Professores do socioeducativo demandam regras específicas
Necessidade de contrato mais longos e de adicional de periculosidade para educadores foram algumas das reivindicações feitas em audiência pública.
10/07/2025 - 14:17Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 54523 resultados encontrados
Despachantes querem participar das decisões sobre gestão de trânsito
Durante audiência pública, representantes de entidades reclamaram das mudanças implementadas pelo Executivo.
10/07/2025 - 13:53
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Estímulo ao ensino sobre agropecuária e saberes do campo votado pela ALMG
Plenário analisou ainda projeto que garante acesso por meio de cotas a cursos superiores da Epamig.
10/07/2025 - 13:10
Plenário aprova mudança em regra do auxílio-saúde do TJMG
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) permite ao Judiciário estabelecer faixas etárias com escalonamento de valores para servidores; lei atual define três faixas.
10/07/2025 - 11:45
Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado
Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos são contrários à federalização de bens no âmbito do Propag, para amortizar dívida de MG com a União.
09/07/2025 - 20:00
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Em sabatina, deputados questionam aplicação de recursos da Fapemig
Comissão Especial é favorável à indicação de Carlos Arruda à presidência da fundação.
09/07/2025 - 19:22
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para as vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Projeto que universaliza água potável no Estado avança na ALMG
Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 1.760/23, que obriga prestadoras dos serviços públicos a fornecer água própria para consumo para toda a população.
09/07/2025 - 18:27
Veículos de transporte de órgãos para transplantes podem ter passe livre em pedágios
Projetos aprovados buscam garantir mais agilidade no transplante de órgãos e transparência na cobrança de pedágios.
09/07/2025 - 17:40
Inscrições para Zás e Mineiranças começam na segunda (14)
Editais publicados trazem as regras para seleção de propostas; prazo final para inscrição é 27 de julho.
09/07/2025 - 17:30
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Volta da "geral", com retirada de cadeiras em estádio, é aprovada em Plenário
Projeto foi analisado em 1º turno e retorna à comissão de Administração Pública para parecer definitivo.
09/07/2025 - 16:17
Situação de rodovias do Sul e Sudoeste de Minas motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Participação Popular da ALMG vai ocorrer nesta quinta-feira (10), a partir das 10 horas.
09/07/2025 - 16:11
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44