Projeto que altera regras do Fhidro avança na ALMG
Além de instituir nova legislação para regular o fundo, o PL 2.885/21 modifica a Política Estadual de Recursos Hídricos.
07/12/2023 - 12:35Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 13493 resultados encontrados
Autoridades e movimentos sociais querem política de saúde para atingidos pela mineração
Demanda foi apresentada em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (6).
06/12/2023 - 20:31
Projetos sobre violência contra a mulher são aprovados no Plenário
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Escritor Bernardo da Mata Machado é homenageado pela Assembleia
Historiador e cientista político comentou seu mais recente livro: “Políticas Culturais: Fundamentos”.
06/12/2023 - 17:55
Política antimanicomial do CNJ é criticada em audiência
Fechamento de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes foi ponto mais questionado.
06/12/2023 - 16:45
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Violência política de gênero é centro de debates em comissão
Participam da audiência pública parlamentares mulheres que vêm sofrendo constantes ameaças virtuais.
06/12/2023 - 13:25
Mudanças em regras do Fhidro têm sinal verde da Comissão de Meio Ambiente
Outro projeto do governador analisado pela comissão é o PL 1.784/23, que traz medidas para a prevenção de doenças aviárias no Estado.
06/12/2023 - 12:39
Política de incentivo à biomassa pode ser votada em Plenário
Projeto que trata do assunto recebeu, nesta quarta (6), parecer de 2º turno pela sua aprovação, na Comissão de Minas e Energia da ALMG.
06/12/2023 - 12:30
Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Ativistas defendem fortalecimento de trabalho em rede para combater violência contra mulheres
Participantes de audiência pública querem articulação entre Estado e sociedade e mais recursos destinados às políticas públicas
05/12/2023 - 19:55
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
Projeto que altera a composição da Jucemg está pronto para o Plenário
Proposta do governador retira indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura para a Junta Comercial.
05/12/2023 - 17:14
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Polêmica sobre política antimanicomial do Judiciário chega à Assembleia
Em audiência nesta quarta (6), Comissão de Saúde pretende discutir também resolução do TJMG que trata de pacientes judiciários.
05/12/2023 - 15:30
Frente Parlamentar da ALMG é relançada e vai atuar em prol de comunidades tradicionais
Representantes de quilombolas, indígenas e entidades civis pediram participação ativa e representação no orçamento do Estado.
05/12/2023 - 14:45
Contratação temporária de professores pelo Executivo passa na FFO
Também foi analisado projeto que exclui fator redutor de gratificação paga aos servidores do IMA.
05/12/2023 - 13:20
Bernardo Novais da Mata Machado será homenageado na ALMG
Comissão de Cultura também debaterá o novo livro do escritor, “Políticas Culturais: Fundamentos”.
05/12/2023 - 08:54