20
out.
2021
17:00
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Especial Para Emitir Parecer Sobre o Veto nº 28/2021 à Proposição de Lei nº 24.909, que altera a Lei nº 14.170, de 15 de Janeiro de 2002, que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. (Veto Total - Mensagem nº 152/2021)
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o presidente e o vice-presidente
Eleger o presidente e o vice-presidente