Assembleia lembra os 50 anos da morte de JK
Reunião Especial em memória do ex-presidente vai homenagear também a direção do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
05/08/2026 - 10:36Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 6152 resultados encontrados
Rota do Rosário já tem diretrizes legais para criação
Objetivo de lei de iniciativa da ALMG é preservar e reverenciar práticas religiosas afro-brasileiras em percursos de devoção e turismo.
21/07/2026 - 13:03
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23
Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Plenário aprova Circuito das Pedras Preciosas no Jequitinhonha
Na reunião desta terça (14), foi instituído o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba.
14/07/2026 - 18:45
Projetos para valorização de artesãos e aumento de incentivo cultural recebem pareceres favoráveis
Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
14/07/2026 - 18:32
Projeto sobre medidas de incentivo ao Carnaval no Estado recebe aval na FFO
Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
14/07/2026 - 16:47
Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35
Saúde mental passa por mais centros de convivência e cultura
A necessidade de expansão dos chamados Cecos é consenso em audiência que debateu o fortalecimento de políticas antimanicomiais.
14/07/2026 - 16:18
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Comissão discute destinação de bens do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo são esperados para esclarecer paradeiro de itens retirados da antiga residência oficial dos governadores.
14/07/2026 - 13:22
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Audiência debate importância dos Centros de Convivência e Cultura
Reunião está marcada para esta terça-feira (14), às 10h30, no auditório da Assembleia.
13/07/2026 - 10:36
Impactos da Reforma Tributária nas leis de incentivo à cultura e ao esporte pautam audiência
O debate será realizado nesta segunda (13), a partir das 10 horas, na Assembleia de Minas.
10/07/2026 - 15:30
Integrantes do Movimento Hip-Hop reivindicam políticas de financiamento
O fortalecimento das ações formativas pautou audiência pública nesta quinta-feira (9).
09/07/2026 - 19:54
Segunda Musical apresenta concerto comemorativo de 20 anos do Grupo SPES
Apresentação gratuita conta com a participação especial do cravista e servidor Antonio Carlos de Magalhães.
09/07/2026 - 15:22