Voltar

Comissão Especial

Comissão de Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 15.430, 15.461 e 15.470

Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 15.430 (Ex-Projeto de Lei nº 2.089/2002, do Deputado Miguel Martini, que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança contra o furto e a troca de recém-nascidos em maternidades públicas estaduais e dá outras providências); 15.461 ( Ex-projeto de Lei nº 902/2000, do Deputado Pastor George, que institui o Programa Estadual de Incent. ao Turismo para idoso) e 15.470 ( Ex-projeto de lei nº 2.381/2002, do Deputado Ivair Nogueira, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 12.925, de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre a concessão de benefícios de assistência social no Estado e dá outras providências)- Mensagens nºs 5, 7 e 10/2003.

Presidente
Fahim Sawan
PSDB
Suplente:

Vice-Presidente
Célio Moreira
PL
Suplente:


Efetivo
Irani Barbosa
PFL
Suplente:

Efetivo
Leonídio Bouças
PTB
Suplente:

Efetivo
Weliton Prado
PT
Suplente:

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas