30
set.
2003
14:00
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
apreciar parecer em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2003.
Comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2003, que modifica o art. 73, e dispõe sobre o princípio da juridicidade. Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros.
apreciar parecer em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2003.
Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e designar o relator.