Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".
Presidenta
Bella Gonçalves
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Observação: REUNIÃO TRANSFERIDA PARA DIA 19/05/26 ÀS 14 HORAS
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".

    RQC Requerimento de Comissão 19307/2025

    RQC

    19307/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Andréia de Jesus
    Rogério Greco
    Secretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
    Ricardo Assis Alves Dutra
    Secretário em exercício  - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Fernando de Almeida Martins
    Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - Procuradoria Regional da República da 6ª Região
    Nádia Estela Ferreira Mateus
    Promotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário
    Paulo César Vicente de Lima
    Coordenador - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    Caroline Loureiro Goulart Teixeira
    Defensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch
    Defensora-Pública  - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Delegado Marcelo Freitas
    Deputado Federal e Delegado de Polícia Federal - Câmara dos Deputados
    Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia
    Comandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais
    Mauricio Jose de Oliveira
    Chefe do Estado-Maior - Polícia Militar de Minas Gerais
    Letícia Baptista Gamboge Reis
    Chefe - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
    Bianca Landau Braile
     Delegada-Geral de Polícia e Chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
    Ten Cel Jane de Oliveira Barreto Calixto Confirmado
     Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação - Academia de Polícia Militar da Polícia Militar de Minas Gerais
    Representando Cel PM Juliano José Trant de Miranda
    Comandante  - Academia de Polícia Militar da Polícia Militar de Minas Gerais
    Ten Cel Jane de Oliveira Barreto Calixto Confirmado
     Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação - Academia de Polícia Militar da Polícia Militar de Minas Gerais
    Maj PM Jader Augusto de Oliveira Silva Confirmado
    Subcomandante  - 41º Batalhão de Polícia Militar - 1ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais Congratulado
    Maj PM Francis Albert Cotta
    Coordenador do Mestrado em Ciências Policiais e Tecnologias Inovadoras - Universidade Estadual de Montes Claros  Subchefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador Executivo do CEP em Ciências Humanas e Sociais da APM - Academia de Polícia Militar da Polícia Militar de Minas Gerais Coordenador Adjunto da pós em Gestão Ambiental - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Congratulado
    Maria Carolina Lima Januzzi
    Secretária Executiva  - Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais
    Xé Pataxó Confirmado
    Vereador - Câmara Municipal de Carmésia
    Antônio Cosme das Neves
    Presidente do Quilombo Baú, Coordenador da CONAQ, Vice-diretor financeiro da Federação Ngolo, Conselheiro da COQUIVALE
    Luiz José Ribeiro
    Cacique da Aldeia Kanã Mihay
    Observação: REUNIÃO TRANSFERIDA PARA DIA 19/05/26 ÀS 14 HORAS
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Nathalia Cristina Alves Oliveira
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)