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Direito do Consumidor

Produtos integrais devem se adequar a novas regras de rotulagem

Massas, pães, torradas e biscoitos deve contem pelo menos 30% de ingredientes integrais para usar es...

03/10/2023

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Direito do Consumidor

Feirões oferecem oportunidade para quem quer limpar o nome

Nessas campanhas, o consumidor pode negociar diretamente com o credor e quitar o débito com desconto...

19/09/2023

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Direito do Consumidor

Garantia legal sobre a venda de veículos usados é de 90 dias

Já a cobertura contratual de três meses para motor e caixa, oferecida pelas revendas, deve ser acres...

05/09/2023

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Direito do Consumidor

Custo do crédito ao consumidor segue alto mesmo com queda da Selic

Juros médios no país superam os 120% anuais e Procon Assembleia alerta para o endividamento das famí...

29/08/2023

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Direito do Consumidor

Programa federal pretende ajudar endividado a limpar o nome

Procon Assembleia recomenda planejamento financeiro para o consumidor fugir dos empréstimos bancário...

11/07/2023

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Direito do Consumidor

Governo antecipa parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Confira dicas do Procon Assembleia sobre o uso do dinheiro extra e também para fugir de golpes....

27/06/2023

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Direito do Consumidor

Campanha busca combater golpes telefônicos principalmente contra idosos

Para impulsionar a iniciativa na internet, o Procon Assembleia lançou a hashtag #desligueotelefone....

20/06/2023

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Direito do Consumidor

Anvisa autoriza reajuste de até 5,6% no preço dos remédios

Correção leva em conta inflação apurada entre março de 2022 e fevereiro deste ano. Consumidor pode d...

13/06/2023

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Direito do Consumidor

Extravio ou violação de bagagens: o que fazer?

Segundo o Procon Assembleia, a responsabilidade sobre os volumes despachados é da companhia aérea ou...

23/05/2023

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Direito do Consumidor

O que você precisa saber sobre compra de viagens promocionais pela internet

O consumidor não pode ser penalizado por indisponibilidade de datas e deve exigir o cumprimento da o...

16/05/2023

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