Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão de Veto Total à Proposição de Lei nº 15.341 e Vetos Parciais às Proposições de Lei nºs 15.466 e 15.498
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 15.341 ( Ex-Projeto de Lei nº 1.886/2001, dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Maria José Haueisen, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais) e Vetos Parciais às Proposições de Lei nºs 15.466 ( Ex-Projeto de Lei nº 1.877/2001, do Deputado Paulo Piau e outros, que cria o Programa Estadual de Incentivo à produção de Leite - Pró-Leite) e 15.498 ( Ex-Projeto de Lei nº 2.029/2002, do Deputado Fábio Avelar, que altera os artigos 17,20,22 e 25 da Lei nº 13.771, de 11 de dezembro de 200, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado, e dá outras providências) - Mensagens nºs 349/2002 e 9 e 33/2003.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e se desginar os relatores.

