Agenda

Agenda
Agenda

Audiência Pública em 2026

Audiência Pública em 2026

184 atividades encontradas
24 mar. 2026 09:30
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2015 e 2025, estimadas em 52,33%, que afetam servidores ativos, inativos e veteranos da Segurança Pública, bem como seus pensionistas, com a apresentação pelos convidados dos índices apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, em cumprimento ao disposto na Lei nº 24.260, de 26/12/2022.

26 mar. 2026 10:00
Não houve reunião
3ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Debater os impactos da retirada da saúde bucal da lista de prioridades do Programa Saúde na Escola pelo governo federal e as medidas para o fortalecimento da política de saúde bucal nas escolas da rede pública no Estado.