou do Charco, na foz do pequeno córrego afluente da margem direita que passa no lugar denominado “Retiro do Charco”; continua por este ribeirão até a foz do córrego que deságua pouco abaixo da Fazenda do Garrafão; segue por este córrego até a sua cabeceira; daí ao Pico do Garrafão do Santo Agostinho; deste ponto, segue pelo espigão da serra do Pouso Alto até defrontar a cabeceira do córrego do Canteiro, afluente do ribeirão Jacuí ou de São Pedro.

6 – Com o município de Pouso Alto:

Começa na serra do Pouso Alto, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Canteiro; segue pela cumiada daquela serra entre águas dos ribeirões do Jacu e Pouso Alto, continuando pelo divisor de águas do ribeirão do Jacu e córrego da Cachoeira, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Cachoeirinha (próximo à Fazenda do Pacote).

7 – Com o município de Caxambu:

Começa no entroncamento do divisor de águas do ribeirão do Jacu e córrego da Cachoeira com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Cachoeira (próximo à Fazenda do Pacote); continua pelo divisor da margem direita dos ribeirões Cachoeirinha e João Pedro até alcançar o rio Baependi, na foz do ribeirão João Pedro; desce pelo rio Baependi até a foz do ribeirão dos Carvalhos.

8 – Com o município de Conceição do Rio Verde:

Começa no rio Baependi, na foz do ribeirão dos Carvalhos, desce pelo rio Baependi até a foz do córrego da Roseta; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Roseta, até o seu entroncamento com o divisor dos rios Verde e do Peixe; prossegue por este divisor até o alto da serra das Ninfas.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Baependi e São Tomé das Letras:

Começa no divisor entre os rios Verde e do Peixe, no entroncamento com o divisor da margem direita do córrego da Roseta; continua por este divisor até o ponto fronteiro ao lugar denominado “Cruz das Almas”; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Covoca até atingir a sua foz, no rio do Peixe.

2 – Entre os distritos de Baependi e Encruzilhada:

Começa no rio do Peixe, na foz do córrego da Covoca; sobe pelo rio do Peixe até a confluência dos seus dois braços formadores, um que vem da Vila de Encruzilhada e outro que passa na Fazenda da Quitanda; continua pelo espigão entre estes dois braços até o ponto fronteiro à nascente do ribeirão do Quilombo; segue pelo espigão, passando pelo morro Grande, no divisor geral dos rios Ingaí e Baependi; prossegue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor esquerdo do ribeirão das Posses.

3 – Entre os distritos de Encruzilhada e São Tomé das Letras:

Começa no rio do Peixe, na foz do córrego da Covoca e sobe o espigão fronteiro da margem direita até alcançar o divisor dos rios Ingaí e do Peixe; segue por este divisor, e, depois, pelo divisor dos ribeirões Lavarejo e Bela Cruz, constituído pela serra da Bela Cruz, até os limites com o município de Lavras.

XXIII – MUNICÍPIO DE BAMBUÍ – (Nº 32)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Sacramento:

Começa na serra da Canastra, no divisor dos rios Zamburã e Araguari (antigo rio das Velhas), no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Comprido; continua pelo mesmo divisor, passando pela Água Emendada, até o entroncamento com o divisor de águas entre os rios Araguari e Quebra Anzol.

2 – Com o município de Ibiá:

Começa na serra da Canastra, divisor geral das bacias dos rios São Francisco e Paranaíba, no entroncamento do divisor dos rios Quebra Anzol e Araguari (antigo rio das Velhas); segue pelo referido divisor geral até defrontar a cabeceira do córrego da Lagoa Seca; desce por este córrego até sua foz, no córrego do Purgatório; desce por este até sua foz, no ribeirão da Mutuca e por este até sua confluência com o córrego do Paiol Queimado, onde se forma o rio Perdição.

3 – Com o município de Luz:

Começa na confluência do ribeirão da Mutuca e córrego do Paiol Queimado, onde se forma o rio Perdição; desce por este até sua confluência com o rio Bambuí; desce por este até sua foz, no rio São Francisco.

4 – Com o município de Lagoa da Praia:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Bambuí; sobe pelo rio São Francisco até a foz do rio Preto, seu afluente da margem direita.

5 – Com o município de Arcos:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Preto; sobe pelo rio São Francisco até a foz do ribeirão dos Patos.

6 – Com o município do Piumhi:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão dos Patos; sobe pelo rio São Francisco até a foz do rio Samburá.

7 – Com o município de Guia Lopes:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Samburá; sobe pelo rio Samburá até a foz do córrego da Taquara, e por este córrego até a confluência de seus formadores, córrego do Carandaí e Comprido; por este último até sua cabeceira, no divisor de águas entre os rios Samburá e Araguari, na serra da Canastra.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bambuí e Medeiros:

Começa no divisor geral das bacias dos rios São Francisco e Paranaíba, nas cabeceiras do ribeirão do Mutuca, nos limites do município de Ibiá; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Mutuca, passando pela Lobeira, Riacho Novo, Cabeceira do Cravo, até o ponto denominado Cavalo dos Porcos, na garganta de Olho Dágua e cabeceira de Bom Sucesso; daí continua pela serra da Gurita e pelo divisor entre os córregos do Cascalho e da Gurita, até a foz deste último, no rio Bambuí; atravessa aí este rio e continua pelo espigão fronteiro, contorna as cabeceiras do córrego do Cancã até o morro da Ponte; daí alcança a ponte da estrada de Bambuí e Medeiros, sobre o córrego Fundo; desce por este córrego até sua foz, no rio Ajudas; desce por este até a foz do córrego do Maritá; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Santo Estêvão, no ponto fronteiro à cabeceira dos córregos Capão do Tenente e Capão Seco; desce por este último até sua foz, no ribeirão Santo Estêvão; atravessa o ribeirão Santo Estêvão e sobe o espigão fronteiro até alcançar o divisor entre o ribeirão Santo Estêvão e o córrego do Mingau; continua por este divisor até o entroncamento com o divisor dos rios Ajudas e Samburá, na estrada do Desempenhado e Boa Vista; segue por este último divisor até o ponto fronteiro à nascente do córrego das Perobas; desce por este córrego até sua foz, no rio Samburá.

XXIV – MUNICÍPIO DE BARBACENA – (Nº 33)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Prados:

Começa no rio Elvas, na foz do córrego do Capetinga; sobe por este até a foz do córrego José Ribeiro; sobe por este córrego e, depois, pelo pequeno córrego que vem do alto do Morcego, até este alto, defronte à cabeceira do córrego do mesmo nome, no divisor de águas dos rios Elvas e das Mortes.

2 – Com o município de Dores de Campos:

Começa no divisor de águas dos rios Elvas e das Mortes, no alto do Morcego, defronte à cabeceira do córrego do mesmo nome; continua por este divisor até entroncar com o divisor entre os córregos do Quintanilha e do morro da Velha; continua por este divisor, passando pelo morro da Velha, até atingir a foz do córrego Quintanilha, no rio das Mortes; sobe por este rio até a foz do ribeirão do Caieiro; por este até a foz do córrego que passa no lugar denominado Caieiro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até atingir o divisor de águas do rio das Mortes e do ribeirão do Freire (também chamado ribeirão do Loures ou Alberto Dias); por este divisor, passando pelo morro da Boa Vista, e pelo espigão que contorna as cabeceiras do córrego que passa na Fazenda do Bom Jardim, até atingir o ribeirão do Freire, na foz do ribeirão Maquiné (afluente da margem direita).

3 – Com o município de Carandaí:

Começa na confluência do ribeirão do Freire com o ribeirão Maquiné; daí, sobe pelo ribeirão do Freire, que tem também os (ilegível) de ribeirão dos Loures e Alberto Dias, até a foz do ribeirão da Ressaquinha, e por este ribeirão até a foz do córrego dos Pombos; daí segue pelo divisor que limita a vertente da margem esquerda deste córrego até o ponto de entroncamento com o divisor dos rios Carandaí e das Mortes; segue por este divisor, passando pelo alto do Ibatê, até defrontar a cabeceira do córrego da Fazenda da Pedra; daí segue pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda deste último córrego até sua foz, no rio Piranga, próxima da Fazenda do Canjamba; desce por este rio até a ponte do Piranguinho, na estrada de Pilões a Palmital; daí, pelo espigão, passando pelo Alto do Pedro Ferreira, até defrontar a cabeceira do córrego Pedro Ferreira; desce por este córrego até o ribeirão Pinta Pau e por este ribeirão até a foz do córrego da Vargem Grande; sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor entre os ribeirões Pinta Pau e Pedro Sá e alcança este ribeirão, na foz do córrego dos Martins; atravessa o ribeirão Pedro Sá e segue pelo espigão da margem esquerda do córrego da Roça Grande até alcançar o divisor do rio Piranga e ribeirão Brejaúba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Roça Grande e do Condé.

4 – Com o município de Alto Rio Doce:

Começa no divisor de águas do rio Piranga e ribeirão da Brejaúba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Roça Grande e do Condé; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Tigre e, por um contraforte, atinge este último córrego, na ponte próxima do povoado de Vitorinos; desce pelo córrego do Tigre até sua foz, no ribeirão da Brejaúba; sobe a encosta da margem direita deste ribeirão, atravessa o divisor de águas do ribeirão Brejaúba e do córrego do Indaiá e atinge este último, na foz do córrego da Capoeira; continua pelo espigão entre os córregos do Indaiá e da Capoeira e, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Indaiá, e, depois, pelo espigão que contorna as cabeceiras do córrego do Fumo (que passa pela fazenda do mesmo nome), atinge o ribeirão da Mutuca, na foz do ribeirão São Domingos; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Domingos, e, pelo espigão, atinge a confluência dos córregos do Peão e da Rua Nova; pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Rua Nova, e pelo espigão que vai ter à foz do córrego do Azeite, no ribeirão da Mutuca, até esta foz (pouco abaixo da Cachoeira dos Cinco Saltos); continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Azeite, e, depois, por um espigão, até atingir o ribeirão da Conceição, na foz do córrego dos Amorins; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até o alto situado entre sua cabeceira e a do córrego do Arco Verde, no divisor os rios Chopotó e Paciência.

5 – Com o município de Mercês:

Começa no divisor de águas dos rios Paciência e Chopotó, no entroncamento com o divisor secundário entre os córregos Amorins e Arco Verde; prossegue por aquele divisor, até o ponto fronteiro à nascente do pequeno córrego, junto da Fazenda de José Vicente; desce por este córrego até o rio Paciência; atravessa aí o rio, alcança o divisor dos rios Paciência e Pomba, no ponto fronteiro à nascente do córrego de Francisco Dias; desce por este córrego, até sua foz, no rio Pomba; sobe por este até a foz do córrego da Cachoeira; sobe o espigão fronteiro até o alto do morro Grande, no divisor do rio Pomba e ribeirão Santa Tereza; prossegue por este divisor até o ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos das Pedras e Dr. Fernandes; prossegue pelo divisor entre estes dois córregos e atravessa o ribeirão Santa Tereza, logo abaixo da fazenda de A. Malta; alcança o divisor entre os ribeirões Santa Tereza e Santa Rosa e desce a encosta para atravessar o ribeirão Santa Rosa, abaixo da Estação de Paiva, na foz do córrego que vem da fazenda de Bom Jardim; sobe pelo referido córrego até alcançar sua cabeceira mais setentrional, de onde alcança o divisor dos ribeirões Santa Rosa e Taquara Preta.

3 – Entre os distritos de Barbacena e Tugúrio:

Começa na serra da Conceição, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do mesmo nome; continua pelo alto desta serra até o entroncamento com o contraforte que vai ter à foz do córrego do Sapateiro, no rio Pomba.

4 – Entre os distritos de Barbacena e Torres:

Começa na serra da Conceição, no entroncamento com o contraforte que vai ter à foz do córrego do Sapateiro, no rio Pomba; continua pela serra até à nascente do córrego do Retiro; desce por este córrego até sua foz, no rio do Pombal; desce por este rio, até a foz do córrego Sá Fortes.

5 – Entre os distritos de Barbacena e Sítio:

Começa na foz do córrego Sá Fortes, no Rio Pombal; desce por este rio, que toma o nome de rio das Mortes, até o foz do ribeirão da Conquista.

6 – Entre os distritos de Barbacena e Padre Brito:

Começa no rio das Mortes, na foz do ribeirão da Conquista; desce pelo rio das Mortes até a foz do ribeirão do Caieiro.

7 – Entre os distritos de Ressaquinha e Remédios:

Começa no rio Piranga, na foz do córrego da Fazenda da Pedra; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor de águas do rio Piranga e ribeirão Pinta Pau; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Pinta Pau e Brejaúba, de um lado, e Piranga, do outro lado, passando pelas terras do Condé e da Trapizonga, até o ponto de entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões da Mutuca e da Conceição.

8 – Entre os distritos de Ressaquinha e Desterro do Melo:

Começa na serra da Trapizonga, no ponto do entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões da Mutuca e da Conceição; continua pela serra da Trapizonga até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Socavão.

9 – Entre os distritos de Remédios e Desterro do Melo:

Começa na serra da Trapizonga, no seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões da Mutuca e da Conceição; continua por este divisor, passando pela serra do Tira Couro, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego São Domingos; desce por este até sua foz, no ribeirão da Mutuca.

10 – Entre os distritos de Desterro do Melo e Tugúrio:

Começa na serra da Conceição, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do mesmo nome; continua pelo divisor de águas do ribeirão da Conceição e do rio Pomba, e, depois, pelo divisor dos rios Paciência e Pomba, até o ponto fronteiro à nascente do córrego de Francisco Dias.

11 – Entre os distritos de Tugúrio e Torres:

Começa na serra da Conceição, no entroncamento com o contraforte que vai ter à foz do córrego do Sapateiro, no rio Pomba; segue por este contraforte até aquele ponto; sobe o espigão fronteiro, passando pelo alto da serra do Sapateiro, e continua pela vertente da margem esquerda do córrego das Pedras, até a foz deste córrego, no ribeirão do Tinguá; continua pelo espigão entre o córrego das Pedras e o ribeirão Tinguá até a serra do Tugúrio, pela qual segue até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Cachoeira, afluente do ribeirão São Sebastião.

12 – Entre os distritos de Tugúrio e Livramento:

Começa no divisor do rio Pomba e ribeirão Santa Teresa, no ponto denominado Morro Grande, nos limites do município de Mercês; segue por este divisor, passando pelo morro do Pito Aceso, até o morro das Araras; prossegue pelo divisor dos rios Formoso e Pomba, passando pela serra do Japão, até o entroncamento desse divisor com o divisor da margem esquerda do ribeirão Tinguá, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Cachoeira, afluente do ribeirão São Sebastião.

13 – Entre os distritos de Livramento e Torres:

Começa no divisor dos rios Formoso e Pomba, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Cachoeira; segue pelo divisor do rio Formoso e ribeirão São Sebastião até a serra da Mantiqueira, nos limites com o município de Santos Dumont.

14 – Entre os distritos de Torres e Sítio:

Começa no rio Pombal, na foz do córrego Sá Fortes; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge a foz do córrego dos Barbosas, no ribeirão do Campo Verde; sobe por este ribeirão até sua cabeceira, na serra das Mantiqueira.

15 – Entre os distritos de Sítio e Padre Brito:

Começa no rio das Mortes, na foz do ribeirão da Conquista:

Sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Alto do Guilherme.

16 – Entre os distritos de Sítio e Ibertióga:

Começa no ribeirão da Conquista, na foz do córrego do Alto do Guilherme; sobe pelo ribeirão da Conquista até o alto de sua cabeceira.

17 – Entre os distritos de Ibertióga e Padre Brito:

Começa no ribeirão da Conquista, na foz do córrego do Alto do Guilherme; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo Alto do Guilherme e pelo divisor dos rios Elvas e das Mortes, até a cabeceira do ribeirão da Candonga; desce por este até sua foz, no rio Elvas; desce por este até a foz do ribeirão Água Limpa.

6 – Com o município de Santos Dumont:

Começa no divisor dos ribeirões Santa Rosa e da Taquara Preta, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Fazenda do Bom Jardim; segue pelo referido divisor até o ponto fronteiro à foz do córrego da Fazenda de São Lourenço, no ribeirão da Taquara Preta; alcança esta foz, atravessa o referido ribeirão, e segue pelo espigão da margem esquerda até alcançar o divisor dos rios Pomba e Formoso, na serra Negra; transpõe este divisor e segue pelo espigão, atinge o rio Formoso, no trecho encachoeirado, cerca de dois quilômetros abaixo da foz do córrego do Livramento; atravessa aí o rio Formoso e segue pelo espigão divisor entre este rio e o córrego de São Martinho, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Belmiro de Castro; desce por este córrego até sua foz no rio Formoso; sobe por este rio até a foz do córrego do Pouso Danta ou Mariano; sobe por este até sua cabeceira, no divisor entre os rios Formoso e de Pinho; segue por este divisor até a serra da Mantiqueira; continua pela linha de cumiada desta serra até o seu entroncamento com o divisor de águas do ribeirão da Mantiqueira e rio do Pinho; segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Rocha Dias; desce por este córrego até sua foz, no rio do Pinho; desce por este até a foz de seu pequeno afluente da margem direita, defronte à Estação da Mantiqueira; sobe o espigão da margem direita do rio do Pinho, contorna as cabeceiras do córrego da Olaria (que nasce na Fazenda da Olaria), e prossegue pelo espigão divisor entre o córrego da Cachoeira e o ribeirão Passa Três, até alcançar o rio Paraibuna, na foz do ribeirão Passa Três; atravessa o rio Paraibuna e alcança o divisor entre este rio e o córrego Três Pontes, no ponto fronteiro à foz do córrego dos Salvianos, no córrego Três Pontes; transpõe o divisor e atravessa o córrego Três Pontes na referida foz; subindo pelo córrego dos Salvianos até sua cabeceira, no Alto do Batatal; desce pelo córrego do Batatal até sua foz, no ribeirão São Bento; sobe por este ribeirão até a foz do córrego da Balisa; continua pelo espigão da margem esquerda deste córrego até o divisor de águas dos rios Paraibuna e do Peixe, no ponto fronteiro às cabeceiras do Córrego São Domingos.

7 – Com o município de Bias Fortes>

Começa no divisor das águas dos rios Paraibuna e do Peixe, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego São Domingos; segue por este divisor até o seu entroncamento com o alto da serra da Mantiqueira, na ponte fronteira às nascentes do rio Paraibuna; daí prossegue pelo divisor entre o córrego entre o córrego do Curralinho (cabeceira do rio Elvas), e o córrego Teixeiras (cabeceiras do ribeirão Conquista), até a serra do Pombo, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Pouso do Melo; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Santa Rita; sobe por este até sua confluência com o ribeirão José Ponto; daí, sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão Santa Rita e segue por espigões até o Alto do Caneleira, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Chácara; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Chácara até sua foz, no ribeirão dos Cavalos; desce por este ribeirão até a foz do córrego do Mato Virgem.

8 – Com o município de Andrelândia:

Começa no ribeirão dos Cavalos, na foz do córrego do Mato Virgem; sobe por este córrego até sua cabeceira, no Alto da Cachoeira; segue por este alto e pelo Alto da Florência, no divisor geral dos rios Grande e das Mortes, até o morro do Chapéu Pequeno.

9 – Com o município de São João del-Rei:

Começa no divisor geral dos rios Grande e das Mortes, no morro do Chapéu Pequeno; segue pelo espigão, em rumo às cabeceiras do córrego José Gomes, e pelo espigão entre os dois braços deste córrego até à sua confluência; pelo córrego José Gomes até sua foz, no ribeirão da Água Limpa; por este até sua foz, no rio Elvas e por este rio até a foz do córrego José Ribeiro ou Cepetinga.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Barbacena e Ressaquinha:

Começa na foz do ribeirão Ressaquinha, no ribeirão Reis ou Alberto Dias; sobe por este até a foz do córrego do carro Quebrado; por este até sua cabeceira; daí pelo divisor de águas do ribeirão Alberto Dias, de um lado, e dos ribeirões Barbacena e Pombal, de outro lado, até a serra da Trapizonga, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Socavão.

2 – Entre os distritos de Barbacena e Desterro do Melo:

Começa na serra da Trapizonga, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Socavão; continua pela mesma serra até atingir a serra da Conceição, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Conceição.

XXV – MUNICÍPIO DE BARRA LONGA 0 (Nº 208)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Alvinópolis:

Começa na serra dos Cordeiros, no divisor de águas dos rios Gualaxo do Norte e Piracicaba, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Dobla; continua pelo divisor dos dois rios, e, em seguida, pelo divisor entre os rios do Carmo e do Peixe, até o Alto do Acaba Vida, defronte à cabeceira do córrego Taveira.

2 – Com o município de Dom Silvério:

Começa no divisor de águas dos rios do Carmo e do Peixe, no alto do Acaba Vida, defronte à cabeceira do córrego Taveira; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Batalha, na Bocaina; desce por este córrego até sua foz, no (ilegível) do Carmo; desce por este até a foz do córrego do Buleié.

3 – Com o município de Ponte Nova:

Começa no rio do Carmo, na foz do córrego do Buieié; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Buieié até o morro do Cunha, no ponto fronteiro às cabeceiras com córrego que passa no povoado dos Cunhas; contorna estas cabeceiras e segue pelo espigão entre o aludido córrego e o córrego Quebra Canoa até o ponto fronteiro à foz do afluente da margem direita do córrego Quebra Canoa, logo abaixo da fazenda deste nome; alcança esta confluência e sobe pelo córrego Quebra Canoa até sua cabeceira, no alto fronteiro ao povo do Cedro, no divisor dos rios do Carmo e Piranga; continua por este divisor, e em seguida pelo divisor da margem esquerda do córrego que passa no Sítio da Lage, até alcançar o córrego Pimenteiras, na foz do referido córrego; atravessa o córrego Pimenteiras e a linha da Estrada de Ferro Central do Brasil, e sobe o espigão fronteiro, transpondo o divisor do córrego das Pimenteiras e ribeirão Mata Cães, indo alcançar este ribeirão, na foz do córrego Barro Branco, seu afluente da margem esquerda.

4 – Com o município de Mariana:

Começa no ribeirão da Mata Cães, na foz do ribeirão Barro Branco; segue pelo espigão da margem direita do córrego Barro Branco, passando pelos Altos do Pão de Açúcar e do |oro, e prossegue pelo espigão divisor dos córregos do Bom Retiro e Paiol ou Pernambuco; alcança este último córrego na foz de seu afluente que passa na Fazenda da Prata, atravessa o córrego do Paiol ou Pernambuco e sobe o espigão fronteiro, até alcançar a cabeceira do córrego Papa Galinha; continua pelo espigão da margem esquerda deste córrego, até atingir sua foz, no rio do Carmo; atravessa aí o seu afluente, logo acima da Estação do Crasto, e, em seguida, pelo divisor da margem direita do córrego do Fragoso, passando pelo Alto do Urubu, até o Alto dos Fernandes, no divisor de águas dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte; prossegue por este divisor até o Alto do Agaú; continua pelo espigão situado entre as cabeceiras dos córregos do Monção e do Barreto, contorna as cabeceiras deste último e segue pelo espigão até alcançar o rio Gualaxo do Norte, na cachoeira do Guerra; desce por este rio até a foz do córrego do Barreto; sobe o espigão fronteiro da margem esquerda do rio Gualaxo do Norte, transpõe a serra do Barreto e alcança a mais alta cabeceira do pequeno afluente da margem direita do ribeirão, entre as fazendas de São José e Almesega; atravessa o ribeirão Boa Vista e atinge o alto próximo da fazenda do Pau-Dalho; continua pelo divisor da margem direita do córrego do Dobla, até seu entroncamento com a serra dos Cordeiros, no divisor dos rios Gualaxo do Norte e Piracicaba.

XXVI – MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – (Nº 37)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Betim:

Começa na serra do Curral, no ponto que se denomina serra da Piedade, no entroncamento com a serra do Jatobá, junto à Vargem da Caveira; segue pela cumiada da serra do Jatobá e, depois, pelo espigão divisor dos ribeirões Jatobá e Ibirité, passando pelo Túnel de Jatobá, até atingir o Alto da Lagoa Seca; continua pelo divisor entre o ribeirão do Jatobá e o córrego da Ferrugem, passando pelo morro Vermelho e morro Grande, até o ponto fronteiro à cabeceira do afluente do ribeirão Arrudas que passa próximo à bifurcação das rodovias Belo Horizonte – Betim e Belo Horizonte – Brumadinho; desce pelo referido afluente até sua foz, no ribeirão Arrudas; desce por este ribeirão até a foz do córrego da ferrugem ; sobe por este córrego até a foz do córrego Água Branca; sobe por este córrego até a grota do Desbarrancado, acima da confluência do córrego dos Carneiros; sobe por este desbarrancado e pelo espigão entre os córregos dos Carneiros e do Sebastião até o alto fronteiro ao Córrego das Taiobas; continua por espigões, contorna as cabeceiras do córrego dos Coqueiros e continua pelo Alto de João Gomes, divisor de águas dos córregos da Ressaca e João Gomes, até defrontar a cabeceira do córrego da Luzia; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Luzia até atingir este córrego, na confluência de seu afluente da margem esquerda que vem da Barroca, junto ao Açude dos Campos; desce pelo córrego da Luzia até sua foz, no ribeirão do Cabral; atravessa este ribeirão, sobe o espigão fronteiro e continua pelos contrafortes do morro do Confisco até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa no sítio do Tenente Castorino; desce por este córrego até sua foz, no córrego do Muniz ou Braúnas; atravessa este córrego, sobe os espigões fronteiros e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Água Funda ou Gangorra até o Alto da Mamoneira; continua pelo Alto do Siqueira, divisor de águas dos ribeirões Areia e Pampulha, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa no moinho de José Alfredo.

2 – Com o município de Santa Luzia:

Começa no Alto do Siqueira, divisor de águas dos ribeirões Pampulha e Areia, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa no moinho de José Alfredo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Olhos Dágua ou Paracatu e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Bitácula ou Pampulha, até o ponto fronteiro à ponte da Pampulha, na rodovia Belo Horizonte – Venda Nova; alcança o ribeirão da Pampulha, nessa ponte, e desce por ele até a foz de seu afluente da margem direita, junto à ponte da rodovia entre Matadouro e Onça; sobe este córrego até sua cabeceira e, daí, pelos espigões, contornando as cabeceiras do córrego do Barreto, até o alto próximo do Portão de Pedra.

3 – Com o município de Sabará:

Começa no alto próximo do Portão de Pedra, fronteiro às cabeceiras do córrego do Barreiro; continua por espigões, contornando as cabeceiras do córrego do Malheiro, e, passando pelo espigão das cabeceiras do córrego do Açude, alcança as cabeceiras do córrego que passa no Cachorro Magro; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Arrudas; desce por este ribeirão até a foz do córrego da Olaria; sobe por este córrego até sua nascente, próximo ao quilômetro onze da rodovia de Belo Horizonte a Sabará e Nova Lima; deste ponto alcança a cumiada da serra do Curral, no trecho em que se denomina serra do Taquaril; segue pela cumiada desta serra até o marco “CT”.

4 – Com o município de Nova Lima:

Começa na serra do Curral, no trecho denominado serra do Curral passando pelos trechos denominados Taquaril, Pico, Serra, Ponta, Rabelo, Água Quente, Mutuca, José Vieira, até o entroncamento com a serra da Moeda, no “marco 17”, no lugar denominado “Varginha”.

5 – Com o município de Brumadinho:

Começa na extremidade da serra da Moeda, ao norte, no ponto denominado Varginha – marco 17 -, ponto de entroncamento com a serra do Curral, em frente às cabeceiras dos ribeirões da Mutuca e Barreiro; segue pelo espigão da serra do Curral, na distância de apenas mil e quinhentos metros, até o ponto em que se denomina serra da Piedade, no entroncamento com a serra do Jatobá, junto à Vargem da Caveira.

XXVII – MUNICÍPIO DE BELO VALE (Nº 48)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Bonfim:

Começa no entroncamento do divisor entre os ribeirões de São Mateus e dos Cordeiros com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Macaúbas, no alto próximo do “Curral Moreira”; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão ou rio Macaúbas até a foz deste, no rio Paraopeba.

2 – Com o município de Brumadinho:

Começa no rio Paraopeba, na foz rio Macaúbas; sobe pelo rio Paraopeba até a foz do córrego dos Gomes; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos gomes ou Taquaraçu até o morro do Pai Pedro; segue pelo espigão, contornando as cabeceiras do córrego Taquaraçu, até defrontar a cabeceira do córrego da Limeira; desce por este córrego até sua foz, no córrego dos Martins ou da Papa; atravessa este e segue pelo espigão fronteiro, passando pelo Alto da Carapuça, até o divisor geral dos rios Paraopeba e das Velhas.

3 – Com o município de Ibaritiro:

Começa no divisor geral entre os rios Paraopeba e das Velhas, no seu entroncamento com o divisor de águas entre os córregos da Suzana e da Papa ou dos Martins; continua pelo referido divisor geral, constituído pela serra da Moeda, até a serra das Almas, no ponto situado entre as cabeceiras do córrego das Almas e ribeirão Porto Alegre.

4 – Com o município de Ouro Preto:

Começa na serra das Almas, no ponto situado entre as cabeceiras do córrego das Almas e ribeirão Porto Alegre; continua pela cumiada da serra das Almas até a serra da Boa Morte, no ponto de entroncamento do divisor entre os rios Paraopeba e Itabira com o divisor de águas entre o rio Maranhão e ribeirão Mata Porcos.

5 – Com o município de Congonhas do Campo:

Começa na serra da Boa Morte, no entroncamento do divisor do ribeirão Mata Porcos e rio Maranhão com o divisor dos rios Paraopeba e Itabira; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio Maranhão, passando pelo alto da Casa de Pedra, serra do Mascate, até o alto do Batateiro; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Esmeril, passando pelas serras da Boa Vista e dos Paulistas, até o ponto fronteiro à cachoeira do Salto no rio Paraopeba; alcança este rio, na referida cachoeira.

6 – Com o município de João Ribeiro:

Começa no rio Paraopeba, na cachoeira do Salto; desce pelo rio Paraopeba até a foz do córrego Caiuába; sobe por este córrego até a Lagoa do Bananal; daí sobe o espigão da margem esquerda do córrego e segue pelo mesmo espigão, entre os córregos Caiuaba e Capela de Santa Cruz, até o Alto da Moenda; daí, pela Estrada de Lagoinha a Belo Vale até atingir o córrego Vargem Grande; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Mateus, entre as fazendas Bela Vista e da Grota; sobe pelo ribeirão São Mateus até a foz do córrego Tamanqueiro; pelo espigão entre este córrego e o ribeirão e depois, pelo divisor entre os ribeirões São Mateus e Cordeiros, até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Macaúbas, no alto próximo do “Curral Moreira”.

a) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Belo Vale e Santana do Paraopeba: Começa no divisor geral dos rios Paraopeba e Macaúbas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Vira-Sol; continua pelo divisor de águas do ribeirão dos Cordeiros e córrego das Roças Novas até a foz deste córrego, no dito ribeirão; sobe o espigão da margem direita do ribeirão dos Cordeiros ou Santana e continua pelo divisor deste ribeirão o Rio Paraopeba até o ponto fronteiro à foz do primeiro afluente da margem direita do rio Paraopeba, logo abaixo da lagoa do Souza; desce a encosta e atinge esta foz.

2 – Entre os distritos de Belo Vale e Moeda:

Começa no rio Paraopeba, na foz do córrego afluente da margem direita logo abaixo da lagoa do Souza; sobe o espigão fronteiro até o Alto do Gentio; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Porto Alegre e da Serra até o alto da serra das Almas.

3 – Entre os distritos de Santana do Paraopeba e Moeda:

Começa no rio Paraopeba, na foz do córrego afluente da margem direita logo abaixo da lagoa do Souza; desce pelo rio Paraopeba até a foz do córrego do Gomes.

4 – Entre os distritos de Moeda e Côco:

Começa no morro do Pai Pedro; daí, pelo espigão, atinge o ribeirão da Contenda, na foz do córrego do Pai Pedro; sobe pelo ribeirão da Contenda que, depois, toma os nomes de córrego da Contenda e córrego da Água Limpa, até sua cabeceira, na serra da Moeda, nos limites com o município de Itabirito.

XXVIII – MUNICÍPIO DE BETIM – (Nº 38)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Santa Quitéria

Começa no rio Paraopeba, defronte à ponte do espigão do Pau de Fogo; continua por este espigão e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego de Santo Afonso, até o alto da Serra Negra; daí continua pelo espigão do Cocho, até atingir o córrego da Serra Negra, na foz do córrego do Anil, seu afluente da margem direita; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Anil, e, depois, pelo divisor entre os córregos do Morro Preto e da Serra Negra, prosseguindo pelo divisor de águas dos ribeirões das Neves e do Betim, de um lado, o ribeirão das Abóboras e Palmital, de outro lado, passando pelo alto da Lagoinha, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Ferreirinha, próximo do alto da Pedra Branca, no divisor dos córregos do Tijuco e da Mata.

2 – Com o município de Pedro Leopoldo:

Começa no divisor dos córregos do Tijuco e da Mata, no ponto fronteiro às nascentes do córrego Ferreirinha, próximo ao alto da Pedra Branca; desce pelo córrego do Ferreirinha até sua foz, no córrego da Mata; desce por este até sua foz, no ribeirão das Neves; sobe por este até a foz do córrego do Barreiro; sobe o espigão fronteiro da margem direita até alcançar o divisor dos ribeirões Neves e Areias, pelo qual segue, passando pela serra do Amola Foice, e, contornando as cabeceiras do córrego do Sítio, prossegue pelo divisor entre esse córrego e o das Areias e pelo espigão até alcançar a cabeceira do córrego da Cacimba; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão das Areias.

3 – Com o município de Santa Luzia:

Começa no ribeirão das Areias, na foz do córrego da Cacimba; sobe por este ribeirão até a foz do seu afluente da margem direita que vem do Morro da Quaresma; sobe pelo referido afluente até o alto deste morro, no divisor entre o ribeirão das Areias e o córrego Sujo; prossegue por este divisor, passando pelo alto do Morro Grande, e, em seguida, pelo Alto do Brejo da Quaresma, divisor dos córregos Campanhã e Vilarinho, até o Alto do Siqueira, no divisor de águas entre os ribeirões da Pampulha e Areias, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego que passa no moinho de José Alfredo.

4 – Com o município de Belo Horizonte:

Começa no divisor de águas entre os ribeirões da Pampulha e Areias, no Alto do Siqueira, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa no moinho de José Alfredo; continua pelo alto do Siqueira até o alto da Mamoneira: daí pelo divisor da margem esquerda do córrego Água Funda ou Gangorra, até atingir o córrego do Muniz ou Braúnas, na foz do córrego que passa no sítio do tenente Castorino; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, fraldeando o morro do confisco, atinge o ribeirão do Cabral, na foz do córrego da Luzia; sobe por este até a confluência de seu afluente da margem esquerda que vem da Barroca, junto ao Açude dos Campos; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Luzia até atingir o divisor de águas dos córregos da Ressaca e João Gomes; continua por este divisor, passando pelo alto de João Gomes, e, depois, pelo divisor da margem direita do córrego dos Carneiros, até o desbarrancado junto à fazenda dos Carneiros; desce pela Grota do desbarrancado até o córrego da água Branca; desce por este até sua foz, no córrego da Ferrugem; desce por este até sua foz, no ribeirão Arrudas; sobe por este até a foz de seu primeiro afluente da margem esquerda, próximo ao marco no entroncamento das rodovias Belo Horizonte-Betim e Belo Horizonte-Brumadinho; sobe pelo referido afluente até sua cabeceira, no divisor dos córregos Jatobá e Ferrugem; prossegue por este divisor, passando pelo Morro Grande, morro Vermelho, até o alto da Lagoa Seca; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Jatobá e Ibirité, passando pelo Túnel do Jatobá, até a serra do Jatobá; segue pelo alto desta serra até seu entroncamento com a serra do Curral, no ponto denominado serra Piedade, junto à Vargem da Caveira.

5 – Com o município de Brumadinho:

Começa na serra da Piedade, no entroncamento com a serra do Jatobá, junto à Vargem da Caveira; continua pela cumiada das serras da Piedade, Rola Moça, Jangada, Três Irmãos e do Funil, descendo a encosta desta serra até atingir o rio Paraopeba, na cachoeira do Fecho do Funil.

6 – Com o município de Mateus Leme:

Começa no rio Paraopeba, na cachoeira do Fecho do Funil; desce por esse rio até o ponto fronteiro à ponta do espigão do Pau de Fogo.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Betim e Contagem:

Começa no córrego da Serra Negra, nos limites com o município de Santa Quitéria; sobe pelo córrego da Serra Negra, até a foz do córrego dos Ausentes; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste último córrego até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Betim, no ponto situado entre as cabeceiras dos córregos do Sítio e Ponte Alta; segue pelo espigão divisor entre estes dois córregos, e, pelo espigão, entre Sítio e Bela Vista, até alcançar o ribeirão Betim, na foz do córrego Feijão da Vara; atravessa o ribeirão Betim, e sobe o espigão fronteiro, até alcançar o divisor entre o ribeirão Betim e o córrego da praia ou Estiva; transpõe este divisor, e desce pelo afluente mais próximo do córrego da Praia ou Estiva, até sua foz; atravessa o córrego da Praia ou Estiva e sobe o espigão fronteiro até alcançar o divisor entre esse córrego e o córrego do Embiruçu; transpõe este divisor e desce pelo afluente do córrego do Embiruçu até sua foz (um e meio quilômetro acima da estação de Gervásio); atravessa o córrego do Embiruçu e sobe o espigão fronteiro até o alto do Quebra; segue pelo alto do Quebra até o Morro do Baú, no divisor dos córregos do Quebra e do Pintado.

2 – Entre os distritos de Betim e Ibirité:

Começa no Morro do Pau, no divisor dos córregos do Quebra e do Pintado; segue por este divisor até o Alto do Bento Martins; segue por este Alto até o Morro do Caju; desce pelo espigão que vai ter à confluência dos ribeirões do Sarzedo e da Onça; sobe pelo ribeirão da Onça e pelo córrego Grande, até a confluência dos córregos Terra de Feijão e Baia; sobe pelo córrego Terra de Feijão até sua cabeceira, no Capão Redondo; segue pelo espigão entre as cabeceiras dos córregos do Capão e Taboões, passando pelo Morro do Varjão, até a serra da Jangada.

3 – Entre os distritos de Ibirité e Contagem>

Começa no Morro do Baú, no divisor dos córregos Quebra e Pintado; segue pelo espigão, passando pelo Morro Vermelho, indo atingir a foz do córrego do Sítio, no ribeirão do Pintado; indo atingir a foz do córrego do Sítio, no ribeirão do Pintado; segue pelo espigão divisor entre este ribeirão e o córrego do Sítio, passando pelo morro dos Três Quartos, até o Alto do Capão do Pelegrino; continua pelo divisor entre os córregos da Pedra e do Sítio, e, depois, pelo divisor entre os córregos do Jatobá e da Pedra, que depois toma o nome de córrego da Ferrugem, passando pelo Alto do Pacau, até o Alto da Lagoa Seca.

4 – Entre os distritos de Contagem e Neves:

Começa no alto da Labareda, no divisor geral dos rios Paraopeba e das Velhas; segue por este divisor, até defrontar a cabeceira do córrego das Abóboras (que passa na fazenda do mesmo nome), no entroncamento com o divisor de águas entre os córregos Areias e Neves.

5 – Entre os distritos de Contagem e Campanhã:

Começa no divisor geral entre os rios Paraopeba e das Velhas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Abóboras, no entroncamento com o divisor de águas entre os córregos Areias e Neves; segue pelo divisor entre os córregos Boa Vista e Água Fria até defrontar a cabeceira de um pequeno afluente da margem esquerda do córrego da Boa vista, que deságua cerca de 500 metros abaixo da fazenda Bom Jesus; desce por este que mais abaixo tem os nomes de Gangorra, Muniz ou Braunas, até a foz do córrego que vem do Sítio do Tenente Castorino.

6 – Entre os distritos de Neves e Campanhã:

Começa no divisor geral entre os rios Paraopeba e das Velhas, no ponto fronteiro á cabeceira do córrego das Abóboras (que passa na fazenda do mesmo nome), no entroncamento com o divisor de águas entre os ribeirões Areias e Neves; segue por este último divisor, passando pelo alto da Colina, até o Alto da Serra do Amola Foice.

XXIX – MUNICÍPIO DE BIAS FORTES (Nº 34)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Andrelândia:

Começa no ribeirão da Ponte Alta, na foz de um pequeno córrego da margem esquerda que passa no lugar denominado Povoado; desce por aquele ribeirão até sua foz, no ribeirão dos Cavalos; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Mato Virgem.

2 – Com o município de Barbacena:

Começa no ribeirão dos Cavalos, na foz do córrego Mato Virgem; sobe pelo ribeirão dos Cavalo e até a foz do córrego da Chácara; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Chácara até sua cabeceira no alto da Caneleira; continua por espigões, atingindo o ribeirão Santa Rita, na foz do ribeirão do José Pinto; desce pelo ribeirão Santa Rita até a foz do córrego do Pouso do Melo; sobe por este córrego até suas mais altas cabeceiras; na serra do Pombo; prossegue pelo divisor entre o córrego do Curralinho (cabeceiras do rio Elvas), e o córrego Teixeiras (cabeceiras do ribeirão Conquista), até o ponto fronteiro às nascentes do rio Paraibuna, na serra da Mantiqueira; continua pelo divisor de águas dos rios Paraibuna e Peixe até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego São Domingos.

3 – Com o município de Santos Dumont:

Começa no divisor de águas dos rios Paraibuna e Peixe, no entroncamento com o espigão da margem esquerda do córrego da Balisa e ponto fronteiro às cabeceiras do córrego São Domingos; segue pelo espigão da margem direita do córrego São Domingos; até alcançar a confluência deste córrego com o ribeirão São José; sobe por este último até a sua cabeceira mais orienta, na parte sul do morro do Leandro; alcança o divisor dos rios Paraibuna e Peixe, pelo qual segue até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Manuel Ferreira.

4 – Com o município de Juiz de Fora:

Começa no divisor dos rios Paraibuna e Peixe, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Manuel Ferreira; prossegue pelo divisor secundário entre os dois braços do ribeirão Espírito Santo, até o entroncamento com o divisor da margem direita do córrego da Boa Sorte, afluente do ribeirão do Espírito Santo; segue por este último divisor até atravessar o ribeirão Espírito Santo, na foz do córrego da Cachoeira; sobe o espigão fronteiro da margem direita do ribeirão do Espírito Santo, transpõe o divisor dos ribeirões do Espírito Santo e do Drago, e alcança este último ribeirão, na foz de seu pequeno afluente da margem direita, abaixo da fazenda de J. da Cunha; sobe por este afluente, alcança e transpõe o divisor dos rios Paraibuna e do Peixe; continua pelo espigão da margem esquerda do córrego da Boa Esperança até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego dos Toledos; segue pelo espigão da margem direita deste último córrego, atravessa o rio do Peixe, e sobe o espigão fronteiro da serra da Saudade, até alcançar o sinal geodésico, no ponto culminante desta serra.

5 – Com o município de Lima Duarte:

Começa no sinal geodésico, no alto da serra da Saudade: desce por espigões desta serra, contornando às cabeceiras do córrego José Vicente, até alcançar o rio do Peixe, na foz de seu afluente na margem direita, logo abaixo da ponte do ramal de Lima Duarte, da E. F. C. B.: sobe pelo rio do Peixe, até a foz do ribeirão Grão Mogol; sobe por este até a foz do ribeirão São José; segue pelo espigão divisor entre os ribeirões São José , de um lado, e Grão Mogol e Vermelho, de outro lado, até o ponto fronteiro à foz do ribeirão Brejaúbas, no ribeirão Vermelho; alcança este foz e sobe pelo ribeirão Brejaúbas até a foz do córrego Santo Antônio ou Cachoeira; sobe pelo espigão da margem direita deste córrego até alcançar o divisor dos ribeirões Grão Mogol e Brejaúbas; continua por este divisor dos ribeirões Grão Mogol e Brejaúbas; continua por este divisor, até alcançar o morro do Pião, na serra da Ibitipoca; prossegue pela cumiada desta serra, até defrontar a cabeceira do ribeirão da Ponte alta; desce por este ribeirão até a foz do seu pequeno afluente da margem esquerda, que passa no lugar denominado Povoado.


b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bias Fortes e Rosário:

Começa no ribeirão São José, na foz do córrego São Domingos; desce pelo ribeirão São José até sua confluência com o ribeirão Grão Mogol.

2 – Entre os distritos de Brás Fortes e Campolide:

Começa no alto da serra da Ibitipoca; continua por espigões desta serra e pelo divisor de águas dos ribeirões Brejaúbas e ribeirão Vermelho, até o ponto fronteiro à foz do córrego dos Almeidas, no ribeirão Vermelho; alcança esta foz e sobe pelo ribeirão dos Almeidas, até a foz do córrego do Patrício; sobe pelo espigão da margem direita deste último córrego, até o alto do Patrício, na serra de José Pinto; contorna, pelos espigões, as cabeceiras do ribeirão José Pinto, até alcançar os limites do município de Barbacena, no ponto fronteiro às cabeceiras do rio Paranaíba e ribeirão Conquista.

3 – Entre os distritos de Campolide e Ibitipoca:

Começa no alto da serra da Ibitipoca; segue pelo espigão divisor dos dois braços do ribeirão Vermelho, passam nas fazendas do Vermelho e dos Moreiras, até a sua confluência; sobe pelo espigão fronteiro, contorna as cabeceiras do córrego do Bom Jardim, e segue pelo divisor da margem esquerda do córrego do Baia, até alcançar a sua foz, no ribeirão do José Pinto; desce por este ribeirão até sua confluência com o ribeirão de Santa Rita.

XXX – MUNICÍPIO DE BICAS (Nº 40)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Juiz de Fora

Começa no alto da serra da Piedade, no ponto fronteiro à cabeceira do pequeno córrego afluente do córrego da Piedade, que passa na Fazenda da Boa Sorte, junto à cabeceira do córrego Santo Inácio; desce por este córrego até sua foz, no rio Cágado; sobe por este rio até a ponte da estrada de grande trânsito que liga Bicas a Chácara, na Fazenda da Boa Vista; sobe a encosta da margem esquerda do rio Cágado até atingir o alto que defronta as cabeceiras das águas que correm para as Fazendas da Boa Esperança, Boa Vista e Machados, no divisor da margem esquerda do Rio Cágado.

2 – Com o município de São João Nepomuceno:

Começa no alto que defronta as cabeceiras das águas que correm para as Fazendas da Boa Esperança, Boa Vista e Machados no divisor da margem esquerda do rio Cágado; apanha o divisor de águas dos ribeirões as Araras e Bom Sucesso, pelo qual segue até defrontar a foz do córrego afluente da margem direita do ribeirão Bom Sucesso, que passa nas Fazendas de F. Castro, Fortaleza e Cachoeira; desce a encosta em direção à referida foz, onde atravessa o ribeirão Bom sucesso; continua pelo divisor da margem direita do mesmo córrego, que passa nas fazendas de F. Castro, Fortaleza e Cachoeira até atingir a serra de Bicas; por esta até o alto das cabeceiras do córrego que passa nas Fazendas do Provisório, Serra Bonita e Vargem Alegre, no divisor entre os ribeirões Divino e Bom Sucesso.

3 – Com o município de Guarará:

Começa na serra de Bicas, no ponto que defronta a cabeceira do córrego que passa nas fazendas do provisório, da Serra Bonita e da Vargem Alegre; desce por este córrego até sua foz, no córrego Saracura; continua subindo a encosta fronteira e prossegue pelo divisor de águas entre os córregos da Saracura e do Divino, contorna as cabeceiras deste último córrego, até alcançar o alto fronteiro às cabeceiras do ribeirão das Três Barras, no lugar denominado “Algodoal”; desce a encosta até atingir o ribeirão, na foz do seu pequeno afluente que desce da Fazenda das Palmeiras; continua pelo ribeirão das Três Barras até a foz do pequeno afluente da margem esquerda, logo acima da Fazenda da Caridade; sobe por este pequeno córrego até sua cabeceira; atinge o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Três Barras e continua por este divisor até atingir o rio Cágado, a meia distância entre a foz do ribeirão das Três Barras e a ponte do mesmo rio, junto à Fazenda de Santa Maria; desce pelo rio Cágado até a foz do córrego do Pau Grande que passa na Fazenda de São Vicente.

4 – Com o município de Mar de Espanha:

Começa na foz do córrego do Pau Grande, que passa na Fazenda de São Vicente, no Rio Cágado; sobe por este córrego até a foz do afluente da margem esquerda, que passa nas fazendas de Santa Cruz, Limoeiro e Sítio da Saudade; daí pelo espigão entre o córrego do Pau Grande e o referido afluente até o Monte Belo; do Monte Belo continua pelo divisor da margem direita do córrego que passa no povoado de Pequeri, e, depois, pelo divisor entre os ribeirões do Zumbi e da Cachoeira, até defrontar a cabeceira do ribeirão da Bela Fama.

5 – Com o município de Matias Barbosa:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Zumbi e Cachoeira, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Bela Fama; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões zumbi e Bela Fama até defrontar a ponte da Estrada de Ferro Leopoldina sobre o ribeirão Zumbi, um quilômetro, mais ou menos, acima da Estação de Sossego; desce a encosta, atinge este ponto, atravessando o ribeirão Zumbi na aludida ponte, galga o espigão fronteiro, divisor do ribeirão Zumbi e do córrego seu afluente da margem direita que passa na Fazenda de Santa Clara; por este divisor até alcançar a serra da Piedade até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego de Santo Inácio e do pequeno córrego que passa na fazenda da Boa Sorte, (este último afluente do córrego da Piedade).

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bicas e Pequeri:

Começa no rio Cágado, a meia distância entre a foz do ribeirão das Três Barras e a ponte junto à Fazenda de Santa Maria, nas divisas com o município de Guarará; sobe pelo rio Cágado até a foz do córrego que passa na vila de Pequeri, junto à Fazenda da Marambáia; alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego afluente do ribeirão Zumbi, que passa nas Fazendas da Boa Sorte, Ivaí e Sítio de São Sebastião; segue por este divisor até alcançar as mais altas cabeceiras deste mesmo afluente; contorna as pequenas nascentes do córrego que passa na Fazenda de São Roque; continua pela vertente da margem direita deste córrego até alcançar a ponte sobre o rio Cágado, na Fazenda da Vista Alegre.

XXXI – MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA (Nº 42)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Carmo do Rio Claro:

Começa no ribeirão das Águas Verdes, na foz do córrego da Lagoa; sobe por este último até a foz do córrego das Moças ou do Campo Redondo; sobe por este último até sua cabeceira, na serra de Graças a Deus; daí desce pelo afluente do córrego dos Cochos, que deságua logo acima do lugar denominado Cochos, e pelo córrego dos Cochos, até sua foz, no ribeirão Itaci; por este ribeirão até a foz do córrego Quebra Cocão; sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra dos Macacos, no marco geodésico do Facão.

2 – Com o município de Guapé:

Começa na serra dos Macacos, no marco geodésico do Facão; continua pelo alto da serra dos Macacos, que limita as vertentes da margem direita do ribeirão Itaci até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Francisco Damasceno, afluente do córrego Cancã; desce por este córrego até sua foz no córrego Canan; desce por este córrego até sua confluência com o córrego do Serrano; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor entre o córrego do Serrano e ribeirão do Jardim; continua por este divisor, constituído pela serra dos Pereiras, e, em seguida, contorna as cabeceiras do córrego da Areia, alcança a cabeceira do córrego da Cachoeiras; desce por este até sua foz, no ribeirão Verde; por este até sua foz, no rio Grande.

3 – Com o município de Campo Belo:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Verde; sobe pelo rio Grande até a foz do córrego das Canas ou dos Coelhos.

4 – Com o Município de Nepomuceno:

Começa no rio Grande, na foz do córrego das Canas ou dos Coelhos; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo espigão das serras do Morembá e do Carrapato, e, em seguida, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cruz Alta e pelo espigão da margem direita do córrego do Monjolinho, até alcançar o córrego da Prata, na foz do mesmo córrego do Monjolinho.

5 – Com o município de Três Pontas:

Começa no córrego da Prata, na foz do córrego do Monjolinho; desce pelo córrego da Prata até a foz do ribeirão das Três Pontas; desce por este até a foz do córrego do Barreiro, no lugar denominado Espinho; sobe pelo córrego do Barreiro até a sua cabeceira, no divisor entre o ribeirão Três Pontas e o ribeirão Santana; transpõe este divisor e alcança o ribeirão Santana, as foz do córrego São Lourenço; sobe por este córrego até o Açude; daí continua pelo espigão divisor entre os córregos da Água Quente e Mota, até atingir o Morro do Cajuru; continua por espigões até atingir a cabeceira do córrego do Capetinga, desce por este córrego até sua foz, no braço do rio São Pedro que vem do Morro Cavado.

6 – Com o município de Campos Gerais:

Começa no Braço do rio São Pedro, que vem do Morro Cavado, na foz do córrego da Capetinga, seu afluente da margem direita; desce pelo ribeirão São Pedro até a ponte abaixo da foz do córrego da Laginha ou Retiro; sobe pelo espigão da vertente da margem esquerda do córrego do Retiro ou Laginha, até o alto da Serrinha; pela Serrinha até a Calçada da Pedra; daí alcança a cabeceira mais próxima do córrego Água Parada, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão do Sapé; por este até sua foz, no ribeirão Águas Verdes, e por este até a foz do córrego da Lagoa.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Boa Esperança e Ilicinia:

Começa no ribeirão Águas Verdes, na foz do ribeirão do Sapé; sobe pelo ribeirão Águas Verdes até suas mais altas cabeceiras; alcança o divisor dos rios Sapucaí e Grande, pelo qual segue até defrontar a cabeceira do ribeirão Verde, no sinal geodésico do Branquinho; desce pelo ribeirão Verde até a foz do córrego das Cachoeiras.

2 – Entre os distritos Boa Esperança e Coqueiral:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão das Posses; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, e, depois, pelo divisor dos córregos Caxambu e Água Mansa, até alcançar o ribeirão Marimbondo ou Três Pontas, na foz do córrego Água Mansa; sobe pelo ribeirão Maribondo ou Três Pontas, até a foz do ribeirão Santa Ana; sobe por este até a foz do córrego da Lagoa de São Lourenço.

XXXII – MUNICÍPIO DE BOCAIUVA – (Nº 43)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Coração de Jesus:

Começa no rio Jequitaí, na foz do córrego Água Fria; sobe pelo rio Jequitaí até a foz do córrego do Cipó; sobe por este até sua cabeceira, na serra dos Fonsecas, divisor da vertente da margem esquerda do rio Traíras.

2 – Com o município de Montes Claros:

Começa na serra dos Fonsecas, divisor da vertente da margem esquerda do rio Traíras, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Cipó; continua pela serra dos Fonsecas, e, atravessando a rodovia de Montes Claros a Bocaiuva, alcança a cabeceira do rio do Sítio; desce por este até sua foz, no rio Verde Grande; segue por este até a foz do rio das Pedras, pelo qual sobe até sua cabeceira no Morro Vermelho.

3 – Com o município de Grão Mogol:

Começa no morro Vermelho, no ponto que defronta a cabeceira do rio das Pedras; segue pelos chapadões de Itacambira até a cabeceira do córrego da Onça; desce por este córrego até sua foz, no Macaúbas; desce por este até a foz do córrego da Dona; sobe por este até sua cabeceira, na serra dos Machados; por esta até a cabeceira do córrego São João, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Itacambiruçu; sobe o espigão fronteiro e atinge a serra de Santana; continua pelo divisor passando pelas serras do Cantagalo, do Curral, até atingir a cabeceira do córrego da Taquara; por este abaixo até a sua foz, no córrego Catingão; por este até sua foz, no rio Jequitinhonha.

4 – Com o município de Minas Novas:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Catingão; sobe pelo Jequitinhonha até a foz do ribeirão Grande.

5 – Com o município de Itamandiba:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do ribeirão Grande; sobe pelo Jequitinhonha até a foz do córrego Canabrava.

6 – Com o município de Diamantina:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do ribeirão Canabrava; sobe pelo rio Jequitinhonha até a foz do ribeirão Inhacica Grande; sobe por este ribeirão até à sua nascente, na serra do Arrenegado.

7 – Com o município de Buenópolis:

Começa na serra do Arrenegado, no ponto fronteiro às nascentes do ribeirão Inhacica Grande; deste ponto, em direção aos Campos de São Domingos, no lugar fronteiro à nascente do rio Jequitaí; alcançando esta nascente, desce pelo Jequitaí até a foz do rio Embalassaia; sobe por este até a foz do ribeirão Embalassainha; por este até sua cabeceira, na serra do Cabral; por esta serra até o morro do Tigre.

8 – Com o município de Pirapora:

Começa no morro do Tigre; continua pelas serras do Cabral e da Água Fria até defrontar a cabeceira do córrego da Água Fria; por este córrego até sua foz, no rio Jequitaí.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bocaiuva e Barreiros:

Começa no rio Jequitaí, na foz do ribeirão Embalassaia; desce pelo Jequitaí até a foz do rio Gavenipan; sobe por este até a foz do Córrego do Borá e por este até a sua cabeceira; daí atinge a cabeceira do córrego do Cipó.

2 – Entre os distritos de Bocaiuva e Olhos Dágua:

Começa nos Campos de São Domingos, no ponto fronteiro à cabeceira do rio Jequitaí; daí, em rumo à linha telegráfica, pela qual continua até o Capão da Onça; daí, em rumo ao Brejo do Buriti Velho; por este até o alto da Extrema, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Capivara; desce por este até sua foz ao ribeirão Tabatinga.

3 – Entre os distritos de Bocaina e Santa Clara:

Começa no ribeirão Tabatinga, na foz do córrego Capivara; sobe pelo ribeirão Tabatinga até a foz do córrego do Brejão; sobe por este córrego até a sua cabeceira; daí, em rumo à cabeceira do ribeirão do Feliz, pelo qual desce até sua foz, no rio das Pedras.

4 – Entre os distritos de Olhos Dágua e Santa Clara:

Começa no ribeirão Tabatinga, na foz do córrego Capivara; desce pela Tabatinga até a foz do Riacho Fundo; sobe por este até sua cabeceira; transpondo o divisor, alcança a cabeceira do córrego dos Bacos; desce por este último até sua foz, no ribeirão Macaúbas.

5 – Entre os distritos de Olhos Dágua e Terra Branca:

Começa no ribeirão Macaúbas, na foz do córrego da Dona; desce pelo Macaúbas até sua foz, no rio Jequitinhonha.

XXXIII – MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO – (Nº44)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Luz:

Começa na foz do rio Jorge Grande, no rio São Francisco; por este até a foz do rio Jorge Grande.

2 – Com o município de Dores do Indaiá:

Começa na foz do rio Jorge Grande, no rio São Francisco; desce por este até a foz do córrego da Boa Vista.

3 – Com o município de Martinho Campos:

Começa no rio São Francisco, na foz do córrego da Forquilha; sobe por este até sua cabeceira; atinge o divisor de águas entre os rios São Francisco e Picão, e alcança a cabeceira do córrego da Barra, pelo qual desce até sua foz, no rio Picão; segue por este até a confluência do ribeirão Capivari; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Veludo; continua pelo espigão entre o córrego do Veludo e o ribeirão Capivari até o alto da Fundona, defronte à cabeceira do córrego da Fundona; desce por este córrego até sua foz, no rio Lambari.

4 – Com o município de Pitangui:

Começa na foz do córrego da Fundona; no rio Lambari; sobe por este rio até a foz do córrego do Izidoro, seu afluente da margem esquerda, que vem do capim de cheiro.

5 – com o município de Santo Antônio do Monte:

Começa no rio Lambari, na foz do córrego do Isidoro, seu afluente da margem esquerda, que vem do Capim de Cheiro; sobe pelo rio Lambari até a foz do pequeno córrego da margem esquerda, que verte da Fazenda do Rafael, próximo do lugar denominado Poço da Pedra; sobe por este pequeno córrego até sua mais alta cabeceira; atinge o divisor de águas da vertente da margem direita do córrego da Aroeira, pelo qual continua até atingir a foz deste córrego, no córrego da Olaria; sobe por este último córrego, e, depois, pelo córrego da Limeira até o alto da Limeira, fronteiro à cabeceira do córrego do Roncador; desce por este córrego, até sua foz, no rio Capivari; por este até a foz do córrego de Mariana; por este atue sua cabeceira; daí pelo divisor até o ponto fronteiro à nascente do córrego Fundo, no lugar denominado Alto da Cruz Velha; desce pelo córrego Fundo até sua foz, no ribeirão Santo Antônio; desce pelo ribeirão Santo Antônio até sua foz, no rio Jacaré.

6 – Com o município de Lagoa da Prata:

Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão Santo Antônio; desce pelo rio Jacaré até sua foz, no rio São Francisco.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bom Despacho e Araújos:

Começa no rio Lambari, na foz do ribeirão Capivari; sobe pelo ribeirão Capivari até a foz do córrego Mariana.

2 – Entre os distritos de Bom Despacho e Noema:

Começa no alto da Chapada, no divisor dos rios São Francisco e Lambari, ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Mariana; segue pelo referido divisor, e, por um espigão secundário, atinge a cabeceira do ribeirão da Forquilha; desce por este até sua foz, no ribeirão dos Machados; desce por este até sua foz, no rio São Francisco.

XXXIV – MUNICÍPIO DE BOM JARDIM – (Nº21)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Andrelândia:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Capichingui ou Pau Barbado; desce por este córrego até sua foz, no rio Turvo Pequeno; atravessa este, sobe o espigão fronteiro até os altos das cabeceiras do córrego de Espraiado; segue pelo divisor dos rios Grande e Turvo Pequeno até a serra da Candonga; continua pelo divisor dos rios Grande e Capivari até a serra da Boa Vista, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da fazenda do Barro Preto; desce pelo espigão que limita a vertente da margem direita deste córrego até alcançar o rio Grande, na ponte do Soriano.

2 – Com o município de Lima Duarte:

Começa no rio Grande, na ponte do Soriano; sobe pelo rio Grande até a foz do córrego da Capoeira Grande; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o Alto da Capoeira Grande, na serra do Cruz; continua por esta serra e pelo espigão divisor entre o rio do Peixe e ribeirão do Pari até o ponto fronteiro à foz do córrego da Pedra Branca, no rio do Peixe; alcança o rio do Peixe, nessa foz, e sobe pelo espigão da margem direita do córrego da Pedra Branca até alcançar a serra de Lima Duarte, no divisor dos rios do Peixe e Preto.

3 – Com o município de Rio Preto:

Começa na serra de Lima Duarte, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Pedra Branca, no divisor dos rios do peixe e Preto; segue por este divisor, passando pelo sinal geodésico da serra do Chora, e serra dos Gonçalves, até o entroncamento deste divisor com o divisor dos Gonçalves, até o entroncamento deste divisor com o divisor dos rios Grande e Preto; prossegue por este último divisor, passando pelo morro da Mira, contorna as cabeceiras do ribeirão dos Imbutaias e, deixando o divisor de águas, atinge o ribeirão da Jacutinga, no primeiro trecho encachoeirado, abaixo da foz do córrego das Laranjeiras; sobe o espigão fronteiro, limitando a vertente da margem direita desse último córrego, até alcançar o Alto do Soberbo, no divisor entre os ribeirões da Jacutinga e das Pedras.

4 – Com o município de Liberdade:

Começa no Alto do Soberbo, no divisor dos ribeirões da Jacutinga e das Pedras; segue por este divisor até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Carvão; desce por este córrego até sua foz, no rio Grande; atravessa este rio e sobe o espigão fronteiro até o Alto do Curralinho, no morro do Caxambu, no divisor de águas dos rios Grande e Turvo Pequeno; segue pelo espigão, atravessando o córrego do Carretão, na foz do córrego da fazenda da Cava, e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o alto do morro da Cava, donde atinge o ponto fronteiro a cabeceira do córrego do Capetinga ou Pau Barbado.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

Começa no divisor dos rios Grande e do Peixe, no entroncamento com a serra do Cruz; segue por este divisor, constituído, em parte, pela serra do Cruz, até o seu entroncamento com o divisor dos rios Preto e do Peixe.

XXXV – MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – nº 45)

a) DIVISAS MUNICIPAIS

1 – Com o município de Perdões:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão de Itapecerica; sobe por este até a confluência dos seus formadores Paiol e de Gurita; sobe por este último ribeirão até a foz do córrego do Cedro, seu afluente da margem direita, acima da fazenda de Santa Clara.

2 – Com o município de Santo Antônio do Amparo:

Começa no ribeirão da Gurita, na foz do córrego do Cedro; sobe pelo ribeirão da Gurita até a foz do córrego das Laranjeiras; sobe por este até sua cabeceira, na serra da Gurita, no divisor de águas entre os ribeirões do Paiol e do Amparo; segue por este divisor, e, depois, pelo divisor entre os ribeirões do Amparo e Babilônia, até o entroncamento com o divisor do ribeirão Amparo e rio Pirapetinga; segue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Pinhal ou João Paca; segue por este último divisor até a foz do córrego, no rio Pirapetinga; sobe por este rio até a foz do córrego do Cascabulho.

3 – Com o município de Oliveira:

Começa no rio Pirapetinga, na foz do córrego do Cascabulho; sobe a encosta da margem esquerda do rio e segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Boa Vista, até defrontar a foz do córrego da Capoeira Grande; desce o espigão até atingir esta foz; atravessando aí o ribeirão da Boa Vista, sobe o espigão fronteiro e segue pelo divisor da vertente da sua margem esquerda até atingir o Alto do Jacaré; deste alto, segue pelo divisor de águas dos rios Jacaré e das Mortes, passando pelo alto da Chapada, até o Alto dos Melos; continua daí pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Mateus e do córrego Grande até a foz deste, no rio Jacaré; sobe por este rio até o alto da sua cabeceira, que passa pela fazenda do Souza, no divisor geral de águas dos rios Pará e do Peixe, ponto fronteiro à cabeceira do córrego Baba de Boi.

4 – Com o município de Rezende Costa:

Começa no divisor geral de águas dos rios Pará e do Peixe, defronte à cabeceira do rio Jacaré (nas proximidades da fazenda do Souza e do córrego Baba de Boi); daí continua pelo espigão até a cabeceira do córrego Fundo; desce por este até sua foz, no rio do Peixe; desce por este até a foz do córrego das Matinadas.

5 – Com o município de São João del-Rei:

Começa no rio do Peixe, na foz do córrego das Matinadas; desce por este rio atue sua foz, no rio das Mortes e por este até a foz do córrego Fundo ou dos Moreiras; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, e atravessando o divisor de águas do rio das Mortes – rio Grande, até o entroncamento com o espigão divisor dos córregos do criminoso e de Santo Antônio; por este espigão até defrontar a cabeceira do córrego do Cassange e desce por este até sua foz, no rio Grande.

6 – Com o município de Lavras:

Começa no rio Grande, na foz do córrego do Cassange; desce por aquele rio até a foz do ribeirão Itapecerica.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bom Sucesso e Macaia:

Começa no rio das Morte, no ponto fronteiro ao espigão divisor de águas da margem direita do ribeirão do (ilegível), junto à foz de um pequeno afluente da margem direita do rio das Mortes; segue pelo referido divisor até o seu entroncamento com o divisor do ribeirão Babilônia e rio Pirapetinga; prossegue por este espigão até o seu entroncamento com o divisor do rio Pirapetinga e ribeirão do Amparo.

2 – Entre os distritos de Bom Sucesso e São Tiago:

Começa no divisor de águas dos rios Jacaré e Mortes, no ponto fronteiro à mais alta cabeceira do córrego dos Morais; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Taboões ou da Serra; daí alcança, por espigões, o divisor de águas entre os ribeirões dos Taboões ou da Serra e da Água Limpa; continua por este divisor, passando pelo morro da Maria Pereira, até defrontar a cabeceira do córrego do Barreado; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar o rio das Mortes, no ponto fronteiro à foz do córrego da Pedra, seu afluente da margem esquerda.

3 – Entre os distritos de Bom Sucesso e Ibituruna:

Começa no rio das Mortes, na foz do córrego Fundo; desce pelo rio das Mortes até a foz do seu pequeno afluente da margem direita, no ponto fronteiro ao espigão divisor da margem direita do ribeirão Varadouro.

4 – Entre os distritos de Macaia e Ibituruna:

Começa no rio das Mortes, na foz do seu pequeno afluente da margem direita, no ponto fronteiro ao espigão da margem direita do ribeirão Varadouro; desce pelo rio das Mortes até a sua confluência com o rio Grande.

XXXVI – MUNICÍPIO DE BOMFIM (Nº 47)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Itaúna:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Manso, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões da Areia e Conquista, no alto situado entre os lugares denominados Sesmaria e Mata Porcos; continua por este divisor, passando pelo alto do Quebra Canga, Morro do Pião, até o alto do Viamão; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego das Porteiras, e, em seguida, por um espigão que vai ter ao ribeirão Itatiaia ou Veloso, na foz do córrego dos Vieiras.

2 – Com o município de Brumadinho:

Começa no ribeirão Itatiaia ou Veloso, na foz do córrego dos Vieiras, desce pelo ribeirão Itatiaia ou Veloso, (que mais abaixo toma os nomes de Itatiaiuçu e Vermelho), até sua foz, no rio Manso; sobe por este rio até a foz do córrego do Mato Dentro, que passa na Olaria; continua pelo espigão entre este córrego e o rio Manso, até o alto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, e, depois, pelo da vertente da margem esquerda do córrego que deságua no ribeirão Águas Claras, pouco acima da foz do córrego do Quilombo, até o ribeirão; desce por este até a foz do córrego do Quilombo; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, passando pelos altos das cabeceiras do córrego da Jacuba, e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Moreiras, até a foz deste córrego, no rio Paraopeba; sobe por este até a foz do rio Macaúbas.

3 – Com o município de Belo Vale:

Começa no rio Paraopeba, na foz do rio Macaúbas; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio ou ribeirão Macaúbas, até seu entroncamento com o divisor dos ribeirões dos Cordeiros e São Mateus, (no alto próximo do Curral Moreira).

4 – Com o município de João Ribeiro:

Começa no entroncamento do divisor entre os ribeirões São Mateus e dos Cordeiros com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Macaúbas, (alto próximo do Curral Moreira); segue por este divisor até o alto do Jacarandá, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que deságua no ribeirão Macaúbas, pouco acima da ponte da Preguiça; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Macaúbas; atravessando-o, sobe a encosta fronteira, e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Samambaia, continua as cabeceiras do córrego da Preguiça e segue pelo divisor entre este córrego e o córrego de Antônio Brumaro, até alcançar o ribeirão Barreado, na foz deste último córrego; atravessa o ribeirão Barreado e segue pelo espigão divisor entre este ribeirão e o ribeirão Passa Sete, até o seu entroncamento com o divisor dos rios Pará e Paraopeba, defronte às cabeceiras dos mesmos ribeirões.

5 – Com o município de Passa Tempo:

Começa no divisor geral dos rios Pará e Paraopeba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Barreado e Passa Sete; continua pelo divisor entre aqueles dois rios, passando pelos altos do Taquaral, Mundo Novo, até o ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões da Areia e Conquista, no alto fronteiro aos lugares denominados Sesmaria e Mata Porcos.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Bonfim e Rio Manso:

Começa no rio Manso, na foz do ribeirão da Areia; sobe a encosta fronteira e atinge o divisor de águas dos córregos Seio de Abraão e Pinguela; continua por este divisor, e, depois, pelo divisor de águas entre o rio Manso e o ribeirão Águas Claras, até o divisor da margem esquerda do córrego Mato Dentro.

2 – Entre os distritos de Bonfim e Campo Alegre:

Começa no divisor da vertente da margem direita do córrego do Quilombo, nos limites com o município de Brumadinho; segue pelo espigão, contornando as cabeceiras do córrego da Aroeira, e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Aroeira, até sua foz, no córrego da grota do Vale; daí sobe o espigão fronteiro, passando pelos altos do Caetano José, e continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Macaúbas e Águas Claras, até o alto entre os povoados de José Pinto e Moreira; desce a encosta e atinge o ribeirão Macaúbas, na foz do córrego da Samambaia; sobe por este córrego, até a ponte no lugar denominado Papalona.

3 – Entre os distritos de Bonfim e Piedade dos Gerais:

Começa na ponte sobre o córrego Samambaia, no lugar denominado Papalona; sobe o espigão da margem esquerda deste córrego e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do mesmo córrego Samambaia, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Varginha.

4 – Entre os distritos de Bonfim e Dom Silvério do Bonfim:

Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego da Varginha; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego de Santa Fé até a foz do mesmo, no ribeirão das Águas Claras; atravessa o ribeirão Águas Claras, sobe a encosta fronteira, e continua, pelo espigão, atravessando o rio Manso, na cachoeira da Usina do Campestre, atinge o divisor entre o rio Manso e ribeirão da Areia, pelo qual continua até a foz do dito ribeirão da Areia, no rio Manso.

5 – Entre os distritos de Rio Manso e Dom Silvério do Bonfim:

Começa no divisor geral dos rios Pará e Paraopeba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Barro Preto, nos limites com o município de Itaúna; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Areia, passando pelo Morro da Picada, até a foz deste Ribeirão, no rio Manso.

6 – Entre os distritos de Dom Silvério do Bonfim e Piedade dos Gerais:

Começa no divisor geral sobre os rios Pará e Paraopeba, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão dos Machados; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Medeiros e Samambaia, de um lado, e Machados e Águas Claras, de outro lado, até o alto fronteiro à cabeceira do córrego da Varginha.

7 – Entre os distritos de Piedade dos Gerais e Campo Alegre:

Começa na ponte sobre o córrego da Samambaia, no lugar denominado Papalona; sobe a encosta da margem direita e continua pelo espigão até o ponto fronteiro à cachoeira do Caquende: desce a encosta e atravessa o ribeirão Macaúbas, na cachoeira do Caquende; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Jassé, até o alto do Ferra Brás, no divisor de águas do ribeirão Macaúbas e rio Paraopeba.

XXXVII – MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA (Nº 211)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Ouro Fino:

Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego das Posses, no lugar denominado Ventura; segue pela serra das Posses e por um espigão que vai atingir o rio Espraiado, na foz do córrego da Parede, até este ponto; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Parede, alcança o divisor de águas rio Espraiado – rio Mogi-Guaçu, no Alto da Bela Vista; atravessa este divisor e segue por espigões até atingir o rio Mogi, no ponto fronteiro ao “Alto do Mogi”, cerca de três quilômetros abaixo da Usina; atravessando o rio Mogi, segue por espigões em rumo norte, passando pelo alto das cabeceiras do córrego da Caixa Dágua ou Onça, afluente do rio Mogi; contorna em seguida as cabeceiras do córrego do Jacu e atinge a cabeceira do córrego das Palmeiras; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Mandu, pelo qual segue até sua cabeceira; continua pelo espigão até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Turvo; desce por este ribeirão e pelo Areia até o rio Cervo e por este até a foz do córrego da Água Quente; sobe por este córrego até sua confluência com o córrego Grande e por este até sua cabeceira, na serra da Água Quente, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Areia.

2 – Com o município de Parreiras:

Começa na serra da Água Quente, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Grande e ribeirão da Areia; continua pela serra Quente (divisor de águas rio Cervo-rio Pardo), até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Tronqueira.

3 – Com o município de Pouso Alegre:

Começa na serra da Água Quente, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Tronqueira; segue por este divisor e por um espigão secundário, até atingir o rio do Cervo, na foz do córrego dos Metais; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Metais, e, depois, pelo divisor de águas dos rios Mandu e Cervo, passando pela serra das Almas até o Alto da Boa Vista; deste ponto, segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Boa Vista, e por um espigão, atinge o rio Mandu, na confluência do ribeirão do Ricardo, seu afluente da margem direita; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Ricardo, passando pela serra da Boa Vista, até a serra dos Bombos; continua pela linha de cumiadas desta serra e da serra do Casquilho, contorna as cabeceiras do córrego do Carretão até o Alto do Carretão; deste ato, ganha a cabeceira do córrego do Inhame e desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Mogi; sobe por este último até a foz do córrego do Limoeiro ou da Pedra.

4 – Com o município de Cambuí:

Começa no ribeirão Mogi, na foz do córrego Limoeiro no da Pedra; sobe pelo espigão da margem esquerda do ribeirão Mogi até a mais alta das pedras dos Borges; daí, seguindo sempre pelas linhas de cumiada, conforme as cabeceiras do córrego do Sertãozinho e continua por espigões divisores até o ponto situado entre a Cruz de Ferro e a Fazenda da Boa Vista; daí segue por espigões até a confluência dos ribeirões dos Caetanos e da Boa Vereda; sobe o espigão fronteiro e segue por ele até o Alto da Serra das Posses, alto fronteiro às cabeceiras do córrego do mesmo nome, no lugar denominado Venture.


b) DIVAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Borda da Mata e Tocos do Mogi:

Começa no rio Mogi, nos limites com o município de Ouro Fino; sobe por este rio até a represa da usina elétrica de Ponte de Pedra; daí sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio Mogi-Guaçu, passando pelas serras dos Capitães e do José Lucas, até a serra dos Pombos, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Ricardo, nos limites com o município de Pouso Alegre.

XXXVIII – MUNICÍPIO DE BOTELHOS (Nº 204)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o Estado de São Paulo: Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936.

Começa no rio Pardo, na foz do rio Lambari; sobe pelo espigão da margem direita, do rio Pardo e alcança a serra da Faisqueira, pela qual continua até o alto fronteiro às cabeceiras dos córregos Faisqueira, Palmital e ribeirão Santa Bárbara; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último ribeirão, até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego das Contendas; desce pelo espigão da margem direita deste córrego, até alcançar o ribeirão Santa Bárbara, na foz do córrego do Palmital; sobre este córrego até a sua cabeceira, no morro das Corujas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Campestre.

2 – Com o município de Cabo Verde:

Começa no Morro das Corujas, divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Bom Jesus; continua por este divisor e depois pelo divisor entre o ribeirão São Miguel, de um lado e córregos Corujas e Cana do Reino, de outro lado, até atingir a foz do ribeirão São Miguel, no ribeirão Bom Jesus; sobe pelo ribeirão Bom Jesus, até a sua cabeceira; transpõe o divisor do rio Cabo Verde e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Taquaral, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Cachoeira ou Pasto Bom, até atingir a foz deste ribeirão, no rio Cabo Verde.

3 – Com o município de divisa Nova:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do ribeirão Cachoeira ou Pasto Bom; sobe pelo rio Cabo Verde, até a foz do córrego Faxinal.

4 – Com o município de Campestre:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego Faxinal; sobe pelo rio Cabo Verde, até a foz do córrego do Manuel Sanches; sobe por este córrego, até a sua cabeceira, no divisor entre o rio Cabo Verde e o ribeirão da Cachoeira ou Pasto Bom; transpõe este divisor e alcança, no ponto mais próximo, o ribeirão da Cachoeira ou Pasto Bom, pelo qual sobe, até a sua cabeceira, na serra do Panelão, no divisor de águas entre os rios Pardo e Cabo Verde; transpõe este divisor e prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda dos córregos da Onça e Santo Antônio e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego São Miguel, até alcançar o rio Pardo, na foz desse último córrego.

5 – Com o município de Poços de Caldas:

Começa no rio Pardo, na foz do córrego São Miguel; desce pelo rio Pardo até sua confluência com o rio Lambari.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Botelhos e Palmeiral:

Começa no rio Pardo, no ponto fronteiro à foz do córrego Incaranga; continua pelo espigão da margem direita do rio Pardo, ganha o divisor de águas dos rios Pardo e Pirapetinga, continuando por este divisor e por um contraforte, até atingir o rio Pirapetinga, na foz do ribeirão da Conceição; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Capetinga; deste ponto, continua pelo espigão entre o ribeirão da Conceição e o córrego da Capetinga, ganha o divisor de águas dos ribeirões da Conceição e São Miguel e segue por este divisor, e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Santa Bárbara, até alcançar a divisa com o município de Cabo Verde.

XXXXIX – MUNICÍPIO DE BRASÍLIA – (Nº 247)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de São Francisco:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Guarilhas ou riacho Grande; sobe pelo rio Guaribas até a foz do córrego dos Macacos; por este até suas nascentes; daí alcança a cabeceira do córrego Tamanduá; por este córrego até sua foz, no ribeirão Jaboticatubas ou Jatobá; por este ribeirão até sua foz no rio Mangal; pelo rio Mangal até defrontar a extremidade do espigão da serra do Bom Sucesso.

2 – Com o município de Januária:

Começa no rio Mangal, no ponto fronteiro à extremidade da serra de Bom Sucesso; continua pela cumiada desta serra, até sua ponta, no córrego das Tabocas; atravessa este córrego, alcança a cumiada da serra de São Felipe, pela qual segue até o córrego do mesmo nome; atravessa este córrego, alcança as cumiadas da serra do Sabonetal, e segue por esta serra até as cabeceiras do córrego da Serra ou Mucambinho.

3 – Com o município de Manga:

Começa na nascente do riacho da Serraria ou Mucambinho, na serra do Sabonetal; continua por esta serra até alcançar a cabeceira do córrego do Escuro; por este até sua foz, no rio Verde Grande.

4 – Com o município de Monte Azul:

Começa na foz do córrego do Escuro, no rio Verde Grande; sobe pelo rio Verde Grande até a foz do córrego do Quebra.

5 – Com o município de Francisco Sá:

Começa na foz do córrego do Quebra, no rio Verde Grande; sobe pelo rio Verde Grande até a foz do ribeirão do Ouro.

6 – Com o município de Montes claros:

Começa no rio Verde Grande, na foz do ribeirão do Ouro; sobe por este ribeirão até a cabeceira, que tem a denominação de Jambeiro; daí segue por espigões, transpõe o divisor dos rios São Francisco e Verde Grande, e alcança a cabeceira do riacho das Pedras; desce por este até sua foz, no Riachão.

7 – Com o município de Coração de Jesus:

Começa no Riachão, na foz do riacho das Pedras; desce pelo Riachão até sua foz, no rio Pacuí; desce pelo rio Pacuí até a sua foz, no rio São Francisco.

8 – Com o município de Pirapora:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Pacuí; desce do rio São Francisco até a foz do rio Paracatu.

9 – Com o município de São Romão:

Começa na confluência dos rios São Francisco e Paracatu; desce pelo rio São Francisco até a foz do rio Guaribas ou riacho Grande.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Brasília e Ubaí:

Começa na foz do córrego da Boa Vista, no rio Guaribas ou riacho Grande; sobe pelo córrego da Boa Vista até a foz do córrego Encaminho; por este até sua cabeceira; daí em direção à cabeceira do córrego das Almas; desce por este até sua foz, no rio Paracatu ou Gameleira.

2 – Entre os distritos de Brasília e Fernão Dias:

Começa na foz do córrego das Almas, no rio Paracatu ou Gameleira; sobe por este último até a foz do riacho do Melo; por este até sua cabeceira; daí em direção à foz do córrego Olho Dágua, no córrego de São Lourenço; sobe por este até suas cabeceiras, nas proximidades do ponto em que é atravessado pelas linhas do Telégrafo Nacional; daí até alcançar as nascentes do mais próximo afluente da margem direita do riacho das Pedras; descendo o referido afluente até sua foz, nesse riacho, nos limites com o município de Montes Claros.

3 – Entre os distritos de Brasília e Santo Antônio da Boa Vista:

Começa no rio Mangal, na foz do ribeirão Jaboticabas ou Jatobá; sobe pelo rio Mangaí até sua cabeceira; daí, pelo espigão, até a cabeceira do ribeirão Jambeiro, no limite com o município de Montes Claros.

4 – Entre os distritos de Ubaí e Fernão Dias:

Começa na foz do córrego das Almas, no rio Gameleira; desce pelo rio Gameleira até a foz do riacho dos santos; por este riacho até a sua cabeceira; daí em direção à cabeceira do córrego Canoas; desce pelo córrego Canoas até sua foz, no rio Pacuí.

5 – Entre o distrito de Campo Redondo e São João da Ponte:

Começa na foz do ribeirão Arapuim, no rio Verde Grande; sobe pelo Arapuim até a foz do córrego da Prata.

6 – Entre os distritos de Campo Redondo e Santo Antônio da Boa Vista:

Começa na foz do córrego da Prata, no ribeirão Arapuim; sobe pelo córrego da Prata até a foz do pequeno córrego afluente da sua margem direita e que passa no povoado do Condado.

7 – Entre os distritos de Campo Redondo e Ibiracatú:

Começa na foz do córrego afluente da margem direita do córrego da Prata, que passa no povoado de Condado; daí atinge o nascente do córrego de São Felipe; por este abaixo até o ponto onde encontra o limite com o município de Januária.

8 – Entre os distritos de Ibiracatu e Santo Antônio de Boa Vista:

Começa na foz do córrego afluente da margem direita do córrego da Prata, que passa no povoado do Condado; sobe pelo córrego da Prata até suas cabeceiras; daí em direção à nascente do córrego Santo Antônio; desce por este até sua foz, no riacho do Meio; desce por este até sua foz, no córrego das Tabocas; desce por este até o limite com o município de Januária.

9 – Entre os distritos de São João da Ponte e Santo Antônio da Boa Vista:

Começa no ribeirão Arapuim, na foz do córrego da Prata; sobe por aquele ribeirão até a foz do córrego João Moreira; sobe por este atue sua cabeceira; daí transpõe o divisor de águas do córrego Arapuim e ribeirão de Ouro e alcança a cabeceira de vereda dos Veados; desce por esta até sua foz, no córrego Serra Negra ou Barreiro Novo; desce por este até sua foz, no ribeirão do Ouro.

XL -MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS (Nº 50)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Paraisópolis:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Candelária e Imbiruçu, no seu entroncamento com o divisor de águas do córrego do Carreiro, e do ribeirão Cantagalo; continua pelo divisor geral das bacias do ribeirão candelária ou Vargem Grande e rio Sapucaí-Mirim, passando pela Pedra da Vera Cruz e Serrinha, até defrontar as cabeceiras do córrego da Serrinha ou Ribeirão Pequeno; deste ponto prossegue pelo divisor de águas dos ribeirões dos Anhumas e Pequeno até alcançar a confluência desses ribeirões.

2 – com o município de Cachoeiras:

Começa na foz do ribeirão Pequeno, no ribeirão das Anhumas; desce por este último até sua foz, no ribeirão Vargem Grande, pelo qual desce até sua foz, no rio Sapucaí.

3 – Com o município de Santa Rita do Sapucaí:

Começa na foz do ribeirão Vargem Grande; sobe o rio Sapucaí até a foz do ribeirão Vermelho, seu afluente da margem direita.

4 – Com o município de Pedra Branca:

Começa no rio Sapucaí, na foz do ribeirão Vermelho; sobe pelo rio Sapucaí até a foz do rio Lourenço Velho.

5 – Com o município de Itajubá:

Começa na foz do rio Lourenço Velho, no rio Sapucaí; sobe por este até a foz do ribeirão Piranguinho, pelo qual sobe até a foz do córrego do Grotão; continua pelo espigão entre este córrego e o ribeirão Piranguinho ou Antunes, até as proximidades da fazenda Alfredo Vergueiro; prossegue pelo divisor entre os ribeirões Piranguinho ou Antunes e dos Porcos, até alcançar o morro dos Dias; continua pelo divisor mestre entre o ribeirão da Candelária ou Vargem Grande e Rio Sapucaí, até atingir o morro do Mundo Novo; segue pelo divisor entre os ribeirões do Cerco e da Candelária, até defrontar a foz do córrego Morro Vermelho, no ribeirão do Cerco.

6 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936).

Começa no Morro do Mundo Novo, no ponto fronteiro à foz do ribeirão Vermelho, no ribeirão do Cerco; prossegue pelo divisor de águas entre os ribeirões do Cerco e Candelária, contorna as cabeceiras deste último, atingindo o divisor de águas entre os ribeirões Candelária e Imbiruçu, continua por este divisor mestre, passando pelo morro do Tatu, até o entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Carreiro e ribeirão Cantagalo.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Brasópolis e Piranguinho:

Começa na confluência dos ribeirões Vargem Grande e Anhumas; sobe pelo ribeirão Vargem Grande até a foz do córrego da Floresta, seu pequeno afluente da margem direita, que passa em três Cruzes; daí alcança a ponta do espigão da margem direita desse córrego, pelo qual segue até alcançar o divisor das águas entre o rio Sapucaí e o ribeirão Vargem Grande; segue pelo referido divisor até o alto da Serrinha dos Teodoros; segue pelo divisor entre o rio Sapucaí e o ribeirão Vargem Grande até o alto próximo dos Marques; daí, pelo espigão, atinge o ribeirão dos Porcos, na foz do córrego que vem da fazenda do Torres; sobe pelo ribeirão dos Porcos até a ponte que o atravessa, no bairro do Campinho, da rodovia Brasópolis-Piranguinho; deste ponto, alcança o espigão que ai começa, à margem direita do ribeirão dos Porcos, pelo qual sobe até alcançar o divisor entre o ribeirão dos Porcos e o ribeirão dos Antunes ou Piranguinho, seguindo por este divisor até o Pico da Boa Vista, defronte às cabeceiras do córrego do Grotão.

2 – Entre os distritos de Brasópolis e Candelária:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Embiruçu e da Candelária ou Vargem Grande, no seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Carreiro e do Cantagalo; continua pelo espigão até alcançar a cabeceira do córrego do Tronco: desce por este córrego até sua foz, no ribeirão da Candelária ou Vargem Grande; atravessando este ribeirão, sobe o espigão fronteiro e continua por ele até o alto do morro dos Dias.

XLI – MUNICÍPIO DE BRUMADINHO – (Nº 49)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Itaúna:

Começa no ribeirão do Veloso, na foz do córrego dos Vieiras, pouco Acima da fazenda dos Dutras; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Vieiras, até o Pico do Itatiaiuçu, na Serra Azul.

2 – Com o município de Mateus Leme:

Começa no Pico do Itatiaiuçu, na serra Azul; segue pelas cumiadas desta serra, que tem as designações locais de serra do Itatiaia, do Barreiro e das Farofas, até atingir a cachoeira do Fecho do Funil, no rio Paraopeba.

3 – Com o município de Betim;

Começa na cachoeira do Fecho do Funil, no rio Paraopeba; sobe a encosta da serra do Fecho do Funil, e segue pelas cumiadas deste serra das serras dos Três Irmãos, da Jangada, da Rola Moça e da Piedade, até o entroncamento com a serra do Jatobá, junto à Vargem da Caveira.

4 – Com o município de Belo Horizonte:

Começa no entroncamento das serras da Piedade e do Jatobá, junto à Vargem da Caveira; segue pelo espigão da serra do Curral, na distância apenas de 1.500 metros, até defrontar as cabeceiras dos ribeirões da Mutuca e Barreiro, no ponto denominado Varginha, na extremidade norte da serra da Moeda, no Marco 17.

5 – Com o município de Nova Lima:

Começa na extremidade Norte da Serra da Moeda, no ponto denominado Varginha, no Marco 17; segue pelo divisor geral entre os rios Paraopeba e das Velhas, passando pelos trechos com designações locais de serra da Moeda, da Lagoa Grande e do Jorge, até o ponto culminante desta última no sinal geodésico.

6 – Com o município de Itabirito:

Começa na serra do Jorge, no ponto em que se encontra um sinal geodésico; continua por esta serra, e pela serra da Moeda, que constituem parte do divisor dos rios Paraopeba e das Velhas, até o entroncamento com o divisor dos córregos da Suzana e da Papa ou dos Martins.

7 – Com o município de Belo Vale:

Começa no divisor geral dos rios das Velhas e Paraopeba, na serra da Moeda, no entroncamento com o divisor de águas dos córregos da Suzana e dos Martins ou da Papa; continua por este divisor, passando pelo Alto da Carapuça, e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Carapuça, atingindo o córrego da Papa ou dos Martins na foz do córrego da Limeira; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, contorna as cabeceiras do córrego Taquaraçu, até o morro do Pai Pedro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Taquaraçu ou dos Gomes até a foz deste córrego, no rio Paraopeba; desce por este rio até a foz do rio Macaúbas.

8 – Com o município de Bonfim:

Começa na confluência dos rios Paraopeba e Macaúbas; desce pelo rio Paraopeba até a foz do córrego dos Moreiras; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e passando pelos altos das cabeceiras do córrego da Jacuba, continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Quilombo, até atingir a foz deste córrego, no ribeirão Águas Claras; sobe por este à foz do seu pequeno afluente da margem esquerda, pouco acima da foz do córrego do Quilombo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda daquele seu pequeno afluente, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Fundo, até o ponto fronteiro às cabeceiras deste último córrego; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Mato Dentro, que passa na Olaria, até a foz deste córrego, no rio Manso; desce por este até a confluência do ribeirão Vermelho; sobe por este ribeirão (que mais acima tem os nomes de Itatiaiuçu, Veloso e Itatiaia) até a foz do córrego dos Vieiras, seu afluente da margem esquerda.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Brumadinho e Piedade do Paraopeba:

Começa no alto da serra dos Três Irmãos, no ponto fronteiro à nascente do córrego dos Alemães; desce por este córrego até sua foz, no córrego do Feijão; atravessa este córrego e segue pelos espigões fronteiros até atingir o ribeirão Casa Branca, na foz do córrego que passa na fazenda do Cantagalo; continua pela vertente da margem esquerda deste córrego, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Piedade, até a foz deste ribeirão, no rio Paraopeba.

2 – Entre os distritos de Brumadinho e Aranha:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão da Piedade; sobe pelo rio Paraopeba até a foz do ribeirão dos Marinhos.

3 – Entre os distritos de Brumadinho e São José do Paraopeba:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão dos Marinhos; sobe pelo rio Paraopeba até a foz do córrego dos Moreiras.

4 – Entre os distritos de Piedade do Paraopeba e Aranha:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão da Piedade; sobe por este ribeirão até a foz de seu pequeno afluente da margem direita junto à fazenda do Cascalho; sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor de águas do ribeirão da Piedade e do córrego de Alma, e, pelo espigão, contorna as cabeceiras do córrego de Alma (córrego da Estiva) e vai atingir o córrego da Suzana na foz do córrego do Barreiro; sobe por este córrego até sua cabeceira, no Alto da Carapuça;

5 – Entre os distritos de Aranha e São José da Paraopeba:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão dos Marinhos; sobe por este ribeirão (que mais acima toma o nome de ribeirão São Caetano da Moeda) até a confluência dos seus formadores, córregos da Suzana e dos Martins; segue pelo espigão divisor de águas destes dois córregos até o Alto da Carapuça.

XLII – MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO – (Nº 172)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Monte Sião:

Começa no divisor de águas dos rios das Antas e do Peixe, no alto fronteiro à cabeceira do córrego das Palmeiras, nos limites com o Estado de São Paulo; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, até a foz do seu afluente da margem direita, que verte da fazenda de Ferruel Beneduzzi; desce pelo córrego das Palmeiras até sua foz, no ribeirão das Antas; daí sobe o espigão fronteiro, ganhando o divisor dos ribeirões dos Antas e dos Fontes, pelo qual segue até o alto das cabeceiras do córrego da fazenda da Boa Esperança; daí atinge a cabeceira do córrego afluente do córrego do Bamburral ou barreirinho, logo abaixo da fazenda de José Ramalho; desce por este afluente até o Bamburral ou Barreirinho; atravessa este e continua pelo espigão fronteiro até a serra do Sertãozinho; segue por esta serra, e por um contraforte, atingindo o ribeirão do Sertãozinho ou Três Cruzes, na foz do afluente da margem direita que vem do lugar denominado Sertão dos Morais; atravessa o ribeirão do Sertãozinho, ganha o espigão da Figueira, pelo qual continua, até o alto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda de amador Guimarães.

2 – Com o município de Ouro Fino:

Começa no espigão da Figueira, divisor de águas de margem direita do ribeirão do Sertãozinho, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda de Amador Guimarães; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões do Sertãozinho e Água Limpa ou Funil, e, depois, pelo espigão até atingir a foz do córrego dos Nunes, no ribeirão Água Limpa ou Funil, pouco abaixo do lugar denominado Davi; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Funil, passando pelo alto do Davi; daí pelo espigão atinge o córrego das Furnas, na foz do córrego da Piquira; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Piquira, até o seu entroncamento com o divisor de águas do córrego das Furnas e ribeirão dos Leite ou Boa Vista, no ponto fronteiro à cabeceira do pequeno córrego que deságua neste último ribeirão, pouco abaixo da fazenda dos Góis; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão dos Leite ou Boa Vista; atravessando este ribeirão ganha o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Boa Ventura, pelo qual continua até o entroncamento do divisor do ribeirão dos Caetanos, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Boa Ventura.

3 – Com o município de Cambuí:

Começa no divisor de águas do ribeirão dos Caetanos, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Boa Ventura; continua por esse divisor, até alcançar a serra da Torre; daí continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Boa Vereda e Águas, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Dois Irmãos, nas proximidades da fazenda da Ruivinha; desce pelo córrego dos Dois Irmãos, até sua foz, no ribeirão Ponte Segura; daí continua pelo divisor de vertente da margem direita do córrego que passa na fazenda velha de dona Antônia, até atingir o divisor de águas entre os rios Corrente e Cachoeira ou Cachoeirinha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda do Domiciano.

4 – Com o município de Camanducaia:

Começa no divisor de águas entre os rios correntes e Cachoeiras ou Cachoeirinha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda de Domiciano; continua por este divisor, passando pela Pedra Vermelha, mato do Guatamu, Alto de Guatamu, até atingir a confluência dos Rios Cachoeira ou Cachoeirinha e Corrente, nos limites com o Estado de São Paulo.

5 – Com o Estado de São Paulo (lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa na confluência dos rios Corrente e Cachoeira ou Cachoeirinha; sobe pelo rio Cachoeira ou Cachoeirinha, até o ponto fronteiro à Pedra Grande; daí, em reta, atinge esta Pedra continua pelo divisor da margem direita do rio Cachoeira ou Cachoeirinha, até o Pico do Serrote, passando pelo marco nº 121; do Pico do Serrote continua pelo divisor de águas dos rios das Antas e do Peixe, até o alto fronteiro à cabeceira do córrego das Palmeiras.

XLOOO – MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – (Nº 85)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Pirapora:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego do Lavado; segue pelo rio das Velhas até a foz do córrego da Piedade; continua por este até sua cabeceira, na serra do Cabral; continuando pela cumiada desta serra até o morro do Tigre.

2 – Com o município de Bocaiuva:

Começa no morro do Tigre, na serra do Cabral; continua por esta serra até alcançar a nascente do ribeirão Embalassainha; desce por este até sua foz, no rio Embalassaia; segue por este até sua confluência com o rio Jequitaí; sobe por este até sua nascente, deste ponto, passando pelo alto do Campo de São Domingos, até atingir a serra do Arrenegado, no ponto fronteiro à nascente do ribeirão Inhacica Grande.

3 – Com o município de Diamantina:

Começa na serra do Arrenegado, no ponto fronteiro à nascente do ribeirão Inhacica Grande; segue pela cumiada da serra de Minas até seu entroncamento com o divisor dos rios Curimataí e Pardo Grande; continua por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Baia; desce por este córrego até sua foz no córrego da Bandeira; por este até sua foz, no rio Pardo Grande; desce por este rio até sua confluência com o rio Pardo Pequeno.

4 – Com o município de Corinto:

Começa na confluência dos rios Pardo Grande e Pardo Pequeno; desce pelo rio Pardo Grande até a sua confluência com o rio das Velhas; desce por este último até a foz do córrego do Lavado, seu afluente da margem esquerda.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Buenópolis e Augusto de Lima:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego do Tombadouro; sobe por este correto até sua cabeceira, na serra do Cabral; continua por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Jataí; desce por este córrego até sua foz, no rio Prata; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, atingindo a cabeceira do córrego das Pedras, pelo qual desce até o rio Curimatai; continua por este rio até a foz do ribeirão da Areia ou Riachinho, pelo qual sobe é sua cabeceira, na serra de Minas.

3 – Entre os distritos de Buenópolis e Joaquim Felício:

Começa no morro do Tigre, na serra do Cabral; continua por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão das Pedras; desce por este até a foz do córrego do Piçarrão; continua pelo divisor de águas dos rios Jequitaí e das Velhas até defrontar a cabeceira do córrego Olhos Dágua.

4 – Entre os distritos de Buenópolis e Curimatai:

Começa no divisor de águas dos rios das Velhas e Jequitaí, no ponto fronteiro à cabeceira do Córrego Olhos Dágua; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Salobo até a foz deste córrego, no rio Curimatai; sobe por este rio até a foz do córrego dos Borges e por este até sua cabeceira, na serra de Minas; segue por esta serra até defrontar a cabeceira do ribeirão da Areia ou riachinho.

4 – Entre os distritos de Curimatai e Joaquim Felício: Começa no divisor de águas dos rios das Velhas e Jequitaí, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Olhos Dágua; continua pelo divisor da vertente da margem direita do Riacho da Areia ou córrego da Gameleira até atingir a cabeceira do córrego do Ribeirão, pelo qual desce até sua foz, no rio Jequitaí.

5 – Entre os distritos de Curimatai e Augusto de Lima:

Começa na serra de Minas, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Areia ou Riachinho; segue pelo Chapadão até atingir a cabeceira do córrego da Bandeira, pelo qual desce até a foz do córrego da Baía.

XLIV – MUNICÍPIO DE CABO VERDE (Nº 51)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Muzambinho:

Começa no ribeirão São Mateus, na foz do córrego Santa Tereza; sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra do Catumbi; segue por esta serra e, depois, pelo espigão entre águas dos córregos do Catumbi e da Forquilha, até uma pedreira no ponto mais alto; desce, daí, ao córrego da Forquilha, atravessa-o e sobe por uma grota funda até o ponto mais elevado do espigão entre os córregos da Forquilha e da Bocaina; continua por este espigão, atravessando o córrego da Bocaina, numa pequena cachoeira, até atingir a serra de São Mateus; segue por esta serra até as cabeceiras do córrego do Pinhal ou Santa Rosa; desce por este córrego do Catete até sua foz, no córrego do Cambuí e por este até a foz do córrego dos Quirinos.

2 – Com o município de Monte Belo:

Começa no córrego do Cambuí, na foz do córrego dos Quirinos; sobe o espigão até apanhar o divisor de águas dos córregos São Bartolomeu e Cambuí; atravessa este divisor e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Betel até a foz deste córrego, no ribeirão São Bartolomeu; depois de atravessar este último ribeirão, ganha o espigão fronteiro, pelo qual continua até defrontear as cabeceiras do córrego de Monte Cristo ou da Fazenda de Cima; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Fieis até sua confluência com o córrego dos Estevãos; sobe pelo córrego de São João e pelo córrego da Serra Escura até sua cabeceira nos altos da serra Escura; atravessa a serra e atinge a cabeceira do córrego também denominado “Serra Escura”, (que verte para a serra dos Lemes); desce por este córrego até o ribeirão Inhumas e pelo Inhumas até a foz do córrego da Fazendinha; sobe este córrego até sua cabeceira, na serra do Pau-Dalho e Continua pelo divisor de águas do rio Cabo Verde e ribeirão das Inhumas até o Alto do Mirante.

3 – Com o divisor de Areado:

Começa no divisor de águas entre o rio Cabo Verde e o ribeirão Inhumas, no Alto do Mirante; atinge a cabeceira mais próxima do córrego São Miguel e desce por ele até sua foz, no rio Cabo Verde.

4 – Com o município de Divisa Nova:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego São Miguel; sobe o Cabo Verde, na foz do ribeirão Pasto Bom ou Cachoeira.

5 – Com o município de Botelhos:

Começa na foz do ribeirão Cachoeira ou Pasto Bom, no rio Cabo Verde; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Cachoeira ou Pasto Bom e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Taquaral até a cabeceira do ribeirão Bom Jesus, pelo qual desce até a foz do ribeirão São Miguel; continua pelo divisor de águas entre este ribeirão, de um lado, e córrego Cana de Reino e Corujas, de outro, até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Bom Jesus; continua por este último divisor até o alto do morro das Corujas.

6 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1938).

Começa no alto do morro das Corujas; segue pelo espigão até atingir a cabeceira principal do ribeirão do Campestre, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Bom Jesus; desce por este até a foz do ribeirão São Mateus; sobe por este até a foz do córrego Santa Tereza.

XLV – MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS (Nº 184)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Pouso Alegre:

Começa no ribeirão do Pari, na foz do córrego que vem do morro do Caxambu, junto à fazenda de Antônio Flávio; desce pelo ribeirão do Pari até sua foz, no rio Itaim; desce por este até sua foz, no rio Sapucaí-Mirim e por este até a foz do córrego do Ataque; continua pelo espigão que limita a vertente da margem direita deste último córrego até o Alto do Campinho, no divisor geral de águas dos rios Sapucaí-Grande e Sapucaí-Mirim.

2 – Com o município de Santa Rita do Sapucaí:

Começa no Alto do Campinho, no divisor geral de águas dos rios Sapucaí0Grande e Sapucaí-Mirim; deste ponto segue por aquele divisor até o ponto de entroncamento do divisor dos córregos Tijuco Preto e do Abertão; continua por este último divisor até frontear a foz do córrego Carumbé, no Abertão; desce a encosta até atingir esta foz; daí, segue pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego Carumbé até atingir o divisor deste com o ribeirão Pouso Danta; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego das Posses até a foz deste córrego, no ribeirão Pouso Danta; atravessa o ribeirão e sobe o espigão fronteiro até o alto da cabeceira do córrego Maria Rodrigues, pelo qual desce até sua foz, no rio Sapucaí-Grande; prossegue por este até a foz do ribeirão Vargem Grande.

3 – Com o município de Brasópolis:

Começa no rio Sapucaí-Grande, na foz do ribeirão Vargem Grande; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão das Anhumas; por este acima até a foz do ribeirão Pequeno.

4 – Com o município do Paraisópolis:

Começa na confluência dos ribeirões Pequeno e Anhumas: continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda daquele ribeirão até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego das Dores; daí segue pelo espigão divisor do córrego das Dores e do rio Sapucaí-Mirim até o Alto da Raposa, ponto fronteiro à Cabeceira do córrego do Areial; deste ponto desce a encosta, atingindo o rio Sapucaí-Mirim, na foz do pequeno córrego que banha a fazenda de Antônio Salustio, um quilômetro e meio abaixo da cachoeira dos Pilões; sobe o espigão que limita a vertente da margem direita deste pequeno córrego e atinge o sinal geodésico do morro de Itaim, na serra dos Machados; daí continua pela cumiada da serra dos Ouros ou Monte Belo até o divisor entre os rios Capivari e Itaim, no alto das cabeceiras do ribeirão dos Ouros; continua por este divisor até o morro da Carapuça, situado entre as cabeceiras do ribeirão dos Brochados, córrego da Galinhas, (afluente da margem esquerda do rio Capivari), e córrego do Caxambu; daí prossegue pelo espigão até o morro do Caxambu; alcança a cabeceira do córrego que deságua no córrego do Caçador ou ribeirão do Pari, junto à fazenda de Antônio Flávio, e desce por este córrego até este ponto.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de cachoeiras e Itaim:

Começa na foz do rio Itaim, no rio Sapucaí-Mirim; segue por este último rio até a foz do córrego das Pedras; sobe por este córrego até sua cabeceira, e daí, atinge o atual geodésico do morro do Itaim, na serra dos Machados.

XLVI – MUNICÍPIO DE CAETÉ – (Nº 53)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Santa Luzia:

Começa na serra da Piedade, no ponto de entroncamento com o espigão da margem direita do córrego do Comboeiro; continua pela cumiada da serra da Piedade até o sinal geodésico, no seu ponto culminante; continua pelo contraforte desta serra, divisor de águas dos ribeirões Taquaraçu e Vermelho, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Coqueiro Alto; desde pelo espigão da margem direita deste córrego até sua foz, no córrego do Mosquito; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Vermelho; desce por este até a cachoeira da Rocinha; daí sobe pelo espigão fronteiro da margem direita do ribeirão Vermelho, transpõe o divisor deste ribeirão e do córrego das Chagas ou do Açude, alcança e atravessa este último córrego, no Açude de Cacaúbas, junto à foz do córrego do Engenho; sobe pelo espigão da margem direita do córrego do Engenho, em seguida, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Selo da Abraão ou Garanjanga, até alcançar o ribeirão Taquaraçu, na foz deste último córrego.

2 – Com o município de Jaboticatubas:

Começa no ribeirão Taquaraçu, na foz do córrego Selo de Abraão ou Garanjanga; sobe pelo ribeirão Taquaraçu até a foz do ribeirão dos Lages ou Cachoeira; dai segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão dos Lages ou Cachoeira até atingir o divisor dos ribeirões Taquaraçu e Jaboticatubas; prossegue por este divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Bolça; segue por este divisor até alcançar o ribeirão Bom Jardim, na foz do córrego do Bolça; sobe pelo ribeirão Bom Jardim até sua cabeceira, na serra da Mutuca; continua por esta serra até o entroncamento com a serra da Pedra Redonda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mutuca.

3 – Com o município de Itabira:

Começa na serra Geral, no trecho denominado serra da Pedra Redonda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mutuca; segue pelo alto desta serra até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Tanque e Santa Bárbara.

4 – Com o município de Santa Bárbara:

Começa na serra Geral, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Santa Bárbara e Tanque; continua pela linha de vertentes da serra geral, divisora das bacias dos rios Doce e São Francisco, passando pelos trechos dessa serra denominados Motas, Garimpo, Luiz Soares, Marembá, Piacó, Maquiné e Gandarela, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Divina.

5 – Com o município de Nova Lima:

Começa na serra Geral, no trecho denominado Gandarela, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Divisa; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão da Praia, no lugar denominado Três Morros; desce por este último ribeirão até a foz do córrego Olhos Dágua; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Olhos Dágua até alcançar o divisor entre os ribeirões da Praia e Comprido, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Brumado.

6 – Com o município de Sabará:

Começa no divisor dos ribeirões Comprido e Prata, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Brumado; segue pelo divisor dos córregos Brumado e Pataca, de um lado, e Comprido, de outro lado, e, pelo espigão, atinge a confluência dos ribeirões Comprido e Juca Vieira ou de Paula; sobe pelo espigão da margem direita do ribeirão de Paula ou Juca Vieira, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Olhos Dágua; desce por este e pelo córrego Grande até sua foz, no ribeirão Sabará; sobe por este até a foz do córrego do Combeiro; sobe pelo espigão da margem direita deste córrego até seu entroncamento com a serra da Piedade.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Caeté e Morro Vermelho:

Começa na confluência dos ribeirões Comprido e Juca Vieira; sobe por este último até a foz do córrego da Querina e por este até sua cabeceira, na serra Geral, nos limites com o município de Santa Bárbara.

2 – Entre os distritos de Caeté e Penha:

Começa no pico da serra da Piedade; segue por espigão até atingir a cabeceira do córrego Santa Teresinha, (que passa próximo do sítio do Anatório); desce por este córrego até sua foz, no córrego da Penha; por este até a foz do córrego do Cardoso; sobe por este até sua cabeceira; daí segue por um espigão, contorna na cabeceira do córrego de Mordaz, e alcança o córrego do Soberbo, na foz do córrego da Biboca; sobe o espigão da margem direita deste último córrego e alcança o divisor de águas dos ribeirões Sabará e Bonito, pelo qual continua até a serra do Lula Soares, nome local da serra Geral.

3 – Entre os distritos de Penha e Roças Novas:

Começa no alto da serra da Piedade; segue pelo divisor de águas do rio do Peixe e do ribeirão Bonito, (serra da Piedade) até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Descoberto; continua por este divisor até a foz do córrego do Descoberto, no ribeirão Bonito.

4 – Entre os distritos de Penha e Antônio dos Santos:

Começa no ribeirão Bonito, na foz do córrego do Descoberto; sobe pelo ribeirão Bonito até sua cabeceira, e segue por espigões até a serra Geral, nos limites com o município de Santa Bárbara.

5 – Entre os distritos de Roças Novas e Antônio dos Santos:

Começa no ribeirão Bonito, na foz do córrego do Descoberto; desce pelo ribeirão Bonito até o ponto fronteiro ao espigão das Quatro Encruzilhadas; continua por este espigão até o espigão de Mato da Madeira, na cabeceira do córrego do Brás.

6 – Entre os distritos de Roças Novas e União:

Começa no espigão do Mato da Madeira, defronte à cabeceira do córrego do Brás; continua pelo mesmo espigão até sua ponta, no ribeirão dos Lopes ou dos Machados; atravessa o ribeirão, sobe a encosta fronteira até o alto da Boa Vista.

7 – Entre os distritos de União e Antônio dos Santos:

Começa no espigão do Mato da Madeira, defronte à cabeceira do córrego do Brás: desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Vermelho, sobe a encosta fronteira da margem direita deste ribeirão até alcançar o alto da serra Geral, nos limites com o município da Santa Bárbara.

8 – Entre os distritos de União e Taquaraçu:

Começa na serra da Mutuca, defronte à cabeceira do córrego do mesmo nome; desce pelo córrego da Mutuca, que tem mais abaixo os nomes do rio Mutuca ou rio Preto, até sua confluência com o rio Vermelho; desce pelo rio Taquaraçu, formado por esses dois, até a foz do ribeirão dos Lopes ou dos Machados; sob o espigão até o alto da Boa Vista.

9 – Entre os distritos de Taquaraçu e Roças Novas:

Começa no alto da Boa Vista; segue por espigões entre águas do ribeirão do Peixe e ribeirão dos Lopes ou Machados, e, contornando as cabeceiras dos córregos da Boa Vista e do Macuco, segue pelo divisor entre este último córrego e o rio do Peixe, até alcançar este, na foz do córrego das Posses ou Munizes; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego até as cabeceiras do córrego do Mosquito, nos limites com o município de Santa Luzia.

XLVII – MUNICÍPIOS DE CAMANDICAIA (Nº54)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Bueno Brandão:

Começa na confluência dos rios Cachoeira ou Cachoeirinha e Corrente, nos limites com o Estado de São Paulo; continua pelo divisor entre esses dois rios, passando pelo Alto do Guatamu, Mato do Guatamu e Pedra Vermelha, até atingir o ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda do Domiciano.

2 – Com o município de Cambuí:

Começa no divisor dos rios Cachoeira ou Cachoeirinha e Corrente, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda do Domiciano; desce a encosta até encontrar a confluência dos dois braços principais de córrego dos Três Saltos (o que passa junto à Capela do Serro e o que banha o bairro denominado “Três Saltos”; atravessando o córrego, sobe o espigão fronteiro e por ele vai encontrar o ribeirão Correntinha, na cachoeira próxima à fazenda de Joaquim Marques; atravessa a cachoeira, continua pelo espigão fronteiro, e, passando pelos Altos das cabeceiras do ribeirão Fundo e pela Lagoa Grande, vai atingir o divisor de águas dos rios do Peixe e Itaim, de um lado, e rio Jaguari, de outro lado; segue por este divisor, passando pela Serrinha e pela Garganta da Ganguava, até o alto situado pouco além da Faisqueira; daí, pelo espigão, até a Cachoeira de São Domingos, no ribeirão do mesmo nome, situada um e meio quilômetro a montante do lugar denominado Meia Légua; sobe pelo ribeirão São Domingos até sua cabeceira, na Pedra de São Domingos (na serra do mesmo nome).

3 – Com o município de Paraisópolis:

Começa na Pedra de São Domingos, na serra do mesmo nome; continua por esta serra até encontrar com o divisor de águas dos ribeirões Camanducaia e Juncal.

4 – Com o município de Sapucaí-Mirim:

Começa na serra de São Domingos, no seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Camanducaia e Juncal; continua por este divisor até defrontar a foz do ribeirão de Juncal, no rio Jaguari; desce a encosta até esta foz; sobe pelo rio Jaguari até a foz do córrego da Tapera; sobe por este (que tem também a denominação de córrego do Campo Verde, até sua cabeceira, na serra de Santa Bárbara, no limite com o Estado de São Paulo.

3 – Com o Estado de São Paulo: (ilegível sul); (Lei nº 115 de 3 de novembro de 1836):

Começa na serra de Santa Bárbara, defronte à cabeceira do córrego do Campo Verde (ou da Tapera); segue pela cumiada das serras de Santa Bárbara e dos Foncianos, que são nomes locais da serra da Mantiqueira, passando pelo Morro do Selado, até atingir a Pedra do Abul; continua por um espigão até alcançar o córrego de Abel, cerca de dois quilômetros abaixo da capela do bairro do mesmo nome,; atravessa esse córrego e segue pelo divisor da sua margem direita, e, depois, por um espigão de margem esquerda do rio Cancã, atingindo este rio, na foz do córrego do Dario; continua pelo espigão da margem direita deste córrego até alcançar o alto situado entre o Estanislau Pereira e o bairro da Batatinha; continua pela cumiada da serra até o Alto do Azevedo.

4 – Com o município de Extrema:

Começa no Alto do Azevedo, nos limites com São Paulo, defrontando a povoação paulista de Sertãozinho; continua pelo espigão até o Alto de Pião; desce pelo espigão, ganhando o rio Jaguari, no trecho encachoeirado, acerca de mil e quinhentos metros acima da fazenda de Balduino Lima, (na margem direita do rio); desce pelo rio Jaguari, até a foz do córrego do Paiol Grande, onde deixa o rio, subindo a encosta da serra da Itapeva, até a Pedra da Itapeva; do alto desta pedra, ganha a cabeceira do córrego do Siqueira, por ele descendo até sua foz, no rio Camanducaia; atravessa ali o rio e sobe o espigão da serra de mamoneira; continua pelo espigão desta serra até encontrar a serra da Caraúna; atravessa esta serra; descendo pela sua encosta, até ganhar o ribeirão de Juncal, um quilômetro abaixo da união dos córregos da Caraúna e da Cachoeirinha; daí, atravessando o Juncal, ganha o espigão fronteiro, que fica entre os bairros dos Protestantes (Extrema) e Sertão dos Lopes (Camandicaia), continuando por ele até a serra do Chá; continua pelo divisor de águas dos córregos do Izidoro e do Chá até o Alto das Três Pedras, no divisor dos rios Corrente. Guardinha e Camanducaia; continua pelo divisor dos rios Corrente e Guardinha, até defrontar a cabeceira do ribeirão do Gamelão, nos limites com o Estado de São Paulo.

1 – Com o Estado de São Paulo: (a oeste): (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no divisor dos rios Corrente e Guardinha, no ponto fronteiro a cabeceira do ribeirão do Gamelão; continua pelo divisor entre este ribeirão e o rio Corrente, e, depois, por um espigão secundário, indo atingir o rio Corrente, na cachoeira situada três e meio quilômetros acima da confluência do rio Cachoeira ou Cachoeirinha; desce pelo rio Corrente até a confluência do rio Cachoeira ou Cachoeirinha.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Camanducaia e Munhoz:

Começa no alto das Três Pedras, no divisor de águas entre os rios Corrente, Guardinha e Camanducaia; segue pelo divisor dos rios Corrente e Camanducaia, passando pelas serras dos Campos e dos Negreiros, até atingir o entroncamento com o divisor de águas do rio do Peixe.

XLVIII – MUNICÍPIO DE CAMBUÍ (Nº 56)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Bueno Brandão:

Começa no divisor de águas dos rios Cachoeira ou Cachoeirinha – Corrente, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa na fazenda do Domiciano; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que passa na Fazenda Velha de Dona Antônia até a foz do córrego dos Dois Irmãos, no ribeirão Ponte Segura, formadores do rio Cachoeira ou Cachoeirinha; sobe pelo córrego dos Dois Irmãos até sua nascente, nas proximidades da fazenda da Ruivinha; daí atinge o divisor de águas entre os ribeirões das Antas e da Boa Vereda, pelo qual segue até a serra da Torre, nas cabeceiras do ribeirão dos Caetanos; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda desse ribeirão até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Boa Ventura.

2 – Com o município de Ouro Fino:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão dos Caetanos, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Boa Ventura, próximo da fazenda de Lina Roça; segue pelo divisor dos ribeirões dos Caetanos e dos Leites ou Boa Vista, até a serra das Posses, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome (afluente da margem esquerda do rio Mogi Guaçu).

3 – Com o município de Borda da Mata:

Começa no alto da serra das Posses, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome; segue pelo espigão até atingir a confluência dos ribeirões dos Caetanos e Boa Vereda; daí sobe o espigão fronteiro até o ponto do divisor de águas dos ribeirões do Mogi e da Boa Vereda, entre a Cruz de Ferro e a Fazenda da Boa Vista, seguindo sempre pela linha de cumiada e, contornando as cabeceiras do córrego do Sertãozinho, até a mais alta das pedras dos Borges; daí desce o espigão, atingindo a confluência do córrego do Limoeiro ou da Pedra com o ribeirão Mogi.

4 – Com o município de Pouso Alegre:

Começa na foz do córrego da Pedra ou Limoeiro, no ribeirão Mogi; atinge o espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego da Pedra, continuando pela linha de cumiada até o alto entre as cabeceiras do córrego da Onça e a Pedra Pontuada, no divisor de águas entre o ribeirão Mogi e o córrego do Pântano, continuando por este divisor até o Alto do Macuco; daí, pelo espigão entre os córregos do Pinhal e dos Lopes, passando pela serra da Seara, até a serra do Varjão; descendo a serra do Varjão, atravessa o ribeirão dos Três Irmãos, no ponto a igual Estância da Capela e da sede da fazenda de João Borges Filho, e subindo o espigão fronteiro, atravessa-o, atingindo a cabeceira do córrego Gongonhal, pelo qual desce até a sua foz, no rio Paim, pelo qual continua, numa pequena extensão, até a foz do córrego da Mata Virgem; subindo por este último córrego até suas nascentes, no Alto da Batalha; daí, pela linha de cumiada e pela serra do Sertãozinho, até atingir o divisor de águas dos rios Itaim e Capivari, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Grota Funda e do Caçador.

5 – Com o município de Paraisópolis:

Começa no divisor dos rios Capivari e Itaim, defrontando as cabeceiras dos córregos Caçador e Grota Funda; segue por este divisor de águas, passando pela serra do Funil, até a serra da Bocaina; desce a encosta, indo atingir a confluência dos córregos Campo do Raposo e da Fazendinha. Pouco acima do povoado do Pinhalzinho; atinge o espigão fronteiro e continua pelas serras da Pedra Chata e Embira Branca até o Alto da Pedra de São Domingos.

6 – Com o município de Camanducaia:

Começa na Pedra de São Domingos, atinge as nascentes do ribeirão do mesmo nome, pelo qual desce até a Cachoeira de São Domingos, a um e meio quilômetros a montante do lugar denominado Meia Légua; deixando o ribeirão, sobe o espigão até o alto situado a cerca de um quilômetro da Faisqueira, no divisor de águas dos rios do Peixe e Itaim, de um lado, e Camanducaia, de outro lado, seguindo pelo referido divisor, passando pela garganta da Canguava e pela Serrinha, e, depois, pelos altos das Cabeceiras do Ribeirão Fundo, passando pela Lagoa Grande pelo espigão, atinge o ribeirão da Correntinha, na Cachoeira próxima da fazenda de Joaquim Marques; daí atinge o alto do espigão fronteiro, e por ele alcança a confluência dos dois braços do córrego dos Três Saltos, um que passa junto à Capela do Serro e outro que banha o bairro denominado Três Saltos; daí sobe o espigão até atingir o alto do divisor dos rios Cachoeira ou Cachoeirinha e Corrente, no ponto fronteiro à nascente do córrego que passa na fazenda do domiciano.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Cambuí e Bom Jesus do Córrego:

Começa no rio Itaim, na foz do córrego do Gongonhal; sobe pelo rio Itaim e ribeirão São Domingos até a cachoeira de São Domingos, próxima do lugar denominado Meia Légua.

2 – Entre os distritos de Cambuí e Bom Retiro:

Começa na cachoeira do córrego dos Dois Irmãos, pouco abaixo da sua confluência com o córrego da Invernada; sobe o espigão da serra do Bom Retiro, rodeando as cabeceiras do córrego da Ponte Segura, e segue pelo espigão divisor de águas entre o ribeirão das Três Barras e córrego do Corisco, de um lado, e ribeirão dos Três Irmãos, de outro lado, até o Alto do Macuco.


XLIX – MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA – (Nº 130)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Campanha:

Começa na serra das Águas, defrontando a mais alta cabeceira do ribeirão São Bento; desce por este até a foz do ribeirão do Barreiro.

2 – Com o município de Três Corações:

Começa na confluência dos ribeirões São Bento e Barreiro; sob o espigão da margem direita do ribeirão do Barreiro, ganhando o divisor de águas do ribeirão da Abadia e córrego da Besta, de um lado, e ribeirão do Barreiro, de outro lado, continuando por este divisor até atingir o sinal geodésico, no alto da serra do Palmital; daí, pela cumiada desta serra e da serra do Rosário, descendo, em seguida, a encosta, até à confluência dos rios Lambari e Verde; sobe pelo rio Lambari até a foz do rio Lambarizinho; daí segue pelo espigão divisor da vertente da margem direita do rio Lambarizinho até atingir a serra do Jurumirim, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Bodes.

3 – Com o município de Conceição do Rio Verde:

Começa na serra do Jurumirim, no ponto em que esta serra entronca com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Lambarizinho, defronte à cabeceira do córrego dos Bodes; segue pela serra e, atravessando o ribeirão Lambarizinho, na cachoeira da Usina, sobe o espigão fronteiro e segue por ele e pela serra da Bocaina até defrontar a povoação de São Domingos.

4 – Com o município de Lambari:

Começa na serra da Bocaina, defrontando a povoação de São Domingos; continua pela mesma serra, atingindo o rio Lambari, na confluência do ribeirão da Barrocada; desce pelo rio Lambari até sua confluência com o ribeirão do Melo; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Melo e do ribeirão do Mombuca, constituído pela serra das Águas, até defrontar a mais alta cabeceira do ribeirão São Bento.


L – MUNICÍPIO DE CAMPANHA – (Nº 57)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Eloi Mendes:

Começa na confluência dos córregos Vargem Grande e Roseta, formadores do ribeirão São Domingos; desce por este ribeirão até a foz do córrego do Barreiro; daí alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego do barreiro, pelo qual segue, passando pela serra dos Olhos Dágua e, depois, pelas serras das Abóboras e Negra, até a sua alta cabeceira do córrego das Pedras; desce por este córrego até a foz do córrego Olhos Dágua, próximo à “Venda”.

2 – Com o município de Varginha:

Começa no córrego das Pedras, na foz do córrego Olhos Dágua, próximo à “Venda”; continua pelo espigão fronteiro, atravessa o divisor dos córregos das Pedras e Mundo Novo até atingir o córrego do Mundo Novo ou Monjolo Velho, na foz do córrego Manuel Rodrigues; sobe pelo córrego Manuel Rodrigues até sua cabeceira, no alto do divisor entre o ribeirão dos Dutras e córrego do Mundo Novo ou Monjolo Velho; daí alcança a cabeceira do córrego afluente da margem esquerda do ribeirão dos Dutras, cuja foz está logo abaixo da Fazenda de Estêvão Catanduva; desce por este córrego até o ribeirão dos Dutras; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Palmela.

3 – Com o município de Três Corações:

Começa no rio Palmela, na foz do ribeirão dos Dutras: sobe pelo rio Palmela até a foz do córrego da Onça; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo espigão da serra da Onça até alcançar o divisor da vertente da margem direita do rio Palmela, pelo qual continua até o ponto fronteiro à cabeceira do pequeno córrego entre as Fazendas de Arlindo Borges e Adolfo Proke; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Bento; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão do Barreiro.

4 – Com o município de Cambuquira:

Começa na confluência dos ribeirões São Bento e Barreiro; sobe pelo ribeirão São Bento até a sua mais alta cabeceira, na serra das Águas.

5 – Com o município de Lambari:

Começa na serra das Águas, no ponto fronteiro à mais alta cabeceira do ribeirão São Bento; continua por aquela serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Lage ou Melado.

6 – Com o município de São Gonçalo do Sapucaí:

Começa na serra das Águas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Lage ou Melado; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Santa Cruz; desce por este até à confluência com o córrego São José, formadores do rio Palmela; desce por este rio até a foz do córrego Santa Rita; daí sobe o espigão fronteiro e prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Palmela até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Sermela; desce por este córrego até sua foz, no córrego dos Tabuões; daí, por espigões, alcança as cabeceiras do córrego da Raiz, pelo qual desce até à represa do Chicão; continua pela margem direita dessa empresa e, depois, pelo canal até o ribeirão Conquista; desce por este ribeirão até a foz do ribeirão Santa Luzia; sobe a encosta fronteira até o alto da serra do Galante, divisor de águas dos ribeirões São Domingos e Conquista; continua por este divisor até defrontar, na serra de Santa Luzia, a cabeceira do córrego das Içaras: desce por este córrego até sua foz, no córrego da Roseta e por este até sua confluência com o córrego Vargem Grande.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Campanha e Ponte Alta:

Começa na confluência dos ribeirões Santa Luzia e Conquista; desce pelo ribeirão Conquista até sua foz, no rio Palmela; desce por este rio até a foz do córrego da Onça.


LI – MUNICÍPIO DE CAMPESTRE – (Nº 138)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Botelhos:

Começa no rio Pardo, na foz do córrego São Miguel; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda dos córregos Santo Antônio e Onça, transpõe o divisor de águas entre os rios Pardo e Cabo Verde e alcança, na serra do Panela, o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Cachoeira ou Pasto Bom, pelo qual desce até o ponto mais próximo à cabeceira do córrego Manuel Sanches, no divisor de águas entre o rio Pardo e o ribeirão da Cachoeira ou Pasto Bom; Transpõe este divisor e desce pelo córrego Manuel Sanches até a sua foz, no rio Cabo Verde; desce por este até a foz do córrego Faxinal.

2 – Com o município de Divisa Nova:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego Faxina; sobe pelo espigão divisor da vertente da margem direita deste córrego até atingir o espigão do Tijuco Preto; continua por este espigão até sua extremidade, descendo, daí, até atingir o córrego da Lage, na ponta da estrada de automóvel da Pedra Grande a Divisa Nova; desce pelo córrego da Lage até sua confluência com o rio Muzambo.

3 – Como município de Serrania:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego da Lage; sobe pelo rio Muzambo até a confluência de seus formadores – ribeirões Campinho e Boa Vista; segue pelo divisor entre esses dois ribeirões, denominado espigão dos Pinheiros, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Lagoa, afluente da margem esquerda do córrego da Lagoa, afluente da margem esquerda do ribeirão do Campinho.

4 – Com o município de Machado:

Começa no espigão dos Pinheiros, divisor entre os ribeirões Campinho e Boa Vista, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da lagoa; segue pelo referido divisor até seu entroncamento com a serra Negra, no alto do Mangueiro, no divisor dos rios Muzambe e do Peixe; segue por este divisor até seu entroncamento com o divisor dos rios do Peixe e Machado.

5 – Com o município de Gimirim:

Começa na serra Negra, no ponto de entroncamento dos rios Muzambo, do Peixe e Machado; segue pelo divisor entre os rios do Peixe e Machado até o entroncamento com o contraforte que vem da cachoeira do Poço Fundo; segue por este contraforte até alcançar o rio Machado, na referida cachoeira; sobe pelo rio Machado até a foz do córrego da Sepultura.

6 – Com o município de Parreiras:

Começa no rio Machado, na foz do córrego da Sepultura; sobe por este, cerca de dois e meio quilômetros, até a foz do seu afluente da margem esquerda que vem da serra do Tripuí; sobe por este afluente até sua cabeceira; daí continua por esta serra e pelo divisor de águas dos rios Machado e Cabo Verde, de um lado, e Pardo, de outro lado, prosseguindo pela serra do Milho Verde, contornando as cabeceiras do córrego da Capituva e pelo divisor da vertente da margem direita do córrego das Foices, até a foz deste córrego, no rio Pardo.

7 – Com o município de Poços de Caldas:

Começa no rio Pardo, na foz do córrego das Foices, desce pelo rio Pardo até a foz do córrego São Miguel.

LII – MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE 0 (Nº 221)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Ituiutaba:

Começa no rio Paranaíba, na foz do rio Arantes; sobe por este até a foz do córrego do Viseu; sobe por este até sua cabeceira, no divisor entre o rio Arantes e ribeirão dos Patos; continua por este divisor e, depois, pelo divisor entre os rios Prata e Arantes, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São José da Boa Vista; segue por este divisor até atingir a cabeceira do córrego da Divisa; desce por este córrego até sua foz no rio Prata; sobe pelo rio Prata até a foz do rio Douradinho.

2 – Com o município de Prata:

Começa no rio Prata, na foz do rio Douradinho; sobe pelo rio Prata até a foz do córrego Água Limpa; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até defrontar a cabeceira do córrego Furna da Estiva ou Anta; desce por este até a foz do córrego Samambaia; sobe por este até sua cabeceira, no divisor dos rios Verde e Prata; continua por este divisor, e depois, pelo divisor de águas entre os córregos da Divisa e Faxina, até atingir a cabeceira do córrego do Areião; desce por este até sua foz, no rio Verde.

3 – Com o município de Frutal:

Começa no rio Verde ou Feio, na foz do córrego do Areião; desce pelo rio Verde ou Feio até sua foz, no rio Grande.

4 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no rio Grande, na foz do rio Verde ou Feio; desce pelo rio Grande até sua confluência com o rio Paranaíba.

5 – Com o Estado de Mato Grosso:

Começa no rio Grande, na confluência do rio Paranaíba; sobe por este até a foz do rio do Peixe ou Aporé.

6 – Com o Estado de Goiás:

Começa no rio Paranaíba, na foz do rio do Peixe ou Aporé; sobe pelo rio Paranaíba até a foz do rio Arantes.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Campina Verde e São Francisco de Sales:

Começa no rio Verde, na foz do ribeirão Inhumas; segue pelo divisor da vertente da margem direita desse ribeirão até encontrar o divisor geral do rio Grande e ribeirão São Domingos; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Divisa ou Caetano Baiano (afluente da margem esquerda do ribeirão São Domingos); desce pelo córrego da Divisa até sua foz, no ribeirão São Domingos; desce por este até a foz do córrego Catingueiro; sobe por este até sua cabeceira, no divisor da vertente da margem esquerda do córrego de Bebedouro; segue por este divisor até atingir o divisor entre o rio Arantes e o ribeirão São Domingos; continua por este divisor até o morro denominado Pião, entre as cabeceiras dos córregos Cachoeira (afluente do ribeirão São Domingos) e Divisa (afluente do rio Arantes).

2 – Entre os distritos de Campina Verde e Santa Rosa:

Começa no morro do Pião, entre as cabeceiras dos córregos Cachoeira e Divisa; desce pelo córrego da Divisa até sua foz, no rio Arantes e por este até a foz do córrego do Vizeu.

3 – Entre os distritos de São Francisco de Sales e Santa Rosa:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Bonito; sobe por este ribeirão até o divisor entre o rio Grande e o ribeirão São Domingos; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Pontezinha; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Domingos; segue por este até a foz do córrego Cachoeira; sobe por este até sua cabeceira, no morro do Pião.

LIII – MUNICÍPIO DE CAMPO BELO – (Nº 58)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Guapé:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Verde; desce pelo rio Grande até a foz do rio Lambari.

2 – Com o município de Formiga:

Começa na confluência dos rios Grande e Lambari; sobe por este, que depois se denomina rio Santana, até a foz do ribeirão dos Pereiras, seu afluente da margem esquerda.

3 – Com o município de Candeias:

Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Pereiras; sobe por este ribeirão e depois pelo ribeirão de Santo Antônio e córrego dos Correias até a cabeceira deste córrego; transpõe o divisor e alcança a confluência dos córregos da Vargem e do Veado; continua pelo divisor da vertente esquerda do córrego do Veado, contorna as cabeceiras do córrego que passa pelas fazendas da Estiva e Laranjeiras, até alcançar o divisor entre os córregos do Veado e do Capão; continua por este divisor e depois contornando as cabeceiras do córrego do Capão até defrontar a cabeceira do córrego da Matinha; desce por este córrego, até sua foz no ribeirão São João; sobe este ribeirão até a foz do córrego que vem da fazenda de José Lopes; sobe a encosta da margem direita deste córrego, atravessa a linha da estrada de ferro no quilômetro 468 e alcança o Morro Branco; daí pelo espigão atinge a cabeceira do córrego Lambari; desce por este córrego até sua foz no ribeirão São Miguel; por este ribeirão até a foz do córrego do Meio; continua pelo divisor da vertente esquerda deste córrego, até defrontar a cabeceira do córrego da Jaboticaba; continua pelo divisor de águas entre o ribeirão dos Lençóis e o córrego da Jaboticaba e depois pelo divisor entre o córrego do Passarinho e ribeirão dos Lençóis, até a foz deste ribeirão no rio Jacaré; sobe por este rio até a foz do ribeirão dos Motas.

4 – Com o município de Oliveira:

Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão dos Motas; sobe pelo rio Jacaré até a foz do ribeirão do Basílio ou Paiol.

5 – Com o município de Santo Antônio do Amparo:

Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão do Basílio ou do Paiol; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, contorna as cabeceiras do córrego da Lavrinha, prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego passando pelo alto da Lavrinha até o ponto fronteiro às nascentes do córrego das Três Quedas, afluente da margem direita do ribeirão do Amparo, que deságua logo acima da fazenda Calogi; contorna as cabeceiras deste córrego e continua pelo divisor da vertente da sua margem direita, até alcançar a cabeceira do pequeno afluente da margem direita do ribeirão do Amparo, que deságua abaixo da fazenda do Calogi; desce por este afluente até sua foz, no ribeirão do Amparo.

6 – Com o município de Perdões:

Começa no ribeirão do Amparo, na foz do seu pequeno afluente da margem direita, abaixo da Fazenda do Calogi; desce pelo ribeirão do Amparo até sua foz, no rio Jacaré; desce pelo rio Jacaré até sua foz, no rio Grande.

7 – Com o município de Nepomuceno:

Começa na confluência dos rios Jacaré e Grande; segue por este abaixo até a foz do córrego das Canas ou dos Coelhos.

8 – Com o município de Boa Esperança:

Começa no rio Grande, na foz do córrego das Canas ou dos Coelhos; desce pelo rio Grande até a foz do ribeirão Verde, seu afluente da margem esquerda.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Campo Belo e Cristais:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Água Limpa; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão dos Cunhas e por este até a foz do córrego da Invernada; continua pelo divisor entre o ribeirão dos Cunhas e córrego da Invernada, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Veado.

2 – Entre os distritos de Campo Belo e Santana do Jacaré:

Começa na foz do ribeirão Lençóis, no rio Jacaré; desce por este rio até a foz do ribeirão do Amparo.

LIV – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO (Nº 280)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Prata:

Começa no divisor dos rios São Francisco e Prata, no ponto fronteiro às cabeceiras do rio Feio, no lugar denominado Valo da Divisa ou Valo Desbarrancado; continua por este valo até atingir a cabeceira do córrego do Clemente, afluente da margem esquerda do rio Piracanjuba; desce por este córrego até o rio Piracanjuba; desce por este até a confluência com o rio do Peixe; sobe por este até a foz do córrego Capão dos Correias.

2 – Com o município de Veríssimo:

Começa no rio do Peixe, na foz do córrego Capão dos Correias; sobe por este córrego até sua cabeceira; transpõe o divisor dos rios Peixe e Piracanjuba e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Desidério, (o primeiro afluente da margem direita do rio Piracanjuba, abaixo da estrada de Veríssimo à Vila do Patrimônio), até atingir a foz desse córrego, no rio Piracanjuba; sobe pelo rio Piracanjuba até a foz do córrego da Pindaíba, seu afluente da margem esquerda, (o primeiro abaixo da estrada de Veríssimo à vila do Patrimônio); sobe pelo córrego da Pindaíba até sua cabeceira, no Alto de São Felix, no divisor entre os rios Uberaba e São Francisco; continua por este divisor até o entroncamento com o espigão do Patrimônio.

3 – Com o município de Conceição das Alagoas:

Começa no espigão divisor dos rios Uberaba e São Francisco, no entroncamento com o espigão do Patrimônio; continua por este divisor até atingir a cabeceira mais ocidental do córrego da Fazendinha ou Jataí Pequeno; desce por este córrego até a foz do córrego Buriti Grande; sobe o espigão fronteiro e atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego da Fazendinha ou Jataí Pequeno; continua por este divisor, contornando as cabeceiras do ribeirão Bagagem, até alcançar a cabeceira do córrego do Mantible ou Lageado; desce por este córrego até a foz do córrego do Boi; daí sobe o espigão fronteiro, atravessa o divisor do córrego do Lageado e ribeirão Bagagem, indo atinge este ribeirão, na foz de um seu pequeno afluente da margem esquerda, no lugar denominado Bagagem de Cima; atravessa este ribeirão, contorna as cabeceiras do córrego do Caçador e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Pobretão, passando pelo espigão do Capão do Bico, até atingir o ribeirão dos Dourados, na foz do córrego dos Carneiros; segue pelo espigão dos Carneiros, transpõe o divisor de águas entre o ribeirão dos Dourados e rio São Francisco e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Retiro até atingir a foz deste córrego, no rio São Francisco.

4 – Com o município de Frutal:

Começa no rio São Francisco, na foz do córrego do Retiro; segue pelo rio São Francisco até a foz do ribeirão Pedra Branca; sobe por este até a foz do córrego Gameleira e por este até sua cabeceira, na serra da Gafanhoto; continua por espigões e, depois, pelo Valo da Divisa até o ponto fronteiro às cabeceiras do rio Feio.

LV – MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS (Nº 60)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Carmo do Rio Claro:

Começa no rio Sapucaí, na foz do ribeirão da Correnteza; desce pelo rio Sapucaí até a foz do ribeirão Águas Verdes; sobe por este ribeirão até a foz do córrego da Lagoa.

2 – Com o município de Boa Esperança:

Começa no rio Sapucaí, na foz do ribeirão da Correnteza; desce pelo rio Sapucaí até a foz do ribeirão Águas Verdes; sobe por este ribeirão até a foz do córrego da Lagoa.

2 – Com o município de Boa Esperança:

Começa no ribeirão Águas Verdes, na foz do córrego da Lagoa; sobe pelo ribeirão Águas Verdes até a foz do ribeirão do Sapé; sobe por este até a foz do córrego Água Parada e por este até a sua cabeceira que vem da Serrinha (na Calçada de Pedra); pelo espigão da Serrinha até a ponte, no ribeirão São Pedro, abaixo da foz do córrego da Laginha ou Retiro; sobe pelo ribeirão São Pedro (braço que vem do Morro Cavado), até a foz do córrego Capetinga.

3 – Com o município de Três Pontas:

Começa no ribeirão São Pedro, na foz do córrego Capetinga; sobe pelo ribeirão São Pedro até a sua cabeceira, defrontando as cabeceiras dos córregos do Cascalho ou Boa Vista e Taquaraí; daí segue pelo divisor entre os córregos do Cascalho e do Taquaral, e, em seguida, pelo alto do Morro Vermelho e pelo espigão que é contornado pelo ribeirão das Araras, até alcançar este ribeirão, na foz do córrego do Congonhal; sobe por este último no córrego até sua cabeceira, no divisor do ribeirão Araras e rio Sapucaí; transpõe este divisor, alcança o córrego da Prata, pelo qual desce até sua foz, no rio Sapucaí.

4 – Com o município de Paraguaçu:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego da Prata; segue pelo rio Sapucaí até a foz do córrego da Cachoeira.

5 – Com o município de Alfenas:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego da Cachoeira, desce pelo rio Sapucaí até a foz do córrego da Correnteza.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Campos Gerais e Campo do Meio:

Começa no rio Sapucaí, na foz do ribeirão do Corvo, junto ao povoado de Irtapiché; sobe pelo ribeirão do Corvo até a foz do córrego da Mata, seu afluente da margem direita; segue pelo divisor entre o ribeirão do Cervo e seu afluente córrego da Mata, até a serra do Jatobá, no divisor entre os ribeirões do Cervo e Águas Verdes; segue por esse divisor, e, em seguida, pelo divisor do córrego do Sapezinho e o córrego do Engenho; prosseguindo por um espigão até a foz do córrego Água Parada, no córrego Sapezinho e ribeirão do Sapé.

2 – Entre os distritos de Campos Gerais e Córrego do Ouro:

Começa no rio Sapucaí, na foz do rio Arara; sobe por este último rio até a foz do córrego da Boa Vista ou Cascalho; sobe pelo espigão divisor entre o córrego Boa Vista ou Cascalho e o ribeirão Araras, até encontrar os limites com o município de Três Pontas.

LVI – MUNICÍPIO DE CANDEIAS (Nº 59)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Formiga:

Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Pereiras; sobe pelo rio Santana até a foz do ribeirão dos Garcias.

2 – Com o município de Itapecerica:

Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Garcias; sobe por este ribeirão até suas cabeceiras; daí contorna pelos espigões as cabeceiras do córrego da Chácara e prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão dos Vieiras Bravos até atingir a confluência deste ribeirão com o ribeirão da Cachoeira.

3 – Com o município de Oliveira:

Começa na confluência dos ribeirões Vieiras Bravos e Cachoeira, formadores do ribeirão dos Motas; desce por este último ribeirão até sua foz, no rio Jacaré.

4 – Com o município de Campo Belo:

Começa no rio Jacaré, na foz do ribeirão dos Motas; desce pelo rio Jacaré, até a foz do ribeirão dos Lençóis; continua pelo divisor entre este ribeirão e o córrego do Passarinho, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Jaboticaba; continua por este divisor até o alto da cabeceira do dito córrego da Jaboticaba; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Meio até a foz deste córrego, no ribeirão São Miguel; sobe pelo ribeirão São Miguel, até a foz do córrego Lambari; sobe por este até sua cabeceira; daí, pelo espigão alcança o morro Branco; desce a encosta deste morro, atravessa a linha da estrada de Ferro, no quilômetro 468, e atinge o ribeirão São João, na foz do córrego que vem da fazenda de José Lopes; desce pelo ribeirão São João, até a foz do córrego da Matinha; sobe por este córrego até sua mais alta cabeceira; daí, continua por espigão, contorna as cabeceiras do córrego Capão, e atinge o divisor entre este córrego e o córrego do Veado; continua por este divisor e, depois, pelo divisor entre o córrego do Veado e o córrego dos Cunhas, contornando as cabeceiras do córrego que passa nas fazendas da Estiva e das Laranjeiras, e, pelo espigão, atinge a confluência dos córregos da Vargem e do Veado; sobe o espigão fronteiro, transpõe o divisor, e alcança a cabeceira do córrego dos Correias; desce por este córrego, pelo córrego de Santo Antônio e pelo ribeirão dos Pereiras, até a foz deste no rio Santana.

LVII – MUNICÍPIO DE CAPELINHA (Nº 145)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Itamarandiba:

Começa na serra da Naruega, defronte à cabeceira do ribeirão São Lourenço; desce pelo ribeirão São Lourenço até sua foz, no rio Itamarandiba e por este rio até o ponto fronteiro ao espigão do Cortume.

2 – Com o município de Minas Novas:

Começa no rio Itamarandiba, no ponto fronteiro ao espigão do Cortume, no lugar denominado Pinguela; sobe a encosta da margem direita do rio, atingindo o espigão da Mangabeira; segue por este espigão até atingir o divisor de águas rio Itamarandiba-rio Fanado e por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego do Macado; desce por este córrego até sua foz, no rio Fanado; continua por este rio até a foz do ribeirão do Riacho; segue pelo ribeirão do Riacho até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas dos rios Fanadio e Capivari até o entroncamento deste divisor com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Setubal.

3 – Com o município de Malacacheta:

Começa no divisor da margem esquerda do rio Setubal, no ponto em que este divisor entronca com o divisor entre os rios Capivari e Fanado; segue pelo divisor rio Setubal – rio Fanado e, depois, pelo divisor da margem direita do rio Fanado, até o Alto dos Bois; continua pelo divisor de águas rio Urupuca – ribeirão Trindade, passando pelo morro da Cava, até a foz do ribeirão Trindade, no rio Urupuca; desce por este até a foz do rio Norete.

4 – Com o município de Itambacuri:

Começa na confluência dos rios Norete e Urupuca; desce pelo rio Urupuca até a foz do córrego Pederneiras.

5 – Com o município de Santa Maria do Suaçuí:

Começa no rio Urupuca, na foz do córrego Pederneiras; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas dos rios Urupuca e Suaçuí Grande, constituído pela serra da Grama, até a serra da Noruega, defronte à cabeceira do ribeirão São Lourenço.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Capelinha e Água Boa:

Começa no divisor dos rios Urupuca e Fanado, nos limites com o município de Malacacheta; continua pelo divisor geral do rio Urupuca, de um lado, e rios Fanado e Itamarandiba, de outro lado, até defrontar a cabeceira do ribeirão São Lourenço (afluente do rio Itaramandiba).

LVIII – MUNICÍPIO DE CAPETINGA – (Nº 256)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o Estado de São Paulo (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa na ponta oriental do morro do Selado; daí segue por espigão até a cabeceira principal do córrego do Juvêncio; desce por este até a sua foz, no córrego das pedras e por este até a foz do córrego do Frutal ou Estiva; sobe por este até sua cabeceira, continuando pelo divisor que deixa à direita as águas do ribeirão das Pedras e ribeirão Capetinga, e, à esquerda, as do ribeirão Águas do Morro Redondo ou Capanema e ribeirão da Mata, até alcançar a cabeceira mais meridional do córrego Fundo, e, descendo por este, até sua foz, no ribeirão São Tomé; segue por este até a foz do córrego do Boi.

2 – Com o município de Ibiraci:

Começa no ribeirão São Tomé, na foz do córrego do Boi; sobe pelo rio São Tomé até a foz do córrego Catinguá; sobe por este córrego até sua cabeceira, no divisor de águas dos ribeirões São Tomé e Cascavel, no ponto fronteiro à cabeceira do braço do ribeirão Cascavel que passa no povoado do mesmo nome.

3 – Com o município de Cássia:

Começa no divisor dos ribeirões São Tomé e Cascavel, no ponto fronteiro à nascente do braço deste último ribeirão que passa pelo povoado do Cascavel; desce por este até sua foz, no rio São Pedro; sobe por este até a primeira grota da margem direita; sobe por esta grota, transpõe o divisor entre o rio São Pedro e o córrego Areia ou do Campo e Alcança a grota da contravertente, pela qual desce até o córrego das Areias ou do Campo; sobe por este até a foz do córrego do Potreiro; por este até sua cabeceira; transpõe o divisor e atinge a mais próxima cabeceira do córrego da Olaria; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Palmital, pelo qual sobe até o ponto fronteiro a um antigo marco de divisa inter-municipal, na rodovia Cássia – São Sebastião do Paraíso; atinge este marco, segue por espigão entre o córrego do Mandembo e o ribeirão da Antinha até atingir este último ribeirão, na foz do córrego do Cambuí; sobe por este córrego até o córrego da Gruta, pelo qual sobe até sua cabeceira, no morro da Serrinha, no divisor entre o ribeirão da Antinha e o córrego Macaúba; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Antinha até defrontar a cabeceira do córrego do Pontal ou do Mamono.

4 – Com o município de São Sebastião do Paraíso:

Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Antinha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Mamono, denominado córrego do Pontal; continua pelo referido divisor do ribeirão da Antinha, (afluente do rio São Pedro), e, depois, pelo divisor entre este mesmo ribeirão e o ribeirão Palmital, de um lado, e o ribeirão da Antinha, (afluente do ribeirão Aaçmeiras0, de outro lado, até a serra dos Peixotos, no entroncamento do divisor entre o ribeirão da Antinha e o ribeirão de Santa Bárbara com o divisor entre este ribeirão e o ribeirão Jacutinga.

5 – Com o município de São Tomás de Aquino:

Começa na serra dos Peixotos, no entroncamento do divisor entre o córrego da Antinha e o ribeirão Santa Bárbara com o divisor entre este ribeirão e o da Jacutinga; continua por este último divisor, e, depois, pelo divisor entre os ribeirões Jacutinga e Barra Grande até alcançar a ponta oriental do morro do Selado, nos limites com o Estado de São Paulo.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Capetinga e Goianazes:

Começa na ponta oriental do morro do Selado, nos limites com o Estado de São Paulo; alcança as mais próximas cabeceiras do córrego das Cachoeiras, pelo qual desce até o ribeirão da Jacutinga; desce por este até o rio São Pedro; por este rio até os limites com o município de Cássia.

LIX – MUNICÍPIO DE CARANDAÍ (Nº 35)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Prados:

Começa no divisor de águas dos rios Carandaí e das Mortes, no trecho denominado Monte do Taboleiro, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão da Caveira e córrego do Tijuco; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Carandaí.

2 – Com o município de Lagoa Dourada:

Começa no rio Carandaí, na foz do córrego do Tijuco; sobe por aquele rio até a foz do córrego das Palmeiras; sobe por este córrego até sua cabeceira, no divisor dos rios Paraopeba e Carandaí.

3 – Com o município de Conselheiro Lafaiete:

Começa no divisor de águas dos rios Paraopeba e Carandaí, na cadeia das vertentes, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego das Palmeiras; segue por este divisor, passando pelo sinal geodésico do morro do Mandu, até o seu entroncamento com a serra do Mantiqueira, na garganta da Pedra do Sino ( ou Cana do Reino); atravessa aí a linha da E.F.C.B. e segue pela cumiada da serra da Mantiqueira até o Alto da Jacuba, no “divortium Aquarim” dos rios Paraopeba e Piranga; daí segue pelo divisor secundário entre os ribeirões Passa Dez e Papagaio até o Alto do Peitudo; deste ponto, alcança a cabeceira de uma grota, pela qual desce até o ribeirão do Papagaio, junto à Fazenda da Casinha; desce pelo ribeirão do Papagaio até sua foz, no rio Piranga.

4 – Com o município de Rio Espera:

Começa no rio Piranga, na foz do ribeirão Papagaio; sobe o espigão até o sinal geodésico, no alto da Palmeira; prossegue pelo espigão, passando pelo alto das cabeceiras do córrego das Palmeiras; contorna as cabeceiras do córrego dos Alves e alcança o ribeirão do Meio, na foz do córrego dos Monos; sobe pelo ribeirão do Meio até a foz do córrego Doce e por este até sua cabeceira (nas proximidades do lugar denominado Laranjeiras), no divisor de águas do rio Piranga e ribeirão Brejaúba.

5 – Com o município de Alto Rio Doce:

Começa no divisor de águas dos rios Chopotó e ribeirão Brejaúba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Doce (nas proximidades do lugar denominado Laranjeiras); continua pelo referido divisor até o ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos Condé e Roça Grande.

6 – Com o município de Barbacena:

Começa no divisor do rio Piranga e ribeirão da Brejaúba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos Condé e Roça Grande; segue pelo espigão da margem esquerda do córrego da Roça Grande até alcançar o ribeirão do Pedro Sá, na foz do córrego dos Martins; atravessa aí o ribeirão Pedro Sá e segue pelo divisor da margem esquerda deste ribeirão até alcançar o divisor dos ribeirões Pedro Sá e Pinta – Pau; transpõe este divisor e alcança o ribeirão do Pinta – Pau, na foz do córrego da Vargem Grande; sobe pelo ribeirão Pinta – Pau até a foz do córrego Pedro Ferreira e por este córrego até sua cabeceira; daí pelo espigão até o Alto do Pedro Ferreira; deste alto atinge, pelo espigão, a ponte da Piranguinha, na estrada de Pilões a Palmital, sobre o rio Piranga; sobe por este rio até a foz do córrego da Fazenda da Pedra, junto à Fazenda do Canjamba; sobe pelo espigão da margem esquerda do córrego da Fazenda da Pedra até alcançar o divisor dos rios Carandaí e das Mortes; segue por este divisor, passando pelo Alto do Ibaté, e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Pombos, até atingir a foz desse córrego, no ribeirão Ressaquinha; desce por este ribeirão até sua confluência com o ribeirão Alberto Dias, que tem mais abaixo a denominação de ribeirão dos Loures ou do Freire; desce por este até a foz do ribeirão do Maquiné.

7 – Com o município de Dores de Campos:

Começa no ribeirão do Loures ou do Freire, na foz do ribeirão do Maquiné; sobe por este até a confluência dos seus formadores denominados córregos da Posse e do salto; sobe por este último córrego até a foz do seu afluente da margem direita que vem do Alto de São Sebastião das Campinas; sobe pelo espigão divisor entre este afluente e o córrego do Salto até alcançar o divisor dos rios Carandaí e das Mortes; segue por este divisor até o Monte do Taboleiro, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão das Caveiras e dos córregos do Tijuco.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Carandaí e Caranaíba:

Começa no entroncamento da Serra da Mantiqueira com a cadeia das vertentes, na garganta da Pedra do Sino; continua pela cumiada da serra da Mantiqueira até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Endombe; continua por este divisor e pelo divisor entre o córrego do Remador e o rio Piranga, até alcançar este rio, na cachoeira próxima à fazenda da Piranga.

2 – Entre os distritos de Carandaí e Capena Nova:

Começa no rio Piranga, na cachoeira próxima à fazenda da Piranga; sobe pelo rio Piranga até a foz do córrego do Barro Amarcio; sobe pelo espigão da margem direita deste córrego até alcançar o divisor do ribeirão do Pinta – Pau e, pelo espigão, atinge o Pinta – Pau, na foz do córrego da Vargem Grande.

3 – Entre os distritos de Caranaiba e Capela Nova:

Começa no rio Piranga, na foz do córrego Barro Amarelo; desce pelo rio Piranga até a foz do ribeirão do Papagaio

LX – MUNICÍPIO DE CARANGOLA – (Nº 61)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Herval:

Começa no ponto culminante da serra da Grama, defronte à cabeceira do córrego de Pai Inácio; continua pela cumiada das serras da Grama, da Araponga, do Brigadeiro e do Mata Burro, que constituem parte do divisor geral dos rios Casca e Glória, até defrontar as cabeceiras do córrego São José (ribeirão Matipó Grande) e ribeirão dos Estouros.

2 – Com o município de Abre Campo:

Começa na serra do Mata Burro, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego São José, (ribeirão Matipó Grande) e ribeirão dos Estouros; continua pelo divisor geral dos rios Carangola e Matipó, constituído pela mesma serra, até seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Samambaia e Bom Jesus.

3 – Com o município de Divino:

Começa na serra do Mata Burro, no divisor geral dos rios Casca e Glória, no seu entroncamento com o divisor dos ribeirões Bom Jesus e Samambaia; segue por este divisor, passando pela serra do bom Jesus, e, depois, pelo divisor dos rios Carangola e Glória, prosseguindo ainda pelo divisor do ribeirão Maranhão e rio Carangola, constituído pela serra dos Carolas, até o Morro Agudo; continua pelo espigão até atingir o rio Carangola, na ponte dos Geraldos; atravessa este rio, sobe o espigão fronteiro, e continua por este até o Morro Isolado; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Conceição, constituído pela serra da Conceição, até o ponto fronteiro às nascentes do córrego dos Alves do ribeirão São João do Norte; prossegue pelo divisor entre o ribeirão São João e rio Carangola, constituído pelas serras da Conceição e do Papagaio, até o ponto fronteiro à nascente do córrego São Felipe.

4 – Com o município de Espera Feliz:

Começa na serra do Papagaio, no ponto fronteiro à nascente do córrego São Felipe, no divisor entre os rios São João e Carangola; segue por este divisor, passando pelas serras da Suíça, Caiana de Cima e da Caiana, até alcançar os limites com o Estado do Rio de Janeiro.

5 – Com o Estado do Rio de Janeiro (acordo de setembro de 1938):

Começa na serra da Caiana, no entroncamento do divisor entre o córrego da Boa Esperança, ribeirão do Ouro e rio Carangola; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Carangola, contornando as cabeceiras do ribeirão do Ouro, até encontrar o divisor entre os córregos do Bom Sucesso e Monte do Café, afluente da margem esquerda do rio Carangola.

6 – Com o município de Tombos:

Começa no divisor da margem esquerda do rio Carangola, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão do Ouro e dos córregos Bom Sucesso e Monte de Café; continua pelo divisor desses dois últimos córregos, que têm o nome de serra da Caiana de Baixo, e pelos espigões dessa serra até o rio Carangola, em uma curva junto à estrada de ferro Leopoldina, cerca de três quilômetros abaixo da estação de Faria Lemos; atravessa aí o rio Carangola e a linha da estrada de ferro Leopoldina e segue pelo espigão da serra Capa Gato e Serra Queimada, divisor entre o ribeirão São Mateus e córrego Santo Antônio, até o Pico dos Cazuzas; deste ponto alcança o ribeirão São Mateus, na foz do córrego das Pedras, formado pelos córregos das Favas e do Galo; segue pelo espigão da margem direita do ribeirão São Mateus, passando pela Pedra Dourada, até atingir a serra do Soca; segue pela cumiada desta serra até o Morro do Aquenta Sol (sinal geodésico).

7 – Com o município de Glória:

Começa no morro do Aquenta Sol, na serra do Soca; segue pelo divisor de águas dos ribeirões da Conceição e Babilônia até o ponto fronteiro à foz do ribeirão da Conceição, no rio Glória; alcança esta foz, e sobe pelo rio Glória até a ponte de São Carlos; daí alcança o divisor entre o rio Glória e seu afluente da margem direita, ribeirão Pai Inácio, seguindo por este divisor até o ponto culminante da serra da Grama, defronte à cabeceira do córrego Pai Inácio.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Carangola e Alvorada:

Começa no Morro Agudo, na serra dos Carolas; desce a encosta do morro, e, atravessando o ribeirão do Maranhão, na cachoeira, cerca de 3 quilômetros abaixo de Alvorada, sobe a encosta da serra da Braúna até o pico do Fubá, na mesma serra.

2 – Entre os distritos de Carangola e Faria Lemos:

Começa no pico do Fubá, na serra da Braúna; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Mateus até o ponto em que este divisor é atravessado pela estrada de ferro Leopoldina; deste ponto, continua pelo espigão, e, rodeando as cabeceiras do córrego que passa pelas fazendas de Santa Mariana, e Vargem Alegre, vai atingir o rio Carangola, na foz do ribeirão da Caiana (afluente da margem esquerda); continua pelo espigão divisor da vertente da margem direita desse ribeirão, até a serra da Caiana de Ciros, no ponto fronteiro à cabeceira de córrego do Comilão.

3 – Entre os distritos de Alvorada e Faria Lemos:

Começa no pico do Fubá, na serra da Braúna; continua pelo divisor entre os ribeirões São Mateus e Maranhão, constituído pelas serras da Braúna e do Cafarnaum, até a serra do Soca, nos limites com o município de Tombos.

4 – Entre os distritos de São Francisco do Glória e Alvorada:

Começa na serra do Soca, nos limites com o município de Tombos; continua pelo divisor geral entre os rios Glória e Carangola, até o alto do Marreco ou Corta Braço; daí segue pelo divisor entre os córregos do Campo e Canoa, de um lado, e Aca Tereza, de outro, e pelo divisor entre este último e um pequeno afluente do rio Turvo, cuja foz se encontra cerca de um quilômetro e meio a jusante do povoado de Fervedouro; alcança a referida foz, e, transpondo o ribeirão Turvo, sobe pela encosta da margem direita, prosseguindo pelo divisor entre os córregos de Rosa Verde e dos Inácios, até alcançar o divisor entre o rio Glória e o ribeirão Turvo, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego São Domingos; continua por este divisor até o entroncamento com o divisor secundário dos afluentes do rio Glória denominados córrego de São Domingos e córrego da Boa Vista; prossegue por este divisor até alcançar o rio Glória, em uma pequena cachoeira, acima da foz do córrego Pé de Ferro; daí, sobe pelo espigão fronteiro, seguindo por águas vertentes até a serra do Ararica; daí, prossegue pelo divisor entre o córrego do Alegre e ribeirão Ararica até o pico do Soares, na serra do Brigadeiro.

LX – MUNICÍPIO DE CARATINGA – Nº 65)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de São Domingos do Brasil:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão do Óculo; desce pelo rio Doce até a foz do ribeirão do Belém.

2 – Com o município de Antônio Dias:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão do Belém; desce pelo rio doce até a confluência do rio Piracicaba.

3 – Com o município de Mesquita:

Começa na confluência dos rios Doce e Piracicaba; desce pelo rio Doce até a foz do córrego Boachá (próximo da Cachoeira Escura).

4 – Com o município de Inhapim:

Começa no rio Doce, na foz do córrego Boachá; sobe pelo córrego Boachá até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas do córrego Rio Branco e ribeirões do Bugre e Santo Estêvão, de um lado, e córregos Água Limpa e São Cândido e ribeirão Entre Folhas, de outro lado, passando pelas serras do Alegre e São Silvestre, até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego de Cândido da Silva Lisboa; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Silvestre, sobe a encosta fronteira, transpõe o divisor de águas do rio Caratinga e ribeirão São Silvestre, e, por espigão, alcança a confluência dos dois braços formadores do córrego Capocirão, um que vem da fazenda de Petronilho Martins e outro da fazenda de Pedro Carlos Cruz; alcança esta confluência e desce pelo córrego Capoeirão até sua foz, no rio Caratinga; continua por este rio até a foz do córrego Santo Antônio; sobe por este córrego até a foz do córrego Pau de Folha; sobe por este até sua cabeceira, no divisor dos rios Caratinga e Preto; continua por este divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do imbé; prossegue por este divisor e pelo espigão entre este ribeirão e o córrego Águas Claras até alcançar o rio Preto, na foz do ribeirão do Imbé; atravessa o rio Preto e segue por espigões entre este rio e o córrego dos Pachecos até alcançar o divisor dos rios Preto e Manhuaçu, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos dos Pachecos e do Veadão; prossegue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Valão, pelo qual desce até sua foz, no rio Manhuaçu.

5 – Com o município de Ipanema:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do córrego do Valão; sobe pelo rio Manhuaçu até a cachoeira da Neblina.

6 – Com o município de Manhuaçu:

Começa no rio Manhuaçu, na cachoeira da Neblina; sobe pelo espigão da margem esquerda, continua pela serra de Santo Apolinário, divisora dos ribeirões Suíço e Santo Apolinário, e, em seguida, pelo divisor entre o rio Preto e ribeirão Novo, até alcançar a serra do Rio Preto, divisora entre os rios Preto e Preto e São Simão; continua por esta serra, passando pelo sinal geodésico e, em seguida, pela serra dos Turcos, divisora entre os rios Manhuaçu e Caratinga, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santa Bárbara; segue pelo divisor de águas do rio Sacramento e córrego Santa Bárbara até defrontar a cabeceira do córrego dos Valerianos.

7 – Com o município de Raul Soares:

Começa no divisor de águas dos rios Sacramento e Caratinga defronte à cabeceira do córrego dos Valerianos; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Sacramento ao ponto de onde parte o espigão que vai ter à foz do ribeirão Sacramentinho, no ribeirão Sacramento; continua pelo mesmo espigão até a foz do ribeirão Sacramentinho, no ribeirão Sacramento, desce por este ribeirão até a foz do córrego da Conquista, daí continua pelo espigão da margem esquerda do córrego da Conquista até ganhar o divisor da vertente da margem esquerda do rio Sacramento; continua por este divisor até atingir o divisor de água do ribeirão do Óculo e do rio Sacramento, seguindo por este e a serra da Ferrugem; continua por esta serra até defrontar a cabeceira do córrego da Ferrugem; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Óculo e por este até sua foz, no rio Doce.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Caratinga e Ubaporanga:

Começa no ribeirão São Silvestre, na foz do córrego João Lisboa; daí alcança o divisor entre o ribeirão São Silvestre e o rio Caratinga; continua por este divisor e, depois, por um espigão alcança o rio Caratinga, na foz do córrego dos Davi; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos D(ilegível) ou Palmeiras e, circundando as suas cabeceiras, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Preto passando pelo sinal geodésico da Piedade, até o moro do Batatal; daí por espigão, alcança o rio Preto na foz do córrego que passa nas fazendas de Horácio Liberato de Paula e José de Moura.

2 – Entre os distritos de Caratinga e Imbé:

Começa no rio Preto, na foz do córrego que passa nas fazendas de Horácio Liberato de Paula e José de Moura; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar a serra da Caracol, defrontando a fazenda de Nenê Gonçalves no divisor entre o rio Preto e o ribeirão Jacutinta.

3 – Entre os distritos de Caratinga e Santo Antônio Manhuaçu:

Começa no divisor de águas entre o rio Preto e o ribeirão Jacutinga, na serra do Caracol, defrontando a fazenda de Nenê Gonçalves; continua pelo referido divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Suíço, nos limites com o município de Manhuaçu.

4 – Entre os distritos de Caratinga e Bom Jesus do Galho:

Começa no divisor de águas do rio Sacramento e do ribeirão do Galho, no ponto de onde sai o espigão que morre na confluência do rio Sacramento com o ribeirão Sacramentinho; continua pelo divisor de águas do rio Sacramento e do ribeirão do Galho e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Sobradinho, até sua foz, no ribeirão do Galho; segue por este até a foz do ribeirão Sapucaia; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Sapucaia até atingir o divisor da vertente da margem esquerda do rio Caratinga, pelo qual continua até a serra de São Silvestre.

5 – Entre os distritos de Bom Jesus do Galho e Entre Folhas:

Começa na confluência dos rios Doce e Sacramento; daí sobe o espigão, ganhando o divisor de águas do rio Sacramento e ribeirão do Boi e continua por este divisor, passando pelas serras do Indaiá, Taquaraçu, Entre Folhas até atingir a serra de São Silvestre.

6 – Entre os distritos de Ubaporanga e Imbé:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santo Antônio, nos limites com o município de Inhapim; continua pelo divisor entre este córrego e o ribeirão do Imbé, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Batatal; prossegue por este divisor até alcançar o rio Preto, na foz do córrego Batatal; sobe pelo rio Preto até a foz do córrego que passa nas fazendas de Horácio Liberato de Paula e José de Moura.

7 – Entre os distritos de Imbé e Santo Antônio do Manhuaçu:

Começa no divisor de águas entre o rio Preto e ribeirão Jacutinga, defrontando a fazenda de Nenê Gonçalves; continua por este divisor, passando pelo sinal geodésico do Bom Será, até o ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos dos Pachecos e Veadão, nos limites com o município do Inhapim.

LXII – MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS (Nº 271)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Teófilo Otoni:

Começa no divisor geral entre os rios São Mateus e Mucuri, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo, pelo qual desce até sua foz, no rio Todos os Santos, entre as estações de Francisco Sá e Bias Fortes; desce pelo rio Todos os Santos até a foz do ribeirão São Paulo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão até alcançar o divisor entre o rio Todos os Santos e o Mucuri; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego São Julião, pelo qual desce até o rio Mucuri e por este até a foz do rio Pavão Azul; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste rio até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Rancho de Casca.

2 – Com o município de Águas Belas:

Começa no divisor de águas entre os rios Pavão Azul e Pampã, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Rancho de Casca; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, depois, pelo divisor entre o rio Pampã e o córrego Capoeiras, passando pelo chapadão do Pampã, indo atingir o rio Pampã a meia distância entre o povoado de São Pedro e o córrego Quilômetro Quarenta e na foz do córrego que vem das proximidades da cabeceira do córrego do Damazinho; sobe por aquele córrego até sua cabeceira, no divisor dos rios Mucuri e Itanhaém, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Damazinho, nos limites com o Estado da Baia.

3 – Com o Estado da Baia: (Acordo do decreto 24.155, do Governo Provisório da Prepública):

Começa no divisor de águas entre os rios Itanhaém e Mucuri, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Damazinho; continua por este divisor até encontrar o divisor de águas entre os rios Mucuri e rio Peruipe; continua por este divisor até à cabeceira do córrego da Laginha, afluente do braço sul do rio Pau Alto; desce pelo córrego da Laginha até a sua foz; continua pelo “Thalweg” do Pau Alto até o ponto em frente à estação de Indiana, antiga Aimorés, da Estrada de Ferro Baia e Minas; deste ponto, até à cachoeira de Santa Clara, no rio Mucuri; deste ponto, atinge o limite do Estado de Minas Gerais com o do Estado do Espírito Santo.

4 – Com o Estado do Espírito Santo – (Linha de jurisdição determinada pelo laudo arbitral de 30 de novembro de 1914):

serra dos Aimorés, substituídas por linhas retas as soluções de continuidade, até encontrar o divisor de águas entre os rios Inhumas e Itaúnas.

5 – Com o município de Itambacuri:

Começa na serra dos Aimorés, no divisor de águas entre os rios inhumas e Itaúnas; continua por este divisor e, depois, pelo divisor de águas entre os rios São Mateus e Mucuri, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo, afluente do rio Todos os Santos.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Carlos Chegas e Presidente Pena:

Começa no divisor de águas entre os rios São Mateus e Mucuri, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Boa Vista, nos limites com o município de Itambacuri; desce por aquele córrego até a sua foz, no rio Urutu; sobe o espigão fronteiro, atinge o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Areia; por este divisor até a foz do ribeirão da Areia, no rio Mucuri; segue por este até a foz do córrego Gaviãozinho ou Quinquin, pelo qual sobe até sua cabeceira, no divisor de águas entre os rios Mucuri e Pampã, nos limites com o município de Águas Belas.

2 – Entre os distritos de Carlos Chagas e Indiana:

Começa no divisor de águas entre os rios Mucuri e São Mateus, nos limites com o município de Itambacuri; daí atinge, por espigões, a cabeceira do córrego do Saque; desce por este córrego até sua foz, no rio Mucuri; sobe por este rio até a foz do rio Pampã, pelo qual sobe até a foz do córrego da Sorte Grande, nos limites com o município de Águas Belas.

LXIII -MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA (Nº 284)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Três Pontas:

Começa no ribeirão Mascarinho, na foz do córrego da Cobiça; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, transpõe o divisor geral dos rios Verde e Grande, e atinge a cabeceira do ribeirão do Bananal; desce por este ribeirão até a confluência do ribeirão da Vargem, (que passa pelas fazendas da Ponta da Faca e dos Potreiros).

2 – Com o município de Nepomuceno:

Começa na confluência dos ribeirões do Bananal e Vargem; desce pelo ribeirão Bananal até a sua foz, no ribeirão São João; desce por este até sua foz, no ribeirão Couro do Cervo; desce por este ribeirão até a foz do córrego do Mata Vaca; sobe por este até sua cabeceira; transpõe o espigão e atinge a cabeceira do córrego Campo Limpo; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão da Chamusca, pelo qual desce até sua foz no rio do Cervo.

3 – Com o município de Lavras:

Começa no rio do Cervo, na foz do ribeirão da Chamusca; sobe pelo rio do Cervo, até a foz do córrego da Pratinha e por este até sua cabeceira, no divisor de águas entre os rios do Cervo e do Peixe, defronte à cabeceira do córrego da Mina ou Tira Couro.

4 – Com o município de Três Corações:

Começa no divisor de águas entre os rios do Peixe e Cervo, defronte às cabeceiras dos córregos da Pratinha e da Mina ou Tira Couro; continua pelo divisor geral dos rios Peixe e Cervo, passando pela serra do Campo Belo, alto do Carapina e alto da Bocaiúva até o entroncamento dos divisores dos três ribeirões da Serrinha, do Engenho da Serra e da Luz, nas proximidades da fazenda da Mata.

5 – Com o município de Varginha:

Começa no divisor geral dos rios Cervo e Peixe, no ponto de entroncamento dos divisores dos três ribeirões da Serrinha, do Engenho da Serra e da Luz; segue pelo divisor entre os ribeirões Engenho da Serra e Serrinha, e, por um espigão, segue até a cabeceira do ribeirão Mascatinho, pelo qual desce até a foz do córrego da Cobiça.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Carmo da Cachoeira e São Bento:

Começa no alto das cabeceiras do córrego do Lobo; continua pelo divisor de águas entre o ribeirão do Couro do Cervo e rio do Cervo, até o Alto do Urubu; daí alcança a cabeceira do córrego da Mata Vaca, continua por ele até sua foz, no rio Cervo.

LXIV – MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA (Nº 168)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Itapecerica:

Começa no ribeirão do Cintra, na foz do córrego do Carrapato; desce pelo ribeirão do Cintra, que depois toma o nome de Capão, até a sua confluência com o ribeirão do Paiol; daí sobe a encosta da margem direita do ribeirão até o Alto da Serra; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Jatobá até a foz deste córrego, no ribeirão Boa vista; atravessa este e alcança o divisor entre os córregos do Lamego e da Barreira, pelo qual continua até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Bento, na serra da Barreira.

2 – Com o município de Cláudio:

Começa na serra da Barreira, no entroncamento do divisor de águas dos córregos Lamego e Barreira com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Bento; segue pela serra da Barreira e, pelo espigão, atravessa o córrego São Bento, na cachoeira do Moinho, e atinge o Alto do Bananal; continua pelas serras do Paiol e do Pião até o alto desta, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Pião.

3 – Com o município de Oliveira:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Cláudio, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Pião, no alto da serra do mesmo nome; continua pelo divisor de águas dos ribeirões do Japão e Boa Vista, e, contornando as cabeceiras do córrego da Forquilha, alcança o morro da Lage; daí, por espigões, atinge a cabeceira do córrego do Peixoto, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão do Mandembo ou dos Felix; desce por este ribeirão até a foz de seu pequeno afluente da margem esquerda, logo abaixo da fazenda de Dona Romualda; sobe por este pequeno afluente até sua cabeceira; daí atinge o divisor de águas ribeirão dos Felix – córrego Água Suja; continua por este divisor e, por um espigão, atravessa a confluência dos dois córregos, acima da Estação de Folha Larga e, pelo espigão, até atingir o ribeirão Boa Vista, na foz do córrego do Trigo; sobe por este córrego até sua cabeceira, daí continua pelo divisor de águas dos ribeirões Boa Vista e Lambari, passando pela serra do Mandaçaia, até a Lagoa do Caúrra; daí, pelo espigão, atinge a confluência dos dois braços do ribeirão Lambari, abaixo do povoado de Campos; sobe pelo espigão entre os dois braços até o divisor Lambari – Paiol; por este até a cabeceira do córrego Carrapato; desce por este até sua foz, no ribeirão do Cintra.

LXV – MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – (Nº 67)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Patos:

Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego da Extrema; sobe por este até a sua cabeceira no Morro do Pião; continua pelas serras do Maxixe, Perobas e Pirapora até alcançar a cabeceira do córrego Água Limpa; desce por este até a sua foz, no ribeirão São Bento, pelo qual desce até o ribeirão Areado, e por este abaixo até sua foz no rio Abaeté.

2 – Com o município de Tiros:

Começa no rio Abaeté, na foz do ribeirão Areado; sobe por aquele rio até a foz do córrego do Monjolinho.

3 – Com o município de Rio Paranaíba:

Começa no rio Abaeté, na foz de córrego Monjolinho, sobe por este córrego até sua cabeceira; daí atinge o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Manga, que passa na fazenda da Manga, até alcançar a foz deste córrego, no ribeirão Bebedouro, próximo do lugar denominado “Águas Minerais”; sobe pelo ribeirão do Bebedouro até a confluência dos córregos da Taboca e Fradiques; continua pelo divisor entre estes dois córregos até o alto dos Olhos D’água; daí atinge a cabeceira do córrego da Cachoeira, pelo qual desce até o ribeirão do Cortume; desce por este até sua foz, no rio Paranaíba, pelo qual desce até a foz do córrego do Catolé.

4 – Com o município de Patrocínio:

Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego do Catolé; desce rio Paranaíba até a foz do córrego da Extrema.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Carmo do Paranaíba a Quintinos:

Começa no ribeirão São Bento, na foz do ribeirão Bebedouro; sobe por este até a foz do córrego da Manga.

LXVI – MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO – (Nº 68)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Alfinópolis:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Santa Quitéria e Conquista, no alto do Monte Sião; continua por este divisor, passando pela serra da Mutuca, até defrontar a cabeceira do córrego da Torrinha, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Itapixé; desce por este ribeirão até a foz do córrego do Rugio; sobe por este córrego até sua cabeceira, no Capão do Bugio; daí segue pelo espigão do Adão e pelo divisor de águas entre os córregos da Serrinha e do Açudinho, de um lado, e ribeirão Macaúbas, de outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego Olhos D’água; desce por este córrego até o rio Sapucaí.

2 – Com o município de Guapé:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego Olhos D’água; sobe pelo rio Sapucaí até a foz do córrego Água Limpa; por este córrego até sua cabeceira, no alto do Capão do Leonardo; continua pela serra do córrego Bonito e serra dos Macacos até o sinal geodésico do Facão.

3 – Com o município de Boa Esperança:

Começa na serra dos Macacos, no sinal geodésico do Facão e cabeceira do córrego Quebra Cocão; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Itaú; sobe por este até a foz do córrego dos Cochos; sobe por este até a foz do afluente da margem direita, logo acima dos Cochos e por este afluente até sua cabeceira, na serra de Graças a Deus, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Campo Redondo ou das Moças; desce por este córrego até sua confluência com o córrego da Lagoa e por este até o ribeirão das Águas Verdes.

4 – Com o município de Campos Gerais:

Começa no ribeirão das Águas Verdes, na foz do córrego da Lagoa; desce pelo ribeirão das Águas Verdes até sua foz no rio Sapucaí; sobe pelo rio Sapucaia até a foz do ribeirão Correnteza.

5 – Com o município de Alfenas:

Começa no rio Sapucai, na foz do ribeirão Correnteza; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Cavaco.

6 – Com o município de Serra Negra:

Começa no ribeirão Correnteza, na foz do córrego do Cavaco; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Cavaco, atingindo o divisor de águas do ribeirão Correnteza – rio Claro; segue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor de águas da margem direita do córrego Agualta; continua por este divisor até atingir o rio Claro, na foz do mesmo córrego; sobe pelo rio Claro até a foz do córrego do Cavalo ou Virador.

7 – Com o município de Nova Rezende:

Começa no rio Claro, na foz do córrego do Cavalo ou Virador; sobe por este córrego até a foz do córrego do Cipó; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Cipó até alcançar o divisor de águas entre o ribeirão Santa Quitéria e córrego do Cavalo; continua por este divisor e, depois, pelo divisor entre os ribeirões Santa Quitéria e Conquista, constituídos pelas serras denominadas Mandembo, Catalão, Retiro, Pelada, até o alto do Monte Sião.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Carmo do Rio Claro e Conceição da Aparecida:

Começa no divisor de águas entre os ribeirões Santa Quitéria e Conquista, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Pitangueira; desce por este córrego e pelo córrego São Domingos até sua foz, no ribeirão Santa Quitéria; sobe o espigão fronteiro até a serra dos Pintos; continua pelo divisor entre o ribeirão Santa Quitéria e o córrego do Imbé, contorna as cabeceiras deste córrego, e alcança a mais alta cabeceira do ribeirão do Espírito Santo, pelo qual desce até a foz do lacrimal da margem direita, cerca de dois quilômetros acima da fazenda do Pinhal; sobe por este lacrimal até sua cabeceira; transpõe o divisor, desce a encosta, e alcança o rio Claro, na ponte pouco acima da fazenda da Cachoeira; atravessa este rio, sobe o espigão fronteiro, até atingir o divisor do rio Claro – córrego do Cavaco, nos limites com o município de Serra Negra.

2 – Entre os distritos de Carmo do Rio Claro e Itaci:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego Água Limpa; sobe pelo rio Sapucaí até a foz do ribeirão Águas Verdes.

LXVII – MUNICÍPIO DE CÁSSIA – (N° 69)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Ibiraci:

Começa no divisor de águas entre os ribeirões São Tomé e Cascavel, no ponto fronteiro à cabeceira do braço deste último que passa no povoado de Cascavel; continua pelo referido divisor e, depois, pelo divisor entre o ribeirão São Tomé e o rio Grande, até alcançar a cabeceira do córrego do Campeiro; desce por este até os aparados ou impossíveis da serra do Itambé; continua pelos aparados ou impossíveis desta serra até atingir a cabeceira do córrego do Tremedal; desce por este córrego até sua foz, no rio Grande.

2 – Com o município de Delfinópolis:

Começa no rio Grande, na foz do córrego do Tremedal; sobe pelo rio Grande até a confluência do rio São João.

3 – Com o município de Passos:

Começa na confluência dos rios Grande e São João; sobe por este rio até a foz do ribeirão Santana; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Mamono.

4 – Com o município de São Sebastião do Paraíso:

Começa no rio Santana, na foz do ribeirão Mamono; sobe o ribeirão Mamono até sua cabeceira denominada córrego do Pontal.

5 – Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Antinha, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Pontal ou Mamono; continua por este divisor até o Alto da Serrinha, ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Gruta; desce por este córrego até sua foz, no córrego do Cambuí; por este até sua foz, no ribeirão da Antinha; atravessa este ribeirão e alcança o divisor de águas entre os córregos da Antinha e do Mandembo, pelo qual segue até alcançar a rodovia de Cássia a São Sebastião do Paraíso e, por espigão, alcança o marco junto à mesma estrada, no ponto fronteiro à grota que vai ter ao ribeirão do Palmital; alcança, pela referida grota, este último ribeirão, pelo qual segue até a foz do córrego da Olaria; sobe por este córrego até a sua cabeceira, que fica fronteira à nascente do córrego do Potreiro; transpõe o divisor entre o ribeirão Palmital e o córrego das Areias ou do Campo, desce pelo córrego do Potreiro até o referido córrego das Areias ou do Campo, pelo qual desce até a grota abaixo de Antônio Alexandre; sobe por esta grota, transpõe o divisor entre o córrego das Areias e o rio São Pedro, e desce pela grota fronteira, alcançando o rio São Pedro, logo acima da foz do ribeirão Cascavel; sobe por este ribeirão e pelo braço que passa no povoado de Cascavel até alcançar, na sua cabeceira, o divisor de águas entre os ribeirões Cascavel e São Tomé.

LXVIII – MUNICÍPIO DE CATAGUASES – (Nº 72)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de São João Nepomuceno:

Começa no rio Novo, na foz do córrego Santa Tereza; sobe o espigão e continua pelo divisor de águas do córrego Santa Tereza e ribeirão São Lourenço e, depois, pelo deste ribeirão e do ribeirão dos Mineiros, seguindo ainda pelo divisor de águas do córrego da Grama e do ribeirão dos Pires ou Itamarati, constituído pela serra dos Menezes, até o ponto em que esta serra entronca com o divisor de águas dos rios Novo e Pomba.

2 – Com o município de Astolfo Dutra:

Começa no divisor de águas dos rios Pomba e Novo, na serra dos Menezes; continua por este divisor, passando pela serra da Pedra Branca, até defrontar a cabeceira do córrego do Pari; daí, continua pelo espigão atravessando o córrego formado por duas ramificações, uma que vem da Fazenda do Sincorá e outra que passa na Fazenda da Graminha, um quilômetro abaixo da confluência destes seus formadores, prosseguindo ainda pelo espigão até atingir o rio Pomba, na foz do afluente da margem direita, o primeiro abaixo do córrego da Fazenda do Tirol (da margem esquerda); atravessa o rio, continua pelo espigão fronteiro, e depois pelo divisor da vertente da margem direita dos córregos Bom Sucesso e Retiro, até alcançar o ponto fronteiro à cabeceira deste último, no divisor da vertente da margem esquerda do rio Chopotó.

3 – Com o município de Ubá:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Chopotó, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Retiro; continua pelo mesmo divisor, passando pela serra da Neblina, até o entroncamento do divisor de águas dos rios Chopotó e Muriaé com o divisor dos rios Muriaé e Pombas, no alto fronteiro à cabeceira do córrego da Barreira.

4 – Com o município de Miraí:

Começa no entroncamento do divisor dos rios Muriaí e Pomba com o divisor dos rios Chopotó e Muriaé, no alto fronteiro à cabeceira do córrego da Barreira; segue pelo divisor dos rios Muriaé, e Pomba e pelo espigão atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego que passa na fazenda da Floresta; segue por este divisor até a foz do dito córrego do Coronel, pouco acima da ponte da Caciana; desce pelo córrego do Coronel até sua foz, no rio Muriaé, e por este até a foz do ribeirão Bonito.

5 – Com o município de Muriaé:

Começa no rio Muriaé, na foz do ribeirão Bonito; continua pelo ribeirão acima até a foz do córrego Água Santa; daí segue pelo espigão entre o córrego Água Santa e o ribeirão Bonito, até encontrar o divisor de águas dos rios Bomba e Muriaé, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Bonito.

6 – Com o município de Laranjal:

Começa no divisor de águas dos rios Pomba e Muriaé, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Bonito; continua pelo divisor de águas dos ribeirões da Fumaça e de São João, passando pelo Morro do Gato e depois pelo do Gato, e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Joaquim até a foz deste ribeirão no rio Pomba.

7 – Com o município de Leopoldina:

Começa no rio Pomba, na confluência do rio Pardo; sobe por este rio até a foz do córrego da Estrela; por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor rio Pardo – ribeirão Pirapetinga até defrontar a cabeceira do córrego da Aurora; daí desce a encosta e atinge o ribeirão Pirapetinga, na foz do córrego do Retiro; sobe pelo ribeirão Pirapetinga e pelo córrego da Caridade até sua cabeceira; daí continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego do Engenho Velho até a ponte do Itamarati, no rio Novo; por este acima até a foz do córrego Santa Tereza.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Cataguases e Itamarati:

Começa no alto das cabeceiras do córrego do Pari; segue pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda deste córrego até sua foz, no rio Novo, pelo qual segue até a ponte do Itamarati.

2 – Entre os distritos de Cataguases e Cataguarino:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Bom Sucesso, no limite com o município de Astolfo Dutra; confirma pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Retiro e por espigão atinge o ribeirão Passa Cinco, na foz do córrego da Arcia Branca; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até o ponto fronteiro à sua cabeceira, no divisor dos rios Passa Cinco e Meia Pataca.

3 – Entre os distritos de Cataguases e Sereno.

Começa no alto das cabeceiras do córrego da Areia Branca,

No divisor de águas dos ribeirões Passa Cinco e Meia Pataca; atinge a cabeceira do córrego que passa pela Fazenda da Cana e Sítio do Penedo e segue por este até sua foz no Ribeirão Meia Pataca; daí sobe a encosta até alcançar o seu divisor com o ribeirão da Lage; desce pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda de um pequeno córrego que deságua no ribeirão da Lage, cerca de um quilômetro acima da fazenda da Lage, até sua foz; atravessando o ribeirão da Lage, sobe a encosta até atingir o seu divisor com o ribeirão Cágado; segue por ele até defrontar a foz, neste último ribeirão, do ribeirão da Fumaça; desce a encosta até atingir esta foz.

4 – Entre os distritos de Cataguases e Vista Alegre:

Começa na foz do ribeirão da Fumaça, no ribeirão do Cágado; segue por este abaixo até sua foz, no rio Pomba.

5 – Entre os distritos de Calaguarino e Sereno:

Começa no alto das cabeceiras do córrego da Areia Branca, no divisor dos ribeirões Passa Cinco e Meia Pataca; continua pelo afluente do Meia Pataca que passa pela fazenda Estrela do Norte até sua foz; daí segue pelo ribeirão acima até a confluência de seus dois braços, junto à estação de Glória; segue pelo espigão divisor dos dois braços até alcançar o limite com o município de Muraí.

6 – Entre os distritos de Sereno e Santana de Cataguases:

Começa na foz do ribeirão da Fumaça, no ribeirão Cágado; sobe por este até o alto de sua cabeceira, no limite com o município de Miraí.

7 – Entre os distritos de Vista Alegre e Santana de Cataguases:

Começa no ribeirão Cágado, na foz do ribeirão da Fumaça; por este acima até a foz de seu afluente da margem esquerda que desce da fazenda do Ruim; continua pelo espigão que limita a vertente da margem esquerda do último até atingir o divisor entre os ribeirões Cágado e São Joaquim, defronte às cabeceiras deste último.

LXIX – MUNICÍPIO DE CAXAMBU – (Nº 31)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Conceição do Rio Verde:

Começa na confluência dos ribeirões do Cubatão e do Taboão; desce por este ribeirão, que toma a denominação de ribeirão dos Carvalhos, até a sua foz, no rio Baependi.

2 – Com o município de Baependi:

Começa no rio Baependi, na foz do ribeirão dos Carvalhos; sobe pelo rio Baependi até a foz do ribeirão João Pedro; prossegue pelo divisor da margem direita dos ribeirões João Pedro e Cachoeirinha, até o seu entroncamento com o divisor de águas do ribeirão do Jacu ou São Pedro, de um lado, e córrego da Cachoeira e ribeirão Boa Vista, do outro lado, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Cachoeirinha, nas proximidades da fazenda do Pacote.

3 – Com o município de Pouso Alto:

Começa no entroncamento do divisor da vertente da margem direita do córrego da Cachoeirinha, (próximo à fazenda do Pacote) com o divisor entre este córrego e o ribeirão da Boa Vista; segue por este último divisor até o morro da Paca.

4 – Com o município de Soledade:

Começa no morro da Paca, no divisor entre o córrego da Cachoeirinha, que toma depois a denominação de ribeirão João Pedro, e ribeirão da Boa Vista; continua por este divisor, e, pelo divisor entre o ribeirão da Delfina ou Paiol e o córrego da Invernada, até a confluência desses dois cursos d’água, e, em seguida, pelo ribeirão do Taboão até a sua confluência com o ribeirão do Cubatão.

LXX – MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – (Nº 170)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Itapecerica:

Começa na serra da Barreira, no entroncamento do divisor de águas dos córregos do Lamego e da Barreira com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Bento; segue por este último divisor e, por um espigão, atinge a confluência dos ribeirões Boa Vista e Cláudio; atravessa este e sobe a encosta fronteira, prosseguindo pelo divisor de águas entre os ribeirões Boa Vista e Bocaina até o alto Fronteiro à foz do córrego do Jota, no ribeirão da Bocaina; desce a encosta e atinge este ponto; desce pelo ribeirão da Bocaina, que mais abaixo tem o nome de Sete Lagoas, até a foz do córrego dos Paivas.

Começa no ribeirão da Bocaina ou Sete Lagoas, na foz do córrego dos Paivas; sobe por este córrego até a sua mais alta cabeceira, na serra do Capoeirão; daí, continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Cervo e Boa Vista, e depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Cervo, até atingir a foz deste ribeirão, no rio Pará.

3 – Com o município de Itaúna:

Começa no rio Pará, na foz do ribeirão do Cervo; sobe o rio Pará até a foz do córrego do Campo Grande.

4 – Com o município de Oliveira:

Começa no rio Pará, na foz do córrego Campo Grande; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Catucá, e ribeirão Paiol ou Japão, passando pelas serras da Canoa, Palmital, Barro Branco, Montueira ou Lage, Lagoa e Peão, até o alto deste última serra, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do mesmo nome.

5 – Com o município de Carmo da Mata:

Começa no alto da serra do Peão, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Peão; continua pela serra do Peão e do Paiol, até o alto do Bananal; daí pelo espigão, atravessa o córrego São Bento, na cachoeira do Moinho, e alcança a serra da Barreira; continua por esta serra e divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Bento até o seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos da Barreira e do Lamego.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Cláudio e Itamembé:

Começa na serra do Capoeirão, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Paivas; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Cervo; prossegue passando pelo Alto do Capão da Galinha, serra da Capela Velha, contorna as cabeceiras do córrego do Açude e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Rocinha até atingir a confluência deste ribeirão com o ribeirão do Palmital; prossegue pelo espigão fronteiro até o alto do Capão do Jacu; daí prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Palmital até o alto da Serra do mesmo nome, nos limites com o município de Oliveira.

LXXI – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – (Nº 75)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Diamantina:

Começa no rio Paraúna, na foz do rio Cipó; sobe pelo rio Paraúna até a foz do córrego do Trome; sobe por este até sua cabeceira na serra da Candonga, no ponto em que tem o nome local de serra do Veado.

2 – Com o município de Serro:

Começa no ponto fronteiro a cabeceira do córrego do Trome, na serra da Candonga, que tem o nome local de serra do Veado, no divisor de águas rio Paraúna – rio do Peixe; continua pelo divisor entre os rios Santo Antônio e do Peixe, passando pelas serras do Veado e Ferragem, até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Água Quente; desce por este até sua foz, no ribeirão São José; por este até o ponto fronteiro aos rochedos do Condado.

3 – Com o município de Dom Joaquim:

Começa no ribeirão São José, no ponto fronteiro aos rochedos do Condado; continua por estes rochedos e, depois, pelo divisor entre o ribeirão São José e córrego da Estiva, contorna as cabeceiras deste córrego, e alcança a cabeceira do córrego do Boi; desce por este até o córrego Bom Sucesso; por este até o ribeirão da Folheta e, ainda por este, até a foz do córrego do Temão; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego São José, alcançando o alto da Samambaia; daí, pelo espigão, atravessa o rio São João, na cachoeira, logo acima da fazenda de João Paula Lima, e alcança o divisor do rio São João e córrego do Lageado; segue por este divisor, contorna as cabeceiras do córrego do Lageado e continua pelo divisor entre este córrego e ribeirão Achupé, alcançando, por um contraforte, o ribeirão do Achapé, na cachoeira Alegre, junto à fazenda de Jorge Azevedo (Tuinho); atravessa o ribeirão, continua pelo espigão fronteiro até alcançar o divisor dos ribeirões Achupé e Lambari; continua por este divisor, passando pelos altos do Taquaral e São Gonçalo e, por um espigão secundário, alcança o rio do Peixe, na cachoeira do Espírito Santo.

4 – Com o município de Ferros:

Começa no rio do Peixe, na cachoeira do Espírito Santo; desce pelo rio do Peixe até sua confluência com o rio Santo Antônio; sobe por este rio até o lugar denominado Sepultura ou Sapucaia, na foz do córrego Alto; sobe o espigão fronteiro até a serra dos Arrudas, divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão da Flecha; segue por este divisor, passando pela serra Negra, até a serra do Catoni; daí segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Botas, até o ponto de entroncamento do divisor da vertente da margem direita do córrego do Miguel; continua por este divisor até a foz do córrego do Miguel, no ribeirão das Botas; continua por este ribeirão até a foz do córrego do Esmeril; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar o divisor da vertente da margem direita do ribeirão das botas, na serra do Morro Escuro.

5 – Com o município de Itabira:

Começa na serra do Morro Escuro, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Esmeril; continua pela serra do Morro Escuro até o alto do capinal, onde existe uma capelinha; daí continua por um espigão secundário que vai ter ao rio Tanque, na cachoeira Dona Rita; sobe pelo rio Tanque até a foz do ribeirão Pedra Branca; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão e do córrego do Cata até a serra do Céu Aberto, no divisor dos rios Preto e Tanque; continua por este divisor até a serra dos Pintos, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Gentio; desce por este córrego até sua foz, no rio Tanque; por este acima até a foz do córrego Sujo; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego que passa na fazenda da Paciência; por este divisor até a foz deste córrego, no rio Tanque; sobe por este até a foz do ribeirão da Boa Vista, próximo à fazenda do Angico; continua pelo divisor, da vertente da margem direita do ribeirão Boa Vista e, depois, pelo divisor de águas entre este ribeirão, de um lado, e o córrego da Onça e ribeirão da Conquista, de outro lado, até alcançar o divisor de águas entre os rios Tanque e Preto; continua por este divisor até o seu entroncamento com o divisor geral dos rios Doce e das Velhas.

6 – Com o município de Jaboticatubas:

Começa no divisor dos rios Doce e das Velhas, no entroncamento com o divisor entre os rios Preto e Tanque; continua por este divisor, constituído pela serra do Cipó, até o lugar denominado Meio da Serra, ponto fronteiro à mais alta cabeceira do rio das Pedras; desce por este rio até sua foz, no rio Cipó.

7 – Com o município de Cordisburgo:

Começa no rio Cipó, na foz do rio das Pedras; desce pelo rio Cipó até a foz do córrego da Lage.

8 – Com o município de Curvelo:

Começa no rio Cipó, na foz do córrego da Lage; desce pelo rio Cipó até sua foz, no rio Parauna.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Conceição e Congonhas do Norte:

Começa no lugar denominado Meio da Serra, no ponto fronteiro às mais altas cabeceiras do rio das Pedras; daí, por espigão, atinge o rio Parauninha, na foz do córrego Falcão; por este córrego até sua cabeceira, na serra do Ouro Fino.

2 – Entre os distritos de Conceição e Córregos:

Começa na serra do Ouro Fino, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Falcão; continua por esta serra, entre águas dos rios Parauninha e Lambari e, por um contraforte, alcança o rio Lambari, na foz do córrego do Tabuão; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, transpõe o divisor dos rios Lambari e Santo Antônio, e, por um espigão, alcança este último, na foz do córrego do Gondó; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar a serra da Ferrugem; continua pelo divisor entre os rios do Peixe e Saulo Antônio, até defrontar as cabeceiras do ribeirão São José, na serra do mesmo nome.

3 – Entre os distritos de Conceição e Morro do Pilar:

Começa no ribeirão Achupé, na cachoeira Alegre; sobe pelo ribeirão do Achupé até sua cabeceira, na serra da (ilegível) Santa ao da Mina; continua por esta serra até alcançar o espigão divisor entre os córregos Tonda e Batatal ou Brumado; segue por este espigão até alcançar o rio Santo Antônio; atravessa-o, sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda dos ribeirões Mata Cavalos e Lages até a serra do Cipó, divisor geral entre os rios Doce e São Francisco.

4 – Entre os distritos de Fechados e Costa Sena:

Começa no rio Paraúna, na foz do ribeirão do Bicho; sobe por este até sua cabeceira, no alto da Samambaia.

5 – Entre os distritos de Fechados e Congonhas do Norte: Começa no alto da Samambaia; daí atinge a cabeceira do ribeirão Samambaia, pelo qual desce até sua foz, no rio Preto; sobe por este até sua cabeceira; daí alcança, pelo espigão, a cabeceira do rio Soberbo, pelo qual desce até sua foz, no rio das Pedras.

6 – Entre os distritos de Congonhas do Norte e Costa Sena:

Começa no alto da Samambaia; continua por espigão até alcançar a cabeceira do córrego da Estiva; desce por este córrego até sua foz, no rio Congonhas; por este até a foz do córrego do Bicho; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Cláudio até a foz deste, no ribeirão do Cervo; atravessa este e, pelo espigão fronteiro, alcança o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Arruda; por este divisor até a foz do córrego de Arruda, no ribeirão Gorutuba; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Cirurgião.

7 – Entre os distritos de Costa Sena e Santo Antônio do Norte:

Começa na foz do córrego Cirurgião, no ribeirão Gorutuba; sobe o espigão da margem direita do ribeirão e alcança a cabeceira do córrego do Jacu, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Gororós; pelo espigão fronteiro atinge a cabeceira do córrego do Landim, pelo qual desce até o rio Paraúna.

8 – Entre os distritos de Congonhas do Norte e Santo Antônio do Norte:

Começa na confluência dos córregos Gorutuba e Cirurgião, continua pelo divisor de águas entre estes dois córregos até atingir o divisor dos rios Lambari e Santo Antônio; segue por este divisor até defrontar, na serra da Tromba Danta, a cabeceira do córrego São Domingos.

9 – Entre os distritos de Congonhas do Norte e Córregos:

Começa na serra da Tromba Danta, defronte à cabeceira de córrego São Domingos; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Jacu, e por este até a foz do córrego da Gaia; sobe por este até a sua cabeceira; daí alcança a serra do Ouro Fino e segue por esta até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Falcão.

10 – Entre os distritos de Córregos e Santo Antônio do Norte:

Começa na serra da Tromba Danta, defronte à cabeceira do córrego São Domingos; continua pela serra até atingir a cabeceira do córrego do Brumado; desce por este córrego até o rio Santo Antônio; por este rio até a foz do córrego vitorino, pelo qual sobe, até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas entre o rio Santo Antônio e o ribeirão da Tapera e, por um contraforte, atinge este último, na foz do córrego São José; sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra do Itaperoco ou São José.

11 – Entre os distritos de Morro do Pilar e Brejaúba:

Começa no divisor dos ribeirões Achupé e Lambari, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Glória; segue pelo mesmo divisor até encontrar o divisor dos rios do Peixe e Santo Antônio; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Colônia, na serra da Água Santa ou da Mina, divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio; continua por este divisor até encontrar com o divisor entre os córregos Colônia e Lapa.

12 – Entre os distritos de Morro do Pilar e Santo Antônio do Rio Abaixo:

Começa na serra da Água Santa, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Colônia; desce por este córrego até o rio Santo Antônio; segue por este rio até o ponto fronteiro ao divisor da vertente da margem direita do rio Preto; continua por este divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Lages até sua foz, no rio do Peixe.

13 – Entre os distritos de Morro do Pilar e Itambé:

Começa no rio do Peixe, na foz do córrego das Lages; sobe pelo rio do Peixe até sua cabeceira, na serra do Cipó, na garganta denominada Bocaina.

14 – Entre os distritos de Brejaúba e Santo Inácio do Rio Abaixo:

Começa na serra da Água Santa, defronte à cabeceira do córrego da Colônia; continua pela serra da Água Santa, atravessando o córrego das Chaves, no trecho encachoeirado, até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Jacaré; continua por este divisor e, por um espigão secundário, atinge o rio Santo Antônio, na foz do córrego Fonseca.

15 – Entre os distritos de Brejaúba e São Sebastião do Rio Preto:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do córrego do Fonseca; desce pelo rio Santo Antônio até a foz do córrego Alto, no lugar denominado Sepultura ou Sapucaia.

16 – Entre os distritos de Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do córrego do Fonseca; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até alcançar a cabeceira do córrego do Quilombo; desce por este córrego até sua foz, no rio Preto do Itambé, pelo qual sobe até a foz do rio do Peixe.

17 – Entre os distritos de Santo Antônio do Rio Abaixo e Itambé:

Começa no rio Preto do Itambé, na foz do rio do Peixe, sobe por este último rio até a foz do córrego das Lages.

18 – Entre os distritos de São Sebastião do Rio Preto e Itambé:

Começa no rio Preto do Itambé, na foz do rio do Peixe; sobe pelo rio Preto até o lugar denominado Caixão; daí atinge o salto das cabeceiras do córrego Danta, contorna estas cabeceiras, e segue pelo espigão até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Bom Sucesso, no divisor dos ribeirões Preto do Itambé e Tanque.

19 – Entre os distritos de Passabém e Itambé:

Começa no divisor dos ribeirões Preto de Itambé e Tanque, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Bom Sucesso; segue por este divisor até o alto do Capinal.

20 – Entre os distritos de Passabém e São Sebastião do Rio Preto:

Começa no divisor dos ribeirões Preto de Itambé e Tanque, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Bom Sucesso; continua pelo espigão e, depois, pelo divisor entre os córregos das Lages e Grande, até a cabeceira do córrego do Barbosa; desce por este até o córrego dos Lopes; continua pelo espigão fronteiro, transpõe o divisor entre os córregos dos Lopes e das Posses, atingindo este último, no Lageado; atravessa este córrego e, pelo espigão, atinge o divisor do ribeirão das Flexas.

LXXII – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS – (Nº 219)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Campo Formoso:

Começa no rio São Francisco, na foz do córrego do Retiro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Retiro, transpõe o divisor de águas dos ribeirões dos Dourados e rio São Francisco, e pelo espigão dos Carneiros até atingir o ribeirão dos Dourados, na foz do córrego dos Carneiros; atravessa o ribeirão dos Dourados e continua pelo espigão fronteiro e, depois, pelo divisor de águas entre os córregos do Pobretão e Capão do Bico, contorna as cabeceiras do córrego do Caçador, atingindo o ribeirão Bagagem, na foz de seu pequeno afluente da margem esquerda, no lugar denominado Bagagem de Cima, daí, atravessando o divisor de águas do ribeirão da Bagagem e córrego do Lageado, atinge este último, na foz do córrego Capão do Boi; sobe pelo córrego do Lageado ou Mantible até sua cabeceira; daí, contornando as cabeceiras do ribeirão Bagagem, continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Jataí Pequeno ou Fazendinha até o ponto fronteiro à confluência do córrego do Buriti Grande, no córrego do Jataí Pequeno ou Fazendinha; pelo espigão atinge, esta foz; sobe por este córrego até sua cabeceira mais ocidental; daí segue pelo divisor geral entre os rios Uberaba e São Francisco até o espigão do Patrimônio.

2 – Com o município de Veríssimo:

Começa no divisor geral dos rios Uberaba e São Francisco, no espigão do Patrimônio; continua por este espigão até a cabeceira do córrego da Maria Rosa ou Geraldo; desce por este córrego até sua foz, no rio Uberaba; sobe por este até a foz do córrego das Perobas.

3 – Com o município de Uberaba:

Começa no rio Uberaba, na foz do córrego das Perobas; sobe por este até sua cabeceira; daí, por espigões, atinge a cabeceira do sossego do Capão Comprido; desce por este até sua foz, no ribeirão Santo Inácio; desce ponto, por espigões, atravessando o córrego da Vargem Grande, atinge, em rumo mais curto, a cabeceira do córrego dos Moreiras; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Buriti; desce por este até sua foz, no rio Grande.

4 – Com o Estado de São Paulo (lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Buriti; desce pelo rio Grande até a foz do rio Uberaba.

5 – Com o município de Frutal:

Começa no rio Grande, na foz do rio Uberaba; segue por este último rio até a foz do córrego que vem das proximidades da Lagoa do Barro; daí segue em direção às cabeceiras dos córregos dos Brejões ou Água Limpa e do Bananal; continua pelo divisor entre esses dois cursos e alcança o ribeirão Bagagem, na foz do córrego do Pântano; sobe pelo córrego do Pântano até sua cabeceira, no divisor dos ribeirões Dourados e Bagagem; continua por este divisor até alcançar a cabeceira do córrego da Vertente; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão dos Dourados e por este ribeirão até sua foz, no rio São Francisco; sobe por este rio até a foz do córrego do Retiro.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Conceição das Alagoas e Dourados:

Começa nas cabeceiras dos córregos dos Brejões e do Bananal; segue por espigão até a confluência dos córregos João Grande e Lageado ou Martible; sobe por este último córrego até a foz do córrego do (ilegível).


LXXIII – MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (Nº 129)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Cambuquira:

Começa no alto da serra da Bocaina, defrontando a povoação de São Domingos; continua por esta serra e, descendo a encosta, atinge o rio Lambarizinho, na cachoeira da Usina; atravessa o rio Lambarizinho e sobe a serra do Jurumirim até atingir o divisor de águas do ribeirão Lambarizinho e do rio Verde, defronte à cabeceira do córrego dos Bodes, (afluente do rio Verde).

2 – Com o município de Três Corações:

Começa na serra do Jurumirim, no divisor da vertente da margem direita do rio Lambarizinho, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Bodes; continua por esta serra até defrontar a cabeceira do primeiro córrego afluente do rio Verde, (acima da estação de São Tomé); desce por este córrego até sua foz, no rio Verde; desce o rio Verde até a foz do primeiro córrego afluente da margem direita, abaixo da foz do córrego do Catinguá; sobe por aquele afluente até sua cabeceira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Fundo até alcançar a serra das Ninfas, pela qual continua até seu ponto culminante, no sinal geodésico.

3 – Com o município de Baependi:

Começa no alto da serra das Ninfas, no sinal geodésico; continua pelo divisor de águas entre os rios Verde e do Peixe até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Roseta, pelo qual segue até alcançar a foz do córrego da Roseta, no rio Baependi; sobe o rio Baependi até a foz do ribeirão dos Carvalhos.

4 – Com o município de Caxambu:

Começa no rio Baependi, na foz do ribeirão dos Carvalhos; sobe o ribeirão dos Carvalhos, que tem acima a denominação de ribeirão do Tabuão, até a foz do ribeirão do Cubatão.

5 – Com o município de Soledade:

Começa na confluência dos ribeirões do Tabuão e Cubatão; sobe por este ribeirão até a sua cabeceira; transpõe o divisor de águas entre os rios Verde e Baependi e segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que nasce na fazenda do Retiro até a foz deste córrego, no rio Verde, pelo qual sobe até a foz do córrego do Sertão.

6 – Com o município de Silvestre Ferraz:

Começa no rio Verde, na foz do córrego do Sertão; sobe por este córrego até a sua mais alta cabeceira no divisor de águas entre os rios Verde e Lambari.

7 – Com o município de Lambari:

Começa no divisor de águas entre os rios Verde e Lambari, defronte à mais alta cabeceira do córrego do Sertão; continua por aquele divisor, passando pelas serras do Sertãozinho e Pedra Preta, até o alto da serra da Bocaina, defrontando a povoação de São Domingos.

LXXIV – MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO CAMPO (Nº 79)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Belo Vale:

Começa no rio Paraopeba, na cachoeira do Salto; sobe o espigão da margem direita do rio Paraopeba até alcançar o divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Esmeril; prossegue por esse divisor, constituído pelas serras dos Paulistas e Boa Vista, até alcançar o Alto do Batateiro; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio Maranhão, passando pela serra do Mascate, alto da Casa de Pedra e serra da Boa Morte, até o seu entroncamento com o divisor entre os rios Paraopeba e Itabira, (ribeirão do Mata Porcos).

2 – Com o município de Ouro Preto:

Começa no divisor da vertente da margem direita do rio Maranhão, no entroncamento com o divisor dos rios Paraopeba e Itabira, (ribeirão do Mata Porcos); continua pelo divisor entre o rio Maranhão e o ribeirão Mata Porcos até a serra de Santo Antônio; alcança a cabeceira do córrego Albergaria, pelo qual desce até o córrego Angu Duro; desce por este até sua foz, no ribeirão da Mata; atravessa este ribeirão e prossegue pelo divisor da margem esquerda do córrego do Morro Grande; continua por este divisor até o alto do Morro Grande; contorna a cabeceira do córrego do Buraco e segue pelo divisor entre este córrego e o córrego Macaquinhos até alcançar a confluência destes dois córregos; sobe a encosta da margem esquerda do córrego Macaquinhos, transpõe o divisor entre este córrego e o ribeirão Soledade e segue pelo espigão que vai alcançar o ribeirão da Soledade, na foz do ribeirão Burnier; sobe pelo ribeirão da Soledade até a confluência de seus formadores, ribeirões da Colônia e Ouro Branco; sobe por este último até a confluência do seu braço da margem esquerda que nasce na vila de Ouro Branco e deságua junto à travessia da estrada do Ouro Branco a São Julião; sobe a encosta da margem esquerda do ribeirão Ouro Branco e alcança o divisor entre este ribeirão e o ribeirão da Gurita; prossegue por este divisor até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do calado, afluente do ribeirão Campestre.

3 – Com o município de Conselheiro Lafaiete:

Começa no entroncamento do divisor dos ribeirões Gurita e Ouro Branco com o divisor da margem direita do córrego Calado, afluente da margem direita do ribeirão Campestre; segue pelos espigões que contornam as cabeceiras do ribeirão da Gurita e continua pelo divisor entre este ribeirão e o ribeirão da Varginha ou Passagem até alcançar o ribeirão Soledade, na foz do ribeirão da Passagem; desce pelo ribeirão Soledade até sua foz no rio Maranhão, pelo qual desce até a foz do seu afluente da margem esquerda que nasce junto à vila do Alto Maranhão e que passa na fazenda dos Freitas; sobe por este afluente e pela grota que vem do Morro dos Tocos e continua pela cumiada dos morros dos Tocos e do Patafufo até alcançar o rio Paraopeba, na foz do rio Maranhão.

4 – Com o Município de João Ribeiro:

Começa no rio Paraopeba, na foz do rio Maranhão, desce pelo rio Paraopeba até a cachoeira do Salto.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Congonhas do Campo e Lobo Leite:

Começa na confluência dos córregos do Buraco e Macaquinhos; desce por este último córrego até a sua foz no rio Maranhão.

LXXV – MUNICÍPIO DE CONQUISTA (Nº 77)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Uberaba:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão da Ponte Alta; sobe por este ribeirão até sua cabeceira, no alto da serra da Ponte Alta.

2 – Com o município de Sacramento:

Começa na serra da Ponte Alta, defronte às cabeceiras do ribeirão da Ponte Alta; segue pela dita serra até o córrego São Basílio, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão da Farinha Podre; desce este ribeirão até o ponto em que é atravessado pela “Estrada Boiadeira”, que vai de Sacramento a Uberaba; segue por esta estrada, atravessando o córrego Marimbondo e ribeirão Cocal, até o ponto mais próximo do Capão da Mateira; atinge este Capão e, em seguida, a cabeceira do córrego do Lageado; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Borá, pelo qual desce até sua foz, no rio Grande.

3 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115 de 3 de novembro de 1936):

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão do Borá; desce o rio Grande até a foz do ribeirão da Ponte Alta.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Conquista e Jubaí:

Começa no rio Grande, na foz do córrego do Periquito; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pela serra do Burro Morto e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão dos Dourados, constituído pela serra dos Dourados, e, por um espigão secundário, atinge a cabeceira do córrego Jaratataca, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão dos Dourados.

2 – Entre os distritos de Conquista e Guaxima:

Começa na foz do córrego Jaratataca, no ribeirão dos Dourados; desce por este ribeirão até a foz do córrego dos Marques; sobe por este até sua cabeceira; atravessando o divisor ribeirão Dourados – córrego Lageado, segue por um espigão até a foz do córrego Ibituruna, no córrego Lageado.

3 – Entre os distritos de Guaxima e Jubaí:

Começa na foz do córrego Jaratataca, no ribeirão Dourados; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Cascavel e por este córrego até sua cabeceira; continua pelo espigão até a serra da Ponte Alta.

LXXVI – MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – (Nº 73)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de João Ribeiro:

Começa na serra de Santo Amaro, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Praia e do Pombal; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Cafundó e pelo espigão entre este córrego e o que vem do morro do Cocuruto, até a foz deste, no córrego do Cafundó, desce por este córrego que toma então o nome de córrego do Sabugo, até sua foz no rio Paraopeba; desce por este rio até a foz do rio Maranhão.

2 – Com o município de Congonhas do Campo:

Começa no rio Paraopeba, na foz do rio Maranhão, (ilegível) em costa da margem direita do rio Paraopeba e (ilegível) (ilegível) cumiada dos morros do Patafufo e dos Tocos até alcançar a cabeceira de um a grota, na encosta deste morro, pela qual deste até o córrego que nasce junto à Vila de Alto Maranhão, e que passa na Fazenda dos Freitas; desce por este córrego até a sua foz, no rio Maranhão, pelo qual sobe até a foz do ribeirão Soledade; continua por este ribeirão até a foz do ribeirão da Passagem ou Varginha; sobe a encosta da margem direita deste ribeirão e continua pelo divisor de águas do mesmo ribeirão e do ribeirão da Gurita, e, por espigões, contorna as cabeceiras deste último ribeirão até o entroncamento do divisor dos ribeirões Gurita e Ouro Branco com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Calado.

3 – Com o município de Ouro Preto:

Começa no entroncamento do divisor de águas dos ribeirões Gurita e Ouro Branco com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Calado; continua por este divisor e pelo divisor também da margem direita do ribeirão do Campestre, até a foz do córrego que passa na Fazenda do Campo Lírio, pelo qual sobe até sua cabeceira; segue pelo espigão das cabeceiras do córrego do Cumbé e do ribeirão Poderoso, atingindo o córrego Curvelano, na foz do córrego Venda Nova; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar o divisor de águas do ribeirão Cachoeira e ribeirão Pirapetinga; segue pelo divisor de águas dos ribeirões dos Moreiras e Pirapetinga até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Magros (afluente do ribeirão dos Moreiras ou Cachoeira).

4 – Com o município de Piranga:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Pirapetinga e Moreiras, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Magros (afluente do ribeirão dos Moreiras ou da Cachoeira); alcança, pelo espigão, o ribeirão Pirapetinga; na foz do seu afluente da margem esquerda; entre a povoação de Jequitibá e a foz do córrego dos Parentes; desce pelo ribeirão Pirapetinga até a foz do córrego da Fava; daí pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Falhado, até a foz deste córrego, no rio Piranga.

5 – Com o município de Rio Espera:

Começa no rio Piranga, na foz do córrego do Falhado; sobe pelo rio Piranga até a foz do rio Papagaio.

6 – Com o município de Carandaí:

Começa no rio Piranga, na foz do rio Papagaio; sobe por este rio até a grota junto à fazenda da Cazinha; sobe por esta até sua cabeceira; daí alcança o Alto do Peitudo; segue pelo divisor de águas entre os ribeirões Passa Dez e Papagaio até o seu entroncamento com a serra da Mantiqueira, no Alto da Jacuba; segue pela cumiada da serra da Mantiqueira, atravessa a Estrada de Ferro Central do Brasil, na garganta da Pedra do Sino, e continua pelo divortium aquarum dos rios Paraopeba e Carandaí, passando pelo sinal geodésico do morro do Mandu, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Palmeiras.

7 – Com o município de Lagoa Dourada:

Começa no divortium aquarum – rio Paraopeba – rio Carandaí, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Palmeiras; continua pelo divisor de águas dos rios Paraopeba e Pombal até defrontar a cabeceira do córrego da Olaria; pelo qual desce até sua foz, no rio Pombal; sobe a encosta fronteira e continua pelo divisor de águas dos córregos da Malhada e do Pombal até o Alto da Casa Grande; daí segue pela serra de Santo Amaro até o ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos da Praia e do Pombal.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Alto Maranhão:

Começa na ponte sobre o rio Paraopeba, próxima à foz do córrego Mato Dentro; sobe a encosta até alcançar o espigão que limita a vertente da margem direita deste córrego por onde continua até defrontar a foz do córrego que vem de Pandeirinhas, no ribeirão São Gonçalo; desce a encosta até atingir esta foz e continua pelo espigão que limita a vertente da margem direita do córrego que passa por Bandeirinhas até encontrar o divisor de águas entre os rios Paraopeba e Maranhão; daí, contornando as cabeceiras do córrego que passa por Monjolos, desce o espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego que deságua no ribeirão Bananeiras, pouco acima da sede da fazenda de João França, até a foz do mesmo córrego; desce pelo ribeirão Bananeiras até a confluência do ribeirão Soledade.

2 – Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Santo Amaro:

Começa no rio Paraopeba, na foz do córrego da Micaela; sobe a encosta da margem direita do rio e segue pelo espigão até atingir o divisor do rio Paraopeba e ribeirão São Gonçalo; continua por este divisor e pelo rio Paraopeba e ribeirão Bananeiras, contornando as cabeceiras do córrego do Amaro, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego dos Macacos, (afluente da margem direita do ribeirão do Inferno, que passa pela fazenda dos Macacos).

3 – Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Cristiano Otoni:

Começa no divisor de águas do ribeirão do Interno e do córrego Ponte de Chave, no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego dos Macacos; continua por aquele divisor e, por um contraforte, atinge o córrego Ponte de Chave, na foz do pequeno córrego logo abaixo da Fazenda Vista Alegre; sobe o espigão da margem direita do córrego Ponte de Chave, atingindo o alto fronteiro à cabeceira do córrego das Areias, no divisor de águas do rio Paraopeba – rio Guarará.

4 – Entre os distritos de conselheiro Lafaiete e Morro do Chapéu:

Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego das Areias, no divisor de águas rio Paraopeba – rio Guarará; segue pelo espigão divisor até atingir a cabeceira do ribeirão da Água Limpa no alto próximo da fazenda dos Dois Córregos; desce pelo ribeirão Água Limpa até a foz do pequeno afluente esquerdo; junto à Fazenda da Água Limpa.

5 – Entre os distritos de Conselheiro Lafaiete e Itaverava:

Começa no ribeirão Água Limpa; na foz do córrego que deságua junto à Fazenda da Água Limpa; sobe a encosta até alcançar o divisor entre o ribeirão Água Limpa e ribeirão Cuiabá; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego do Buraco de Pito; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão dos Almeidas pelo qual continua até a foz do córrego do Chuci; sobe por este e pelos córregos da Vargem e do Cumbé até o alto de sua cabeceira.

6 – Entre os distritos de Santo Amaro e Cristiano Otoni:

Começa no divisor de águas do ribeirão do Inferno e córrego Ponte de Chave, (ribeirão das Bananeiras), no entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego dos Macacos, (que passa pela fazenda do mesmo nome); segue por este último divisor até a foz do córrego dos Macacos, no ribeirão do Interno; sobe por este até a foz do pequeno córrego próximo da fazenda Velha; sobe por este pequeno córrego até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atravessando o córrego Boa Vista, na cachoeira próxima das fazendas de João Duarte e João Amancio, e, ainda, pelo espigão, atinge o rio Paraopeba, na foz do córrego Detrás do Morro ou Cabeça Danta; desce pelo rio Paraopeba até a foz do córrego São Caetano; pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego atinge o divisor de águas rio Pombal – rio Paraopeba.

7 – Entre os distritos de Cristiano Otoni e Morro do Chapéu:

Começa no divisor de águas rio Paraopeba – rio Guarará, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Areias, continua por aquele divisor, contornando as cabeceiras do córrego das Contendas e atravessando o ribeirão Passa Dez, pouco abaixo da Fazenda da Pedra, atinge o Alto do Peitudo.

8 – Entre os distritos de Itaverava e Morro do Chapéu:

Começa na confluência dos rios Piranga e Guarará; sobe por este último até a foz do córrego cateto; daí sobe a encosta da margem esquerda do rio Guarará; segue pelo espigão, contornando as cabeceiras dos córregos da Rocinha e da Providência, até atingir o ribeirão Água Limpa, na foz do pequeno córrego junto à fazenda do mesmo nome.

9 – Entre os distritos de Itaverava e Catas Altas da Noruega:

Começa no alto do espigão das cabeceiras do ribeirão Pirapetinga, nos limites com o município de Ouro Preto; continua pelo divisor de águas dos córregos Curvelano e Engenho, de um lado, e ribeirão Pirapetinga de outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego do Gambá; pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até defrontar a cabeceira do pequeno córrego que deságua no rio Água Suja, logo abaixo da fazenda do Faria; por este córrego até o rio Água Suja; desce por este até sua foz no rio Piranga.

LXXVIII – MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA – (Nº 99)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Governador Valadares:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão Traíras; sobe pelo rio Doce até a foz do ribeirão Santa Helena e por este ribeirão até sua cabeceira.

2 – com o município de Itambacuri:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Santa Helena; continua pelo divisor de águas dos rios Itambacuri e São Mateus, passando pela cordilheira de São Felix, contorna as cabeceiras do rio Mantena ou São Mateus do Sul e prossegue pelo divisor de águas deste rio e do rio São Mateus do Norte até encontrar a serra dos Aimorés.

3 – Com o Estado do Espírito Santo (linha de Jurisdição determinada pelo laudo arbitral de 30 de novembro de 1911):

Começa no ponto em que o divisor de águas dos dois braços do rio São Mateus – do Norte e do Sul – entronca com a serra dos Aimorés; prossegue por esta serra, supridas por linhas retas as soluções de continuidade, atravessando os rios São Mateus, São José, até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Doce, (cabeceiras do seu afluente – ribeirão Resplendor), e São José (cabeceiras do seu afluente – rio Novo).

4 – Com o município de Resplendor:

Começa na serra dos Aimorés, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Doce (cabeceiras do seu afluente – ribeirão Resplendor), e São José (cabeceiras do seu afluente – rio Novo); continua por este divisor e, depois, pelo divisor de águas – rio Eme – ribeirão Resplendor até o entroncamento deste divisor com o divisor de águas dos córregos Alça Alegre e da Palmeirinha; segue por este divisor, contorna as cabeceiras do córrego da Palmeirinha e prossegue pelo divisor da vertente de margem direita deste córrego e do Canalão até na foz deste, no rio Eme; por este até a foz do córrego L, daí sobe o espigão da margem direita do rio e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Luz até a serra da Carranca e por esta serra até o rio Doce; desce por este rio até a foz do córrego da Onça; sobe por este até sua cabeceira; daí alcança o divisor de águas dos rios Doce e Manhuaçu pelo qual segue até o seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões da Água Limpa e do Bueno; continua por este divisor e por um espigão alcança a foz do ribeirão do Bueno no rio Manhuaçu.

5 – Com o município de Ipanema:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do ribeirão do Bueno; sobe pelo rio Manhuaçu até a foz do ribeirão do Alvarenga.

6 – Com o município de Inhapim:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do ribeirão do Alvarenga; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Caeté e por este córrego até sua cabeceira na serra do Alvarenga; prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Alvarenga, constituído pela serra do mesmo nome até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do rio Preto, constituído pela serra de Santa Maria.

7 – Com o município de Tarumirim:

Começa no entroncamento da serra de Santa Maria com a Serra do Alvarenga (divisores de águas da vertente da margem direita do rio Preto e da mesma vertente do ribeirão do Alvarenga, respectivamente; continua pelos divisores de águas dos rios Cuieté e Manhuaçu, constituído pelas serras do Alvarenga e do Bananal até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Pega-Bem; segue por este divisor, constituído pelas serras do Peba Bem e Comprida, até a foz do córrego Pega Bem, no rio Cuieté; desce por este rio até sua foz, no rio Doce, pelo qual sobe até a foz do ribeirão Traíras.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Conselheiro Pena e Floresta:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do ribeirão do Bueno; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão até seu entroncamento com o divisor dos rios Manhuaçu e Doce; continua por este divisor constituído pela serra do João Pinto Grande até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão João Pinto Grande.

2 – Entre os distritos de Conselheiro Pena e Barra do Cuieté:

Começa no divisor de águas dos rios Doce e Manhuaçu, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão João Pinto Grande; segue pelas serras do Padre Ângelo, João Pinto Pequeno e Volta da Pedra; prosseguindo pelo divisor da vertente da margem direita do córrego José Rodrigues até Barra da Sapucaia, no rio Doce; desce pelo rio Doce até a foz do córrego Santa Terezinha; sobe por este até sua cabeceira.

3 – Entre os distritos de Conselheiro Pena e Penha do Norte:

Começa na cabeceira do córrego Santa Teresinha; seguindo pela linha de espigões até a foz do córrego da Penha, no córrego do Palmital; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Penha até a serra da Carranca.

4 – Entre os distritos de Barra do Cuieté e Floresta:

Começa no divisor de águas dos rios Doce e Manhuaçu, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão João Pinto Grande; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do ribeirão do Comprido; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão até a foz do córrego do Cataca; segue pelo espigão até o entroncamento da serra do Peba Bem e Comprido.

5 – Entre os distritos de São Tomé e Barra do Cuieté:

Começa no rio Doce na foz do córrego do Urucum; sobe por este córrego até sua cabeceira na serra do mesmo nome.

6 – Entre os distritos de Barra do Cuieté e Penha do Norte:

Começa na serra do Urucum, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome; segue por linha de espigões até defrontar a cabeceira do córrego Santa Terezinha.

7 – Entre os distritos de São Tomé e Penha do Norte:

Começa na serra do Urucum, defronte à cabeceira do córrego do mesmo nome; continua por esta serra e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Rapa até a foz deste córrego no ribeirão Laranjeiras; sobe por este até a foz do córrego da Conceição; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até encontrar com o divisor do rio São Mateus.

8 – Entre os distritos de São Tomé e Bom Jesus do Mantena:

Começa no entroncamento do divisor do rio Itambacuri com o divisor dos rios São Mateus e Doce; segue por este até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da conceição, afluente do ribeirão das Laranjeiras.

9 – Entre os distritos de Penha do Norte e Bom Jesus do Mantena:

Começa no divisor geral dos rios São Mateus e Doce, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Conceição; continua pelo mesmo divisor geral até a cabeceira do córrego Água Limpa.

10 – Entre os distritos de Penha do Norte e Alácia:

Começa no divisor geral dos rios São Mateus e Doce, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Água Limpa e rio Eme; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até a foz do mesmo, no rio Eme; desce por este até a foz do córrego do Canalão.

11 – Entre os distritos de Aldeia e Bom Jesus do Mantena:

Começa no divisor geral dos rios São Mateus e Doce, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Água Limpa, prossegue pelo espigão até a cabeceira do córrego da Boa Esperança pelo qual desce até o ribeirão da Vargem Grande ou Manteninha; desce por este até a foz do córrego da Boa Vista ou Palmeira; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Francisco até a serra do Souza ou dos Aimorés, no limite com o Estado do Espírito Santo.

LXXVIII – MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS (Nº 156)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Brasília:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Pacuí; sobe pelo rio Pacuí até a foz do Riachão; por este até a foz do riacho das Pedras.

2 – Com o município de Montes Claros:

Começa na foz do riacho das Pedras, no Riachão; sobe por este e pelo Tiririca até sua cabeceira, na Vereda do Quental; continua pela chapada do Quental, até as nascentes do córrego do Brejão; desce por este até sua foz, no córrego do Tamboril; segue por este até a barroca do Matinho; subindo pela barroca, atravessa o espigão e atinge a cabeceira do córrego do Murzelo, pelo qual desce até o rio Pacuí; por este acima até a foz do córrego Pederneiras; por este até sua cabeceira; continua pela serra dos Três Irmãos até a cabeceira do córrego do mesmo nome; descendo pelo córrego dos Três Irmãos até sua foz, no rio São Lamberto; continua por este rio até a Passagem de São Fernando; daí, por espigão, transpõe o divisor de águas entre os rios São Lamberto e Traíras e atinge a cabeceira do córrego das Pedras, pelo qual desce até sua foz, no rio Traíras; desce por este até a foz do córrego do Mocambo; sobe por este e pelo Riachinho até sua cabeceira, na serra dos Fonsecas, (divisor de águas da margem esquerda do rio Traíras, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Cipó.

3 – Com o município de Bocaiúva:

Começa na serra dos Fonsecas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Cipó; desce por este córrego até sua foz, no rio Jequitaí; desce por este até a foz do córrego Água Fria.

4 – Com o município de Pirapora:

Começa no rio Jequitaí, na foz do córrego Água Fria; desce pelo rio Jequitaí até sua foz, no rio São Francisco; prossegue por este rio até a foz do rio Pacuí.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Coração de Jesus e Ibiaí:

Começa no rio São Francisco, quinhentos metros abaixo da Lagoa da Boa Vista; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Boqueirão até o morro do Frade; daí alcança a foz da vereda da Fivela, no córrego do Boqueirão; sobe pela vereda até suas cabeceiras; atravessa o divisor entre os córregos do Boqueirão e do Barro e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Caiçara até sua foz, no córrego do Barro, pelo qual segue até a grota das Lages; sobe por esta e, depois, continua por espigões, transpondo o divisor de águas entre os córregos do Barro e Extrema, alcança a cabeceira do córrego Corrente; desce por este até sua foz, no córrego Extrema; daí alcança e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Mucambinho até o seu entroncamento com o divisor entre os córregos da Extrema e Canabrava; continua por este divisor e, depois, por espigão, atinge e atravessa o córrego Canabrava, em rumo à cabeceira do córrego São Joaquim; atinge esta cabeceira e desce por este córrego até sua foz, no córrego Tabocas e por este até o rio Pacuí.

2 – Entre os distritos de Coração de Jesus e Jequitaí:

Começa no alto da serra dos Três Irmãos, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome; prossegue pelo alto da serra dos Três Irmãos até defrontar a cabeceira do córrego Buritizal; desce por este córrego, passando pela lagoa Grande e, depois, pelo riacho Fundo até sua foz, no rio Jequitaí.

LXXIX – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO (Nº 262)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Curvelo:

Começa no divisor de águas entre os rios das Velhas e Paraopeba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Cuba, também denominada cabeceira do Açude; continua pelo divisor entre os ribeirões da Onça e Maquiné, passando entre as lagoas Monteiras e Grande até defrontar a cabeceira do Braço formador do córrego Luiz Pereira, denominado córrego do Murundu; desce por este e pelo córrego Luiz Pereira até sua foz, no rio das Velhas; desce por este até a fox do córrego das Lages; sobe por este até a sua cabeceira; transpõe o divisor entre os rios das Velhas e Cipó e atinge a cabeceira do córrego das Lages, (afluente da margem esquerda do rio Cipó), denominada Brejinho; desce por este até a sua foz no rio Cipó.

2 – Com o município de Conceição:

Começa no rio Cipó, na foz do córrego das Lages; sobe pelo rio Cipó até a foz do rio das Pedras.

3 – Com o município de Jaboticatubas:

Começa no rio Cipó, na foz do rio das Pedras, sobe por aquele rio até a foz do córrego da Extrema e por este até a sua cabeceira; daí, continua pelo divisor de águas entre os rios das Velhas e Cipó até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Guará.

4 – Com o município de Sete Lagoas:

Começa no divisor de águas entre os rios das Velhas e Cipó, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Guará; desce por este até a sua foz, no ribeirão das Velhas; segue por este até a foz do ribeirão das Tabocas; sobe por este até a foz do córrego Cambaúbas.

5 – Com o município de Paraopeba:

Começa no ribeirão das Tabocas, na foz do córrego Cambaúbas; sobe por este até a sua cabeceira; daí, continua por espigão e, transpondo o divisor entre os ribeirões Tabocas e dos Melos, alcança a cabeceira do córrego da Estiva, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão dos Melos; desce por este até a foz do córrego do Buracão, pelo qual sobe até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas entre os córregos do Estácio, da Fome e Veadinho, de um lado, e córrego da Pontinha, do outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego do Veadinho; daí, prossegue pelo divisor entre o ribeirão do Melo e o ribeirão Tabocas, de um lado, e o ribeirão da Onça, do outro lado, até o seu entroncamento com o divisor dos rios das Velhas e Paraopeba; continua por este último divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Cuba, também denominado cabeceira do Açude.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Cordisburgo e Lagoa:

Começa no divisor de águas entre os ribeirões Maquiné e Onça, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Quaribas; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Fome e, por um espigão, alcança o ribeirão da Onça, na foz do ribeirão da Taboquinha; prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Taboquinha até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão dos Melos, nos limites com o município de Paraopeba.

2 – Entre os distritos de Lagoa e Traíras:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego Luiz Pereira; sobe pelo rio das Velhas até a foz do ribeirão Tabocas.

LXXX – MUNICÍPIO DE CORINTO (Nº 84)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Abaeté:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão da Extrema Grande, afluente da margem direita; desce pelo rio São Francisco até a foz do rio Borrachudo.

2 – Com o município de Tiros:

Começa na foz do rio Borrachudo, no rio São Francisco; desce por este rio até a foz do córrego Gameleira.

3 – Com o município de Pirapora:

Começa na foz do ribeirão Gameleira, no rio São Francisco. Desce por este rio até a foz do córrego Rio de Janeiro; sobe por este até sua cabeceira, donde ganha o divisor de águas rio São Francisco – rio das Velhas; continua por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Lavado até sua foz, no rio das Velhas.

4 – Com o município de Buenópolis:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego Lavado; sobe pelo rio das Velhas até a foz do rio Pardo Grande e por este até a foz do rio Pardo Pequeno.

5 – Com o município de Diamantina:

Começa no rio Pardo Grande, na foz do rio Pardo Pequeno; continua por este último até a foz do pequeno afluente da margem esquerda, junto à fazenda do Cascalho (nas proximidades do quilômetro 902 da Estrada de Ferro Central do Brasil); sobe por este afluente até a sua cabeceira; daí, pelo espigão, alcança o divisor de águas do rio Pardo Pequeno e do rio das Velhas; continua por este divisor, constituído pela serra da Pancada, até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Fazenda (que passa pelo Valo Fundo); continua por este divisor entre o córrego da Fazenda e o ribeirão do Galheiro até a confluência destes dois cursos; desce pelo ribeirão do Galheiro até a sua foz, no rio Paraúna.

6 – Com o município de Curvelo:

Começa na foz do ribeirão do Galheiro, no rio Paraúna; desce por este rio até sua foz, no rio das Velhas e por este rio até a foz do pequeno córrego denominado Boi Caído; sobe por este até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge a foz do córrego Capim Branco, no ribeirão Jaboticaba; sobe por este ribeirão até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas entre os ribeirões do Picão e Bicudo e, depois, pelo divisor córrego Jacarandá – Riacho do Morro até o alto do Morrinho; daí alcança a cabeceira do córrego da Grota Vermelha, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão do Bicudo; sobe por este ribeirão até a foz do Riacho das Vacas e por este riacho até sua cabeceira; daí continua pelo divisor entre os rios das Velhas e São Francisco até atingir a cabeceira do ribeirão da Extrema; desce por este ribeirão até sua foz, no rio São Francisco.

B0 DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Corinto e Santo Hipólito:

Começa no ribeirão da Jaboticaba, na foz do córrego Capim Branco; desce pelo ribeirão Jaboticaba até sua foz, no rio das Velhas.

2 – Entre os distritos de Corinto e Contria:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego da Garça; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pela serra do Carrapato até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Banco; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Bicudo e por este até a foz do córrego Extrema do Carmo; sobe por este córrego até sua cabeceira, donde segue pelo espigão até atingir o divisor de águas rio das Velhas – rio São Francisco.

3 – Entre os distritos de Corinto e Andrequicé:

Começa no divisor de águas rio São Francisco – rio das Velhas, no ponto de entroncamento com o espigão que vem das cabeceiras do córrego Extrema do Carmo; segue pelo mesmo divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Extrema, nos limites com o município de Curvelo.

4 – Entre os distritos de Andrequicé e Contrias:

Começa no divisor de águas dos rios São Francisco e das Velhas, no ponto de entroncamento com o espigão que vem das cabeceiras do córrego Extrema do Carmo; continua pelo mesmo divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do rio de Janeiro.

5 – Entre os distritos de Santo Hipólito e Nossa Senhora da Glória:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego do Murici; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, por espigão, alcança o divisor de águas dos rios das Velhas e Pardo Pequeno, na serra da Pancada.

LXXXI – MUNICÍPIO DE COROMANDEL (Nº 191)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – 1 – Com o Estado de Goiás: (Linha de jurisdição mantida pelo Acordo de 22 de dezembro de 1939): começa na confluência dos rios Paranaíba e Dourado; sobe pelo rio Paranaíba até a foz do rio Verde e por este até a foz do córrego do Boi.

2 – Com o município de Paracatu:

Começa no rio Verde, na foz do córrego do Boi; sobe por este até sua cabeceira; daí alcança o divisor geral dos rios São Francisco e Paranaíba, pelo qual continua passando pela serra de Santa Cruz, até defrontar a cabeceira do córrego Andrequicé.

3 – Com o município de Presidente Olegário:

Começa no divisor geral dos rios São Francisco e Paranaíba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Andrequicé; desce por este córrego até sua foz, no rio Jacaré e por este até sua foz, no rio Paranaíba.

4 – Com o município de Patos:

Começa na confluência dos rios Paranaíba e Jacaré; desce pelo rio Paranaíba até a foz do rio Santo Antônio das Minas Vermelhas; sobe por este rio até a foz do córrego dos Três Irmãos; por este até sua cabeceira, no morro dos Três Irmãos; continua pelo divisor entre os rios Santo Antônio do Bonito e Santo Antônio das Minas Vermelhas até o alto das cabeceiras do ribeirão Espírito Santo; daí segue por espigão, contorna as cabeceiras do ribeirão da Lage, e, em seguida, do ribeirão da Cachoeira, até alcançar o morro das Pedras, no divisor dos ribeirões Espírito Santo e Tabuões.

5 – Com o município de Patrocínio:

Começa no morro das Pedras, no divisor dos ribeirões Espírito Santo e Tabuões; continua por este divisor e, depois, pelo divisor do ribeirão Espírito Santo, córrego Feio e ribeirão José Pedro, de um lado, e ribeirões Douradinho, Santa Rosa e córrego do Cantil, de outro lado, até a foz deste último, no rio Dourados; desce por este até o ponto em que é atravessado pela estrada dos Fanecos.

6 – Com o município de Monte Carmelo: Começa no rio Dourados, no ponto em que é atravessado pela estrada dos Fanecos; desce pelo rio Dourados até sua foz, no rio Paranaíba.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Coromandel e Abadia dos Dourados:

Começa na confluência dos rios Dourados e Douradinho; sobe pelo rio Douradinho até a primeira ponte, na estrada real; daí, subindo a encosta da margem direita, passando pela extremidade do Capão do Estreito e, transpondo espigões, alcança a foz do córrego Santa clara, no ribeirão da Vorca; por este até a foz do córrego da Divisa; daí pelo divisor entre o ribeirão da Forca e o córrego da Divisa, até alcançar o Pico do Ciriaco; deste ponto, atravessando o espigão, alcança o ponto mais alto da serra do Rio Preto; daí, por espigões, em direção à foz do córrego dos Ambrósios, no rio Preto; alcança esta foz, seguindo pelo rio Preto abaixo até a foz do córrego da Cachoeira; daí, subindo a encosta da margem direita, segue por espigão até alcançar a cabeceira do córrego Pirapetinga, pelo qual desce até sua foz, no rio Paranaíba.

LXXXII – MUNICÍPIO DE CRISTINA – (Nº 80)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Santa Catarina:

Começa na serra da Pedra Branca, no alto da Pedra Branca; continua pelo divisor de águas dos rios da Pedra e Turvo, de um lado, e rio Lambari, de outro lado, constituindo pelas serras da Pedra Branca e Furnas, até defrontar as cabeceiras do córrego do Pinhal, (rio Turvo).

2 – Com o município de Lambari:

Começa no divisor dos rios Lambari e Turvo, no alto fronteiro às cabeceiras do córrego do Pinhal; continua pelo espigão divisor da margem direita do ribeirão do Pananal até a confluência deste ribeirão com o rio Lambari; deste ponto, sobe o espigão da margem direita do rio até ganhar o divisor de águas dos rios Lambarie Verde, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que deságua no rio Lambari, logo acima da Estação de Olimpio Noronha.

3 – Com o município de Silvestre Ferraz:

Começa no “divortium aquarum” rio lambari – rio Verde, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que deságua no rio Lambari, pouco acima da Estação de Olimpio Noronha; continua pelo mesmo divisor geral, atravessando a estrada de ferro, (ramal de Campanha), passando pelas serras do Bugio e Água Limpa, atravessando novamente a estrada de ferro, (ramal de Sapucaí), e continuando pelas serras Pinheirinho, Dom Viçoso e Cristina, até defrontar as cabeceiras do ribeirão Pouso Frio e do córrego da Vaca, na serra de Pouso Frio.

4 – Com o município de Maria da Fé:

Começa na serra do Pouso Frio, defrontando as cabeceiras do córrego Pouso Frio, (afluente do ribeirão da Palma), e do córrego da Vaca, (cabeceira do rio Lambari); continua pelo divisor de águas dos rios Lambari e Lourenço Velho, constituído pelas serras do Pouso Frio e da Beleza, atravessando a linha férrea da Rede Mineira de Viação, até o Alto do Campo, defronte às cabeceiras dos córregos do Retiro, (lado de Maria da Fé, Capetinga, (lado de Cristina) e Genoveva, (lado de Pedra Branca).

5 – Com o município de Pedra Branca:

Começa no Alto do Campo, defrontando as cabeceiras dos córregos Genoveva, Capetinga e Retiro; continua pelo divisor dos ribeirões Campestre e Barra Grande, (espigão da serra do Alecrim), até encontrar a estrada de Pedra Branca a Cristina, defrontando as cabeceiras do córrego de São Domingos, (afluente do ribeirão da Barra Grande); desce a encosta, atingindo o córrego da Divisa, na cachoeira da Fazenda da Divisa – (o córrego da Divisa toma, depois, os nomes de córrego da Boa Vista e ribeirão da Pedra Branca, ou Vargem Alegre); deste ponto, sobe a encosta da serra da Pedra Branca, atingindo o Alto da Pedra Branca.

LXXXIII – MUNICÍPIO DE CURVELO – (Nº 83)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Abaeté:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Paraopeba; desce pelo rio São Francisco até a foz do ribeirão da Extrema.

2 – Com o município de Corinto:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão da Extrema; sobe por este ribeirão até o alto de sua cabeceira; daí segue pelo divisor de águas entre os rios São Francisco e das Velhas até alcançar a cabeceira do riacho das Vacas; desce por este riacho até sua foz, no ribeirão do Bicudo; por este ribeirão até a foz do córrego da Grota Vermelha; sobe por este córrego até sua cabeceira, donde alcança o alto do Morrinho; continua pelo divisor secundário do riacho do Morro e córrego do Jacarandá e, depois, pelo divisor entre os ribeirões do Picão e do Bicudo, acompanhando aproximadamente a linha férrea, até defrontar a cabeceira do ribeirão Jaboticaba; desce pelo ribeirão da Jaboticaba, até a foz do córrego do Capim Branco; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Capim Branco até frontear a cabeceira do córrego Boi Caído; desce por este córrego até sua foz no rio das Velhas; continua pelo rio das Velhas até a foz do rio Paraúna; sobe pelo rio Paraúna até a foz do ribeirão do Galheiro.

3 – Com o município de Diamantina:

Começa na foz do ribeirão do Galheiro, no rio Paraúna; sobe por este até a foz do rio Cipó.

4 – Com o município de Conceição:

Começa no rio Paraúna, na foz do rio Cipó; sobe por este até a foz do córrego das Lages.

5 – Com o município de Cordisburgo:

Começa no rio Cipó, na foz do córrego das Lages; sobe por este até a sua cabeceira, denominada Brejinho; transpõe o divisor de águas entre os rios das Velhas e Cipó e atinge a cabeceira do córrego das Lages (afluente do rio das Velhas); desce por este até sua foz no rio das Velhas; sobe por este até a foz do córrego Luiz Pereira; sobe por este e pelo seu braço formador, denominado córrego Murundu, até a sua cabeceira; daí, continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Maquiné e Onça, passando entre as Lagoas das Monteiras e Grande, até frontear a cabeceira do córrego do Cuba, também denominado Açude, no divisor de águas entre os rios das Velhas e Paraopeba.

6 – Com o município de Paraopeba:

Começa no divisor de águas entre os rios Paraopeba e das Velhas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Cuba (cabeceira denominada “Açude”); continua pelo divisor de águas entre os córregos do Curral de Pedras e Boqueirão, e, passando pelos Altos do Lamarão e do Gentio, alcança a cabeceira do córrego do Gentio, pelo qual desce até sua foz, no córrego do Paciência; desce por este e pelo rio Verde até sua foz, no rio Paraopeba.

7 – Com o município de Pitangui:

Começa no rio Paraopeba, na foz do rio Verde; desce pelo Paraopeba até a foz do rio Pardo.

8 – Com o município de Pompéu:

Começa no rio Paraopeba, na foz do rio Pardo; desce pelo rio Paraopeba até a sua foz no rio São Francisco.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Curvelo e Piedade do Bagre:

Começa no ribeirão das Almas, na foz do córrego dos Meleiros; sobe por este até a sua cabeceira; continua pelo divisor do ribeirão Picão e córrego dos Meleiros até defrontar a cabeceira do ribeirão do Picão.

2 – Entre os distritos de Curvelo e Morro da Garça:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Picão; desce por este ribeirão até a ponte da Estrada de Ferro Central do Brasil.

3 – Entre os distritos de Curvelo e Silva Jardim:

Começa no ribeirão do Picão, na ponte da Estrada de Ferro Central do Brasil; desce por este ribeirão até a foz do córrego Saco Comprido.

4 – Entre os distritos de Curvelo e Ipiranga:

Começa no ribeirão do Picão, na foz do córrego Saco Comprido; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí alcança a cabeceira do córrego das Lages; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Santo Antônio; sobe por este até a foz do córrego Palhares e por este até a sua cabeceira; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Jaboticaba ou do Touro e passando pelos altos das cabeceiras do riacho Velho até a cabeceira do córrego Canoas, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Maquiné.

5 – Entre os distritos de Curvelo e Santa Rita do Cedro:

Começa no ribeirão Maquiné na foz do córrego Canoas; sobe pelo ribeirão Maquiné até a foz do córrego Barrela logo abaixo da fazenda da Abóboba, e por este até a sua cabeceira no divisor entre os ribeirões Maquiné e Onça.

6 – Entre os distritos de Curvelo e Almas:

Começa no divisor de águas entre os ribeirões da Onça e Maquiné, no ponto fronteiro à cabeceira deste último; prossegue pelo divisor de águas entre os rios das Velhas e Paraopeba até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Barreiro do Mato; continua pelo divisor de águas entre o córrego dos Gomes e ribeirão das Almas; até a foz do córrego dos Gomes neste ribeirão, pelo qual desce até a foz do córrego dos Meleiros.

7 – Entre os distritos de Piedade do Bagre e Almas:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão das Almas; sobe por este até a foz do córrego dos Meleiros.

8 – Entre os distritos de Piedade do Bagre e Morro da Garça:

Começa no divisor de águas entre os rios das Velhas e Paraopeba, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Picão; continua por este divisor constituído pela serra do Boiadeiro até o ponto fronteiro à cabeceira do riacho das Vacas.

9 – Entre os distritos de Morro da Garça e Silva Jardim:

Começa no ribeirão do Picão, na ponte da Estrada de Ferro Central do Brasil; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão e continua pelo divisor entre os córregos Saco Danta e das Flores ou Capão do Inferno até o alto da cabeceira do córrego do Jacarandá.

10 – Entre os distritos de Silva Jardim e Ipiranga:

Começa no ribeirão do Picão, na foz do córrego Saco Comprido; desce pelo ribeirão do Picão até sua foz no rio das Velhas.

11 – Entre os distritos de Silva Jardim e Paraúna:

Começa no rio das Velhas, na foz do ribeirão do Picão; desce pelo rio das Velhas até a foz do rio Paraúna.

12 – Entre os distritos de Ipiranga e Paraúna:

Começa no rio das Velhas, na barra do ribeirão do Picão; sobe pelo rio das Velhas até a foz do ribeirão Maquiné.

13 – Entre os distritos de Ipiranga e Santa Rita do Cedro:

Começa no rio das Velhas na foz do ribeirão Maquiné; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, até defrontar a cabeceira do córrego da fazenda Capim Branco; desce por este córrego até o ribeirão Maquiné, pelo qual desce até a foz do córrego Canoas.

14 – Entre os distritos de Santa Rita do Cedro e Paraúna:

Começa no rio das Velhas, na foz do ribeirão Maquiné; sobe pelo rio das Velhas até a foz do córrego das Lages.

LXXXIV – MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – (Nº 113)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Itajubá:

Começa no divisor de águas da vertente da margem direita do rio Sapucaí, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Itererê, próxima ao povoado de Campinho, nos limites com o Estado de São Paulo; desce por este ribeirão até a foz do seu afluente da margem direita, um quilômetro abaixo da foz do córrego Vermelho; daí alcança e transpõe os espigões fronteiros até o alto da serra do Quilombo, pela qual continua até o ponto fronteiro à cabeceira do pequeno afluente da margem esquerda do ribeirão do Quilombo e que faz barra cerca de trezentos metros abaixo da fazenda do Julião; atinge a cabeceira daquele pequeno córrego, pelo qual desce até sua foz no ribeirão do Quilombo; atravessa este ribeirão, sobe e transpõe o espigão fronteiro e atinge a confluência dos ribeirões Comprido e Bicas; atravessa este e sobe o espigão fronteiro atingindo o divisor de águas rio Santo Antônio – ribeirão de Bicas, pelo qual segue até o alto do Barreiro; daí, pelo espigão, atinge o rio Santo Antônio na foz do ribeirão do Salto; sobe a encosta da margem direita deste ribeirão atingindo a serra da Água Limpa, no alto próximo à fazenda da Bica; continua pela serra da Água Limpa, até o ponto fronteiro à confluência do ribeirão Claro, no rio Lourenço Velho; pelo espigão atinge esta confluência.

2 – Com o município de Maria da Fé:

Começa no rio Lourenço Velho, na foz do ribeirão Claro; sobe pelo rio Lourenço Velho, até o ponto fronteiro à ponta do espigão da Cachoeirinha, cerca de trezentos metros abaixo da ponte do Mogiano.

3 – Com o município de Virgínia:

Começa no rio Lourenço Velho, no ponto fronteiro à ponte do espigão da Cachoeirinha, cerca de trezentos metros abaixo da ponte do Mogiani; sobe pelo rio Lourenço Velho, até a foz do córrego Itaguaré.

4 – Com o município de Passa Quatro:

Começa no rio Lourenço Velho, na foz do córrego Itaguaré; sobe por este córrego até sua cabeceira na serra da Mantiqueira, nos limites com o Estado de São Paulo.

5 – Com o Estado de São Paulo (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa na serra da Mantiqueira, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Itaguaré; continua pela serra da Mantiqueira, passando pelos altos da Goiabeira, Paiol, Meia Lula, Pico da Areia Branca, Alto da Lavrinha, Pico do Cabrito, alto da Bela Vista, alto da Bocaina e alto do Cerco, até defrontar às cabeceiras do córrego da Mãe D’água (ribeirão do Cambáu); deste ponto toma a direção norte, passando pelo alto da Pedra Chorona, Pedra da Barreira, alto da Peruca, alto do Alambique, até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Itererê, próxima ao povoado de Campinho.

LXXXV – MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS – (Nº 70)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Sacramento:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão do Engano; continua pelo divisor de águas entre este ribeirão e o ribeirão do Cavalão até o alto da serra das Sete Voltas; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita da Ponte Queimada até alcançar a foz deste ribeirão, no ribeirão do Engenho; daí alcança os aparados ou impossíveis da serra das Sete Voltas; continua por estes aparados até atingir o córrego da Cachoeira.

2 – Com o município de Guia Lopes:

Começa nos aparados ou impossíveis da serra das Sete Voltas, no ponto em que corta o córrego da Cachoeira; continua por estes apiados até atingir a confluência dos ribeirões das Posses e da Babilônia, formadores do rio Santo Antônio; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Babilônia até alcançar o divisor geral dos rios São Francisco e Grande; continua por este divisor, constituído pelo chapadão da Babilônia, e, depois, pelo divisor de águas rio Grande – rio Piumhi, até defrontar a cabeceira do ribeirão da Capivara.

3 – Com o município de Guapé:

Começa no divisor de águas rio Grande – rio Piumhi, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Capivara; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Grande.

4 – Com o município de Alpinópolis:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão da Capivara; desce pelo rio Grande até a foz do ribeirão da Conquista.

5 – Com o município de Passos:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Conquista; desce pelo rio Grande até sua confluência com o rio São João.

6 – Com o município de Cássia:

Começa na confluência dos rios Grande e São João; desce pelo rio Grande até a foz do córrego do Tremedal.

7 – Com o município de Ibiraci:

Começa no rio Grande, na foz do córrego do Tremedal; desce pelo rio Grande até a foz do ribeirão do Engano.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Delfinópolis e Babilônia:

Começa na confluência dos ribeirões das Posses e da Babilônia, formadores do ribeirão Santo Antônio; sobe pelo ribeirão da Babilônia até a foz do córrego do Ouro; por este até sua cabeceira, na serra da Babilônia; pela linha de cumiada desta serra até defrontar a cabeceira do ribeirão da Extrema; por este ribeirão abaixo até sua foz, no rio Grande.

2 – Entre os distritos de Babilônia e São João Batista do Glória:

Começa no limite com o município de Guia Lopes no chapadão da Babilônia e no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Grande; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Grande.


LXXXVI – MUNICÍPIO DE DIAMANTINA – (Nº 86)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Buenópolis:

Começa na confluência dos rios Pardo Grande e Pardo Pequeno; sobe pelo rio Pardo Grande até a foz do córrego da Bandeira; sobe por este até a foz do córrego da Baia ou do Pereira; sobe por este até sua cabeceira, no divisor dos rios Curimataí e Pardo Grande; continua por este divisor até seu entroncamento com a serra de Minas; continua pela cumiada desta e da serra do Arrenegado até o ponto fronteiro à nascente do ribeirão Inhacica Grande.

2 – Com o município de Bocaiúva:

Começa na serra do Arrenegado, no ponto fronteiro à nascente do ribeirão Inhacica Grande; desce por este até sua foz, no rio Jequitinhonha e por este até a foz do córrego Canabrava.

3 – Com o município de Itamarandiba:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Canabrava; sobe por este até sua cabeceira, na chapada de Columbis; continua por esta chapada, alcançando o divisor da vertente da margem esquerda do rio Araçuaí, pelo qual continua até o ponto fronteiro à confluência do rio Araçuaí, com o rio Itanguá; alcança essa confluência e sobe pelo rio Itanguá até sua nascente, na serra da Pedra Menina.

4 – Com o município de Rio Vermelho:

Começa na serra da Pedra Menina, no ponto fronteiro à nascente do rio Itanguá; segue pelo espigão até alcançar o “Sumidouro”, no rio Araçuaí; continua por este rio até a foz do ribeirão Baia; sobe por este até sua cabeceira, na serra do Gavião; segue por esta até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Água Fria.

5 – Com o município do Serro:

Começa na serra do Gavião, defronte à cabeceira do córrego da Água Fria; desce pelo córrego da Água Fria até sua foz no rio Jequitinhonha do Campo; desce por este até sua confluência com o rio Jequitinhonha; sobe por este até a foz do córrego São Bartolomeu e por este córrego até sua cabeceira; daí pelo divisor de águas dos rios Jequitinhonha e do Peixe, de um lado, e Parauna, de outro lado, passando pela serra do Veado, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Treme, afluente do rio Paraúna.

6 – Com o município de Conceição

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Treme; desce pelo córrego do Treme até sua foz, no rio Paraúna e pelo rio Paraúna até a foz do rio Cipó.

7 – Com o município de Curvelo:

Começa no rio Paraúna, na foz do rio Cipó; desce pelo rio Paraúna até a foz do ribeirão do Calheiro.

Com o município do Corinto:

Começa na foz do ribeirão do Galheiro, no rio Paraúna; sobe pelo ribeirão do Galheiro até a foz do córrego da Fazenda (que passa pela Vala Funda); continua pelo espigão entre o ribeirão do Galheiro e o córrego da Fazenda até alcançar o divisor dos rios das Velhas e Pardo Pequeno; continua por este divisor, constituído pela serra da Pancada, até atingir a cabeceira do pequeno afluente do rio Pardo Pequeno, que tem a sua foz junto à fazenda do Cascalho; desce por este afluente, passando nas proximidades do Im 902 da Estrada de Ferro Central do Brasil, até o rio Pardo Pequeno; desce por este rio até a sua foz no rio Pardo Grande.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Diamantina e Datas:

Começa no ribeirão do Inferno, na foz do córrego dos Candinhos; sobe por este córrego até o alto da Bandeirinha, no divisor entre os rios Jequitinhonha e São Francisco.

2 – Entre os distritos de Diamantina e Guinda:

Começa no alto da Bandeirinha, no divisor entre os rios Jequitinhonha e São Francisco; segue por este divisor até a cabeceira do córrego Pau de Fruta Pequeno; continua por este córrego até sua foz no córrego Pau de Fruta Grande, seguindo pelos trechos que têm as designações de córrego das Pedras, da Sentinela e Rio Pinheiro, até a foz do ribeirão Caldeirão.

3 – Entre os distritos de Diamantina e Mendanha:

Começa no rio Pinheiro, na foz do ribeirão Caldeirão; sobe o espigão e atinge o divisor da vertente da margem direita do rio Pinheiro, seguindo por esse divisor até defrontar o lugar denominado Duas Pontes, no córrego Palmital; desce a encosta e atinge esse local.

4 – Entre os distritos de Diamantina e Extração:

Começa no córrego Palmital, no lugar denominado Duas Pontes; sobe pelo córrego Palmital até sua cabeceira; transpõe o espigão e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Ponte Queimada até a foz desse córrego no córrego Junta-Junta; desce por este até sua foz no ribeirão do Interno; sobe por este até a foz do córrego Candinhos.

5 – Entre os distritos de Mendanha e Extração:

Começa no córrego Palmital, no lugar denominado Duas Pontes; atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego do Palmital, seguindo por esse divisor até a cabeceira do córrego Samambaia; desce por este até sua foz no rio Jequitinhonha; sobe o espigão da margem direita do rio e segue por ele até alcançar o divisor dos rios Jequitinhonha e Manso.

6 – Entre os distritos de Extração e Couto de Magalhães:

Começa no divisor entre os rios Manso e Jequitinhonha, no ponto onde vem ter o espigão que morre o rio Jequitinhonha defronte a foz do córrego Samambaia; continua pelo referido divisor até a serra do Gavião e segue pela cumiada dessa serra até atingir os limites do município.

7 – Entre os distritos de Couto de Magalhães e Felisberto Caldeira:

Começa no rio Manso, na cachoeira situada entre a vila de Couto de Magalhães e a foz do rio no Jequitinhonha; sobe pelo espigão até alcançar o divisor entre o rio Manso e o rio Araguari; segue por este divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem do ribeirão Santana e por este último divisor até a foz do ribeirão no rio Araçuaí.

8 – Entre os distritos de Felizberto Caldeira e Campinas:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Capão Grosso; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até ganhar o divisor de águas rio Jequitinhonha – rio Araçuaí; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do ribeirão das Pedras (afluente do rio Preto).

9 – Entre os distritos de Felizberto Caldeira e Mercês de Diamantina:

Começa no divisor de águas dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão das Pedras; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Preto; sobe a encosta da margem direita do rio, continua pelo espigão até o divisor de águas dos rios Preto e Araçuaí e por este divisor de águas até defrontar a cabeceira do córrego da Canastra; desce por este córrego até sua foz, no rio Araçuaí, sobe por este rio até a foz do ribeirão Santana.

10 – Entre os distritos de Mercês de Diamantina e Campinas:

Começa no divisor de águas dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, defronte à cabeceira do ribeirão das Pedras; continua pelo mesmo divisor até encontrar os limites do município.

11 – Entre os distritos de Mercês de Diamantina e Couto de Magalhães:

Começa na foz do ribeirão Santana, no rio Araçuaí; sobe por este rio até o “Sumidouro”.

12 – Entre os distritos de Datas e Gouveia:

Começa no divisor geral dos rios Jequitinhonha e das Velhas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Capão; segue por este divisor e depois pelo divisor do córrego Retiro e ribeirão de Datas, indo atravessar o ribeirão de Datas mil e quinhentos metros a montante da Cachoeira de São Roberto; sobe a encosta da margem esquerda do ribeirão, até atingir o divisor de águas ribeirão de Datas – ribeirão Andrequicé; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão de datas e do ribeirão da Areia até a foz deste ribeirão, no rio Paraúna.

13 – Entre os distritos de Gouveia e Guinda:

Começa no divisor dos rios Jequitinhonha e das Velhas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Capão; desce por este córrego até sua foz no rio Pardo Pequeno; por este abaixo até a foz do córrego das Tranças, afluente da margem esquerda.

14 – Entre os distritos de Gouveia e Conselheiro Mata:

Começa no rio Pardo Pequeno, na foz do córrego das Tranças; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até alcançar o divisor de águas dos rios Pardo Pequeno e Paraúna; continua por este divisor e por espigões até alcançar a cabeceira do ribeirão do Galheiro; continua pelo divisor entre este ribeirão e o Capivara, até a serra do Mato da Catinga, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Pindaíba; desce por este córrego até a sua foz no rio Paraúna.

15 – Entre os distritos de Guinda e Conselheiro Mata:

Começa no rio Pardo Pequeno, na foz do córrego das Tranças; sobe o espigão da margem direita do rio alcançando o divisor de águas dos rios Pardo Pequeno e Pardo Grande; continua por este divisor passando pelos altos das cabeceiras do Riacho das Varas e do ribeirão do Batatal; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Ouro Fino e por um espigão secundário atinge a confluência do córrego do Ouro Fino com o ribeirão da Begônia.

16 – Entre os distritos de Guinda e São João da Chapada:

Começa na confluência do ribeirão de Begônia com o córrego do Ouro Fino, afluente do rio Pardo; segue pelo divisor entre esses dois cursos, passando pelo alto do local denominado Angu Duro, até alcançar o divisor geral entre os rios das Velhas e Jequitinhonha; continua por esse divisor geral até defrontar a cabeceira do córrego Morrinhos; desce por esse córrego até sua foz no ribeirão, descendo por este até sua foz no rio Pinheiro.

17 – Entre os distritos de São João da Chapada e Inhaí:

Começa na serra de Minas, no divisor geral entre os rios das Velhas e Jequitinhonha, limites com o município de Buenópolis; segue por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Macacos; desce por este córrego até sua foz no rio Caeté-Mirim, e por este até a foz do córrego Cafundós, seu afluente da margem esquerda; sobe o espigão da margem direita do rio e continua por ele até alcançar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego São João e por este divisor até a foz do córrego do ribeirão dos Pinheiros.

18 – Entre os distritos de São João da Chapada e Mendanha:

Começa no ribeirão do Pinheiro na foz do córrego São João; sobe pelo ribeirão até a foz do córrego do Caldeirão.

19 – Entre os distritos de Mendanha e Couto de Magalhães:

Começa no divisor dos rios Jequitinhonha e Manso, no ponto onde vem ter o espigão que morre no rio Jequitinhonha, defronte a foz do córrego da Samambaia; continua pelo referido divisor e por um espigão secundário alcançando o rio Manso na cachoeira situada entre a vila de Couto de Magalhães e a foz do rio Manso no rio Jequitinhonha.

20 – Entre os distritos de Inhaí e Felisberto Caldeira:

Começa no rio Jequitinhonha na foz do ribeirão dos Pinheiros; desce pelo rio Jequitinhonha até a foz do ribeirão Capão Grosso.

21 – Entre os distritos de Mendanha e Inhaí:

Começa no ribeirão dos Pinheiros na foz do córrego São João; desce pelo ribeirão dos Pinheiros até sua foz no rio Jequitinhonha.

22 – Entre os distritos de Mendanha e Felisberto Caldeira:

Começa no rio Jequitinhonha na foz do ribeirão dos Pinheiros; sobe pelo rio Jequitinhonha até a foz do rio Manso e por este rio até a cachoeira situada entre este rio e a vila de Couto de Magalhães.

23 – Entre os distritos de Inhaí e Campinas:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Capão Grosso; desce pelo rio Jequitinhonha até a foz do rio Inhacica Grande.

24 – Entre os distritos de Conselheiro Mata e São João da Chapada:

Começa na foz do córrego do Ouro Fino no ribeirão da Begônia; desce pelo ribeirão da Begônia até sua foz no rio Pardo Grande; sobe o espigão fronteiro e segue por este até o divisor entre os rios Curimataí e Pardo Grande.

25 – Entre os distritos de Extração e Datas:

Começa no ribeirão do Inferno, na foz do córrego do Canudinho; sobe pelo ribeirão do Inferno até sua cabeceira; daí, por espigões, alcança a cabeceira do córrego Lageado; desce por este córrego até sua foz, no rio Jequitinhonha.

26 – Entre os distritos de Datas e Tijucal:

Começa no rio Paraúna, na foz do ribeirão do Andrequicé; sobe por este até a foz do córrego da Raiz; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até defrontar a cabeceira do córrego São Bartolomeu, no divisor rio Jequitinhonha – rio Paraúna.

LXXXVII – MUNICÍPIO DE DIVINO – (Nº 62)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Abre Campo:

Começa no divisor de águas dos rios Caracola e Matizo, no entroncamento com o divisor dos ribeirões Samambaia e Bom Jesus, na serra do Mata Burro; segue pelo divisor entre os rios Matizo e Caracola até a serra do Bom Jesus, no ponto fronteiro às nascentes dos córregos Pedra Bonita, (afluente do Matizo Grande), e Teixeira, (afluente do córrego Bom Jesus).

2 – Com o município de Matizo:

Começa na serra do Bom Jesus, divisor entre os rios Matizo e Caracola, no ponto fronteiro às nascentes dos córregos Pedra Bonita e Teixeira; segue por este divisor, passando pelas serras do Bom Jesus e Indaiá e Alto da Pedra Branca, na serra da Onça, até o Alto do Bom Jardim, no entroncamento com o divisor dos rios Manhuaçu, Matizo e Caracola, no ponto fronteiro às cabeceiras de córregos da Providência e da Venda Nova.

3 – Com o município de Manhuaçu:

Começa no Alto do Bom Jardim, no divisor dos rios Manhuaçu, Matipó e Carangola, defronte às cabeceiras dos córregos da Providência e da Venda Nova; segue pelo divisor geral dos rios Manhuaçu e Carangola até o ponto de entroncamento dos divisores das bacias dos rios Itabapoana, Doce e Paraiba, nas cabeceiras dos ribeirões Pedra Dourada e Grumarim.

4 – Com o município de Espera Feliz;

Começa no entroncamento dos divisores de águas dos rios Itabapoana, Doce e Paraiba, nas cabeceiras dos ribeirões Pedra Dourada e Grumarim; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Grumarim, e, depois, pelo divisor entre os ribeirões Capim Roxo e São João até alcançar o ribeirão do Capim Roxo, na cachoeira do Nico Amorim, na Fazenda da Marmota; desce pelo ribeirão do Capim Roxo até sua foz, no ribeirão São João; sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão São João até o divisor dos rios São João e Carangola, defronte à cabeceira do córrego São Felipe.

5 – Com o município de Carangola:

Começa no divisor dos rios São João e Carangola, no ponto fronteiro à nascente do córrego São Felipe; continua pelo divisor dos rios São João e Carangola, constituído pelas serras do Papagaio e da Conceição, até o ponto fronteiro às nascentes do córrego dos Alves, afluente do ribeirão São João, e o córrego dos Froçards afluente do ribeirão São João do Norte; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Conceição até o morro Isolado; desce a encosta deste morro até atingir o rio Carangola, na ponte dos Geraldos; sobe o espigão fronteiro até o morro Agudo, na serra dos Carolas; continua pelo divisor de águas entre o ribeirão Maranhão e o rio Carangola, passando pela serra dos Carolas e, depois, pelo divisor de águas entre os rios Glória e Carangola, passando pela serra do Bom Jesus, entre águas dos ribeirões Samambaia e Bom Jesus, até o seu entroncamento com o divisor geral dos rios Carangola e Matipó, na serra do Mata Burro.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Divino e Arrozal:

Começa na serra do Bom Jesus, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Neblina; daí continua pelo divisor dos ribeirões Bom Jesus e Vargem Grande e, por um espigão, atravessa o ribeirão Bom Jesus, três quilômetros abaixo da foz do córrego da Neblina, prosseguindo por espigão até o alto das cabeceiras dos córregos do Brejo e da Mata; desce a encosta, atravessando o córrego Santo Antônio das Palmeiras, e, pelo espigão, atinge o divisor dos córregos Rico e São Pedro, pelo qual segue, passando pela serra de São Pedro até o divisor geral entre os rios Carangola e Manhuaçu.

LXXXVIII – MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – (Nº 87)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Santo Antônio do Monte:

Começa no divisor de águas entre o rio Lambari de um lado, e córrego do Brás de outro lado, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Tijuco; continua por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Estreito, pelo qual desce até sua foz, no córrego dos Marmelos ou Mutirão; por este córrego abaixo até a confluência do córrego da Jararaca; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Jararaca até o seu entroncamento com o divisor de águas entre o ribeirão das Perobas e o córrego do Capão; daí, prossegue pelas linhas de cumiadas das serras Capão, do Simão, do Amaro e do Quilombo até defrontar a confluência dos córregos da Cangica e Grota Grande ou Pimenta; desce a encosta até atingir esta confluência; sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cangica até o Alto da Cangica, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Indaiá.

2 – Com o município de Pitangui:

Começa no Alto da Cangica, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Indaiá; daí continua pela serra do Indaiá, e, depois pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Ripa, passando pela serra da Conquista ou Cachoeira, até o alto fronteiro à foz do córrego da Ripa, no rio Pará; desce a encosta e atinge este ponto.

3 – Com o município de Pará de Minas:

Começa no rio Pará, na foz do córrego da Ripa, sobe por este rio até a confluência do rio Itapecerica.

4 – Com o município de Itaúna:

Começa na confluência dos rios Itapecerica e Pará; sobe por este último até a foz do ribeirão do Cervo.

5 – Começa no rio Pará, na foz do ribeirão do Cervo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Cervo, e, depois, pelo divisor de águas dos ribeirões do Cervo e da Boa Vista até atingir a serra do Capoeirão, no ponto fronteiro à mais alta cabeceira do córrego dos Paivas; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Bocaina ou Sete Lagoas.

6 – Com o município de Itapecerica:

Começa no ribeirão Sete Lagoas ou Bocaina, na foz do córrego dos Paivas; desce pelo ribeirão Sete Lagoas até a sua confluência com o ribeirão Boa Vista; desce por este até sua foz, no rio Itapecerica; sobe por este até a foz do córrego do Cacoco; por este córrego acima até a foz do córrego da Serra Negra; continua pelo divisor entre os córregos da Serra Negra e Cacoco, passando pelo alto da Mamona, até a serra Cagaiteira; continua pelo divisor entre os córregos Serra Negra e da Batalha; até o alto situado entre as Piteiras e Cangerana; continua pelo divisor das águas entre o rio Lambari, de um lado, e córrego do Brás, que depois toma o nome de Mutirão, de outro lado, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Tijuco.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Divinópolis e Santo Antônio dos Campos:

Começa na serra do Quilombo, nos limites com o município de Santo Antônio do Monte; desce a encosta desta serra até a foz do córrego do Quilombo, no ribeirão das Piteiras ou Costas; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Quilombo e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Choro, até o Alto da Lobeira; desce a encosta e atinge a foz do córrego da Craveira, no ribeirão do Vaz ou do Choro, sobe pelo ribeirão do Vaz até a foz do córrego da Cachoeirinha; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, até o entroncamento com o divisor de águas entre o ribeirão Grande e rio Itapecerica, constituído pelas serras da Mamona, Morro Raspado, Gurita e Flexas, até a serra da Cagaiteira, limites com o município de Itapecerica.

LXXXIX – MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA – (Nº 52)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Cabo Verde:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do ribeirão da Cachoeira ou Pasto Tom; desce pelo rio Cabo Verde até a foz do córrego São Miguel.

2 – Com o município de Areado:

Começa no rio Cabo Verde na foz do córrego São Miguel; desce pelo rio Cabo Verde até a foz do córrego dos Ferreiras.

3 – Com o município de Alfenas:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego dos Ferreiras; sobe por este córrego até a sua cabeceira, no divisor de águas entre os rios Muzambo e Cabo Verde; continua por este divisor até alcançar o contraforte de divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira; continua por este último divisor até atingir a foz do córrego da Cachoeira, no rio Muzambo.

4 – Com o município de Serrania:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego da Cachoeira, sobe pelo rio Muzambo até a foz do córrego da Lage.

5 – Com o município de Campestre:

Começa no rio Muzambo, na foz do córrego da Lage; sobe por este córrego até a ponte da estrada de automóvel de Pedra Grande a Divisa Nova; sobe a encosta fronteira, alcança a extremidade do espigão do Tijuco Preto, pelo qual prossegue até atingir o divisor da vertente da margem direita do córrego do Faxinal; segue por este divisor até atingir a foz do córrego Faxinal, no rio Cabo Verde.

6 – Com o município de Botelhos:

Começa no rio Cabo Verde, na foz do córrego Faxinal, desce pelo rio Cabo Verde até a foz do ribeirão da Cachoeira do Pasto Bom.

XC – MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM – (Nº 76)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Conceição:

Começa no rio do Peixe, na cachoeira do Espírito Santo, sobe o espigão da margem direita do rio e atinge o alto de São Gonçalo; continua pelo divisor entre os ribeirões do Lambari e Achupé, passando pelo alto do Taquaral; e, por um contraforte, atinge o ribeirão Achupé, na Cachoeira Alegre, junto à fazenda de Jorge Azevedo (Tuquinho); atravessa o ribeirão e, pelo espigão fronteiro, alcança o divisor do mesmo ribeirão e do córrego do Lageado; segue por este divisor, contorna as cabeceiras do córrego do Lageado, prosseguindo pelo divisor entre este córrego e o rio São João, e por um espigão secundário, atravessando este rio, na cachoeira logo acima da fazenda João de Paula Lima, alcança o alto da Samambaia; segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego de São José até a cabeceira do córrego Temão; desce por este córrego até o ribeirão da Folheta; sobe por este até a foz do córrego do Bom Sucesso, por este até a foz do córrego do Boi e ainda por este até sua cabeceira; continua por espigão, contorna as cabeceiras do córrego da Estiva e segue pelo divisor entre este córrego e ribeirão São José, e, depois, passando pelos rochedos do Condado, atinge o ribeirão São José do ponto junto a estes Rochedos.

2 – Com o município de Serro:

Começa no ribeirão São José, no ponto fronteiro ao rochedo do Condado; desce pelo ribeirão São José até sua foz, no rio do Peixe; sobe por este rio até a Cachoeira do Rochedo; daí alcança, pelo espigão, a serra da Moranga, pela qual continua até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Monjolo; continua por este divisor até alcançar o ribeirão das Três Barras, na foz do córrego do Monjolo; continua pelos espigões da Venda Seca e do Mata Porco até alcançar o divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Areia.

3 – Com o município de Sabinópolis:

Começa no divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Areia continua pelo mesmo divisor até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Ana Correia; por este último divisor até a foz do mesmo córrego, no rio Guanhães; desce por este rio até a foz do ribeirão do Maia Grande; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão Maia dos Pedros.

4 – Com o município de Guanhães:

Começa no ribeirão Maia Grande, na foz do córrego do Valongo; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões Maia dos Pedros e Maia do Maciel, e, por espigão, atinge o córrego dos Pintos, na foz do córrego da Onça; sobe o espigão fronteiro e, por espigão, alcança o divisor da vertente da margem esquerda do rio Guanhães, pelo qual continua passando pela serra do Berto, até defrontar a cabeceira do córrego Tiririca; desce por este até sua foz, no rio Guanhães; sobe o espigão da margem direita do rio e continua pelo divisor de águas do córrego do Piçarrão de um lado, e córregos da Ressaca e Jacu, de outro lado, até atingir o divisor geral dos rios do Peixe e Guanhães; prossegue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Rodrigues.

5 – Com o município de Ferros:

Começa no divisor de águas dos rios Guanhães e do Peixe, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Rodrigues; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Viamão, passando pela serra da Liberdade, atinge o rio do Peixe, na cachoeira do Espírito Santo.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Dom Joaquim e Gororós:

Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão São José; desce pelo rio do Peixe até a foz do córrego do Bananal; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Onça até encontrar o divisor geral dos rios do Peixe e Guanhães.

2 – Entre os distritos de Dom Joaquim e Senhora do Porto:

Começa no divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Ana Correia; continua pelo divisor geral até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Tomaz.

3 – Entre os distritos de Dom Joaquim e Viamão:

Começa no divisor geral dos rios do Peixe e Guanhães, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Tomaz; continua por este último divisor até a foz do ribeirão, no rio do Peixe; atravessa este rio; prosseguindo pelo espigão fronteiro e, passando pelos altos das cabeceiras dos córregos da Saudade e dos Morcegos, alcança e atravessa o ribeirão São João, na foz do ribeirão da Prata; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Prata e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Achupé, até atingir os limites com o município de Conceição.

4 – Entre os distritos de Viamão e Senhora do Porto:

Começa no divisor geral dos rios do Peixe e Guanhães, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão São Tomaz; segue pelo divisor geral até encontrar o limite do município de Guanhães.

XCI – MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO (Nº 18)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Alvinópolis:

Começa no divisor de águas entre os rios do Carmo e do Peixe, no alto do morro do Acaba Vida; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Vai Volta e, depois, por espigão alcança o rio do Peixe, na foz do córrego do morro das Posses; prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, contorna as suas cabeceiras e prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Mãe Helena até o seu entroncamento com o divisor de águas entre os rios do Peixe e Sem Peixe; transpõe este divisor e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que passa na fazenda do Samburá até alcançar o rio Sem Peixe, na foz deste córrego; desce pelo rio Sem Peixe até a foz do córrego São Tomé; sobe a encosta da margem esquerda do rio Sem Peixe e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Tomé e, depois, por um espigão até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão São Bartolomeu, no divisor entre o ribeirão Santa Rita e rio Sem Peixe.

2 – Com o município de São Domingos do Prata:

Começa no divisor de águas entre o ribeirão Santa Rita e o rio Sem Peixe, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão São Bartolomeu; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões. São Bartolomeu e Santa Rita até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Brejal; por este divisor, alcança a foz deste córrego, no ribeirão Santa Rita, pelo qual sobe até a foz do córrego Grande; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego, contorna as suas cabeceiras e prossegue pelo divisor da vertente da sua margem esquerda, e, por um espigão secundário alcança a cabeceira do córrego Capichaba, pelo qual desce até sua foz, no rio Doce.

3 – Com o município de Rio Casca:

Começa no rio Doce, na foz do pequeno afluente da margem esquerda denominado córrego do Capichaba; sobe pelo rio Doce até a foz do ribeirão da Onça.

4 – Com o município de Ponte Nova:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão da Onça; sobe pelo rio Doce até a confluência dos rios do Carmo com o Piranga, seus formadores; sobe pelo rio do Carmo até a foz do córrego do Buieié.

5 – Com o município de Barra Longa:

Começa no rio do Carmo, na foz do córrego do Buieié; sobe pelo rio do Carmo até a foz do córrego da Batalha; sobe por este córrego até sua cabeceira, no divisor de águas entre os rios do Peixe e do Carmo, na Bocaina; continua por este divisor até o alto do morro do Acaba Vida, defronte à cabeceira do córrego Taveira.


b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Dom Silvério e Rio Doce:

Começa no divisor de águas entre os rios do Carmo e Doce; no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Batalha; continua por este divisor, passando pelas serra do Gualter e dos Macacos e, depois, pelo divisor entre o rio do Peixe e o córrego que passa no povoado de São José da Tapera, constituído pela serra da Tapera, até alcançar o rio do Peixe, na cachoeira do Funil.

2 – Entre os distritos de Dom Silvério e Sem Peixe:

Começa no rio do Peixe, na cachoeira do Funil; sobe pelo rio do Peixe até a foz do córrego da Pipa; sobe a encosta da margem esquerda do rio do Peixe e continua pelo divisor da margem esquerda do córrego da Pipa até o seu entroncamento com o divisor de águas entre os rios Peixe e Sem Peixe; transpõe este divisor e prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Tapera até alcançar a foz deste córrego no rio Sem Peixe.

3 – Entre os distritos de Sem Peixe e Rio Doce:

Começa no rio do Peixe, na cachoeira do Funil; desce por este rio até sua foz, no rio Doce.

XCII – MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS (Nº 217)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Prados:

Começa no Morro do Morcego, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome, afluente do rio Elvas; continua pelo divisor de águas dos rios Elvas e das Mortes até defrontar as cabeceiras do córrego da Invernada, nos altos do Cantagalo; continua pelo divisor de águas dos córregos da Invernada e da Estiva, até defrontar a cabeceira do córrego do Açude; desce por este córrego até sua foz, no rio das Mortes, e por este rio até defrontar a ponta do Espigão da Pedra Preta; segue por este espigão e por outro, em continuação, atravessando o divisor de águas do ribeirão da Patusca, até atingir este ribeirão defronte à grota da margem direita, situada um quilômetro acima da foz do ribeirão no rio das Mortes; sobe por esta grota, atingindo o divisor de águas dos ribeirões da Patusca e de Prados, continua por este divisor, entre águas do ribeirão do Caxambu e do córrego do Muniz e, depois, pelo divisor geral dos rios Carandaí e das Mortes até o Monte do Taboleiro, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão da Caveira e do córrego do Tijuco.

2 – Com o município de Carandaí:

Começa no Monte do Taboleiro, no divisor de águas dos rios Carandaí e das Mortes, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão das Caveiras e do córrego do Tijuco; continua pelo divisor de águas dos rios Carandaí e das Mortes até o alto do lugar denominado Molrões; daí segue pelo espigão, atingindo o córrego do Salto, na confluência do córrego que vem do alto de São Sebastião das Campinas; desce pelo córrego do Salto até sua confluência com o córrego das Posses e pelo ribeirão do Maquiné, assim formado, até sua foz no ribeirão do Loures ou do Freire.

3 – Com o município de Barbacena:

Começa no ribeirão do Loures ou do Freire, na foz do ribeirão do Maquiné; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão do Loures, e, passando pelo alto das cabeceiras dos córregos do Bom Jardim e do Boqueirão, atinge o alto do Morro da Boa Vista, no divisor de águas do ribeirão do Loures ou do Freire e do rio das Mortes; daí, pelo espigão, contornando as cabeceiras do córrego que passa no lugar denominado Caieiro, continua pelo divisor da vertente da sua margem esquerda até sua foz no ribeirão do Caieiro; desce por este ribeirão até sua foz, no rio das Mortes; desce por este rio até a foz do córrego da Quintanilha; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, separando as suas águas das do córrego do Morro da Velha, passando pelo Morro deste nome, e atinge o divisor de águas dos rios das Mortes e Elvas, pelo qual segue até o Morro do Morcego, defronte às cabeceiras do córrego do mesmo nome.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Dores de Campos e Barroso:

Começa no rio das Mortes, na foz do córrego do Açude; sobe pelo rio até a foz do ribeirão do Loures, e por este até a foz do ribeirão do Maquiné.

XCIII – MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ – (Nº 88)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de São Gotardo:

Começa na foz do córrego da Estalagem, no rio Indaiá; desce por este rio até a foz do ribeirão Pirapetinga.

2 – Com o município de Tiros:

Começa na foz do ribeirão Pirapetinga, no rio Indaiá; desce por este rio até a foz do córrego São João.

3 – Com o município de Abaeté:

Começa no rio Indaiá, na foz do córrego São João; sobe pelo córrego São João até sua cabeceira, na Pedra Menina; daí alcança a cabeceira do córrego Caeté; desce por este córrego até sua foz, no córrego da Careta; por este até sua foz, no ribeirão Marmelada; segue por este ribeirão até a foz do córrego do Toco de Aroeira; sobe por este até sua cabeceira; daí ao Alto da Cruz; deste ponto, alcança a cabeceira do córrego do Pântano; desce por este e pelo córrego da Onça até sua foz, no ribeirão Santiago; desce por este até a foz do córrego da margem direita, o primeiro acima da foz do córrego Capoeira Queimada; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego, contorna suas cabeceiras, até o Alto do Topete; daí alcança a cabeceira do córrego da Fazendinha, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Parisinho e por este até sua foz, no rio São Francisco.

4 – Com o município de Martinho Campos:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão Parisinho; sobe pelo rio São Francisco até a foz do córrego da Boa Vista.

5 – Com o município de Bom Despacho:

Começa na foz do córrego da Boa Vista, no rio São Francisco; sobe por este rio até a foz do rio Jorge Grande.

6 – Com o município de Luz:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Jorge Grande, sobe por este rio até a foz do ribeirão do Mateus, e, por este último, até sua mais alta cabeceira, no divisor da vertente da margem direita do rio Indaiá; segue por este divisor e por um espigão secundário até alcançar este rio, na foz do córrego da estalagem.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Dores do Indaiá e Quartel Geral:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão dos Veados; sobe por este até a foz do córrego dos Tatu’s e por este até sua cabeceira; daí segue pela serra da Saudade e por espigões divisores atinge o rio Indaiá, no Porto de Jorge Vieira.

2 – Entre os distritos de Dores do Indaiá e Estrela do Indaiá:

Começa no Porto do José Piano, no rio Indaiá; daí, pelo espigão, atinge a cabeceira do córrego da Leocádia; desce por este córrego e pelo ribeirão dos Porcos, até a foz do córrego Manuel Jorge, pelo qual sobe até sua cabeceira; daí transpõe o espigão e a estrada, alcançando a cabeceira do córrego do Juca Jorge; desce por este até sua foz, no córrego dos Cocais, pelo qual sobe até a foz do córrego do Miguel; e por este até sua cabeceira; daí transpõe o espigão em rumo à cabeceira do córrego de Onça; desce por este até sua foz, no rio Jorge Grande.

XCIV – MUNICÍPIO DE ELOI MENDES – (Nº 89)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Paraguaçu:

Começa na foz do ribeirão do Cubatão, no rio Sapucaí; desce por este rio até a ponte do Baguari; daí sobe o espigão da margem direita do rio, atingindo a serra do Chapéu de Sol; continua por esta serra até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Rico (que tem, também, o nome de córrego dos Cobertores); continua por este divisor até a foz do córrego Rico, no Rio Sapucaí; desce por este rio até sua confluência com o rio Verde.

2 – Com o município de Três Pontas:

Começa na confluência dos rios Sapucaí e Verde; sobe por este último até a confluência do córrego que vem da fazenda de Conserva (margem direita).

3 – Com o município de Varginha:

Começa na foz do córrego que passa na fazenda da Conserva, no rio Verde; sobe por este até a confluência do córrego da Lage ou das Pedras e por este córrego até a foz do córrego Olhos D’água, próximo à “Venda”.

4 – Com o município de Campanha:

Começa no córrego das Pedras ou Lage, na foz do córrego Olhos D’água, próximo à “Venda”; sobe pelo córrego das Pedras até sua mais alta cabeceira, na serra Negra; continua por esta serra e pela serra das Abóboras até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego do Barreiro; continua por este divisor, passando pela serra Olhos D’água, até alcançar a foz do córrego do Barreiro, no ribeirão São Domingos, pelo qual sobe até a confluência dos córregos Vargem Grande e Roseta, formadores do ribeirão São Domingos.

5 – Com o município de São Gonçalo do Sapucaí:

Começa na confluência dos córregos da Roseta e Vargem Grande; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Roseta até encontrar a cabeceira do ribeirão do Cubatão; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Sapucaí.

XCV – MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ (Nº 63)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Manhuaçu:

Começa no ponto de entroncamento dos divisores das bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba, nas cabeceiras dos ribeirões Pedra Dourada e Grumarim, na serra da Vargem Grande; continua por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome.

2 – Com o município de Manhumirim:

Começa na serra da Vargem Grande, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Vargem Grande; segue pelo divisor geral dos rios Doce e Itabapoana, passando pelo morro Seco e, atravessando a linha da estrada de ferro Leopoldina, junto à Parada Taquaruna, até o morro da Jacutinga; continua pelo divisor de águas do ribeirão Caparaó e rio José Pedro, até atingir o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Manso; desse ponto atinge o rio José Pedro, em seu ponto mais próximo.

3 – Com o Estado do Espírito Santo:

Começa no rio José Pedro, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Manso, seu afluente da margem esquerda; sobe pelo rio José Pedro até sua nascente; daí alcança o Pico da Bandeira, ponto culminante do Brasil, na serra do Caparaó; continua pela linha de cumiada dessa serra, passando pelo Pico do Cruzeiro, Pico do Calçado e Pedra Rachada, e pelo espigão da mesma serra, no rumo sul, até alcançar a nascente do rio Preto; desce por este rio até a sua confluência com o rio São João, onde se forma o rio Itabapoana, na fazenda dos Três Estados; desce pelo rio Itabapoana, em um pequeno trecho, até à cachoeira do Apertado, onde vem ter a extremidade do espigão da margem esquerda do córrego São Mamede.

4 – Com o Estado do Rio de Janeiro: (Acordo de setembro de 1938):

Começa na cachoeira do Apertado, no rio Itabapoana, onde vem ter a extremidade do espigão da margem esquerda do córrego São Mamede; segue pelo referido espigão e, em seguida, pelo divisor entre o córrego da Boa Esperança e ribeirão do Ouro, até atingir o divisor da vertente da margem esquerda do rio Carangola, na serra da Caiana.

5 – Com o município de Carangola:

Começa nos limites com o Estado do Rio de Janeiro, no divisor entre os rios Carangola e São João, na serra da Caiana; continua por este divisor, passando pelas serras da Caiana, Caiana de Cima, da Suíça até a serra do Papagaio, no ponto fronteiro à nascente do córrego São Felipe.

6 – Com o município de Divino:

Começa no divisor entre os rios Carangola e São João, no ponto fronteiro à nascente do córrego São Felipe; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio São João até atingir este rio, na foz do ribeirão Capim Roxo, pelo qual sobe até a cabeceira do Nico Amorim, na fazenda da Marmota: sobe o espigão fronteiro, atinge o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Capim Roxo, pelo qual segue, e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do seu afluente – ribeirão Grumarim, até o ponto de entroncamento dos divisores dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba, no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos Pedra Dourada e Grumarim.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Espera Feliz e Caparaó:

Começa no ribeirão Capim Roxo, na cachoeira do Nico Amorim, na fazenda da Marmota; sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão Capim Roxo, atinge, em seguida, o divisor de águas entre o ribeirão do Caparaó e rio São João; continua por este divisor até defrontar a cabeceira dos córregos do Boiadeiro, (afluente do rio São João), e Palmital, (afluente do ribeirão Caparaó); desce o espigão em direção à foz do córrego Ipé, no ribeirão Caparaó, atinge esta foz, sobe o espigão divisor da vertente da margem direita do córrego do Ipé, atinge o divisor entre o ribeirão Caparaó e o rio Preto; continua por este divisor, passando pela Pedra dos Alves, até o alto do morro do Capim; desce a encosta e atravessa o ribeirão São Domingos, na cachoeira da Fumaça ou do Aurélio; continua pelo espigão fronteiro até defrontar a cabeceira do rio Preto, nos limites com o Estado do Espírito Santo.

2 – Entre os distritos de Espera Feliz e Caiana:

Começa na serra da Caiana de Cima, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome; continua pelo espigão da margem direita do ribeirão de São Domingos até a confluência deste ribeirão com o rio São João; sobe por este rio até a foz do ribeirão São Felipe; (afluente da margem direita); deste ponto sobe o espigão, atinge o alto da serra de João Carlos, ganha a cabeceira do córrego do Bananal, pelo qual desce até a sua foz, no rio Preto.

XCVI – MUNICÍPIO DE ESPINOSA (Nº 149)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o Estado da Baia (Decreto nº 24.155, de 23 de abril de 1934, do Governo da República):

Começa no rio Verde Pequeno, na foz do ribeirão do Poço Triste; sobe pelo rio Verde Pequeno, passando pela Boca ou Poço do Impossível, até a foz do rio Espigão ou do Cavalo; continua por este rio até a foz do rio Riachão e por este último até a foz do Riacho do Ó, seguindo por este até a sua cabeceira, donde ganha a Pedra de Amolar.

2 – Com o município de Rio Pardo:

Começa na Pedra de Amolar, nos limites com o Estado da Baia; continua pelo divisor geral dos rios São Francisco e Pardo, constituído pelas serras Macaúbas, Barreiro, Pau Darco, Brejo Grande e do Coxo, até defrontar a cabeceira do ribeirão do Sítio, denominado córrego São Pedro.

3 – Com o município de Monte Azul:

Começa no divisor geral dos rios São Francisco e Pardo, defrontando a cabeceira do ribeirão do Sítio, denominado córrego São Pedro; desce por aquele ribeirão até a passagem de João Dias; deste ponto, sobe o espigão e continua pelo rumo mais curto até a passagem dos Dourados, no ribeirão Galheiro; sobe por este ribeirão e, depois, pelo córrego Taboleiro, até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas dos rios Gorutuba e Verde Pequeno, (Serra Central), até defrontar a cabeceira do ribeirão do Poço Triste; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Verde Pequeno.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Espinosa e Itamirim:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Galheiro, defrontando a cabeceira do córrego do Melado; continua pelo mesmo divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Grota; desce por este até sua foz, no rio Verde Pequeno.

2 – Entre os distritos de Espinosa e Mamonas:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Galheiro, defrontando a cabeceira do córrego do Melado; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Galheiro; sobe por este ribeirão até a passagem dos Dourados.

3 – Entre os distritos de Mamonas e Itamirim:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Galheiro, defrontando a cabeceira do córrego do Melado; continua pelo divisor do ribeirão do Galheiro até encontrar o divisor geral dos rios Gorutuba e Verde Pequeno, nos limites com o município de Monte Azul.

XCVII – MUNICÍPIO DE ESTRELA DU SUL (Nº 90)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o Estado de Goiás:

Começa no rio Paranaíba, na foz do córrego do Limoeiro; sobe pelo rio Paranaíba até a foz do rio das Perdizes.

2 – Com o município de Monte Carmelo:

Começa no rio Paranaíba, na foz do rio das Perdizes; sobe por este rio até a foz do córrego dos Troncos; por este até a foz do córrego da Raiz; daí sobe pelo contraforte da margem direita do córrego dos Troncos, alcançando o divisor de águas entre este córrego e o córrego de Barreiro do Manuel Davi ou Gordura, pelo qual segue até o ponto fronteiro à nascente do córrego da Lixeira; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão dos Macacos; por este acima até o ponto fronteiro à Casa Seca; subindo por este espigão que limita a vertente da margem esquerda do córrego da Taboquinha, segue por ele e pelo divisor de águas dos córregos dos Macacos, de um lado, e Cachoeirinha e Máximos, de outro, até alcançar o alto da Serrinha; continua pelo divisor da margem esquerda do córrego do Diogo até alcançar a foz deste córrego, no ribeirão São Félix; por este acima até a ponte dos Cunhas, pouco abaixo da confluência do ribeirão Santa Bárbara com o córrego Araras; daí, subindo pelo espigão até atingir o Pico do Monte Carmelo; continua ainda pelo espigão até alcançar o divisor da margem esquerda do ribeirão Santa Bárbara; segue por este divisor até a Água Emendada; daí continua pelo córrego Salgado até sua foz, no ribeirão Bagagem; sobe por este até a foz do córrego Monjolinho.

3 – Com o município de Nova Ponte:

Começa no ribeirão Santa Fé, na foz do córrego Monjolinho; sobe por este até sua cabeceira, no divisor entre o rio Bagagem e o ribeirão Mandaguari.

4 – Com o município de Indianópolis:

Começa no divisor entre o rio Bagagem e o ribeirão das Furnas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Monjolinho; continua por este divisor e, depois, pelo divisor entre o ribeirão Piçarrão e o ribeirão das Furnas, até alcançar a estrada da Anhanguera, no cruzamento da Rodovia Araguari-Romaria, próximo ao “Marco das Estacas”, ponto fronteiro à cabeceira do córrego Jatobá.

5 – Com o município de Araguari:

Começa na estrada de Anhanguera, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Jatobá, no cruzamento com a rodovia Araguari-Romaria, próximo ao “Marco das Estacas”, continua por aquela estrada, passando pela cabeceira dos córregos Retiro do Lúcio e Buriti Grande, até o divisor entre os ribeirões da Estiva e Paiol Queimado; continua por este divisor e, depois, pelo divisor entre os ribeirões Paiol Queimado e Pirapetinga, até defrontar a cabeceira do córrego do Limoeiro; desce por este córrego até sua foz, no rio Paranaíba.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Estrela do Sul e Cascalho Rico:

Começa no rio Bagagem, na foz do córrego Grande da Água Fria; segue por este córrego acima até o alto de suas cabeceiras; deste ponto, atravessando o espigão, vai em rumo à lagoa do Felizardo; continuando pelo desaguadouro desta lagoa até sua foz, no córrego da Estiva e por este córrego abaixo até encontrar a estrada do Anhanguera.

2 – Entre os distritos de Estrela do Sul e Grupiara:

Começa no rio Bagagem, na foz do córrego Grande da Água Fria; segue pelo rio Bagagem acima até a foz do córrego da Rola, seu afluente da margem direita; por este até a foz do córrego do Cargueiro; por este até sua cabeceira; daí pelo divisor atinge a cabeceira do córrego do Diogo; desce por este até sua foz, no ribeirão São Felix.

3 – Entre os distritos de Cascalho Rico e Grupiara:

Começa no rio Paranaíba, na foz do rio Bagagem; sobe por este último até a foz do córrego Grande da Água Fria.

XCIII – MUNICÍPIO DE EXTREMA (Nº 55)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Começa no divisor entre os rios Corrente e Guardinha, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Gamelão, nos limites com o Estado de São Paulo; segue por esse divisor até o alto das Três Pedras; continua pelo divisor entre os córregos do Isidoro e do Chá até à serra do Chá; segue por esta serra até encontrar o espigão que fica entre os bairros dos Protestantes, (Extrema), e Sertão dos Lopes, (Camanducaia); continua por este espigão até atingir o ribeirão do Juncal, um quilômetro abaixo da união dos córregos da Cachoeirinha e Caraúna; sobe a encosta da serra da Caraúna, atravessa esta serra e atinge a serra do Mamoeiro, pela qual continua até atingir o rio Camanducaia, na foz do córrego do Siqueira; sobe por este córrego até sua cabeceira, na Pedra do Itapeva; desce a encosta e atinge o rio Jaguari, na foz do córrego Paiol Grande; sobe pelo rio Jaguari até defrontar, no trecho encachoeirado, o espigão que vem do alto do Pião, cerca de mil e quinhentos metros acima da fazenda de Balduino Lima, (a da margem direita do rio); sobe o espigão, passa pelo alto do Pião e continua por linha de cumiada até encontrar o alto do Azevedo, defrontando a povoação paulista de Sertãozinho.

2 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no alto do Azevedo, no limite com o município de Camanducaia; segue pela cumiada da serra da Mantiqueira até a Pedra da Guaraiúva, ponto culminante do morro do Lopo. Deste ponto atinge a cabeceira do ribeirão do Guaraiúva, desce por este ribeirão até sua barra, no rio Jaguari, e por este até a barra do ribeirão dos Cardosos; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão dos Godois e por este ribeirão até sua cabeceira que vai ter ao divisor de águas entre o rio Acima, de um lado, e ribeirões Lage e Ponte Nova, do outro lado; prossegue por este divisor até o Pico do Jorge Adão; continua pela cumiada da serra das Anhumas ou Pitangueiras, passando pela Pedra do Vicente Simão, até defrontar a cabeceira principal do córrego das Pitangueiras; desce por este córrego até sua barra, no rio Camanducaia ou da Guardinha; desce por este rio até a foz do córrego Boava e sobe por este até sua nascente; deste ponto, pelo espigão, até o morro do Curupira; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Tamanduá e Gamelão, até encontrar o divisor dos rios da Guardinha e Corrente, defronte às cabeceiras do ribeirão Gamelão.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Extrema e Toledo:

Começa na cabeceira do córrego das Pitangueiras, nos limites com o Estado de São Paulo; segue pelo divisor dos córregos do Campestre e da Furna, passando pela Pedra Limpa e Serra do Pinhal, até a serra do Chá, nos limites com o município de Camanducaia.

XCIX – MUNICÍPIO DE FERROS (Nº 91)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Conceição:

Começa no rio do Peixe, na cachoeira do Espírito Santo; com- o divisor da vertente da margem direita do córrego do Esmeril; continua por este divisor até a foz do córrego do Esmeril, no ribeirão das Botas, e por este ribeirão até a foz do córrego do Miguel, até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Botas; segue por este divisor até a serra do Catoni; continua por esta serra e pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Flexas, passando pela serra Negra e serra dos Arrudas, até atingir o rio Santo Antônio, no lugar denominado Sepultura ou Sapucaia, defronte à foz do córrego Alto; desce pelo rio Santo Antônio até a foz do rio do Peixe; sobe por este rio até a cachoeira do Espírito Santo.

2 – Com o município de Dom Joaquim:

Começa no rio do Peixe, na cachoeira do Espírito Santo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Viamão, passando pela serra da Liberdade, até o entroncamento do divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Rodrigues.

3 – Com o município de Guanhães:

Começa no divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio; continua pelo divisor dos rios Guanhães e Santo Antônio até a confluência destes dois rios.

4 – Com o município de Mesquita:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do rio Guanhães; sobe pelo rio Santo Antônio até a foz do córrego Jacaré e por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Cubas e Joanésia ou Cumieira até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Santo Antônio e Piracicaba, na serra da Cumieira.

5 – Com o município de Antônio Dias:

Começa no entroncamento do divisor dos ribeirões Cubas e Cumieira no entroncamento do divisor dos ribeirões Cubas e Cumieira ou Joanésia com o divisor de águas dos rios Santo Antônio e Piracicaba; continua pelo divisor dos dois rios, constituído pelas serras dos Cocais e da Trindade, até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Corcunda; continua por este último divisor e, por um espigão secundário, atinge o ribeirão da Corcunda, na ponte do Roncador; atravessa aí o ribeirão e continua por espigão até o ponto fronteiro ao córrego das Flores ou ribeirão do Cedro, na serra do Queiroz.

6 – Com o município de Itabira:

Começa na serra do Queiroz, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego das Flores ou ribeirão do Cedro; continua pelas serras da Solidão e da Cachoeira Alta até a sua extremidade, no rio Tanque; sobe por este até a foz do ribeirão das Botas; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão até a serra do Morro Escuro, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Esmeril.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Ferros e Santa Rita do Rio do Peixe:

Começa no ribeirão do Borba Grande, na foz do ribeirão do Mato Dentro; desce pelo ribeirão do Borba Grande até sua foz, no rio Santo Antônio; sobe pelo rio Santo Antônio até a foz do rio do Peixe.

2 – Entre os distritos de Ferros e Ferreiros:

Começa no ribeirão Borba Grande, na foz do ribeirão do Mato Dentro; sobe o espigão transpondo o divisor entre os ribeirões Borba Grande e Borba Pequeno, atinge este último na foz do córrego do Calado; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Calado, transpõe o divisor dos ribeirões Borda Pequeno e Catinga e atinge este último na foz do seu afluente da margem esquerda junto a um cruzeiro (cerca de dois quilômetros acima da Fazenda do Capitão do Mato); sobe por este afluente até sua cabeceira, defronte à cabeceira do córrego Mesquita.

3 – Entre os distritos de Ferros e Sete Cachoeiras:

Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego Mesquita; continua pela serra do Capitão do Mato e por um espigão até a confluência dos rios Santo Antônio e Tanque; sobe por este último até a foz do ribeirão do Sapé.

4 – Entre os distritos de Ferros e Itauninha:

Começa no rio Tanque, na foz do ribeirão do Sapé; sobe pelo rio Tanque até defrontar a ponta da serra da Cachoeira Alta.

5 – Entre os distritos de Santa Rita do Rio do Peixe e Ferreiros:

Começa no ribeirão Borba Grande, na foz do ribeirão do Mato Dentro; sobe pelo ribeirão Borba Grande até sua cabeceira, no divisor dos rios Santo Antônio e Guanhães.

6 – Entre os distritos de Ferreiros e Sete Cachoeiras:

Começa no alto fronteiro ao córrego Mesquita; desce por este córrego até a travessia da estrada que vai de Capela da Mesquita a Santo Antônio das Abóboras; sobe o espigão da margem esquerda do córrego Mesquita, contorna as cabeceiras do ribeirão Santo Antônio das Abóboras e atinge a cabeceira do córrego Ouro Fino; desce por este córrego até sua foz, no córrego São José; atravessa este e continua pelo espigão fronteiro até atingir o divisor de águas dos rios Santo Antônio e Guanhães.

7 – Entre os distritos de Cubas e Sete Cachoeiras:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do córrego Jacaré; sobe pelo rio Santo Antônio até a foz do ribeirão Pedra Grande e por este ribeirão até a foz do córrego da Reforma; segue pelo espigão entre o córrego da Reforma e o ribeirão Pedra Grande até a serra da Pedra Grande; segue por esta serra e por um contraforte, atingindo o ribeirão Esmeralda, na foz do córrego São Mateus; sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra do Pião; continua por esta serra até defrontar a cabeceira do ribeirão do Pião, no alto do mesmo nome;

8 – Entre os distritos de Cubas e Itauninha:

Começa no Alto do Pião, defronte à cabeceira do ribeirão do mesmo nome; continua pelo divisor de águas dos ribeirões esmeralda e Cuieté, passando pelo Alto da Esmeralda, serra da Pedra Branca e Alto do Peixe ou Cuieté, até encontrar o divisor geral dos rios Santo Antônio e Piracicaba.

9 – Entre os distritos de Sete Cachoeiras e Itauninha:

Começa no Alto do Pião, defronte à cabeceira do ribeirão do mesmo nome; desce por este ribeirão e pelo ribeirão do Sapé até a foz do último, no ribeirão do Tanque.

C – MUNICÍPIO DE FORMIGA (Nº 93)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Capetinga; sobe por este até a foz do córrego dos Coqueiros, seu afluente da margem esquerda; sobe por este córrego até o alto de sua cabeceira; daí segue pelo espigão até o alto da Cruz das Almas; daí segue por um espigão que vai ter à cabeceira do córrego da Mata Nova; desce por este até o ribeirão dos Patos; por este até a foz do córrego da Farinha Podre.

2 – Com o município de Arcos:

Começa no ribeirão dos Patos, na foz do córrego Farinha Podre; sobe por este até sua cabeceira; daí ao Alto do Sumidouro; deste ponto, desce pelo córrego do Fundão ou Monjolinho até sua foz, no ribeirão São Miguel; sobe a encosta fronteira e, por espigão, alcança o morro do Quilombo; continua passando pelas serras da Mandioca, Muro de Pedra, Ambrósio, Corumbá, Morro do Café, até o morro da Gordura ou Capoeira do Café; daí alcança o córrego dos Varões, pelo qual sobe até a ponta do espigão divisor de águas que margeia a estrada que vai à antiga Fazenda de Paula e Silva; segue por este espigão até o Muro de Pedra; continua por este Muro até alcançar a cabeceira do Grotão; desce pelo Grotão até o córrego do Buraco; desce por este até a foz do córrego do Retiro; sobe por este até o Grotão; por este até a Pedra Preta; daí atravessa o espigão e alcança a cabeceira de um grotão acima de um pequeno córrego ali existente; desce por este grotão até o córrego Tabocas; desce por este até sua foz, no córrego Morro de Ferro; sobe por este até a foz do córrego do Barreiro; por este até o ponto fronteiro ao Desbarrancado; deste ao ribeirão São Domingos; desce por este até a foz do córrego do Jatobá; sobe por este até sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Santana e Formiga; continua por este divisor até a cabeceira do pequeno afluente do rio Santana, que faz barra pouco abaixo da confluência dos córregos Pinheiro e Cascavel; desce pelo referido afluente até sua foz, no rio Santana.

3 – Com o município de Santo Antônio do Monte:

Começa no rio Santana, na foz de seu afluente da margem esquerda, pouco abaixo da foz do córrego dos Pinheiros; sobe pelo rio Santana até a foz do córrego Cascavel; por este córrego até sua cabeceira, no divisor geral dos rios Lambari e Santana.

4 – Com o município de Itapecerica:

Começa no divisor de águas do ribeirão Santana e rio Lambari, defronte à cabeceira do córrego Cascavel, afluente daquele ribeirão; daí segue pelo espigão das cabeceiras do rio Santana e pelo divisor dos rios Formiga e Lambari até defrontar a cabeceira do córrego da Capivara; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Estela até defrontar a foz do córrego do Maduro, no ribeirão Pouso Alegre, e desce a encosta até atingir esta foz; atravessando o ribeirão Pouso Alegre, sobe a encosta e segue pelo divisor da margem esquerda do córrego do Maduro, constituído pela serra da Barriguda, até atingir o alto do Morro dos Bandeiras; daí, contornando as cabeceiras do córrego da Cangalha, atinge o alto do morro da Cangalha; continua pelo espigão divisor entre os córregos da Raiz e da Cangalha, indo atingir o rio Santana na foz do ribeirão dos Garcias.

5 – Com o município de Candeias:

Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Garcias; desce pelo rio Santana até a foz do ribeirão dos Pereiras.

6 – Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Pereiras; desce pelos rios Santana e Lambari até sua foz, no rio Grande.

7 – Com o município de Guapé:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Lambari; desce pelo rio Grande até a foz do ribeirão Capetinga.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Formiga e o de Pains:

Começa no divisor de águas dos rios São Miguel e Capetinga, no ponto que defronta a cabeceira do córrego da Moeda; segue pelo divisor geral entre os rios São Francisco e Grande até a cabeceira do córrego Tabocas, afluente do córrego Morro do Ferro.

CI – MUNICÍPIO DE FORTALEZA (Nº 95)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Salinas:

Começa na Serra da Escura, defrontando a cabeceira do rio São Francisco (afluente do rio Jequitinhonha); continua pelo divisor entre os rios São Francisco e Mosquito, até o lugar denominado Pau de Copa, nos limites com o Estado da Baía.

2 – Com o Estado da Baía (Decreto nº 24.155, de 23 de abril de 1934, do Governo da República):

Começa no lugar denominado Pau de Copa, no divisor geral dos rios Pardo e Jequitinhonha; continua por este divisor até seu entroncamento com o divisor entre os rios São Francisco e Pocrane.

3 – Com o município de Vigia:

Começa no divisor das bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha, no ponto de entroncamento com o divisor dos rios São Francisco e Pocrane (ambos afluentes do rio Jequitinhonha); continua por este último divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Grande ou Congo, até a foz deste córrego, no rio São Francisco; segue por este rio até a foz do ribeirão Sucuriú; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão até entroncar com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Ilha do Pão.

4 – Com o município de Jequitinhonha:

Começa no divisor de águas do rio São Francisco e ribeirão Ilha do Pão, no ponto de entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Águas Belas; continua pelo divisor entre os ribeirões dos Patos, Ilha do Pão, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do rio São Pedro.

5 – Com o município de Medina:

Começa no divisor do rio São Francisco (afluente do Jequitinhonha), no ponto em que este divisor entronca com o divisor do ribeirão Ilha do Pão e rio São Pedro; continua pelo divisor de águas dos rios São Pedro e São Francisco até defrontar a cabeceira deste último rio, na serra da Escura.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Fortaleza e Cachoeira do Pajeú: Começa no divisor de águas dos rios São Pedro e São Francisco, defronte à cabeceira do rio Inhaúmas; continua pelo divisor de águas dos rios São Francisco e Inhaúmas, e, por um contraforte, alcança o rio São Francisco, na foz do córrego Soberbo; sobe por este e pelo córrego de Água Branca até sua cabeceira, no limite do município.

CII – MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ – (Nº 155)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Brasília:

Começa na foz do ribeirão do Ouro, no rio Verde Grande; desce por este rio até a foz do córrego do Quebra.

2 – Começa na foz do córrego do Quebra, no rio Verde Grande; sobe pelo córrego do Quebra até sua cabeceira, na serra da Jaíba; por esta serra atinge a cabeceira do córrego do Preguinho; desce por este até sua foz, no rio Gorutuba.

3 – Com o município de Porteirinha:

Começa no rio Gorutuba, na foz do córrego Preguinho; sobe pelo rio Gorutuba até a foz do córrego Água Quente.

4 – Com o município de Grão Mogol:

Começa no rio Gorutuba, na foz do córrego Água Quente; sobe pelo rio Gorutuba até a foz do curso d’água que tem a denominação única de Ribeirão; sobe por este até sua cabeceira, na serra do Catuni; pelo espigão desta serra até defrontar a cabeceira do ribeirão da Prata.

5 – Com o município de Montes Claros:

Começa no alto da serra do Catuni (divisor de águas dos rios Jequitinhonha e Verde Grande), no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Prata; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Verde Grande; pelo rio Verde Grande até a foz do ribeirão do Ouro.

CIII – MUNICÍPIO DE FRANCISCO SALES – (Nº 22)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Lavras:

Começa no rio Ingaí, na foz do córrego Santo Inácio; sobe por este córrego até a foz do seu maior afluente da margem direita, entre as fazendas Santo Inácio e Engenho; sobe por este afluente até sua cabeceira; transpõe a serra de Santo Inácio e alcança a cabeceira do córrego afluente da margem esquerda do ribeirão do Jaguari, cuja foz se encontra logo acima da estação de Carrancas; desce por este córrego até sua foz; no rio Capivari; daí sobe a encosta da margem direita deste rio, alcança a serra de Carrancas, e segue pela cumiada desta serra até a nascente do córrego Seco, pelo qual desce até sua foz, no córrego Jaboticabas; por este até sua foz, no ribeirão São João e por este até sua foz, no rio Grande.

2 – Com o município de São João delirei:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão São João; sobe pelo rio Grande até a foz do ribeirão do Chaves.

3 – Com o município de Andrelândia:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão do Chaves; sobe pelo rio Grande até a confluência do rio Aiuruoca e por este rio até a foz do córrego do Estivado.

4 – Com o município de Aiuruoca:

Começa no rio Aiuruoca, na foz do córrego do Estivado; sobe por este até a foz do córrego da Cachoeira, ou Itaoca; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, até alcançar o divisor rio Aiuruoca – ribeirão Taboão; continua por espigão até atingir o rio Taboão, na foz do córrego Taboãozinho; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Taboãozinho até o alto do Assa-Peixe; desce pelo córrego do Assa-Peixe até sua foz, no córrego da Boa Vista; atravessa este córrego e continua pelo divisor da vertente de sua margem esquerda até o morro da Boa Vista, no divisor geral dos rios Angaí-Aiuruoca; continua por este divisor até o alto do Paracatu, defronte à cabeceira do córrego da Chapada.

5 – Com o município de Baependi:

Começa no divisor entre o rio Ingaí e ribeirão Pitangueiras, no Alto do Paracatu, defronte à cabeceira do córrego da Chapada; continua por este divisor até seu entroncamento com a serra do Mindurim; continua por esta serra até o entroncamento com o divisor de águas dos córregos Santo Inácio e da Traituba, e por este divisor até à cabeceira do principal afluente da margem direita do córrego da Traituba; por este afluente até sua foz, no Traituba; desce por este, cerca de um quilômetro, até sua foz, no rio Ingaí e por este rio até a foz do córrego Santo Inácio.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Francisco Sales e Carrancas:

Começa no rio Aiuruoca, na foz do ribeirão Pitangueiras; sobe por este rio até a foz do ribeirão dos Carneiros.

2 – Entre os distritos de Francisco Sales e Andradina:

Começa no ribeirão Pitangueiras, na foz do ribeirão dos Carneiros; sobe pelo ribeirão Pitangueiras até a foz do córrego do Espraiado e por este e, depois, pelo córrego da Boa Vista, até a foz do córrego Assa-Peixe.

3 – Entre os distritos de Carrancas e Andradina:

Começa no ribeirão Pitangueiras, na foz do ribeirão dos Carneiros; sobe por este até sua cabeceira, na serra da Traituba; segue por esta serra até defrontar a cabeceira do córrego da Cascata; daí continua em direção sul, contornando as cabeceiras do ribeirão dos Ferreiros, alcança a serra do Mindurim, pela qual segue até o limite com o município de Baependi.

CIV – MUNICÍPIO DE FRUTA – (Nº 97)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Campina Verde:

Começa no rio Grande, na foz do rio Verde, ou Feio; sobe por este último até a foz do córrego Areia.

2 – Com o município do Prata:

Começa na foz do córrego do Areião, no rio Verde ou Feio; sobe por este último até sua cabeceira, no lugar denominado Valo da Divisa ou Desbarrancado.

3 – Com o município de Campo Formoso:

Começa no espigão defronte à cabeceira do rio Feio, no lugar denominado Desbarrancado ou Valo da Divisa; continua por este valo e, depois, por espigões, até a serra do Gafanhoto; por esta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Gameleira, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão da Pedra Branca; desce por este ribeirão até o rio São Francisco e por este até a foz do córrego do Retiro.

4 – Com o município de Conceição das Alagoas: Começa no rio São Francisco, na foz do córrego do Retiro; desce pelo rio São Francisco até a foz do ribeirão dos Dourados; sobe por este até a foz do córrego Vertente; sobe por este até sua cabeceira, no divisor entre os ribeirões Dourados e Bagagem; continua por este divisor até alcançar a cabeceira do córrego do Pântano; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Bagagem; daí continua pelo divisor entre este ribeirão e o córrego dos Brejões ou Água Limpa, até alcançar o ponto fronteiro às cabeceiras deste último córrego e do córrego Bananal; daí segue em direção ao rio Uberaba, na foz do córrego que vem das proximidades de Lagoa do Barro; atinge esta foz e desce pelo rio Uberaba até sua foz no rio Grande.

5 – Com o Estado de São Paulo (lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa na foz do rio Uberaba, no rio Grande, desce pelo rio Grande até a foz do rio Verde ou Feio.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Frutal e Comendador Gomes: Começa na foz do córrego da Gameleira, no ribeirão Pedra Branca; sobe pelo ribeirão Pedra Branca até a foz do córrego Sertãozinho e por este córrego até sua cabeceira; deste ponto, passando pelo lugar denominado Canoas, pelo divisor de águas, até a nascente do córrego José Cláudio, na serra do Costado; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Mateus, descendo por este ribeirão até a foz do córrego dos Urzedos.

2 – Entre os distritos de Frutal e Lageado:

Começa na foz dos córregos dos Urzedos, no ribeirão São Mateus; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Grande.

3 – Entre os distritos de Frutal e Nova Esplanada:

Começa no rio São Francisco, na foz do ribeirão Dourado; desce pelo rio São Francisco até sua foz, no rio Grande.

4 – Entre os distritos de Comendador Gomes e Lageado:

Começa na foz do córrego dos Urzedos, no ribeirão São Mateus; sobe pelo córrego dos Urzedos até a foz do córrego da Invernada de Antônio Teodoro; sobe por este córrego até a sua cabeceira; daí segue pelo chapadão até defrontar a cabeceira do córrego do Barreirão; desce por este córrego até sua foz, no córrego Fortaleza e por este até sua foz, no rio Verde ou Feio.

CV – MUNICÍPIO DE GIMIRIM – (Nº 139)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Campestre:

Começa no rio Machado, na foz do córrego da Sepultura; desce pelo rio Machado até a Cachoeira do Poço Fundo; sobe a encosta da margem esquerda do rio e continua pelo divisor dos rios Machado e do Peixe até o entroncamento do divisor entre os rios Muzambo e do Peixe, na serra Negra.

2 – Com o município de Machado:

Começa no entroncamento do divisor de águas entre os rios Muzambo e do Peixe, com o divisor dos rios Muzambo e Machado; prossegue por este divisor, passando pelas serras Negra e da Piedade, até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego da Conceição; segue por este divisor e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Barreirinho, atingindo, por espigão, o rio Machado, na foz do ribeirão Grão Mogol; sobe a encosta da margem direita do rio Machado e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Grão Mogol até o ponto fronteiro à cachoeira acima da Fazenda da Limeira; desce a encosta e atinge o ribeirão Grão Mogol, na foz do seu primeiro afluente da margem esquerda, acima da referida cachoeira; sobe pelo ribeirão Grão Mogol e pelo seu afluente direito, cerca de um quilômetro abaixo da Fazenda do Grão Mogol, até a cabeceira deste afluente; daí, contornando as cabeceiras do córrego do Tajó, continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Quebra Machado, e, por um espigão secundário, atinge a cabeceira do pequeno córrego Cana do Reino, pelo qual desce até sua foz, no rio Dourado, junto à foz do córrego das Lagoas (afluente da margem direita).

3 – Com o município de São Gonçalo do Sapucaí:

Começa no rio Dourado, na foz do córrego Cana do Reino, junto à foz do córrego das Lagoas; sobe pelo rio Dourado até a foz do córrego de São Pedro.

4 – Com o município de Silvianópolis:

Começa no rio Dourado, na foz do córrego de São Pedro; sobe pelo rio Dourado até a foz do córrego do Lopes ou Toca, pelo qual sobe até sua cabeceira, no divisor de águas entre os rios Dourado e Machadinho; prossegue por este divisor até o Pico Agudo, defronte à cabeceira do córrego da Sepultura ou Cantagalo; desce por este e pelo ribeirão Saruba até sua foz, no ribeirão Machadinho do Campo; desce por este até sua foz, no rio Machado.

5 – Com o município de Parreiras:

Começa no rio Machado, na foz do ribeirão Machadinho do Campo; desce pelo rio Machado até a foz do córrego da Sepultura.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Gimirim e Paiolinho:

Começa no córrego da Sepultura, na foz do córrego Pessegueiro; sobe a encosta da margem direita do córrego da Sepultura e pelos espigões das cabeceiras dos córregos do Pari e das Posses ou Bocaina atinge a cabeceira do córrego do Baixão, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão Machadinho; desce por este ribeirão até a foz do seu primeiro afluente da margem direita, abaixo da Ponte de Urias; continua pelo divisor da vertente da margem direita deste afluente até o entroncamento com o divisor de águas entre o ribeirão Machadinho e o rio Dourado; prossegue por este divisor, passando pelo espigão do Quebra Cangalha, até alcançar a cabeceira do córrego do Sítio; desce por este córrego e, depois, pelo córrego do Tambari até a sua foz, no rio Dourado.

CVI – MUNICÍPIO DE GLÓRIA – (Nº 158)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Carangola:

Começa no ponto culminante da serra da Grama, defronte à cabeceira do ribeirão Pai Inácio; segue pelo divisor de águas entre o ribeirão Pai Inácio e o rio Glória até defrontar a Ponte São Carlos, neste último rio; desce a encosta do espigão até esta ponte; desce pelo rio Glória até a foz do ribeirão da conceição; daí sobe o espigão, atingindo o divisor de águas entre os ribeirões Conceição e Babilônia, pelo qual continua até o morro do Aquenta Sol, na serra do Soca.

2 – Com o município de Tombos:

Começa no morro do Aquenta Sol, na serra do Soca, defronte à cabeceira do ribeirão São João do Soca; continua pela serra do Gavião ou Babilônia até o ponto em que entronca com a serra do Sumbuco.

3 – Com o município de São Manuel:

Começa na serra do Gavião ou Babilônia, no entroncamento com a serra do Sumbuco; continua pela serra do Gavião, divisora de águas entre o rio Glória e ribeirão Azedo, e, depois, pelo divisor entre o rio Glória e o ribeirão do Gavião, passando pelo Pico do Gavião, até o alto do Pontão do Glória.

4 – Com o município de Muriaé:

Começa no alto do Pontão do Glória; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Santo Antônio até alcançar a foz deste córrego, no rio Glória; atravessa este rio e continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Jorge até o alto do morro do Serrote; prossegue pelo divisor entre os ribeirões da Fumaça e do Alegre até o entroncamento com a serra das Três Viúvas, no divisor de águas dos rios Casca e Glória.

5 – Com o município de Herval:

Começa no entroncamento do divisor entre os ribeirões da Fumaça e do Alegre com o divisor entre os rios Casca e Glória, na serra das Três Viúvas; continua por este, passando pelas serras das Três Viúvas, do Pai Inácio e da Grama, até o ponto culminante desta última serra, defronte à cabeceira do ribeirão do Pai Inácio.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Glória e Santo Antônio do Glória:

Começa no rio Glória, na foz do córrego Santo Antônio; sobe pelo rio Glória até a foz do ribeirão das Almas; continua pelo espigão divisor das águas entre os ribeirões das Almas e das Águas Claras até o ponto mais alto deste divisor; desce na encosta, atravessando o ribeirão dos Barbosas, entre a fazenda Alegre e a fazenda dos Alves, sobe o espigão fronteiro, ganha o divisor de águas entre o córrego da Água Limpa e ribeirão dos Barbosas, seguindo por este divisor até a serra do Savião, nos limites com o município de São Manuel.

CVII – MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES (Nº 98)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Peçanha:

Começa no rio Tronqueiras, na cachoeira da Fumaça; desce pelo Tronqueiras até sua foz, no rio Suaçuí Pequeno; segue por este rio até a foz do córrego das Flores, pelo qual sobe até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge a cabeceira mais próxima do ribeirão do Bugre; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Suaçuí Grande.

2 – Com o município de Itambacuri:

Começa no rio Suaçuí Grande, na foz do ribeirão do Bugre; desce pelo rio Suaçuí Grande até a foz do rio Itambacuri; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Itambacuri e, por espigão, atinge a cabeceira do ribeirão Santa Helena.

3 – Com o município de Conselheiro Pena:

Começa na cabeceira do ribeirão Santa Helena; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Doce e por este rio até a foz do ribeirão Traíras.

4 – Com o município de Tarumirim:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão Traíras; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Bonfim; sobe por este córrego até sua cabeceira, no divisor do ribeirão Traíras e rio Doce; segue por este divisor e por linha de espigões, em continuidade, atinge o rio Doce, na cachoeira do Baguari; sobe pelo rio Doce até a foz do ribeirão Santo Estevão.

5 – Com o município de Inhapim:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão Santo Estevão; sobe pelo rio Doce até a foz do rio Santo Antônio.

6 – Com o município de Mesquita:

Começa no rio Doce, na foz do rio Santo Antônio; sobe pelo rio Santo Antônio até a foz do ribeirão do Gama.

7 – Com o município de Guanhães:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do ribeirão do Gama; segue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Gama até um contraforte da serra dos Lopes; segue por esta serra e pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Felix até defrontar a cabeceira do córrego do Mamão; desce por este córrego até sua foz, no rio Corrente; segue por este até a foz do ribeirão do Bananal.

8 – Com o município de Virginópolis:

Começa no rio Corrente, na foz do ribeirão do Bananal, pelo qual sobe até a foz do córrego da Piedade; daí sobe o espigão da margem esquerda do córrego da Piedade e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do mesmo córrego, contorna as suas cabeceiras, prossegue pela serra do Bom Será e pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Chica Vicente e, por um espigão, vai atingir o rio Tronqueiras, na cachoeira da Fumaça.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Governador Valadares e Chonin:

Começa no divisor de águas dos rios Suaçuí Grande e Suaçuí Pequeno, defronte à cabeceira do ribeirão do Bugre; continua pelo divisor da vertente da margem direita do Suaçuí Grande até defrontar a cabeceira do córrego do Cedro; desce por este córrego até sua foz, no rio Suaçuí Grande, pelo qual segue até a foz do rio Itambacuri.

2 – Entre os distritos de Governador Valadares e Brejaubinha:

Começa no rio Suaçuí Pequeno, no limite com o município de Peçanha; desce pelo rio Suaçuí Pequeno até a foz do córrego do Cassiano; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Melquiades até a foz deste ribeirão, no rio Corrente.

3 – Entre os distritos de Governador Valadares e São Felix:

Começa no rio Corrente, na foz do córrego do Mamão; desce pelo rio Corrente até sua foz, no rio Doce.

4 – Entre os distritos de São Felix e Naque:

Começa no rio Doce, na foz do córrego do Palmital (pouco abaixo da estação de Pedra Corrida); continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Saião, contorna as cabeceiras deste e alcança a cabeceira do córrego da Paca, (que passa pela fazenda do mesmo nome); desce por este córrego até sua foz, no ribeirão do Gama; atravessa este e continua pelo espigão fronteiro até atingir o divisor de águas deste ribeirão.

CVIII – MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL (Nº 100)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Francisco Sá:

Começa no divisor de águas entre os rios Jequitinhonha e Verde Grande, na serra do Catuni, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Prata; continua pela cumiada desta serra até o ponto fronteiro à cabeceira do afluente da margem esquerda do rio Gorutuba, denominado Ribeirão; desce por este até a sua foz, no rio Gorutuba e por este até a foz do córrego Água Quente.

2 – Com o município de Porteirinha:

Começa no rio Gorutuba, na foz do córrego Água Quente; sobe por este até a sua cabeceira; daí atinge o divisor de águas entre os rios Gorutuba e Vacaria; segue por este divisor e por um espigão até a cabeceira do córrego Estivinha, pelo qual desce até sua foz, no córrego Poço Danta; desce por este até sua foz, no rio Vacaria; desce por este até a foz do ribeirão Peixe Bravo.

3 – Com o município de Salinas:

Começa no rio Vacaria, na foz do ribeirão Peixe Bravo; desce pelo rio Vacaria até a foz do córrego Rodeador.

4 – Com o município de Araçuaí:

Começa no rio Vacaria, na foz do córrego Rodeador; desce pelo rio Vacaria até sua foz, no rio Jequitinhonha; sobe por este até a foz do córrego Santana, seu afluente da margem direita.

5 – Com o município de Minas Novas:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Santana; sobe pelo rio Jequitinhonha até a foz do córrego do Catingão.

6 – Com o município de Bocaiúva:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego do Catingão; sobe por este e pelo córrego da Taquara até sua cabeceira; continua pelo divisor, passando pelas serras do Curral e Cantagalo e serra de Santana, atingindo, por um espigão, o ribeirão Itacambiraçu na foz do córrego de São João; sobe por este córrego até sua cabeceira, na serra dos Machados, pela qual segue até alcançar a cabeceira do córrego da Dona; desce por este até sua foz, no Macaúbas, pelo qual sobe até a foz do córrego da Onça e por este até sua cabeceira, nos chapadões de Itacambira; continua por estes chapadões até o morro Vermelho, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão das Pedras.

7 – Com o município de Montes Claros:

Começa no morro Vermelho, ao ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão das Pedras; continua pelo divisor entre os rios Verde Grande e Jequitinhonha, até a serra do Catuni, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Prata.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Grão Mogol e Santo André:

Começa no divisor de águas entre os rios Vacaria e Gorutuba, (serra do Riacho), no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Água Quente; continua por aquele divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Dois Riachos e pelo divisor dos rios Gorutuba, Itacambiraçu até a serra do Catuni.

2 – Entre os distritos de Grão Mogol e Itacambira:

Começa no rio Itacambiraçu, na foz do ribeirão Congonhas; sobe pelo ribeirão Congonhas e pelo córrego do Buriti até a serra do Catuni.

3 – Entre os distritos de Grão Mogol e Cristália:

Começa no rio Itacambiruçu, na foz do ribeirão Congonhas; desce pelo rio até sua foz, no rio Jequitinhonha.

4 – Entre os distritos de Cristália e Itacambira:

Começa no rio Itacambiraçu, na foz do ribeirão Congonhas; sobe pelo ribeirão Itacambiraçu até a foz do ribeirão dos Veados e por este até a foz do córrego da Tromba, pelo qual sobe até sua cabeceira, na serra da Tromba; transpõe esta serra e alcança a cabeceira do rio do Peixe; desce por este até sua foz, no rio Noruega, pelo qual desce até sua foz, no rio Jequitinhonha.

CIX – MUNICÍPIO DE GUANHÃES – (Nº 102)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Começa no divisor de águas dos rios do Peixe e Guanhães, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio, ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Rodrigues; continua pelo divisor dos rios Guanhães e do Peixe até o seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Piçarrão, de um lado, e da Ressaca e Jacuí, de outro lado; continua por este divisor e, por um espigão, alcança o rio Guanhães, defronte à foz do córrego da Tiririca; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pela serra do Berto e, depois pelo divisor de vertente da margem esquerda do rio Guanhães até a cabeceira do córrego Barra Mansa; continua por espigão até alcançar o córrego dos Pintos, na foz do córrego da Onça; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Onça até entroncar com o divisor entre os ribeirões Maia dos Pedros e Maia do Maciel; segue por este divisor até atingir o ribeirão Maia Grande, na foz do córrego do Valongo.

2 – Com o município de Sabinópolis:

Começa no ribeirão Maia Grande, na foz do córrego do Valongo; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Maia Grande até alcançar a cabeceira do córrego do Correia, pelo qual desce até o ribeirão Graipu; atravessa este, sobe a encosta fronteira, continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Santa Cruz, contornando as cabeceiras deste córrego e, pelo espigão, passando pelas cabeceiras do ribeirão da Lagoa e córrego da Cezilia, atinge o rio Corrente Grande, na foz do ribeirão da Babilônia.

3 – Com o município de São João Evangelista:

Começa no rio Corrente Grande, na foz do ribeirão da Babilônia; sobe por este ribeirão até a foz do córrego dos Dias e por este até sua cabeceira; continua pelo divisor geral dos rios Corrente e Suaçuí Grande até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Mesa.

4 – Com o município de Virginópolis:

Começa no divisor geral dos rios Corrente e Suaçuí Grande, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Mesa; continua por espigão até alcançar a cabeceira do córrego do Quintiliano; desce por este córrego até o ribeirão Correntinho; por este até o rio Corrente e, ainda pelo rio Corrente, até a foz do ribeirão do Bananal.

5 – Com o município de Governador Valadares:

Começa no rio Corrente, na foz do ribeirão do Bananal; segue pelo rio Corrente até a foz do córrego do Mamão; sobe pelo córrego do Mamão até sua cabeceira; daí alcança e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São Feliz, passando pela serra do Lopes, até atingir o divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Gama; por este divisor até a foz deste ribeirão, no rio Santo Antônio.

6 – Com o município de Mesquita:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do ribeirão do Gama; sobe pelo rio Santo Antônio até a confluência do rio Guanhães.

7 – Com o município de Ferros:

Começa na confluência dos rios Guanhães e Santo Antônio; continua pelo divisor de águas destes dois rios e pelo divisor dos rios Guanhães e do Peixe, até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Rodrigues.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Guanhães e Dores de Guanhães:

Começa no rio Guanhães, na foz do córrego Tiririca; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego e, em seguida, pelo divisor de águas dos ribeirões Barreiro e Conquista, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Procópio (afluente do ribeirão Barreiros), na serra do Berto.

2 – Entre os distritos de Guanhães e Farias:

Começa na serra do Berto, no ponto de entroncamento do divisor de águas córrego de Conquista – ribeirão Barreiros com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Procópio; continua pela serra do Berto, e, contornando as cabeceiras do ribeirão dos Barreiros, continua pelo divisor de águas dos rios Corrente e Guanhães, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Água Branca.

3 – Entre os distritos de Guanhães e Sapucaia de Guanhães:

Começa no divisor de águas dos rios Corrente e Guanhães, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Água Branca; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Bonito até a foz deste ribeirão, no rio Corrente.

4 – Entre os distritos de Dores de Guanhães e Farias:

Começa no rio Guanhães, na foz do ribeirão dos Farias; sobe pelo rio Guanhães até a Cachoeira do Funil; daí sobe a encosta da margem esquerda do rio, atingindo a serra do Caraça; continua por esta serra até defrontar a cabeceira do córrego do Bocão; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Bocão até a confluência deste córrego com o ribeirão São José; atravessando o ribeirão, sobe a encosta fronteira e continua pelo espigão até o divisor de águas ribeirão São José – ribeirão dos Barreiros, e, por um contraforte, até a cachoeira do ribeirão dos Barreiros, pouco abaixo do povoado do mesmo nome; sobe pelo ribeirão dos Barreiros até a foz do córrego do Procópio; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Procópio até encontrar o divisor de águas ribeirão dos Barreiros – córrego da Conquista.

5 – Entre os distritos de Braunas de Guanhães e Dores de Guanhães:

Começa na confluência dos rios Santo Antônio e Guanhães; sobe por este último até a foz do ribeirão dos Farias.

6 – Entre os distritos de Farias e Braunas de Guanhães:

Começa no rio Guanhães, na foz do ribeirão dos Farias; sobe por este ribeirão até a Cachoeira Escura; daí sobe a encosta da margem esquerda e atinge pelo espigão o divisor de águas dos ribeirões dos Farias e Pitangas; continua por este último divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Pitangas.

7 – Entre os distritos de Braúnas de Guanhães e Travessão:

Começa na foz do ribeirão Pitangas, no rio Santo Antônio; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Pitangas até o entroncamento com o divisor geral rio Corrente – rio Santo Antônio, defronte à cabeceira do ribeirão Travessão.

Entre os distritos de Braúnas de Guanhães e Sapucaia de Guanhães:

Começa no ponto em que o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Pompéu entronca com o divisor geral rio Corrente – rio Santo Antônio; continua por este divisor geral até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Pitangas.

9 – Entre os distritos de Braúnas de Guanhães e Jequitibá de Guanhães:

Começa no divisor de águas dos rios Corrente e Santo Antônio, defronte à cabeceira do ribeirão Travessão; continua pelo mesmo divisor até o ponto de entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Pompéu.

10 – Entre os distritos de Sapucaia de Guanhães e Jequitibá de Guanhães;

Começa no divisor geral dos rios Corrente e Santo Antônio, no ponto de entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Pompéu; continua por este último divisor até a foz do ribeirão, no rio Corrente.

11 – Entre os distritos de Travessão e Jequitibá de Guanhães:

Começa no divisor geral de águas dos rios Corrente e Santo Antônio, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Travessão; continua pelo mesmo divisor até defrontar a cabeceira do ribeirão São Felix.

CX – MUNICÍPIO DE GUAPÉ – (Nº 202)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Delfinópolis:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão da Capivara; sobe por este ribeirão até sua cabeceira, no divisor de águas rio Grande – rio Piumhi.

2 – Com o município de Guia Lopes:

Começa no divisor de águas rio Grande – rio Piumhi, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Capivara; continua por este divisor de águas, passando pela serra do Talhado, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Serra (que passa na fazenda de João Vilela).

3 – Com o município de Piumhi:

Começa no divisor de águas rio Grande – rio Piumhi, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Serra (que passa na fazenda de João Vilela; continua por este divisor de águas, passando pelos altos do Vargedo, até o alto da Cachoeira; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Macaúbas, até a foz deste córrego, no rio Piumhi; sobe por este até a foz do ribeirão Pari-Velho; sobe por este e pelo córrego do Caju, até a sua cabeceira, na serra da Antinha ou do Caju; continua por esta serra, até a cachoeira, cerca de mil metros abaixo da fazenda da Cruz, no córrego da Serra; atravessa este córrego e transpõe, por espigões, a serra do Chapadão, indo atingir a foz do córrego do Cerradão ou Grotão, no ribeirão da Serra ou Fábrica; desta foz, por espigões, atinge a cabeceira do córrego do Taquaral, nas proximidades da fazenda do Chapadão; desce pelo córrego do Taquaral até sua foz, no rio Grande; sobe por este rio até a foz do ribeirão Capetinga.

4 – Com o município de Formiga:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Capetinga; sobe pelo rio Grande até a foz do rio Lambari.

5 – Com o município de Campo Belo:

Começa no rio Grande, na foz do rio Lambari; sobe pelo rio Grande, até a foz do ribeirão Verde.

6 – Com o município de Boa Esperança:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão Verde; sobe por este ribeirão até a foz do córrego das Cachoeiras; por este córrego até sua cabeceira; daí continua por espigão, contornando as cabeceiras do córrego da Areia, atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego do Serrano; continua por este divisor, passando pela serra dos Pereiras, até alcançar o córrego Cancã na foz do córrego do Serrano; sobe pelo córrego Cancã até a foz do córrego de Francisco Damasceno; por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio Itaci, constituído pela serra dos Macacos, até o marco geodésico do Facão.

7 – Com o município de Carmo do Rio Claro:

Começa na serra dos Macacos, no marco geodésico do Facão; continua por esta serra e pela serra do Córrego Bonito, até o alto do Capão do Leonardo, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Água Limpa; desce por este córrego até sua foz, no rio Sapucaí; desce por este rio até a foz do córrego Olhos D’água.

8 – Com o município de Alpinópolis:

Começa no rio Sapucaí, na foz do córrego Olhos D’água; desce pelo rio Sapucaí até sua confluência com o rio Grande; e por este rio até a foz do ribeirão Capivara.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Guapé e Capitólio:

Começa na confluência dos rios Sapucaí e Grande; segue por este último rio até a foz do ribeirão da Vargem.

2 – Entre os distritos de Guapé e Araúna:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão da Vargem; sobe pelo rio Grande até a foz do córrego Taquaral.

3 – Entre os distritos de Capitólio e Araúna:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão da Vargem; sobe por este ribeirão até a confluência do ribeirão da Batalha; sobe por este ribeirão, e pelo córrego do Tamboril, até sua cabeceira, no alto do Caju, nos limites com o município de Piumhi.

CXI – MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – (Nº 104)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Arceburgo:

Começa na foz do córrego da Barreira, no rio Canoas, nos limites com o Estado de São Paulo; sobe pelo córrego da Barreira até sua cabeceira, no divisor de águas dos ribeirões da Onça e Canoas; continua por este divisor e, por espigões, alcança o córrego Colômbia do Meio, na foz de um seu pequeno afluente da margem esquerda; desce pelo córrego da Colônia do Meio até sua foz, no ribeirão da Onça; sobe por este ribeirão até a confluência do córrego da gordura; deste ponto, sobe o espigão, ganhando o divisor de águas dos ribeirões da Onça e Grama e continua por este divisor até defrontar as cabeceiras do ribeirão da Grama, no morro do Pedregulho.

2 – Com o município de Monte Santo:

Começa no alto do morro do Pedregulho, defronte às cabeceiras do ribeirão da Grama; daí desce pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que passa na estação de Catitó, até a foz desse córrego, no ribeirão da Onça; sobe por este ribeirão até a foz do córrego que nasce na Pedra Grande e passa na Fazenda de Antônio Martinez; daí, sobe a encosta da margem esquerda do ribeirão da Onça e continua pelo divisor deste ribeirão e do córrego do Ipiranga e, depois, pelo divisor dos ribeirões da Onça e do Bebedouro; e, por um espigão secundário, atinge o ribeirão Bebedouro, na foz do seu pequeno afluente da margem direita que passa na Fazenda de Carlos Ribeiro; sobe a encosta, continuando pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Bebedouro, até o alto fronteiro às cabeceiras do ribeirão do Mamote e do córrego do Barro Branco.

3 – Com o município de Jacuí:

Começa no alto fronteiro às cabeceiras do ribeirão do Mamote e córrego do Barro Branco; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Barro Branco até o ponto fronteiro à cabeceira do pequeno afluente do ribeirão São João Pequeno, pouco acima da estação de Biguatinga; desde por este córrego até sua foz, no ribeirão e por este até a sua confluência com o ribeirão São João (braço que vem da Capela da Aparecida); daí, sobe o espigão da margem esquerda do ribeirão São João e continua pelo divisor de águas dos ribeirões São João e Zum-Dum até a confluência dos dois; desce pelo ribeirão São João até a foz do córrego Sete Córregos.

4 – Com o município de Nova Resende:

Começa no ribeirão São João, na foz do córrego dos Sete córregos; sobe por este até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas do ribeirão do Marimbondo ou Maurícia e ribeirão São João, passando pela serra da Boa vista, até defrontar a cabeceira do córrego do Quilombo; desce por este até o córrego Madre de Deus; atravessa este e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Madre de Deus até o ponto fronteiro à sua cabeceira, também denominado córrego dos Arrudas, na serra da Douradinha.

5 – Com o município de Muzambinho:

Começa no alto fronteiro à cabeceira do córrego dos Arrudas (que toma, depois, o nome de córrego Madre de Deus); continua pela serra do Douradinho e pelo espigão da Mata do Sino até a foz do córrego dos Alves, no córrego da Mata do Sino; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Alves, passando pelo Alto da Caipora, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Caipora (afluente do ribeirão das Areias).

6 – Com o município de Guaxupé:

Começa no divisor da vertente da margem direita do córrego dos Alves, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Caipora: continua por aquele divisor e pelo divisor de águas dos ribeirões Areias e Prata, de um lado, e São João, de outro lado, passando pela serra dos Cardosos, até o seu entroncamento com o divisor secundário córrego Pouso Alegre – córrego das Posses; por este divisor até alcançar a cabeceira do afluente da margem direita do córrego das Posses (próxima da Fazenda de Francisco C. dos Reis); desce por este afluente até o córrego das Posses, pelo qual sobe até a foz do córrego Raso, e por este até sua cabeceira, no Alto do Patrimônio; segue pelo espigão, atingindo o ribeirão da Prata, na foz do córrego Salgado; sobe por este até sua cabeceira; daí, por espigões, atinge o morro do Bugio; continua pelo divisor geral de águas do rio Guaxupé e ribeirão Santa Bárbara, até o espigão, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Forros.

7 – Com o Estado de São Paulo (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no alto que defronta a cabeceira do córrego dos Forros; daí segue pelo divisor de águas dos córregos dos Forros e Canoinhas e Igaraí, de um lado, e ribeirão Santa Bárbara ou Canoas, de outro lado, e, depois, pelo divisor de águas da margem direita do córrego Capituva (primeiro afluente da margem esquerda do ribeirão Santa Bárbara, acima do Canoinhas), até a foz do Capituva, no ribeirão Canoas; desce pelo ribeirão Canoas ou Santa Bárbara até a foz do córrego da Barreira.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Guaranésia e São Pedro da União:

Começa na serra dos Cardosos, no entroncamento com o divisor de águas dos córregos Pouso Alegre e dos Henriques; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Pouso Alegre até a foz deste córrego, no ribeirão São João Pequeno (próxima da estação de Biguatinga).

CXII – MUNICÍPIO DE GUARANI (Nº 206)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Pomba:

Começa no alto da Unha de Gato, defronte às cabeceiras do córrego do Mato Negro e do ribeirão dos Torneiros; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego afluente do ribeirão Passa Cinco, que passa pela fazenda da Boa Esperança, até a foz do córrego, no ribeirão Passa Cinco (pouco acima do lugar denominado Passa Cinco do Meio); atravessando o ribeirão, sobe o espigão fronteiro, contorna a cabeceira do córrego que passa na fazenda de João Vida, ganha o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Passa Cinco e segue por ele, e por um espigão, até a foz do rio Formoso, no rio Pomba; desce pelo rio Pomba até a foz do córrego Monte Alegre; daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Monte Alegre, atingindo o divisor de águas do ribeirão da Piraúba e do rio Pomba; segue por este divisor até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Pirapetinga; continua por este divisor até atingir a foz do Pirapetinga, no rio Paraopeba.

2 – Com o município de Astolfo Dutra:

Começa no rio Paraopeba, na foz do ribeirão Pirapetinga; desce pelo rio Paraopeba até a sua confluência com o rio Pomba; daí, atravessando o rio, sobe o espigão fronteiro, atingindo a serra do Descoberto, pela qual segue até o
Alto da Vista Alegre.

3 – Com o município de São João Nepomuceno:

Começa no alto da Vista Alegre, na serra do Descoberto; continua por esta serra até defrontar a cabeceira do córrego Bom Sucesso; daí segue pelo espigão divisor de águas do córrego Bom Sucesso e rio Pomba até atingir este rio, na Cachoeira Alta; sobe por este rio até a foz do córrego que vem do Melo, seu afluente da margem esquerda; daí sobe o espigão entre os córregos das fazendas do Chalé e Cachoeira Alegre, de um lado, e Riachuelo, do outro lado, até atingir o divisor geral dos rios Pomba e Novo, no ponto fronteiro às cabeceiras das águas que correm para as fazendas do Riachuelo, Conquista e Chalé.

4 – Com o município de Rio Novo:

Começa no alto do espigão que defronta as cabeceiras das águas que correm para as fazendas Riachuelo, Conquista e Chalé, no divisor dos rios Pomba e Novo; segue por este divisor, passando pelo morro do Mato Negro, até o alto da Unha do Gato, no ponto que defronta as cabeceiras do córrego do Mato Negro e do ribeirão dos Torneiros.

CXIII – MUNICÍPIO DE GUARARÁ (Nº 41)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Bicas:

Começa na foz do córrego Pau Grande, que passa na fazenda de São Vicente, no rio Cágado; sobe pelo rio Cágado até meia distância entre a foz do ribeirão das Três Barras e uma ponte junto à fazenda Santa Maria: daí continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão das Três Barras até o ponto fronteiro à cabeceira do pequeno córrego que deságua no ribeirão Três Barras, logo acima da Fazenda da Claridade; desce por este pequeno córrego até sua foz, no ribeirão das Três Barras; sobe pelo ribeirão Três Barras até a foz de seu pequeno afluente que vem da fazenda das Palmeiras; daí sobe a encosta do espigão, atingindo o alto do lugar denominado Algodoal; segue pelo divisor de águas dos córregos Saracura e do Divino, e, por um contraforte, atinge o córrego Saracura, na foz do córrego que passa nas fazendas do Provisório, Serra Bonita e Vargem Alegre; sobe por este último córrego até sua cabeceira, na serra de Bicas.

2 – Com o município de São João Nepomuceno:

Começa no alto da Serra de Bicas, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego que passa nas fazendas do Provisório, Serra Bonita e Vargem Alegre; continua pelo divisor geral de águas do ribeirão Bom Sucesso ou Roça Grande, ribeirão do Tambor e ribeirão de São João, de um lado, e ribeirão do Divino, de outro lado, passando pelo ponto culminante da serra do Córrego Grande (morro do Pensamento), e pela serra do Coqueiro, até seu entroncamento com o divisor do rio Pardo e ribeirão São João, no ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão do Divino, na fazenda dos Coqueiros.

3 – Com o município de Leopoldina:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do rio Pardo, no seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões Divino e São João; continua pelo espigão das cabeceiras do rio Pardo, até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Forquilha.

4 – Com o município de Mar de Espanha:

Começa no divisor geral dos rios Pardo e Angu, no seu entroncamento com o divisor da margem direita do ribeirão da Forquilha, nas cabeceiras do córrego Santa Maria; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o alto situado entre o ribeirão da Forquilha e nascentes do pequeno braço da margem esquerda do rio Angu, que passa no Sítio do Ouro Fino; desce a encosta deste alto em direção ao ribeirão da Forquilha, alcança a foz do seu pequeno afluente da margem direita, o primeiro abaixo da travessia do referido córrego, pela estrada secundária que liga as fazendas da Forquilha e da Paciência; desce pelo ribeirão da Forquilha até a foz do seu afluente da margem esquerda, que fica a cerca de um quilômetro abaixo da fazenda de Santa Maria; daí galga o espigão da margem esquerda do ribeirão da Forquilha, e atinge, por ele, a confluência dos dois ramos que formam o córrego afluente da margem esquerda do ribeirão da Forquilha, que passa pelo sítio da Cachoeira Alegre; do ponto de confluência dos referidos braços, alcança o alto do espigão divisor das águas do ribeirão do Divino e córrego do Retiro; continua por este divisor até o ponto que defronta a cabeceira do córrego que passa nas fazendas das Barra Alegre e do Silêncio; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego até sua foz, no ribeirão do Divino, na fazenda do Silêncio; desce pelo ribeirão do Divino até sua foz, no rio Cágado; sobe pelo rio Cágado até a foz do seu afluente da margem direita, denominado Pau Grande, que passa na fazenda de São Vicente.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Guarará e Maripá:

Começa no ribeirão da Forquilha, na foz do córrego de Santa Maria; sobe o espigão da margem direita deste córrego até defrontar as cabeceiras do córrego do Melo; contorna as cabeceiras do córrego da Grama até apanhar o espigão divisor da sua margem direita; segue por este até o ribeirão do Divino, atingindo-o na foz do córrego do Divino; sobe pelo córrego do Divino até a sua confluência com o córrego que passa nas fazendas do Provisório, da Vargem Alegre, do Sítio da Serra Bonita, nos limites com o município de Bicas.

CXIV – MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ (Nº 105)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Guaranésia:

Começa no espigão fronteiro à cabeceira do córrego dos Forros, nos limites com o Estado de São Paulo; continua pelo divisor de águas do rio Guaxupé e ribeirão Santa Bárbara até o Morro do Bugio; daí, por linha de espigões, atinge a cabeceira do córrego do Salgado, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão da Prata; sobe o espigão da vertente da margem direita deste ribeirão, atingindo o Alto do Patrimônio; daí atinge a cabeceira do córrego Raso, pelo qual desce até sua foz, no córrego das Posses; desce por este até alcançar pouco adiante a foz do afluente da margem direita que nasce na Fazenda de Francisco C. dos Reis; sobe por este afluente até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas córrego das Posses – córrego Pouso Alegre, até encontrar o divisor de águas do ribeirão segue por este divisor, constituído em parte pela Serra dos Cardosos, e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego dos Alves, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Caipora, afluente do ribeirão das Areias.

2 – Com o município de Muzambinho:

Começa no divisor da vertente da margem direita do córrego dos Alves, defronte à cabeceira do córrego do Caipora, afluente do ribeirão das Areias; segue pelo espigão, atingindo este ribeirão, na foz do córrego Casa de Telhas; daí sobe o espigão da margem direita do córrego Casa de Telhas e, pelo Espigão dos Coelhos, alcança o ribeirão Jaboticabeiras ou Barra Mansa, na cachoeira (junto à Fazenda do Lindolfo); atravessa o ribeirão, sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem direita do mesmo ribeirão Jaboticabeiras, que tem nas cabeceiras o nome de córrego da Boa Esperança; continua por espigões, contorna as cabeceiras do córrego Santa Isméria, e continua pelo divisor de águas da vertente da margem direita deste último córrego até atingir sua foz, no córrego Passa Quatro; atravessa este córrego e alcança, pelo espigão, o divisor de águas do rio Muzambo e ribeirão Passa Quatro, pelo qual segue até atingir o divortium aquarum rio Pardo-rio Sapucaí-Guaçu, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Passa Quatro.

3 – Com o Estado de São Paulo (lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no divortium aquarum rio Pardo-rio Sapucaí-Guaçu, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Passa Quatro; continua pelo mesmo divortium aquarum até encontrar o divisor entre os córregos Posses e Macedos; por este divisor e pela grota que atinge o rio Guaxupé, cerca de trezentos metros acima da estação Júlio Tavares, da Estrada de Ferro Mogiana, até este rio; daí atravessa o rio e sobe a encosta da serra do Major Custódio e continua pelo espigão até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego dos Forros.

CXV – MUNICÍPIO DE GUIA LOPES (Nº 201)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Sacramento:

Começa nos aparados ou impossíveis da serra das Sete Voltas, no ponto em que corta o córrego da Cachoeira (afluente do ribeirão Bom Jesus); sobe por este córrego até sua cabeceira; daí contorna as cabeceiras do córrego do Coelho e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do mesmo córrego, passando pelo chapadão do Zagaia, até alcançar a cabeceira do ribeirão da Parida; desce por este ribeirão até sua foz, no rio Araguari; sobe pelo rio Araguari até a foz do córrego da Barrinha; sobe por este até a foz do córrego do Sertão e por este até a sua cabeceira, na Água Emendada, no divisor de águas dos rios Araguari e Samburá; continua por este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Comprido, na serra da Canastra.

2 – Com o município de Bambuí:

Começa na serra da Canastra, no divisor dos rios Araguari e Samburá, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Comprido; desce por este córrego até sua confluência com o córrego do Carandaí e pelo córrego da Taquara, assim formado, até o rio Samburá; por este rio até sua foz, no rio São Francisco.

3 – Com o município de Piumhi:

Começa no rio São Francisco, na foz do rio Samburá; sobe pelo rio São Francisco até a foz do ribeirão do Chafariz; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Fundo, e por este córrego, até sua cabeceira, na serra da Usina; continua por esta serra e, depois, pelo espigão da vertente da margem esquerda do córrego da Carioca até a foz deste córrego, no rio Piumhi, pouco acima da Usina; desce pelo rio até a foz do córrego do Quilombo; daí alcança o divisor da vertente da margem direita do mesmo córrego, pelo qual continua até o alto do Buracão, no divisor dos rios Piumhi e Grande.

4 – Com o município de Guapé:

Começa no divisor de águas rio Grande-rio Piumhi, no Alto do Buracão; continua pelo referido divisor, contornando as cabeceiras do córrego da Serra e, passando pela serra do Talhado, até defrontar a cabeceira do ribeirão Capivara.

5 – Com o município de Delfinópolis:

Começa no divisor de águas dos rios Grande e Piumhi, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Capivara; continua por este divisor e, depois, pelo divisor entre os rios Grande e São Francisco, passando pelo chapadão da Babilônia, até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão Babilônia; continua por este último divisor até atingir o rio Santo Antônio, na confluência de seus formadores ribeirões Babilônia e Posses; atravessa o ribeirão das Posses, sobe a encosta de sua margem direita, alcança os aparados ou impossíveis da serra das Sete Voltas e continua por estes aparados até o córrego da Cachoeira (afluente do ribeirão Bom Jesus).

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Guia Lopes e Serra da Canastra:

Começa no divisor dos rios São Francisco e Grande, na serra da Canastra, no ponto de entroncamento com o divisor da vertente da margem do ribeirão da Babilônia; continua pelo divisor dos rios São Francisco e Grande até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Rolim; desce por este córrego até sua foz, no rio Santo Antônio; desce por este rio até a foz do ribeirão do Pinheiro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, transpõe o divisor dos rios Samburá e Santo Antônio, e continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Taquara até atingir a confluência deste com o córrego Comprido.

CXVI – MUNICÍPIO DE GUIRICEMA – (Nº 224)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Rio Branco:

Começa no rio Chopotó, na foz do ribeirão do Pombal, sobe pelo rio Chopotó até a confluência de seus formadores, rios Bagre e Branco; daí continua pelo espigão divisor de águas desses dois rios até o seu entroncamento com o divisor geral dos rios Chopotó e Turbo.

2 – Com o município de Herval:

Começa no divisor geral dos rios Chopotó e Turvo, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Bagre e Branco; continua pelo mesmo divisor geral, (entre os ribeirões do Bagre e do Turvão), passando pela serra do Herval, até alcançar, pela encosta, o ribeirão do Bagre, na foz do pequeno afluente da margem direita, junto à travessia da estrada de Herval a Ventania; atravessa o ribeirão e continua pelo espigão fronteiro, passando pelo Alto da Decoada, até atingir a serra das Aranhas, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Bagre.

3 – Com o município de Miraí:

Começa na serra das Aranhas, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Bagre, do divisor geral dos rios Chopotó é Muriaé; continua por este divisor, passando pelos morros da Água Santa e da Cabeça Preta, até o ponto fronteiro às mais altas cabeceiras dos ribeirões do Careço ou Crissiúma, (afluente do rio Muriaé), e da Forquilha, (afluente do ribeirão Preto, que é, por sua vez, afluente do rio Chopotó).

4 – Com o município de Ubá:

Começa no divisor geral dos rios Chopotó e Muriaé, no ponto fronteiro às mais altas cabeceiras dos ribeirões do Careço ou Crissiúma, (afluente do rio Muriaé) e da Forquilha, (afluente do ribeirão Preto, que é, por sua vez, afluente do rio Chopotó); continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Forquilha até o alto situado entre o córrego Seco e a fazenda José Trindade; desce pelo espigão, atinge o ribeirão Preto, na foz do pequeno afluente da margem esquerda que vem da fazenda de José Trindade, atravessa o ribeirão, sobe a encosta fronteira, até atingir o divisor de águas dos ribeirões Preto e do Pombal; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Pombal até a foz deste ribeirão, no rio Chopotó.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Guiricema e Tuiutinga:

Começa no divisor geral dos rios Chopotó e Muriaé, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Catinga, (afluente do rio Preto), e dos ribeirões Santana e São Domingos, (afluente do rio Bagre); continua pelo divisor de águas dos ribeirões Santana e São Domingos, descendo o espigão até atingir o ribeirão São Domingos, na foz do córrego do Valão; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí, continua por linha de espigões, atingindo o rio Bagre, na foz do córrego dos Alves; segue pelo espigão da margem direita deste córrego até atingir o divisor de águas dos rios Bagre e Branco.

2 – Entre os distritos de Guiricema e Vilas-Boas:

Começa no morro da Água Santa; desce pelo córrego que ali nasce até sua foz, no ribeirão São Oucas, (junto à fazenda de Silvestre Teixeira); desce pelo ribeirão até a foz do córrego do Serrote;

Daí sobe a encosta da margem direita do ribeirão e continua pelo espigão, atravessando o rio Bagre, na cachoeira da fazenda de João Fontes, prosseguindo pelo espigão e pelo divisor de águas dos ribeirões do Bagre e da Quindiuba até a serra do Herval.

CXVII – MUNICÍPIO DE HERVAL (Nº 286)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Viçosa:

Começa no alto fronteiro às cabeceiras do córrego dos Limas e do ribeirão Vermelho; continua pelo divisor de águas do córrego dos Quarteis e ribeirão da Capivara, de um lado, passando pelo sinal geodésico do Marengo, e ribeirão do Turvão, de outro lado, e atinge a foz deste ribeirão, no rio Casca; atravessa este e continua pelo espigão fronteiro, alcançando o divisor da vertente da margem direita do ribeirão de São Domingos; prossegue por este divisor e, depois, pelo divisor de águas dos córregos da Água Fria e de São Joaquim e, depois, pelo espigão divisor deste córrego e do córrego da Crissiúma, até atingir o rio Santana.

2 – Com o município de Jequeri:

Começa no rio Santana ou Estouro, no ponto fronteiro à ponta do espigão divisor de águas dos córregos de São Joaquim e de Crissiúma; sobe pelo rio Santana até a foz do córrego do Vendo; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até atingir o alto, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego de Santana, nas proximidades da “Fazenda das Cabeceiras do Santana”.

3 – Com o município de Abre Campo:

Começa no alto do espigão fronteiro à cabeceira do córrego de Santana, nas proximidades da “Fazenda das Cabeceiras do Santana”; continua pelo espigão, atravessando a serra da Grama, prossegue pela serra do Matiposinho, até a serra do Mata-Burro, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego de São José e do ribeirão dos Estouros.

4 – Com o município de Carangola:

Começa na serra do Mata-Burro, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego São José e do ribeirão dos Estouros; continua pelas serras do Mata-Burros, do Brigadeiro, de Araponga e da Grama, que constituem parte do divisor geral dos rios Casca e Glória até o porto fronteiro à cabeceira do córrego do Pai Inácio, ponto culminante da serra da Grama.

5 – Começa no ponto culminante da serra da Grama, defronte à cabeceira do córrego do Pai Inácio; continua pelo divisor de águas dos rios Casca e Glória, constituído nesta parte pelas serras da Grama, do Pai Inácio e das Três Viúvas, até o entroncamento, nesta última serra, com o divisor de águas dos ribeirões do Alegre e da Fumaça.

6 – Com o município de Muriaé:

Começa no divisor de águas dos rios Casca e Glória, no seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões do Alegre e da Fumaça, na serra das Três Viúvas; continua por esta, pela serra da Ventania, passando pelo Pico da Ventania e pela serra das Aranhas, até o ponto fronteiro à cabeceira do rio Preto.

7 – Com o município de Miraí:

Começa na serra das Aranhas, no ponto fronteiro à cabeceira do rio Preto; continua pela mesma serra até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Bagre.

8 – Com o município de Guiricema:

Começa na serra das Aranhas, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Bagre; daí, passando pelo alto da Decoada, segue pelo espigão que vai morrer na volta do ribeirão, na foz de um pequeno afluente da margem direita, junto à travessia da estrada de Herval a Ventania até este ponto; atravessa o ribeirão, sobe a encosta fronteira e continua pelo divisor geral de águas dos rios Turvo e Chopotó, entre os ribeirões do Turvão e do Bagre, passando pela serra do Herval, até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Bagre e Branco.

9 – Com o município de Rio Branco:

Começa no divisor geral dos rios Turvo e Chopotó, no ponto em que entronca com o divisor de águas dos rios Bagre e Branco; continua pelo mesmo divisor geral (entre os ribeirões de São Clemente e do Turvão), até o alto fronteiro às cabeceiras do córrego dos Limas e do ribeirão Vermelho.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Herval e Araponga:

Começa no rio Casca, na foz do ribeirão do Turvão; sobe pelo rio Casca até a foz do ribeirão São Domingos; continua pelo divisor entre o ribeirão São Domingos e o rio Casca até o ponto culminante da serra da Grama.

CXVIII – MUNICÍPIO DE IBIÁ – (Nº 29)

a) LIMITES MUNICIPAIS

com o município de Araxá:

Começa na serra do Pirapetinga, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Entrecosto, no entroncamento do divisor de águas do rio Quebra Anzol e ribeirão Tamanduá; segue por este divisor, passando pelo alto do Morro da Mesa do Pirapetinga; até o Corte Grande, na linha férrea: daí continua pela linha férrea da Rede Mineira de Viação, até a ponte sobre o ribeirão Tamanduá; desce por este ribeirão até a ponte da usina elétrica municipal de Araxá.

2 – Com o município de Perdizes:

Começa no ribeirão Tamanduá, na ponte da usina elétrica municipal de Araxá; daí sobe a encosta fronteira, transpõe o divisor dos rios Quebra Anzol e Tamanduá e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Limeira até alcançar o rio Quebra Anzol, na ponte do Paraguai.

3 – Com o município de Patrocínio:

Começa no rio Quebra Anzol, na ponte Paraguai; sobe pelo rio Quebra Anzol até sua confluência com o rio São João, sobe por este rio até a cachoeira do Funil.

4 – Com o município de Rio Paranaíba:

Começa no rio São João, na cachoeira do Funil; sobe a encosta fronteira, prossegue pelo divisor secundário entre os ribeirões Paraíso e Ferreiros até defrontar a cabeceira do córrego Olhos D’água, afluente da margem esquerda do ribeirão dos Ferreiros.

5 – Com o município de São Gotardo:

Começa no alto fronteiro à mais alta cabeceira do córrego Olhos D’água; daí alcança, por espigões, a cabeceira do córrego do Quilombo; desce por este córrego até a foz do córrego Quilombo do Ambrósio; por este até sua mais alta cabeceira; daí alcança o Morro do Espia; deste ponto alcança a confluência dos ribeirões Guaribos e Misericórdia; sobe por este ribeirão até sua mais alta cabeceira, no divisor geral das bacias dos rios São Francisco e Paranaíba, pelo qual segue até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Estalagem, no lugar denominado Cava da Estalagem.

6 – Com o município de Luz:

Começa no divisor geral das bacias dos rios São Francisco e Paranaíba, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da estalagem, no lugar denominado Cava da Estalagem; segue por este divisor até o lugar denominado Muro de Pedra; daí alcança a mais próxima cabeceira do córrego da Jacuba, pelo qual desce até a foz do córrego Paiol Queimado; desce por este córrego até sua confluência com o ribeirão Mutuca.

7 – Com o município de Bambuí:

Começa na confluência do ribeirão Mutuca com o córrego do Paiol Queimado, formadores do rio Perdição; sobe pelo ribeirão Mutuca até a foz do córrego do Purgatório; sobe por este córrego até a foz do córrego da Lagoa Seca; sobe por este córrego até sua cabeceira, no divisor geral das bacias dos rios Grande e Paranaíba; prossegue por este divisor geral até seu entroncamento com o divisor dos rios Quebra Anzol e Araquari (antigo rio das Velhas), na serra da Canastra.

8 – Com o município de Sacramento:

Começa no divisor dos rios Quebra Anzol e Araguari (antigo rio das Velhas), na serra da Canastra; continua por este divisor até a serra do Pirapetinga, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Entrecosto, no entroncamento do divisor de águas do rio Quebra Anzol e ribeirão Tamanduá.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Ibiá e Argerita:

Começa no divisor de águas entre o ribeirão Tamanduá e o rio Quebra Anzol, no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego da Mata e do ribeirão São Mateus, no local denominado Corte Grande; desce pelo ribeirão São Mateus até a foz do córrego do Antônio Bananal; sobe por este córrego até sua cabeceira; transpõe o espigão e alcança a cabeceira do córrego das Guarirobas, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão São João; desce por este até sua foz, no rio Quebra Anzol.

2 – Entre os distritos de Ibiá e Tobati:

Começa no rio Quebra Anzol, na foz do ribeirão São João; desce pelo rio Quebra Anzol até a foz do córrego da Usina; sobe a encosta fronteira, e, por espigão, contorna a cabeceira do córrego que passa na fazenda do Cotovelo; transpõe o divisor do rio Quebra Anzol e ribeirão Misericórdia, atingindo este ribeirão, na foz do ribeirão do Quilombo, pelo qual sobe até a foz do córrego Quilombo do Ambrósio.

3 – Entre os distritos do Tobati e Pratinha:

Começa no rio Quebra Anzol, na foz do ribeirão São João; sobe a encosta fronteira, e, por espigão, alcança o córrego da Usina, na foz do seu maior afluente da margem direita; sobe por este afluente até sua cabeceira; transpõe o divisor e alcança o córrego Santa Tereza, na foz do seu afluente da margem esquerda, cerca de cinco quilômetros acima da foz do mesmo córrego, no ribeirão Santa Tereza; sobe a encosta da margem direita daquele córrego, e, por espigão, alcança a cabeceira do primeiro afluente da margem esquerda do ribeirão Santa Tereza. Abaixo da estação de Pratinha; desce por este afluente até sua foz, no ribeirão referido; daí sobe a encosta fronteira, e, por espigão, alcança o ribeirão Misericórdia, na foz do córrego do Quilombo.

4 – Entre os distritos do Tobati e Campos Altos:

Começa no ribeirão Santa Tereza ou Palestina, na foz do seu afluente da margem direita que deságua logo acima da Estação de Pratinha; sobe por este último afluente até o alto de sua cabeceira, no divisor de águas do rio Santa Tereza ou Palestina e rio Misericórdia; daí segue por espigões, indo atingir este último rio, na foz do córrego da Cachoeira, seu afluente da margem direita.

5 – Entre os distritos de Pratinha e Campos Altos:

Começa no ribeirão Santa Tereza, na foz do seu afluente da margem esquerda, logo abaixo da estação de Pratinha; sobe pelo ribeirão Santa Tereza ou Palestina até a foz do córrego Água Limpa; continua pelo divisor entre estes dois cursos d’água e, por espigão, alcança o ribeirão da Mutuca, na foz do córrego Borrachudo, seu afluente da margem direita.

6 – Entre os distritos de Pratinha e Argenita:

Começa no rio Quebra Anzol, na foz do ribeirão São João; sobe por este ribeirão até a foz do ribeirão da Estiva, e por este até a foz do seu afluente da margem esquerda, que vem da fazenda de Antônio Machado; sobe por este afluente até a sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Paranaíba e São Francisco.

CXIX – MUNICÍPIO DE IBIRACI (Nº 71)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no ribeirão São Tomé, na foz do córrego do Boi; por este até sua principal cabeceira; continua pelo espigão até o Morro da Divisa; daí, pelo espigão entre as duas cabeceiras principais do rio Canoas, até a confluência destas duas ramificações do rio; desce pelo rio Canoas até sua foz, no rio Grande.

2 – Com o município de Sacramento:

Começa no rio Grande, na foz do rio Canoas; sobe pelo rio Grande até a foz do ribeirão do Engano.

3 – Com o município de Delfinópolis:

Começa no rio Grande, na foz do ribeirão do Engano; sobe pelo rio Grande até a foz do córrego do Tremedal.

4 – Com o município de Cássia:

Começa no rio Grande, na foz do córrego Tremedal; sobe por este córrego até a cachoeira, nos aparados; continua pela linha de aparados ou impossíveis até à cachoeira do córrego do Itambé; sobe por este e pelo córrego do Campeiro até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas entre o rio Grande e o ribeirão São Tomé, depois, pelo divisor entre este e o ribeirão Cascavel, até alcançar a cabeceira do braço deste último que passa no povoado de Cascavel.

5 – Como município de Capetinga:

Começa no divisor dos ribeirões Cascavel e São Tomé, no ponto fronteiro à cabeceira do braço do ribeirão Cascavel que passa no povoado do mesmo nome; daí alcança a mais próxima cabeceira do córrego do Catiguá, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão São Tomé; desce por este até a foz do córrego do Boi.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Ibiraci e Garimpo das Canoas:

Começa na foz do ribeirão do Ouro, no rio Canoas; sobe por este ribeirão até a foz do córrego Três Barras e por este até a foz do córrego do Capim Branco; segue por este até sua cabeceira e, daí, pelo divisor de águas do ribeirão do Chapéu, de um lado, e ribeirões Três Barras e Agudo, de outro lado, até alcançar a cabeceira do córrego do Bálsamo, pelo qual desce até o rio Canoas.

CXX – MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS (Nº 24)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Araguari:

Começa no rio Araguari (antigo rio das Velhas), na foz do córrego Santo Antônio; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Santo Antônio e, em seguida, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Boa Vista, até alcançar a estrada de Anhanguera, defronte às cabeceiras do córrego Jatobá, no cruzamento com a rodovia Araguari – Romaria, próximo ao “Marco das Estacas”.

2 – Com o município de Estrela do Sul:

Começa na estrada de Anhanguera, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Jatobá, no cruzamento com a rodovia Araguari-Romaria, próximo ao “Marco das Estacas”; daí continua pelo divisor entre o ribeirão Piçarrão e o ribeirão das Furnas e, depois, pelo divisor entre este ribeirão e o rio Bagagem, até defrontar a cabeceira do córrego Monjolinho.

3 – Com o município de Nova Ponte:

Começa no divisor entre o ribeirão das Furnas e o rio Bagagem, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Monjolinho; continua por este divisor e, depois, contornando as cabeceiras do ribeirão Mandaguari, atinge a cabeceira do córrego Saltinho; desce por este até sua foz, no rio Araguari; segue por este rio até a foz do rio Claro.

4 – Com o município de Uberaba:

Começa no rio Araguari, na foz do rio Claro; desce pelo rio Araguari até a foz do ribeirão Rocinha.

5 – Com o município de Uberlândia:

Começa no rio Araguari, na foz do ribeirão Rocinha; desce pelo rio Araguari até a foz do córrego Santo Antônio.

CXXI – MUNICÍPIO DE INHAPIM (Nº 66)

a) LIMITES MUNICIPAIS:

1 – Com o município de Mesquita:

Começa no rio Doce, na foz do córrego do Boachá; desce pelo rio Doce até a foz do rio Santo Antônio.

2 – Com o município de Governador Valadares:

Começa no rio Doce, na foz do rio Santo Antônio; desce pelo rio doce até a foz do ribeirão Santo Estevão.

3 – Com o município de Tarumirim:

Começa no rio Doce, na foz do ribeirão Santo Estevão; sobe por este ribeirão até encontrar o limite do patrimônio do povoado de São João do Oriente; segue por este limite, transpondo o divisor do ribeirão Santo Estevão e do córrego Branco ou da Areia, atravessando este córrego acima do povoado e atingindo o divisor da vertente da margem esquerda do dito córrego; segue por este até alcançar o divisor de águas do ribeirão Santo Estevão e rio Caratinga; segue por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Ponte Alta; desce por este até sua foz, no rio Caratinga e por este rio até a sua confluência com o rio Preto; sobe o espigão da margem direita deste rio, atinge a serra de Santa Maria e segue por ela até o seu entroncamento com a serra do Alvarenga, divisora da vertente da margem direita do ribeirão do Alvarenga.

4 – Com o município de Conselheiro Pena:

Começa no entroncamento da Serra de Santa Maria com o divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Alvarenga, constituído pela Serra do Alvarenga; segue por esta Serra até defrontar a cabeceira do córrego do Caeté; desce por este córrego até sua foz no ribeirão Alvarenga e por este ribeirão até o rio Manhuaçu.

5 – Com o município de Ipanema:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do ribeirão do Alvarenga; sobe pelo rio Manhuaçu até a foz do córrego do Valão.

6 – Com o município de Caratinga:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do córrego do Valão; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de águas dos rios Preto e Manhuaçu, até o ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos dos Pachecos e do Veadão; segue pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Pachecos, e por um espigão secundário, atravessa o rio Preto na foz do ribeirão do Imbé; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Imbé até alcançar o divisor dos rios Preto e Caratinga; por este divisor até defrontar a cabeceira do córrego Pau de Folha; desce por este até sua foz, no córrego Santo Antônio; desce por este córrego até sua foz, no rio Caratinga, pelo qual segue até a foz do córrego do Capoeirão; sobe por este até a confluência de seus dois braços formadores, um que vem da fazenda de Petronilho Martins e outro da fazenda de Pedro Carlos Cruz; continua pelo divisor entre estes dois braços, transpõe o divisor rio Caratinga-ribeirão São Silvestre e alcança este ribeirão, na foz do córrego Cândido da Silva Lisboa; continua pelo divisor de águas do ribeirão Entre Folhas, córregos São Cândido e Água Limpa, de um lado, e ribeirões Santo Estevão, do Bugre e córrego Rio Branco, de outro lado, passando pelas serras de São Silvestre e do Alegre, até defrontar a cabeceira do córrego do Boachá; desce por este córrego até sua foz, no rio Doce.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Inhapim e Santo Estevão:

Começa no divisor de águas do rio Caratinga e ribeirão Santo Estevão, na Serra do Alegre; prossegue por este divisor até o seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Parado; por este divisor até encontrar o ribeirão Santo Estevão, pelo qual desce até sua interseção com o limite do patrimônio de São João do Oriente, a jusante do povoado.

2 – Entre os distritos de Inhapim e Novo Horizonte:

Começa no rio Caratinga, na foz do córrego Dourado; sobe o espigão da margem direita do rio, alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego Caixa Grande, pelo qual segue até encontrar o divisor geral Rio Preto-Rio Caratinga, prosseguindo por este divisor até alcançar o divisor do ribeirão do Imbé, no limite do município.

3 – Entre os distritos Veadinho e Novo Horizonte:

Começa no rio Preto, no ponto que defronta a ponta do espigão divisor de águas do ribeirão do Imbé e córrego das Águas Claras; desce pelo rio Preto até a foz do ribeirão do Peixe; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão do Peixe até alcançar o limite do município, na Serra do Alvarenga.

CXXII – MUNICÍPIO DE IPANEMA (Nº 106)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Caratinga:

Começa no rio Manhuaçu, na cachoeira da Neblina; desce pelo rio Manhuaçu até a foz do córrego do Valão.

2 – Com o município de Inhapim:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do córrego do Valão; continua pelo rio Manhuaçu abaixo até a foz do ribeirão Alvarenga.

3 – Com o município de Conselheiro Pena:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do ribeirão do Alvarenga; desce pelo rio Manhuaçu até a foz do ribeirão do Bueno.

4 – Com o município de Resplendor:

Começa na foz do ribeirão do Bueno, no rio Manhuaçu; desce pelo rio Manhuaçu até a foz do rio José Pedro.

5 – Com o município de Aimorés:

Começa na confluência dos rios Manhuaçu e José Pedro; sobe o espigão divisor da vertente da margem direita do rio José Pedro, continuando por este divisor (que em parte é divisor de águas do rio José Pedro e ribeirão do Capim), até defrontar a cabeceira do córrego da Laginha, afluente do rio São Manuel.

6 – Com o município de Mutum:

Começa no divisor de águas do rio José Pedro e ribeirão do Capim, defronte à cabeceira do córrego da Laginha (afluente do rio São Manuel); continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Laginha, constituído pela serra do mesmo nome, até defrontar a cabeceira do córrego do Areado; desce por este córrego até sua foz, no rio José Pedro, e sobe por este rio até a foz do ribeirão Santa Elisa; deste ponto continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Santa Elisa, constituído pela serra de Santa Elisa, até o Pontão de Santa Elisa; segue pelo divisor de águas dos rios José Pedro e São Manuel, passando pela serra de São Barnabé, até o entroncamento com a serra de Santana, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Cobrador.

7 – Com o município de Laginha:

Começa na serra de Santana, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Cobrador; segue pela serra de Santana, no divisor entre o ribeirão do Cobrador e córrego do Bananal, até defrontar a cabeceira do córrego da Saudade; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego, até atingir o rio José Pedro, na foz do córrego Angelim; sobe pelo rio José Pedro até a foz do ribeirão São Domingos; daí sobe o espigão fronteiro, atingindo o divisor de águas dos córregos Angelim e Mantimento, pelo qual segue até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios José Pedro e Manhuaçu, defronte às cabeceiras do córrego São Domingos.

8 – Com o município de Manhuaçu:

Começa no divisor de águas dos rios José Pedro e Manhuaçu, no entroncamento com o divisor dos córregos Angelim e Mantimento, defronte às cabeceiras do córrego São Domingos (afluente do Manhuaçu); continua pelo espigão das cabeceiras do córrego do Angelim e, depois, pelo divisor entre o córrego São Domingos e o que passa em São Geraldo, até a confluência dos dois; desce pelo córrego São Domingos até o rio Manhuaçu; desce pelo rio Manhuaçu até a cachoeira da Neblina.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Ipanema e Pocrane:

Começa no rio Manhuaçu, na foz do córrego Santa Maria; sobe pelo córrego Santa Maria até sua cabeceira, no divisor de águas rio José Pedro-rio Manhuaçu.

2 – Entre os distritos de Ipanema e Taparuba:

Começa no espigão divisor de águas rio José Pedro-rio Manhuaçu, defronte às cabeceiras dos córregos Santa Maria e Tamanco; desce por este último córrego até sua foz, no córrego da Bicuiba e por este até sua foz, no rio José Pedro; daí sobe o espigão fronteiro e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda dos córregos Santana e Independência até o ponto fronteiro à foz do córrego Bom Jardim, no ribeirão Cobrador; daí continua pelo espigão divisor de águas do córrego Bom Jardim até alcançar a serra de Santa Elisa, nos limites com o município de Mutum.

3 – Entre os distritos de Pocrane e Taparuba:

Começa no divisor de águas dos rios José Pedro e Manhuaçu, defronte às cabeceiras dos córregos de Santa Maria e Tamanco; continua pelo mesmo divisor e, depois, pelo divisor entre o ribeirão do Pocrane e rio José Pedro, até defrontar a cabeceira do córrego Santa Rosa (afluente do rio José Pedro).

4 – Entre os distritos de Taparuba e Passagem:

Começa no divisor dos ribeirões do Pocrane e rio José Pedro, defronte à cabeceira do córrego Santa Rosa; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Angá até a foz deste córrego, no rio José Pedro, nos limites com o município de Mutum.

5 – Entre os distritos de Pocrane e Passagem:

Começa no divisor do ribeirão do Pocrane e rio José Pedro, defronte à cabeceira do córrego Santa Rosa; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Figueira até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego que passa na fazenda de Francisco Magalhães; desce por este córrego até sua foz, no rio Pocrane; sobe por este até a foz do córrego Santa Tereza; daí atinge o divisor da vertente da margem direita deste último córrego, pelo qual segue até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego Queira-Ver; continua por este divisor e pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Paraíso até atingir a foz deste último córrego, no rio Manhuaçu.

CXXIII – MUNICÍPIO DE ITABIRA (Nº 108)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Caeté:

Começa na Serra Geral, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Santa Bárbara e Tanque; continua pela Serra Geral, que tem a denominação local de serra da Pedra Redonda, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mutuca.

2 – Com o município de Jaboticatubas:

Começa na serra da Pedra Redonda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mutuca; continua pelo divisor geral dos rios Doce e São Francisco, constituído pela Serra Geral, até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Tanque e Preto.

3 – Com o município de Conceição:

Começa no divisor geral dos rios Doce (águas do rio Santo Antônio) e São Francisco (águas do rio das Velhas), no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Tanque e Preto; continua por este último divisor até seu entroncamento com o divisor de águas dos ribeirões da Conquista e da Boa Vista, na serra da Conquista; segue por este divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Boa Vista, até a foz deste ribeirão, no rio Tanque, próximo da Fazenda do Angico; desce pelo rio Tanque até a foz do pequeno afluente da margem esquerda que passa na fazenda da Paciência; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste afluente até alcançar o divisor da vertente da margem direita do córrego Sujo; continua por este divisor até a foz deste córrego, no rio Tanque; desce por este até a foz do córrego do Gentio, sobe por este até o divisor de águas dos rios Tanque e Preto; segue por este divisor até encontrar, na serra do Céu Aberto, o divisor da vertente da margem direita do córrego do Cota ou ribeirão Pedra Branca; por este divisor até a foz do ribeirão, no rio Tanque; desce pelo rio Tanque até a Cachoeira de Dona Rita; daí, pelo espigão da margem esquerda do rio, atinge o Alto do Capinal; continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão das Bolas, até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Esmeril, na serra do Morro Escuro.

4 – Com o município de Ferros:

Começa no divisor da vertente da margem direita do ribeirão das Botas, na serra do Morro Escuro, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego do Esmeril; segue pelo referido divisor do ribeirão das Botas até a foz do mesmo, no rio Tanque; segue por este rio até defrontar a ponta da serra da Cachoeira Alta; continua por esta serra e pela serra da Solidão, até atingir, na serra do Queiroz, o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Cedro ou córrego das Flores.

5 – Com o município de Antônio Dias:

Começa na serra do Queiroz, no ponto fronteiro à cachoeira do córrego das Flores ou ribeirão do Cedro; continua por esta serra e pelo divisor dos ribeirões Correntes e Liberdade, constituído pela serra da Liberdade, até o ponto fronteiro à cabeceira dos ribeirões da Liberdade e das Correntes.

6 – Com o município de Presidente Vargas:

Começa no divisor geral dos rios Santo Antônio (águas do Tanque) e Piracicaba, na serra da Liberdade, no ponto fronteiro às cabeceiras dos ribeirões Corrente e Liberdade; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São José, passando pela serra da Capoeirana, até a foz do ribeirão, no rio do Peixe; atravessa este e continua, pelo espigão fronteiro e pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Tambu Preto até alcançar o divisor de águas dos rios do Peixe e Santa Bárbara; prossegue por este divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego das Bateias Fundas, até a foz deste córrego, no rio Santa Bárbara; sobe por este até a foz do córrego da Derrubada e por este córrego até sua cabeceira, no Alto dos Carneirinhos ou dos Coelhos.

7 – Com o município de Santa Bárbara:

Começa no Alto dos Carneirinhos ou dos Coelhos, no divisor de águas dos rios Santa Bárbara e Piracicaba; segue pelo espigão, atingindo o rio Santa Bárbara, defronte a foz do ribeirão Bateias ou Bexiga; sobe por este até a foz do córrego do Embirussu (que passa na Fazenda do Embirussu); continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego e, depois, pelo divisor de águas dos ribeirões Bom Sucesso e Bateias até alcançar a serra da Chapada; por esta e pela serra dos Três Irmãos, – divisoras de águas dos rios Santa Bárbara e Tanque, – até seu entroncamento com a Serra Geral.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Itabira e Santa Maria de Itabira:

Começa na Cachoeira Dona Rita, sobe o rio Tanque; sobe o espigão da margem direita do rio, atinge o divisor da vertente da margem direita do córrego de Santana (que passa pela fazenda do mesmo nome), e, volteando as cabeceiras deste córrego, segue pelo espigão até atingir o ribeirão do Girau; sobe pelo ribeirão até a foz do córrego da Estiva; daí, pelo divisor da vertente da margem direita deste córrego e, atravessando as serras de São Pedro e da Cambraia, atinge a serra da Liberdade, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Liberdade.

2 – Entre os distritos de Itabira e Senhora do Carmo:

Começa no rio Tanque, no ponto fronteiro à Ponta do espigão da serra Azul; segue por este espigão até a serra de Santo Antônio e por esta até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Rancharia.

3 – Entre os distritos de Senhora do Carmo e Aliança:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Rancharia, na serra de Santo Antônio; continua pelo divisor entre o córrego Rancharia e o ribeirão do Turvo e, por um contraforte, atinge este último, na foz do ribeirão da Chapada; desce pelo ribeirão do Turvo até sua foz, no rio Tanque, pelo qual sobe até sua confluência com o rio Aliança; continua pelo divisor entre os rios Tanque e Aliança até encontrar os limites com o município de Caeté.

4 – Entre os distritos de Itabira e Aliança:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Rancharia, na serra de Santo Antônio; segue pelo divisor de águas dos rios Tanque e Santa Bárbara (serra de Santo Antônio), até atingir os limites com o município de Santa Bárbara, na serra da Chapada.

CXXIV – MUNICÍPIO DE ITABIRITO – (Nº 111)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Belo Vale:

Começa na serra das Almas, no ponto situado entre as cabeceiras do córrego das Almas e ribeirão Porto Alegre, no divisor geral dos rios Paraopeba e das Velhas; segue por este divisor, (serra da Moeda), até o entroncamento com o divisor entre os córregos da Papa ou dos Martins e da Suzana.

2 – Com o município do Brumadinho:

Começa no divisor geral dos rios Paraopeba e das Velhas, no seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos da Papa ou dos Martins e da Suzana, segue pelo referido divisor geral, (serras da Moeda e do Jorge), até o ponto culminante da serra do Jorge, no sinal geodésico.

3 – Com o município de Nova Lima:

Começa no ponto culminante da serra do Jorge; alcança a cabeceira do córrego Padre Domingos; desce por este córrego, que mais abaixo tem a denominação de Congonhas dos Marinhos, até a foz do córrego do Pico; daí em direção à cabeceira do córrego da Mandioca ou Luzia dos Santos, na serra dos Trovões; desce por este córrego, que mais abaixo tem o nome de Moleque, até sua foz, no rio Itabira, pelo qual desce até sua foz, no rio das Velhas; desce por este até a foz do ribeirão Manso; sobe por este ribeirão, que mais acima tem o nome de córrego do Palmital, até a foz do córrego Água Limpa; daí alcança, por espigão, o morro Redondo, na serra Geral.

4 – Com o município de Santa Bárbara:

Começa no Morro Redondo, na Serra Geral; continua por esta serra até o alto do Catana, fronteiro à cabeceira do córrego do mesmo nome.

5 – Com o município de Ouro Preto:

Começa no alto da Catana, na Serra Geral; continua pelo divisor da vertente da margem direita do córrego do Mesquita até alcançar a sua foz, no rio das Velhas; continua pelo espigão da margem esquerda do córrego da Grota Funda, transpõe o divisor de águas entre o rio das Velhas e o ribeirão Maracujá e prossegue pelo divisor de águas entre os córregos do Miguel e o que vem do Campo da Casa Branca até alcançar a foz do córrego do Miguel, no ribeirão Maracujá; sobe a encosta, atinge o alto da fazenda dos Coelhos e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego até o seu entroncamento com o divisor de águas entre o ribeirão Maracujá e o rio Itabira; prossegue por este divisor e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Bumbassa e ribeirão Sardinha até a confluência deste último com o ribeirão Mata Porcos; sobe por este até a foz do córrego das Almas e por este acima até a sua cabeceira na serra das Almas.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Itabirito e de Dação:

Começa na serra da Moeda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Tapera, alcança a cabeceira do córrego do Estreito; desce por este até sua foz no ribeirão Mata Porcos; sobe a encosta fronteira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Mata Porcos e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda dos ribeirões Saboeiro e pelo espigão entre o córrego do Braga e ribeirão Carioca até a confluência dos dois cursos d’água; desce pelo ribeirão Carioca até sua foz no rio Itabira; sobe por este até a confluência dos ribeirões Mata Porcos e Sardinha.

2 – Entre os distritos de Itabirito e Rio das Pedras:

Começa no rio das Velhas, na foz do rio Itabira, sobe pelo rio das Velhas até a foz do córrego Água Suja.

3 – Entre os distritos de Itabirito e São Gonçalo do Monte:

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego Água Suja; sobe por este até a sua cabeceira; continua pelo divisor de águas entre o córrego do Feliciano e ribeirão Maracujá, de um lado, e rio Itabira, de outro, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Cambraia.

4 – Entre os distritos de São Gonçalo do Monte e Rio das Pedras;

Começa no rio das Velhas, na foz do córrego Água Suja; sobe pelo rio das Velhas, passando pela Represa do rio de Pedras, até a foz do córrego do Mesquita.

CXXV – MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ – (Nº 112)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Brazópolis:

Começa no divisor de águas dos ribeirões Cerco e Candelária, defronte à foz do ribeirão do morro Vermelho, no ribeirão do Cerco; continua por este divisor, passando pelo alto do Mundo Novo, e pelo divisor mestre do ribeirão da Candelária ou Vargem Grande e do rio Sapucaí, até o morro dos dias; continua pelo divisor de águas do ribeirão dos Antunes ou Piranguinho e do ribeirão dos Porcos até às proximidades da Fazenda de Alfredo Vergueiro; continua pelo espigão entre o córrego do Grotão e o ribeirão dos Antunes ou Piranguinho até a confluência dos dois, desta confluência, continua pelo ribeirão do Piranguinho abaixo até sua foz, no rio Sapucaí, e por este até sua confluência com o rio Lourenço Velho.

2 – Com o município de Pedra Branca:

Começa no rio Sapucaí, na confluência com o rio Lourenço Velho e continua por este último até a ponte da E. F. Sul de Minas (R. M. V.).

3 – Com o município de Maria da Fé:

Começa na ponte da E. F. Sul de Minas sobre o rio Lourenço Velho; sobe por este rio até a foz do ribeirão Sabará ou das Posses e por este até a cachoeira situada na fazenda do Goiabal (próxima do Engenho de Cana); daí sobe a encosta da serra do rio Manso, seguindo pela cumiada desta serra até o alto próximo do Bom Jardim; segue pelo espigão, atingindo o rio Lourenço Velho, na foz do ribeirão Claro.

4 – Com o município de Delfim Moreira:

Começa no rio Loureço Velho na foz do ribeirão Claro; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste ribeirão, e, pela serra da Água Limpa, até o alto próximo à fazenda da Bica; desce a encosta da serra (divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Salto), atingindo o rio Santo Antônio, na foz do ribeirão do Salto); atravessa o rio e sobe a encosta fronteira até o Alto do Barreiro; continua pelo divisor de águas rio Santo Antônio – ribeirão de Bicas, até o alto fronteiro à confluência dos ribeirões Bicas e Comprido; desce a encosta da serra e atinge esta confluência; alcança e transpõe o espigão fronteiro, indo atingir o ribeirão do Quilombo na foz de seu pequeno afluente da margem esquerda, cerca de trezentos metros abaixo da fazenda do Julião; sobe por aquele pequeno afluente do ribeirão do Quilombo, até sua cabeceira; daí, alcança a cumiada da serra do Quilombo (divisora de águas dos ribeirões Itererê e Quilombo); continua por esta serra até o ponto fronteiro à foz do afluente da margem direita do ribeirão Itererê, um quilômetro abaixo da foz do córrego Vermelho, alcança, por espigões aquele ponto; sobe pelo ribeirão Itererê até a sua cabeceira próxima ao povoado de Campinho.

5 – Com o Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de setembro de 1936):

Começa no divisor de águas da vertente da margem direita do rio Sapucaí, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Itererê, próxima ao povoado de Campinho, seguindo por espigões até atingir o rio Sapucaí, na confluência do ribeirão Jacu; sobe pelo rio Sapucaí até a confluência do ribeirão dos Marmelos; deste ponto, sobe o espigão divisor de águas dos ribeirões do Jacu e dos Marmelos até atingir os Campos do Serrano; continua pelo espigão dos Campos do Serrano, divisor das águas dos ribeirões do Jacu e Morro Vermelho, até o ponto fronteiro à barra do ribeirão do Morro Vermelho, no ribeirão do Cerco; alcança esta barra; atravessa o ribeirão do Cerco e atinge o alto do divisor dos ribeirões do Cerco e da Candelária, próximo do morro do Mundo Novo.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Itajubá e Piranguçu:

Começa no rio Santo Antônio, na foz do ribeirão do Salto, desce por aquele rio até sua confluência com o rio Sapucaí; atravessa este e segue pelo espigão, passando pela serra do Pouso Frio, e, depois, pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Pouso Frio até a foz deste córrego no ribeirão do Piranguçu; atravessando aí o ribeirão, sobe o espigão divisor de águas dos ribeirões Piranguçu e Antunes, continuando por este divisor até o Morro dos Dias.

CXXVI – MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA – (Nº 114)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Diamantina:

Começa na serra da Pedra Menina, no ponto que defronta as cabeceiras do rio Itanguá; desce pelo rio Itanguá até sua confluência com o rio Araçuaí; daí sobe a encosta fronteira e, passando pela chapada de Columbis, alcança a cabeceira do córrego Canabrava, pelo qual desce até sua foz, no rio Jequitinhonha.

2 – Com o município de Bocaiúva:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do córrego Canabrava; continua pelo rio Jequitinhonha até a foz do ribeirão Grande.

3 – Com o município de Minas Novas:

Começa no rio Jequitinhonha, na foz do ribeirão Grande; sobe pelo ribeirão Grande até sua cabeceira, fronteira à cabeceira do ribeirão dos Afonsos; ganha este último ribeirão, descendo até sua foz, no rio Araçuaí; sobe pelo rio Araçuaí até a foz do ribeirão Santo Antônio; pelo ribeirão Santo Antônio até a foz do ribeirão Encantado ou Colão e pelo ribeirão do Encantado ou Colão até sua cabeceira, defrontando o espigão do Cortume; segue por este espigão até o rio Itamarandiba, no lugar denominado Pinguela.

4 – Com o município de Capelinha:

Começa no rio Itamarandiba, no ponto fronteiro ao espigão do Cortume; sobe pelo rio Itamarandiba até a foz do ribeirão São Lourenço e por este até sua cabeceira, no alto da serra da Noruega.

5 – Com o município de Santa Maria do Suaçuí:

Começa na serra da Noruega, defrontando a cabeceira do ribeirão São Lourenço; continua pelo divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha, passando pela serra da Boa Vista e, depois, pela serra Negra, até o ponto em que esta serra entronca com o divisor de águas dos rios Pele de Gato e São Felix.

6 – Com o município de Peçanha:

Começa no divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha, no ponto em que este divisor entronca com o divisor dos rios Pele de Gato e São Felix; continua pelo divisor dos rios Doce e Jequitinhonha até o ponto de encontro deste divisor com o divisor de águas do rio Jacuri e ribeirão do Jacu.

7 – Com o município de São João Evangelista:

Começa no ponto em que o divisor geral dos rios Jequitinhonha e Doce encontra o divisor de águas dos ribeirões Jacuri e Jacu; segue pelo divisor dos rios Jequitinhonha e Doce até o seu ponto de encontro com o divisor da vertente da margem esquerda do rio Cocais.

8 – Com o município de Rio Vermelho:

Começa no ponto de encontro do divisor geral dos rios Jequitinhonha e Doce com o espigão divisor da vertente da margem esquerda do rio Cocais; segue pelo divisor geral dos rios Jequitinhonha e Doce até o ponto que defronta as cabeceiras do rio Itanguá, na serra da Pedra Menina.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Itamarandiba e Barreiras:

Começa no rio Araçuaí, na foz do ribeirão Santo Antônio; sobe pelo rio Araçuaí até a foz do ribeirão Itacarambi.

2 – Entre os distritos de Itamarandiba e Penha de França:

Começa no rio Araçuaí, na foz do ribeirão Itacarambi; sobe por este até a foz do córrego Fundo; por este até sua cabeceira na serra da Tromba Danta, no lugar denominado Buracão; pelas cumiadas desta serra até o rio Itamarandiba, no ponto em que é atravessado pela estrada que vai ao distrito de Coluna; por esta estrada até o divisor de águas entre os rios Doce e Jequitinhonha.

3 Entre os distritos de Itamarandiba, na foz do ribeirão São Lourenço; sobe pelo rio Itamarandiba até a confluência de seus dois braços denominados Itamarandiba do Campo e Itamarandiba do Mato; sobe por este último até sua cabeceira e daí ao divisor geral dos rios Doce e Jequitinhonha.

4 – Entre os distritos de Penha de França e Barreiras:

Começa no rio Araçuaí, na foz do ribeirão Itacarambi; sobe pelo rui Araçuaí até a foz do rio Itanguá.

CXXVII – MUNICÍPIO DE ITAMBACURI – (Nº 268)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Peçanha:

Começa no rio Suaçuí Grande, na foz do ribeirão do Bugre; sobe pelo rio Suaçuí Grande até a foz do rio Urupuca.

2 – Com o município de Santa Maria do Suaçuí:

Começa no rio Suaçuí Grande, na foz do rio Urupuca; sobe por este rio até a foz do córrego Pederneiras.

3 – Com o município de Capelinha:

Começa no rio Urupuca, na foz do córrego Pederneiras; sobe pelo rio Urupuca até a foz do rio Norete.

4 – Com o município de Malacacheta:

Começa na confluência dos rios Urupuca e Norete; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do rio Norete até o seu entroncamento com o divisor de águas dos rios Mucuri e Itambacuri.

5 – Com o município de Poté:

Começa no ponto em que o divisor da vertente da margem esquerda do rio Norete entronca com o divisor de águas dos rios Mucuri e Itambacuri; continua por este divisor e pelo divisor dos rios Todos os Santos (Mucuri) e São Mateus, até o entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Água Limpa.

6 – Com o município de Teófilo Otoni:

Começa no divisor geral dos rios Mucuri e São Mateus, no seu entroncamento com o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Água Limpa; continua pelo mesmo divisor geral até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo, afluente do rio Todos os Santos.

7 – Com o município de Carlos Chagas:

Com o município de Carlos Chagas:

Começa no divisor de água dos rios Mucuri e São Mateus, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Fundo, afluente do rio Todos os Santos; continua por este divisor e, depois, pelo divisor de águas dos rios Inhumas e Itaúnas, até a serra dos Aimorés.

8 – Com o Estado do Espírito Santo (Linha de jurisdição determinada pelo laudo arbitral de 30 de novembro de 1914):

Começa no entroncamento do divisor de águas dos rios Inhumas e Itaúnas com a serra dos Aimorés; continua por esta serra, supridas por linhas retas as soluções de continuidade, atravessando o rio São Mateus do Norte, na Cachoeira Alegre, até alcançar o divisor de águas dos rios São Mateus do Norte e São Mateus do Sul.

9 – Com o município de Conselheiro Pena:

Começa na serra dos Aimorés, no seu entroncamento com o divisor de águas dos rios São Mateus do Norte e São Mateus do Sul; segue por este divisor, contorna as cabeceiras do rio São Mateus do Sul ou Mantena, prosseguindo por este divisor de águas dos rios São Mateus e Itambacuri, passando pela (ilegível) de São Felix, até defrontar a cabeceira do ribeirão Santa Helena (afluente do rio Doce).

10 – Com o município de Governador Valadares:

Começa no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Santa Helena; atinge, pelo espigão, o divisor da vertente da margem esquerda do rio Itambacuri e segue por este divisor, até a foz deste rio, no Suaçuí Grande; sobe por este até a foz do ribeirão do Bugre.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Itambacuri e Frei Gaspar:

Começa no divisor geral dos rios Mucuri e São Mateus, no ponto que com ele entronca o divisor secundário da margem direita do córrego do Palmital, afluente da margem esquerda do rio São Mateus; segue por este divisor até atingir a foz do ribeirão do Palmital; daí alcança o divisor da vertente da margem direita do ribeirão da Areia, pelo qual segue até atingir o divisor geral dos rios Itambacuri – São Mateus, pelo qual segue até defrontar a cabeceira do córrego Lagoa do Peixe.

2 – Entre os distritos de Itambacuri e Igreja Nova:

Começa no divisor de águas dos rios São Mateus e Itambacuri, defronte à cabeceira do córrego Lagoa do Peixe; desce por este córrego, atravessando a lagoa, até sua foz, no rio Itambacuri; daí sobe a encosta da margem direita do rio, ganhando o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João; continua por este divisor até defrontar a foz do ribeirão Pimenteiras, no ribeirão São João.

3 – Entre os distritos de Itambacuri e Frei Serafim:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João, no ponto fronteiro à confluência dos ribeirões Pimenteiras e São João; continua pelo mesmo divisor até encontrar o divisor de águas do ribeirão Santa Rosa, nos limites com o município de Malacacheta.

4 – Entre os distritos de Frei Serafim e Igreja Nova: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão São João, no ponto fronteiro à confluência deste ribeirão com o ribeirão Pimenteiras; desce a encosta até atingir este ponto; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Pimenteiras até atingir o divisor geral rio Itambacuri – rio Suaçuí Grande; continua por este divisor até a confluência dos dois rios.

5 – Entre os distritos de Igreja Nova e Frei Gaspar.

Começa no divisor de águas rio Itambacuri – rio São Mateus, defronte à cabeceira do córrego Lagoa do Peixe; continua pelo divisor até o ponto de entroncamento com o divisor secundário rio Cibrão e ribeirão São Pedro.

6 – Entre os distritos de Igreja Nova e São Pedro:

Começa no divisor de águas rio Itambacuri – rio São Mateus, no ponto em que este divisor entronca com o divisor secundário rio Cibrão – ribeirão São Pedro; continua pelo divisor de águas do rio São Mateus e rio Itambacuri até a (ilegível) São Felix.

7 – Entre os distritos de Frei Gaspar e São Pedro:

Começa no divisor de águas rio São Mateus – rio Itambacuri, no ponto em que este divisor entronca com o divisor secundário rio Cibrão – ribeirão São Pedro; continua pelo divisor da vertente da margem direita do rio Cibrão até a confluência com o rio São Jorge.

8 – Entre os distritos de Frei Gaspar e São Fidelis:

Começa na confluência dos rios Cibrão e São Jorge; sobe o espigão da vertente da margem esquerda do rio Cibrão, prossegue pelo divisor de águas dos rios Cibrão e São Mateus e, por um espigão, atinge este último, na foz do córrego da Conceição; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o divisor geral dos rios São Mateus e Todos os Santos.

9 – Entre os distritos de São Fidelis e São Pedro:

Começa no rio Cibrão, na foz do rio São Jorge; desce pelo rio Cibrão até o rio São Mateus e por este até a Cachoeira Alegre, nos limites do município.

CXXVIII – MUNICÍPIO DE ITAMONTE (Nº 116)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Pouso Alto:

Começa no rio Capivari, no ponto fronteiro à porteira, na extremidade do espigão das Goiabeiras, cerca de um quilômetro abaixo da foz do ribeirão da Conquista; sobe o espigão fronteiro e alcança o divisor entre o rio Capivari e ribeirão do Coura; continua por este divisor e, depois, por espigão, alcança o ribeirão do Coura, cerca de setecentos metros acima da cachoeira situada aproximadamente a três quilômetros abaixo dos “Bragas”; atravessa o ribeirão do Coura, sobe o espigão fronteiro, e alcança o divisor da vertente da margem direita do córrego que passa nos povoados de Correias e Serra, continuando por este divisor até a serra do Pouso Alto, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Canteiro.

2 – Com o município de Buependi:

Começa na serra do Pouso Alto, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Canteiro, afluente do ribeirão do Jacu ou São Pedro; continua pela cumiada desta serra até o Pico do Garrafão ou Santo Agostinho; daí alcança a cabeceira do córrego que deságua no ribeirão Santo Agostinho, pouco abaixo da fazenda do Garrafão; desce por este córrego e pelo ribeirão Santo Agostinho até a foz de um pequeno córrego, afluente da margem direita, que passa no lugar denominado Retiro do Charco; sobe a encosta da serra do Charco até o ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Água Preta, no divisor do rio Aiuruoca e ribeirão do Charco.

3 – Com o município de Aiuruoca:

Começa na serra do Charco, divisor do rio Aiuruoca e ribeirão do Charco ou Santo Agostinho, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão da Água Preta; continua pela mesma serra, que é divisora da vertente da margem direita do ribeirão Água Preta, e, por um espigão secundário, atinge o rio Aiuruoca, no lugar denominado Ouro Fala; atravessando o rio, sobe a encosta da serra dos Negreiros; continua pelo alto desta serra até o morro dos Três irmãos; daí prossegue pelo divisor de águas entre o rio Aiuruoca e o ribeirão do Francês até a cabeceira deste ribeirão, na serra da Aparecida.

4 – Com o município de Liberdade:

Começa na serra da Aparecida, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão do Francês; continua pelo divisor de águas entre os rios Grande e Preto, de um lado, e Aiuruoca, de outro lado, passando pelos altos da Mitra do Bispo, serras de Entre Morros, Paraíba, Mirentão e Negra, até o Pico das Agulhas Negras, na serra do Itatiaia.

5 – Com o Estado do Rio de Janeiro: (Acordo de setembro de 1938):

Começa no Pico das Agulhas Negras, na serra do Itatiaia; continua pelo divisor de águas entre os rios Aiuruoca e Capivari, de um lado, e Paraíba, de outro lado, constituído pela serra da Mantiqueira, passando pela Pedra Furada, até o alto da serra dos Ivos.

6 – Com o município de Itanhandu:

Começa na serra da Mantiqueira, no alto da serra dos Ivos, nos limites com o Estado do Rio de Janeiro; continua pelo divisor de águas entre os rios Verde e Capivari, passando pelo alto das Posses, serra dos Geraldos, até o alto da Barrocada; daí continua pelo espigão que separa os bairros de Vila Nova e Estiva e, pelo espigão das Goiabeiras, atravessa a estrada federal Areias – Caxambu, e alcança o rio Capivari, no ponto fronteiro à porteira abaixo da foz do ribeirão da Conquista.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS:

1 – Entre os distritos de Itamonte e Alagoa:

Começa no Pico do Garrafão ou Santo Agostinho, nos limites com o município de Baependi; continua pelo divisor de águas entre os ribeirões do Coura e Santo Agostinho e, depois, pelo divisor entre os ribeirões do Vermelho e do Aberta, até atingir o rio Aiuruoca na foz deste último ribeirão; atravessa o rio, sobe a encosta e continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão dos Dois Irmãos, passando pelo alto dos Borges, até o Pico da Paraiba, no divisor de águas entre os rios Aiuruoca e Grande.

CXXIX – MUNICÍPIO DE ITANHANDU – (Nº 115)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Virgínia:

Começa na serra do Purgatório, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Sítio; continua pela cumiada da serra do Purgatório, que, em seguida, toma o nome de serra do Bom Sucesso, até o sinal geodésico, no entroncamento com a serra do Condado; prossegue pela cumiada desta serra, contornando as cabeceiras do ribeirão da Lagoinha, até o entroncamento com o espigão da margem direita do córrego que passa na fazenda do Felisberto.

2 – Com o município de Pouso Alto:

Começa na serra do Condado, no entroncamento com o espigão da vertente da margem direita do córrego da fazenda do Felisberto; continua por esta serra, contornando a vertente da margem esquerda do ribeirão da Lagoinha, até o espigão dos Pessegueiros; segue por este espigão, atravessa o ribeirão da Lagoinha, abaixo da Lagoinha, alcança o espigão do Choenga, pelo qual segue até o alto do Mosquito, passando em seguida pelo espigão da Pedreira, até alcançar o alto do Brejo-Grande, atravessando a linha da R.M.V. e o rio Verde; do alto do Brejo Grande atinge a confluência dos córregos Peroba e Pangá; sobe por este até sua confluência com o córrego do cafundó, na Chapada, próximo à encruzilhada das estradas de Itanhandu e Capivari; deste ponto alcança o espigão da Ressaquinha e, transpondo este, alcança o rio Capivari, na foz do ribeirão do Coura; sobe pelo rio Capivari até junto a “Porteira”, na extremidade do espigão das Goiabeiras, cerca de um quilômetro abaixo da foz do ribeirão da Conquista.

3 – Com o município de Itamonte:

Começa no rio Capivari, próximo da “Porteira”, abaixo da foz do ribeirão da Conquista, na ponta do espigão das Goiabeiras; por este espigão atravessa a Estrada Federal Areias-Caxambu e segue pelo espigão que separa os Bairros de Vila Nova e Estiva e, ainda por espigões, até o alto da Barrocada, atingindo o divisor dos rios Verde e Capivari, segue por este divisor, passando pela serra dos Geraldos e altos das Posses, até o alto dos Ivos, na serra da Mantiqueira.

4 – Com o Estado do Rio de Janeiro: (Acordo de Setembro de 1938)

Começa no alto dos Ivos e segue pela cumiada da serra da Mantiqueira até o ponto fronteiro às nascentes do rio Verde, de um lado, e ribeirão do Salto, do outro lado, ponto comum dos limites dos Estados de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo.

5 – Com o município de Passa Quatro:

Começa na serra da Mantiqueira, no ponto fronteiro às nascentes do ribeirão do Salto e do rio Verde; desce pelo rio Verde até a foz do córrego do Rosa; sobe a encosta da margem esquerda; continua pelo divisor de águas entre o rio Verde e o córrego Fundo, passando pelo espigão de Santa Cruz, até o alto do Capoeirão; alcança a cabeceira do córrego do mesmo nome, pelo qual desce até sua foz, no córrego do Pé do Morro, desce por este córrego até a sua foz no ribeirão Passa Quatro, logo abaixo do povoado do Pé do Morro; sobe por este ribeirão até a foz do seu afluente da margem esquerda, que vem do alto de Santana; sobe por este até o referido alto, no divisor dos ribeirões Passa Quatro e Itanhandu; transpõe este divisor e alcança o ribeirão Itanhandu, na foz do córrego do Sítio, seu afluente da margem esquerda; sobe pelo córrego do Sítio até a sua cabeceira, na serra do Purgatório.

CXXX – MUNICÍPIO DE ITAPECERICA – Nº 117)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Santo Antônio do Monte:

Começa no divisor geral de águas dos rios Lambari e Santana, defronte à cabeceira do córrego Cascavel, afluente do último; daí, pelo espigão, atinge a cabeceira do córrego da Cachoeira, até sua foz, no ribeirão Indaiá; por este até sua foz, no rio Lambari e por este até a foz do córrego dos Bentos; sobe por este até a foz do córrego do Tijuco e por este até a sua cabeceira, na garganta situada entre o espigão dos Marmelos, no divisor do rio Lambari e córrego do Brás ou Mutirão.

2 – Com o município de Divinópolis:

Começa no divisor de águas entre o rio Lambari e o córrego do Brás ou Mutirão, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Tijuco; segue por este divisor até o alto situado entre os lugares denominados Piteiras e Canjerana; continua pelo divisor de águas entre os córregos da Serra Negra e da Batalha, até a serra da Cagaiteira; daí prossegue pelo divisor dos córregos da Serra Negra e Cacoco, passando pelo Alto da Mamona, até a confluência dos dois córregos; desce pelo córrego do Cacoco até sua foz, no rio Itapecerica; por este até a foz do ribeirão Boa Vista, e por este até a foz do ribeirão Sete Lagoas, e, ainda por este, até a foz do córrego dos Paivas.

3 – Com o município de Cláudio:

Começa na foz do córrego dos Paivas, no ribeirão Sete Lagoas ou Bocaina; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Jota; sobe a encosta da margem esquerda do ribeirão da Bocaina e continua pelo divisor de águas entre este ribeirão e o ribeirão Boa Vista, e, depois, pelo espigão, atingindo a confluência dos ribeirões Boa Vista e Cláudio; atravessando este ribeirão, sobe a encosta fronteira e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Bento até o seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Lamego e da Barreira, na serra da Barreira.

4 – Com o município de Carmo da Mata:

Começa no divisor da vertente da margem esquerda do córrego São Bento, no seu entroncamento com o divisor de águas dos córregos do Lamego e da Barreira, na serra da Barreira; continua pelo divisor desses dois córregos até atingir o ribeirão Boa Vista, na foz do córrego do Jatobá; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até o Alto da Serra; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão do Paiol até sua confluência com o ribeirão do Capão (formadores do ribeirão Santo Antônio); sobe pelo ribeirão do Capão que mais acima tem o nome de Cintra, até a foz do córrego Carrapato.

5 – Com o município de Oliveira:

Começa no ribeirão do Cintra, na foz do córrego do Carrapato; sobe por aquele ribeirão até a foz do córrego do Areal e por este até a sua cabeceira, nas proximidades do Barro Preto; transpõe o divisor e alcança a cabeceira do ribeirão da Cachoeira, pelo qual desce até a sua confluência com o ribeirão dos Vieiras Bravos.

6 – Com o município de Candeias:

Começa na confluência dos ribeirões da Cachoeira e Vieiras Bravos; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último ribeirão e, depois, contornando, por espigões, as cabeceiras do córrego da Chácara, alcança a cabeceira do ribeirão dos Garcias, pelo qual desce até sua foz no rio Santana.

7 – Com o município de Formiga:

Começa na foz do ribeirão dos Garcias, no rio Santana; daí sobe a encosta da margem direita do rio e segue pelo espigão divisor de águas dos córregos da Raiz e da Cangalha, até o alto da Cangalha, e, contornando as cabeceiras do córrego da Cangalha, atinge o alto do morro dos Bandeiras; daí segue pelo divisor que limita a vertente da margem esquerda do córrego do Maduro, constituído, em parte, pela serra da Barriguda, até a foz do referido córrego, no ribeirão Pouso Alegre; atravessando este ribeirão, sobe o espigão fronteiro, e segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Estrela até encontrar o divisor geral de águas entre os rios Formiga e Lambari; por este divisor geral até as cabeceiras do rio Santana, afluente do rio São Francisco; daí, por espigões, até o ponto fronteiro às cabeceiras do córrego Cascavel, afluente do rio Santana (da bacia do São Francisco).

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Itapecerica e Pedra do Indaiá:

Começa no divisor geral de águas dos rios Lambari e Formiga, defronte à cabeceira do córrego da Catarina; pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego até sua foz, no rio Lambari; desce por este até a foz do córrego Daniel; daí sobe o espigão da margem direita e ganha o divisor entre o rio Lambari e o afluente da margem esquerda do córrego do Diamante, que nasce no lugar denominado Cachoeirinha; segue pelo divisor da vertente da margem esquerda deste último córrego até sua foz, no córrego do Diamante; atravessando este, continua pelo espigão fronteiro até defrontar a cabeceira do córrego do Espinho.

2 – Entre os distritos de Itapecerica e São Sebastião do Curral:

Começa no divisor geral de águas dos rios Lambari e Itapecerica, defronte à cabeceira do córrego do Espinho; pelo divisor da vertente da margem esquerda dos córregos do Espinho e Bambuí, passando pelo alto do Manuel Dias, até alcançar o córrego do Bambuí, na foz do seu afluente da margem direita, que passa no lugar denominado Ponte Queimada.

3 – Entre os distritos de Itapecerica e Marilândia:

Começa no córrego do Bambuí, na foz do córrego que vem da Ponte Queimada; continua pelo divisor de águas entre o córrego Bambuí e o ribeirão Partidário e, depois, segue pelos espigões divisores de águas do córrego da Pedraça e ribeirão Partidário e, por um espião, atinge a foz do córrego Mumbeca, no ribeirão Partidário; sobe pelo córrego da Mumbeca até o alto de sua cabeceira; desce pela encosta oposta, indo atingir o rio Gama, na foz do ribeirão João de Barros; sobe rio Gama até a foz do ribeirão Santo Antônio e por este acima até a foz do córrego da Serra; sobe por este córrego (que passa junto à estação de Engenheiro Berredo), até sua cabeceira; daí, pelo espigão, atinge o Alto da Serra.

4 – Entre os distritos de Itapecerica e Camacho:

Começa no rio Santana, na foz do ribeirão dos Garcias; sobe pelo rio Santana até a foz do seu afluente da margem direita que passa na fazenda da Cachoeira; sobe a encosta e prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão Santana, contorna as cabeceiras deste ribeirão, e continua pelo divisor entre os rios Jacaré e Itapecerica, até o ponto fronteiro às cabeceiras do ribeirão da Cachoeira e córrego do Areal.

5 – Entre os distritos de São Sebastião do Curral e Marilândia:

Começa no ribeirão Boa Vista, na foz do ribeirão Sete Lagoas; sobe a encosta da margem esquerda do Boa Vista e segue pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Ana Vieira até o alto de sua cabeceira, no divisor de águas dos rios Itapecerica e Boa Vista; daí segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego que passa pela fazenda de Honório Andrade até sua foz, no rio Itapecerica; sobe por este rio até a foz do ribeirão Partidário; sobe por este até a foz do córrego da Malhada, e por este até a sua cabeceira; daí segue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Ponte Queimada até alcançar a sua foz, no córrego Bambuí.

6 – Entre os distritos de Pedra do Indaiá e São Sebastião do Curral:

Começa na foz do rio Indaiá, no rio Lambari; sobe por este até a foz do córrego que passa no lugar denominado Conquista; por este córrego até o alto de sua cabeceira; daí pelo divisor do rio Lambari, de um lado, e os ribeirões da Água Limpa, São Pedro e Sobrado, do outro lado, até defrontar a cabeceira do córrego do Espinho, afluente do córrego Bambuí.

CXXXI – MUNICÍPIO DE ITAÚNA – (Nº 118)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Pará de Minas

Começa na confluência dos rios Itapecerica e Pará; sobe o espigão da vertente da margem direita do rio Pará e, passando pelos altos do Pau Torto e do Mingrosso, atinge o córrego do Salgado, na foz do córrego do Salgadinho; sobe pelo córrego do Salgado até a foz do córrego do Barreiro ou Baraúna; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste córrego e, pelo espigão, contornando as cabeceiras do córrego da Pedra Negra, até encontrar o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão dos Coelhos; por este divisor até a foz do ribeirão, no rio São João; sobe por este rio até a foz do ribeirão do Sítio e por este ribeirão até sua cabeceira, entre a Catumba dos Pretos e a dos Brancos; daí, pelo divisor de águas do ribeirão Bom Sucesso, de um lado, e ribeirão dos Paulas e córrego Campo Redondo, de outro lado, passando pelo alto do Sobrado, e depois, pelo divisor de águas dos ribeirões Paciência e soledade, até o ponto Fronteiro às cabeceiras dos córregos Pimentas, de um lado, e Sujo e Esteirão, do outro lado.

2 – Começa com o município de Mateus Leme:


Começa no divisor de águas dos ribeirões Paciência e Soledade, ou ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos Pimentas, de um lado, e Sujo e Esteirão, de outro; continua pelo espigão divisor de Águas dos córregos Sujo e Esteirão, e atravessando o córrego Arrudas, ganha o espigão fronteiro, e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Cousa Boa até a foz deste córrego, no córrego Água Limpa; atravessa este, sobe o espigão fronteiro, e atinge o divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Cachoeira; continua por este divisor, passando pelo Morro Grande e pelo alto do Calambau, e, daí, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego da Matinha, até a foz deste córrego, no ribeirão Serra Azul, um pouco acima de lugar denominado Carrapato; atravessando o ribeirão, continua pelo espigão das cabeceiras do córrego do Pacheco até a serra Azul, no alto próximo do lugar denominado Samambaia; continua pela cumiada desta serra até o Pico do Itatiaiuçu.

3 – Com o município de Brumadinho:

Começa na serra Azul, no Pico do Itatiaiuçu; continua pelo espigão divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Vieiras, até a foz deste córrego, no ribeirão do Veloso (pouco acima da Fazenda dos Dutras).

4 – Com o município de Bonfim:

Começa com o ribeirão Itatiaia ou Veloso na foz do córrego dos Vieiras (pouco acima da Fazenda dos Dutras): alcança, pelo espigão, o divisor da vertente da margem direita do córrego das Porteiras, pelo qual segue até o alto do Viamão; daí, pelo divisor da vertente esquerda do Rio Manso, passando pelo Morro do Pião e Alto do Quebra Canga, até o alto ente os lugares denominados Mata Porcos e Sesmaria, defronte as cabeceiras dos ribeirões da Areia e Conquista.

5 – Com o município de Passa Tempo:

Começa no divisor de águas dos rios Pará e Manso, defrontando as cabeceiras dos ribeirões Conquista e Areias, entre os lugares denominados Mata Porcos e Sesmaria; segue pelo divisor da vertente da margem direita de ribeirão da Chácara (afluente do rio do Peixe), até atingir o morro das Pedras, defronte à cabeceira do córrego das Lavrinhas; desce por este até sua foz, no rio do Peixe; desce por este até sua confluência com o rio Pará.

6 – Com o município de Oliveira:

Começa as confluências dos rios Peixe e Pará; desce por este até a foz do córrego Campo Grande.

7 – Com o município de Cláudio:

Começa no rio Pará, na foz do córrego Campo Grande; desce pelo rio Pará até a foz do ribeirão do Cervo.

8 – Com o município de Divinópolis:

Começa no rio Pará, na foz do ribeirão do Cervo; desde pelo rio Pará até sua confluência com o rio Itapecerica.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos da Itaúna e Carmo do Cajuru:

Começa no alto que defronta a cabeceira do córrego da Pedra Negra; segue pelo divisor da vertente da margem direita do rio Pará, passando pelas serras do Mongongo, Tanque e Monjolo, até defrontar a cabeceira do córrego do Soldado.

2 – Entre os distritos de Itaúna e Itatiaiuçu:

Começa no divisor ou vertente da margem direita do rio Pará, defrontando a cabeceira do córrego do Soldado; continua pelo divisor entre este córrego e o rio São João até defrontar, nesta, a foz do córrego do Retiro dos Pintos; daí, desce a encosta, até atingir esta foz; sobe pelo espigão da vertente da margem direita do rio São João até a serra Azul; segue por esta serra até o alto próximo do lugar denominado Samambaia.

3 – Entre os distritos de Carmo do Cajuru e Itatiaiuçu:

Começa no divisor da vertente da margem direita do rio Pará, defronte à cabeceira do córrego do Soldado; continuam pelo mesmo divisor até defrontar a cabeceira do córrego dos Paivas.

4 – Entre os distritos de Carmo do Cajuru e Itaguari:

Começa no divisor da vertente da margem direita do rio Pará, defrontando a cabeceira do córrego dos Paivas; segue pelos espigões que limitam a vertente da margem direita deste córrego e do córrego da Vargem, do qual o primeiro é tributário, passando pela serra da Maravilha, até encontrar o rio Pará, na foz do mesmo córrego da Vargem.

5 – Entre os distritos de Itatiaiaçu e Itaguara:

Começa no divisor da vertente da margem direita do rio Pará, defronte à cabeceira do córrego dos Paivas; continua pelo mesmo divisor até o alto que defronta o córrego do Gentio, próximo ao lugar denominado Campo do Gentio, seus limites com o município de Bonfim.


CXXXII – MUNICÍPIO DE ITIUTABA (nº 119)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o Estado de Goiás:

Começa no rio Paranaíba, na foz do rio Arantes; sobe pelo rio Paranaíba até a foz do ribeirão Pirapetinga.

2 – Com o município de Monte Alegre:

Começa no rio Paranaíba, na foz do ribeirão Pirapetinga; deste ponto continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Pirapetinga, constituído em parte pelas serras do Baú e Pilões, até defrontar a cabeceira do córrego da Cotia; desce por este córrego até sua foz, no rio Tijuco; subindo por este até a foz do córrego José de Paula.

3 – Com o município da Prata:

Começa no rio Tijuco, na foz do córrego José de Paula; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo divisor entre os córregos Buriti Alto e Santa Rita até defrontar a cabeceira do córrego da Lagoa; desce por este córrego até o ribeirão São Lourenço, continua por este ribeirão até a foz do córrego dos Macacos; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Macacos até o alto da serra de São Lourenço, divisor de águas entre o rio Tijuco e o ribeirão Douradinho; continua por este divisor até alcançar a cabeceira do córrego do Barreiro; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão Douradinho; por este ribeirão até sua foz no rio Prata.

4 – Com o município de Campina Verde:

Começa no rio Prata, na foz do ribeirão Douradinho; descendo o rio Prata até a foz do córrego da Divina, sobe por esta até sua cachoeira; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego São João da Boa Vista até o seu entroncamento com o divisor entre os rios Arantes e Prata; continuando por este divisor e, depois, pelo divisor entre o rio Arantes e ribeirão dos Patos, até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego do Vizéu; desce pelo referido córrego até sua foz, no rio Arantes; desce por este rio até sua foz, no rio Paranaíba.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Ituiutaba e Santa Vitória:

Começa no ponto de entroncamento dos divisores de águas entre o rio Arantes, ribeirão dos Patos e São Jerônimo; continua pelo divisor de águas desse ribeirão e do ribeirão dos Patos, até defrontar a cabeceira do córrego do Cassemiro; desce por este córrego até sua foz, no ribeirão São Jerônimo; continua por este ribeirão até a foz do córrego de Junco ou Água Fria e sobe por este córrego até sua cabeceira; segue daí pelo divisor de águas do ribeirão São Jerônimo e rio Prata até defrontar a cabeceira do córrego Barreiro; desce por este córrego até sua foz, no rio Prata, e por este até sua foz, no rio Paranaíba.

CXXXIII – MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS (nº 236)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Pedro Leopoldo:

Começa no rio das Velhas, na foz do sangradouro Poço Azul; desce pelo rio das Velhas até a foz do ribeirão denominado Riacho Danta.

2 – Com o município de Sete Lagoas:

Começa no rio das Velhas, na foz do riacho Danta; desce por aquele rio até a foz do córrego do Patrimônio; sobe por este córrego até sua cabeceira; continua pelo divisor de águas dos rios das Velhas e Cipó, constituído pela serra do Baldim, até defrontar a cabeceira do ribeirão Guará.

3 – Com o município de cordisburgo:

Começa no divisor de águas dos rios Cipó e das Velhas, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Guará; continua pelo mesmo divisor até defrontar a cabeceira do córrego da Extrema; desce por este córrego até sua foz no rio Cipó; por este até a foz do rio das Pedras.

4 – Com o município de Conceição:

Começa no rio Cipó, no lugar denominado Meio da Serra; continua por esta serra, divisora entre os rios Santo Antônio e das Velhas, até o entroncamento com o divisor entre os rios Preto e Tanque.

5 – Com o município de Itabira:

Começa no divisor geral dos rios Santo Antônio e das Velhas, no entroncamento com o divisor entre os rios Preto e Tanque, continua pelo divisor geral, constituído pela Serra Geral, até a serra Pedra Redonda, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego da Mutuca.

6 – Com o município de Caeté:

Começa no divisor geral dos rios Doce e São Francisco, na serra da Pedra Redonda, no ponto do entroncamento com a serra da Mutuca; continua por esta serra até defrontar a cabeceira do ribeirão Bom Jardim; desce por este ribeirão até a foz do córrego do Beiça; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda deste, até alcançar o divisor de águas entre os ribeirões Taquaraçu e Jaboticatubas; continua por este divisor e, depois, pelo divisor da margem direita do córrego das Lages ou Cachoeira, até a foz deste córrego, no ribeirão Taquaraçu; desce por este até a foz do córrego Seio de Abraão ou Caranjanga.

7 – Com o município de Santa Luzia:

Começa no ribeirão Taquaraçu, na foz do córrego Seio de Abraão ou Caranjanga; desce pelo ribeirão Taquaraçu até sua foz no rio das Velhas.

8 – Com o município de Lagoa Santa:

Começa no rio das Velhas, na foz do ribeirão Taquaraçu; desce pelo rio das Velhas até a foz do sangradouro do Lagos do Poço Azul.


b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1 – Entre os distritos de Jaboticatubas e Baldim:

Começa no rio das Velhas na foz do córrego do Panini, sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo divisor de (ilegível) Ribeirão da Trindade, ribeirão Jaboticatubas, até defrontar a cabeceira do córrego das Laranjeiras; desce por este córrego até sua foz, no rio Cipó.

2 – Entre os distritos de Jaboticatubas e Riacho Fundo:

Começa no rio Cipó, na foz do córrego das Laranjeiras; sobe pelo rio Cipó até sua cabeceira, próxima do lugar denominado Bocaina.

3 – Entre os distritos de Baldim e Riacho Fundo:

Começa no rio cipó, na foz do córrego das Laranjeiras; desce pelo rio Cipó até a foz do córrego da Extrema.

CXXXIV – MUNICÍPIO DE JACUÍ Nº 126)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de São Sebastião do Paraíso:

Começa no Morro Vermelho, no divisor de águas dos ribeirões Santana e Pinheirinho; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego Boa Vista, seguindo por um espigão até atingir o ribeirão Santana, na foz do córrego da Boa Vista; pelo divisor da vertente da margem direita do córrego da Boa Vista, atinge a serra do mesmo nome; por esta serra, contornando as cabeceiras do ribeirão da Água Quente, segue pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão, passando pelas serras do Marzagão e da Chapada, até a foz do ribeirão Água Quente, no rio Santana; desce por este rio até a foz do ribeirão São Marcos.

2 – Com o município de Passos:

Começa no ribeirão Santana, na foz do ribeirão São Marcos; sobe por este ribeirão até sua cabeceira; daí, pelo espigão das cabeceiras do córrego da Água Limpa, e, ainda, pelo espigão, até atingir o rio São João, na estrada Jacuí-Santa Cruz-Passos; sobe pelo rio São João até a confluência dos dois braços formadores, denominados ambos ribeirão São João (um que passa em São Pedro da União e outro que passa junto a Bom Jesus da Penha).

3 – Com o município de Nova Resende:

Começa na confluência dos dois ribeirões denominados São João (um que passa em São Pedro da União e outro que passa junto a Bom Jesus da Penha); sobe pelo primeiro destes dois até a foz do córrego dos Sete Córregos.

4 – Com o município da Guaranésia:

Começa no ribeirão São João, na foz do córrego dos Sete Córregos, sobe pelo ribeirão São João até a foz do ribeirão do Zum-Dom; continua pelo espigão divisor de águas destes dois ribeirões, e, por um espigão secundário; atinge o ribeirão São João, na foz do córrego do mesmo nome(que vem da Capela da Aparecida): daí sobe pelo ribeirão São João Pequeno até a foz do seu pequeno afluente da margem esquerda, pouco acima da estação da Biguatinga; sobe por este córrego té sua cabeceira, e, depois, pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego do Barro Branco até alcançar o alto fronteiro às cabeceiras do mesmo córrego e do ribeirão do Mamote.

5 – Com o município de Monte Santo:

Começa no alto fronteiro às cabeceiras do córrego do Barro Branco e do ribeirão do Mamote; continua pelo divisor de águas dos ribeirões Mamote, de um lado, e Bebedouro e Pinheirinho, do outro lado, passando pela pedra do Mamote, e, em seguida, pelo divisor de águas dos ribeirões Pinheirinho e Santana, até o monte Vermelho.

b) DIVISAS INTER-DISTRITAIS

1- Entre os distritos de Jacuí e Santa Cruz das Areias):

Começa no ribeirão São João, na foz do ribeirão dos Munizes; por este e pelo córrego das Estacas, seu afluente da margem esquerda, até o alto da cabeceira do último; daí continua pelo divisor da vertente da margem direita do ribeirão das Areias, e contornando as cabeceiras deste ribeirão, atinge a serra do Marsagão, nos limites com o município de São Sebastião do Paraíso.

CXXXV – MUNICÍPIO DE JACUTINGA (N. 121)

a) LIMITES MUNICIPAIS

1 – Com o município de Andradas:

Começa na serra de Bebedouro, no ponto fronteiro à cabeceira mais oriental do córrego do Cateto; segue por aquela serra e contornando as cabeceiras do córrego da Taiúva, atinge a serra da Taiúva, no divisor da vertente da margem esquerda do córrego do mesmo nome; pela qual continua até a foz do córrego da Taiúva, no ribeirão do Bálsamo.

2 – Com o município de Ouro Fino:

Começa no ribeirão do Bálsamo, na foz do córrego da Taiúva; desce pelo ribeirão do Bálsamo, até sua foz, no ribeirão São Paulo; desce por este ribeirão até a foz do córrego Fundo, cerca de mil e quinhentos metros abaixo da foz do ribeirão do Bálsamo; continua pelo divisor entre os córregos Fundo e Onça, e, depois, pelo divisor entre o ribeirão São Paulo e o córrego Congonhas, até atingir o divisor entre o córrego Congonhal e Ribeirão São Pedro; continua por este divisor até a foz do ribeirão São Pedro, no rio Mogi-Guaçu; segue por este até a foz do córrego da Pedra do Moinho; sobe por este até sua cabeceira; daí continua pelo divisor entre o córrego que passa na Fazenda de Antônio Serafim e o córrego do Fubá; continua pelo divisor entre os córregos do Fubá e Vargem Grande, até atingir a serra da Forquilha no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Fubá.

3 – Com o município de Monte Sião:

Começa na serra da Forquilha no ponto fronteiro às cabeceiras do córrego do Fubá; segue por aquela serra, (divisor de águas entre os rios Eleutério e Mogi) até o entroncamento dos divisores dos córregos do Grotão e dos Lopes; continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego dos Lopes até o rio Monteiro, no ponto fronteiro à foz do córrego dos Macacos; desce o rio Eleutério até o marco (ilegível), ponto fronteiro à extremidade da serra dos Contos, próximo do ponto da Fazenda Velha.

4 – Como Estado de São Paulo: (Lei nº 115, de 3 de novembro de 1936):

Começa no rio Eleutério, no marco (ilegível), ponto fronteiro à extremidade da serra dos contos, próximo do ponto da Fazenda Velha; desce pelo rio Eleutério até a foz do ribeirão Cavour ou Machado e sobe por este até a foz do córrego Apolinário; segue pelo espigão, contornando as cabeceiras do córrego da Bela Vista, até atingir o rio Mogi-Guaçu, na foz do córrego do Laranjal; sobe por este até sua cabeceira mais oriental; daí, em linha reta, à foz do córrego da Boa Vista, no ribeirão da Baleia ou Ranchão; sobe pelo córrego da Boa Vista, (que passa entre as sedes das fachadas de Afonso Belcuoro e a que foi de Afonso Bento), até sua cabeceira, na serra da Boa Vista; continua pelo espigão até a foz do córrego Baena ou Bebedouro, no ribeirão da Cachoeira; sobe pelo córrego da Baena até sua cabeceira, na serra do Bebedouro; continua por esta serra até a cabeceira mais oriental de córre