Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 56413 resultados encontrados
Músicos da Orquestra Sinfônica dependem de bicos para sobreviver
Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02
Plenário dá aval a projetos sobre violência contra a mulher
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Relatório socioeconômico da mulher em Minas tem votação definitiva
Proposição busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de oportunidades.
18/03/2026 - 17:05
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas passa em Plenário
Outro projeto permite que fisioterapeutas acompanhem mulheres durante o parto em hospitais do Estado.
18/03/2026 - 17:02
Tem feira na Assembleia nesta quinta (19/3)
Produtores de várias cidades do Estado expõe seus produtos no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na sede do Legislativo.
18/03/2026 - 16:52
PJ Minas chega à 22ª edição com foco na inclusão
Ao longo do ano, estudantes do ensino médio vão discutir e elaborar propostas sobre “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”.
18/03/2026 - 16:46
Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39
Garantia de acompanhante para mulheres em consultas é aprovada
Projeto que prevê tratamento para lipedema também foi apreciado em Reunião de Plenário nesta quarta (18).
18/03/2026 - 16:24
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
Concurso em andamento não garante novos policiais em Oliveira
Essa foi a síntese da reunião que discutiu a falta de policiais civis e a implantação do plantão digital no município.
18/03/2026 - 15:23
Medidas para fomentar geração de emprego recebem aval da Comissão do Trabalho
Outro projeto que recebeu parecer favorável trata de diferenciar prioridade de idosos em atendimento público.
18/03/2026 - 14:52
Projeto para evitar riscos de cegueira em diabetes pode ir a Plenário
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
Nova lei visa ampliar unidades especializadas em parto normal
Publicada no Diário Oficial do Estado, Lei 22.422 estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em território mineiro.
18/03/2026 - 12:48
Meio Ambiente visita complexo de mineração de lítio em Itinga na sexta (20)
Empreendimento da Sigma Lithium volta ao radar da comissão. Objetivo da visita é verificar condições de segurança ambiental e para a população.
18/03/2026 - 12:35
CCJ é favorável a revisão salarial para servidores do TJ, do MP, do TCE e da Defensoria
Recomposições propostas também estão na pauta de reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta (18).
18/03/2026 - 12:30 - Atualizado em 18/03/2026 - 14:44
Propostas tratam de inclusão nas escolas e apoio à educação especial
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
Apoio a cuidadores de crianças com diabetes pode ser aprovado em definitivo
PL 2.621/24, proposto pela deputada Maria Clara Marra, recebeu parecer favorável e está pronto para apreciação do Plenário.
18/03/2026 - 12:03
CANCELADA
Comissão de Meio Ambiente retoma ofensiva para salvar Lagoa da Petrobras
Colegiado fará nova visita técnica nesta quinta (19) para verificar estágio de degradação e cobrar resultados de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
18/03/2026 - 11:24