Debater a proteção dos direitos sociais dos moradores do Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, diante da regularização urbana local.
Agenda
Audiência Pública
em 2026
Audiência Pública
em 2026
Debater a situação dos trabalhadores da construção civil do Estado e o Projeto de Lei nº 5.015/2025, que institui a política de incentivo à adesão ao Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil no âmbito do Estado.
Debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte.
Debater a importância do programa Encontro de Saberes, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, e proceder à entrega dos votos de congratulações aprovados pela comissão aos professores e mestres.
Debater a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2015 e 2025, estimadas em 52,33%, que afetam servidores ativos, inativos e veteranos da Segurança Pública, bem como seus pensionistas, com a apresentação pelos convidados dos índices apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, em cumprimento ao disposto na Lei nº 24.260, de 26/12/2022.
Debater a relevância e valorização das instituições que contribuem para o fortalecimento e a proteção das mulheres no Estado.
Discutir os impactos da denúncia de violação, por parte do governo do Estado, ao Regimento Interno do Fepemg e do risco que isso representa à realização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais no biênio de 2025-2027.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com personalidades de destaque na defesa e promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero em Minas Gerais.
Debater os impactos da retirada da saúde bucal da lista de prioridades do Programa Saúde na Escola pelo governo federal e as medidas para o fortalecimento da política de saúde bucal nas escolas da rede pública no Estado.
Debater a proposta de concessão de uso do Parque Estadual do Biribiri, anunciada pelo governo do Estado.