Voltar

Comissão Especial

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 22/99

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/99, que altera a Seção III do Capítulo II do Título IV da Constituição do Estado e acrescenta dispositivo ao art. 242 (Determina que o Estado inclua o turismo como atividade educativa e promova a conscientização pública sobre o turismo)

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas