Willian Dias / ALMG
Calamidade pública é uma situação anormal e imprevisível ligada a desastres que comprometem a resposta e a atuação do poder público
Guilherme Dardanhan / ALMG
Luiz Santana / ALMG
O projeto de resolução segue para Plenário, onde será discutido e votado em turno único, sem tramitar pelas comissões. Uma vez aprovado, torna-se uma resolução, que não depende de sanção do governador
Guilherme Bergamini / ALMG
A crise a ser reconhecida pela ALMG como calamidade impacta as finanças do município, seja pela redução de receitas ou pela realização de despesas extraordinárias
Guilherme Bergamini / ALMG
Guilherme Bergamini / ALMG
A ALMG já reconheceu calamidade pública de municípios em virtude da pandemia de covid-19 e , em 2026, no contexto das chuvas na Zona da Mata