Debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Agenda
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Agenda de 13 de julho de 2026
Agenda de 13 de julho de 2026
Agenda de 13 de julho de 2026
Agenda de 13 de julho de 2026
8 atividades encontradas
13
jul.
2026
10:00
14ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
13
jul.
2026
14:00
11ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a importância do piso nacional dos farmacêuticos para esses profissionais no Estado.
13
jul.
2026
14:00
13ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
13
jul.
2026
14:00
52ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com o Sr. Frederico Ferreira de Pinho Tavares e a Sra. Júlia Helena Pimenta Ferreira, autores do livro "A regressão de Júlia: uma história de matemática, superação e vida".
13
jul.
2026
14:30
4ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho II
13
jul.
2026
15:00
5ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho II
13
jul.
2026
15:30
53ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a importância pedagógica, social e histórica do projeto Cartas, idealizado em 2007 pelo professor Sálvio Pires de Souza, na Escola Estadual Imaculada Conceição, em Pedro Leopoldo, bem como proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações aprovado na comissão.
13
jul.
2026
19:00
Local:Plenário
Destinada a homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação.