19
dez.
2003
11:15
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2003, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Institui o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco). Autoria: Dep. Gil Pereira e outros.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
apreciar o parecer em 2º turno.
Apreciar o parecer em 1º turno
Ouvir convidados a fim de se obter subsídios para a análise desta Comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.