Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
11ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as linhas estratégicas de pesquisa científica para a regulamentação dos queijos artesanais de Minas das principais regiões produtoras, para prosseguimento na regulação da Lei Estadual nº 20.549/2012, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as linhas estratégicas de pesquisa científica para a regulamentação dos queijos artesanais de Minas das principais regiões produtoras, para prosseguimento na regulação da Lei Estadual nº 20.549/2012, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 6861/2013
Autor do requerimento: Dep. Antonio Carlos ArantesGlaucius OlivaPresidente - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoElmiro Alves do NascimentoSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoNarcio Rodrigues da SilveiraSecretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior JornalistaJorge Almeida GuimarãesPresidente - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorClaudioAssessor Adjunto de Planejamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do EstadoRepresentando Mário Neto BorgesPresidente - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisJoão Carlos LeitePresidente - Associação dos Produtores de Queijo CanastraJoão Carlos Vianna Carvalho RibeiroFiscal Federal Agropecuário da Divisão de Políticas, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de AgriculturaÁlbany ÁrcegaCoordenador Técnico Estadual da EMATERThales Almeida Pereira FernandesDiretor Técnico - Instituto Mineiro de AgropecuáriaEliane Hooper AmaralChefe do Laboratório de Química Agropecuária do IMAGilson de Assis SalesFiscal Agropecuário e Gerente de Educação Sanitária e Apoio a Agroindústria Familiar do IMAIlka Maria Fernandes Fioravante AltoéFiscal Agropecuária e Coordenadora do Programa Queijo de Minas Artesanal do IMAPollyana Dias PachecoGerente - Instituto Mineiro de Agropecuária Gerente da Rede LaboratorialLiliane Denize Miranda MenezesSupervisora de Laboratório de Segurança Microbiológica em Alimentos do IMAAna Helena Machado Junqueira CunhaCoordenadora de Agregação de Valor e Geração de Renda da Subsecretaria de Agricultura FamiliarMarcelo Resende de SouzaProfessor de Tecnologia e Inspeção de Leite e Derivados da UFMGCélia Lúcia de Luces Fortes FerreiraProfessora Titular da UFVAndréia Marçal da SilvaProfessora de Microbiologia de Alimentos e Higiene na Indústria de Alimentos da Universidade Federal de São João del-Rei - Campus Sete LagoasMaximiliano Soares PintoProfessor de Tecnologia de Produtos Lácteos da UFMG - Campus Montes ClarosMilene Therezinha das DoresProfessora da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio ParanaíbaJosé Manoel MartinsProfessor do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio PombaJonas Guimarães e SilvaProfessor de Laticínios do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus BambuíRogério Martins MaurícioEngenheiro Agrônomo na Área de Concentração, Sistemas Agroflorestais Pecuários da Universidade Federal de São João del-ReiRicardo Augusto Boscaro de CastroAnalista de Agronegócios - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais Analista de AgronegóciosRodrigo Paranhos MonteiroPesquisador da EmbrapaMárcio Roberto da SilvaPesquisador da Embrapa Gado de LeiteMarcelo Bonnet AlvarengaPesquisador da EmbrapaRenata Faria BoaventuraFiscal Agropecuário do IMAPaulo Henrique Costa PaivaPesquisador - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisDaniel Arantes PereiraPesquisador da EPAMIGPierre Patrick de Melo PachecoDiretor de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura de SacramentoMarcelino Marra BatistaSecretário Municipal de Planejamento de Sacramento -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Fernando Jorge Barreto
Tel.: (31) 21087685
Apoio
Jeane Araujo Fernandes Cunha
Tel.: (31) 21087655
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Projetos de Lei nºs 4.191 e 4.262/2013, ambos em turno único (deputado Romel Anízio).
Reunião realizada com as seguintes presenças:
Cláudio Furtado Soares, assessor adjunto de planejamento e gestão da Fapemig, representando Mário Neto Borges, presidente da Fapemig;
João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra;
João Carlos Vianna Carvalho Ribeiro, fiscal federal agropecuário da Divisão de Políticas, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura;
Álbany Árcega, coordenador técnico Estadual da Emater;
Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor-técnico do IMA;
Eliane Hooper Amaral, chefe do Laboratório de Química Agropecuária do IMA;
Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, fiscal agropecuária e coordenadora do Programa Queijo de Minas Artesanal do IMA;
Pollyana Dias Pacheco, gerente da Rede Laboratorial do IMA;
Liliane Denize Miranda Menezes, supervisora de Laboratório de Segurança Microbiológica em Alimentos do IMA;
Célia Lúcia de Luces Fortes Ferreira, professora titular da UFV;
Andréia Marçal da Silva, professora de microbiologia de alimentos e higiene na Indústria de Alimentos da Universidade Federal de São João del-Rei - Campus Sete Lagoas;
Milene Therezinha das Dores, professora de leite e derivados e de microbiologia de alimentos da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba;
José Manoel Martins, professor do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba;
Ricardo Augusto Boscaro de Castro, analista de agronegócios do Sebrae-MG;
Márcio Roberto da Silva, pesquisador da Embrapa Gado de Leite;
Renata Faria Boaventura, fiscal agropecuária do IMA;
Marcelino Marra Batista, secretário Municipal de Planejamento de Sacramento.
Ricardo Aurélio Pinto Nascimento, coordenador do Laboratório Agropecuário Lanagro/MG
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as linhas estratégicas de pesquisa científica para a regulamentação dos queijos artesanais de Minas das principais regiões produtoras, para prosseguimento na regulação da Lei Estadual nº 20.549/2012, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 6861/2013
Autor do requerimento: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 7226/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ - cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 5815/2013
Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RQC Requerimento de Comissão 7227/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 5814/2013
Órgão: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
RQC Requerimento de Comissão 7228/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig- cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 5813/2013
Órgão: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
RQC Requerimento de Comissão 7229/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao presidente da Agência Brasileira de Inovação - Finep - cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 5817/2013
Órgão: Ministério da Educação
RQC Requerimento de Comissão 7230/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 5825/2013
RQC Requerimento de Comissão 7231/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao Ministro de Desenvolvimento Agrário - MDA - cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 5816/2013
RQC Requerimento de Comissão 7232/2013
Ementa: Requer seja encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - cópia da proposta de pesquisa sobre os padrões sanitários de produção do queijo minas artesanal, bem como pedido de providências para financiamento do referido projeto.Autores: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Romel AnízioSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 5812/2013



