Em Minas Gerais, é Lei
Estado deve instalar salas de apoio à amamentação
Lei também prevê incentivo à coleta e ao armazenamento do leite materno....
30/11/2023Rádio Assembleia: Áudios
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Em Minas Gerais, é Lei
Governo deve priorizar compra de produtos de pequenos agricultores
A determinação está prevista na Política Estadual de Abastecimento Alimentar....
29/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Municípios pobres têm prioridade na instalação de sistemas de energia solar
Os equipamentos serão usados no bombeamento de água de poços artesianos e cisternas....
28/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Emenda garante repasse de recursos a hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Promulgada pela Assembleia, a mudança na Constituição permite que essas instituições recebam emendas...
24/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Municípios com unidades prisionais podem contratar sentenciados para execução de obras
A medida, prevista em lei, também autoriza a contratação dos condenados para a prestação de serviços...
21/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Botão do pânico em escolas está previsto em lei
A norma inclui a instalação do mecanismo entre as medidas dos planos de prevenção e enfrentamento à ...
20/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Carteira de identificação da pessoa com TEA tem validade nacional garantida em lei
A C-PTEA garante o acesso das pessoas com o transtorno do espectro autista a diversos direitos em to...
17/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Lista suja do trabalho escravo deve ser divulgada pelo Estado
A lei em vigor determina que o Governo de Minas publique a relação de pessoas físicas e jurídicas in...
16/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Lei garante cirurgia redutora de mama a pacientes com gigantomastia
A norma altera a ementa de lei anterior sobre cirurgia plástica reconstrutiva de mama, que passa a d...
14/11/2023
Em Minas Gerais, é Lei
Censo da pessoa com deficiência deve levantar dados sobre população com TEA
A pesquisa, prevista em lei, colhe informações, a cada dois anos, para orientar o planejamento de aç...
13/11/2023