Atividade Parlamentar
53ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 22/06/2021, 14:00

Plenário

Reuniões do dia

53ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 22/06/2021, 14:00

ORDEM DO DIA

53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA

22/6/2021

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)


Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.


2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)


Apresentação de proposições e oradores inscritos.


2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.


2ª Fase

(das 16h15min em diante)


(Regimental)


3ª Fase

Pareceres de redação final.



RESULTADO DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA

22/06/2021 - 14:00


1ª Parte


1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da

correspondência.


2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos.


2ª Parte (Ordem do Dia)


1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres,

requerimentos e indicações.


COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 8.358, 8.361, 8.362, 8.367, 8.368, 8.370, 8.371, 8.374, 8.375, 8.383, 8.389 e 8.390/2021 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).


REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimento Ordinário nº 1.039/2021, do deputado Sargento Rodrigues, solicitando seja o Projeto de Lei nº 2.756/2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.984/2017, do deputado Alencar da Silveira Jr., por não guardarem semelhança entre si.


ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 23, ordinária às 14 horas.

Agenda

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Perguntas Frequentes

  • Quais são os tipos de reunião de Plenário?

    O Regimento Interno da Assembleia prevê os seguintes tipos de reuniões de Plenário: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias.
    As reuniões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 14 horas. As extraordinárias são convocadas em horários e dias diversos dos fixados para as ordinárias. Em ambas, os deputados podem discutir e votar as proposições que estão na pauta. Nas reuniões ordinárias, os oradores podem fazer discursos, defendendo seus posicionamentos sobre assuntos de interesse geral.
    Há ainda reuniões especiais: para homenagens, para comemorações, para a exposição de assunto d... Leia mais

  • Posso acompanhar as reuniões de Plenário?

    As reuniões são públicas, conforme estabelecido no artigo 17, e podem ser acompanhadas das galerias do Plenário ou pela TV Assembleia.

    A convocação de reunião secreta somente será admitida se verificada a possibilidade de a publicidade dos trabalhos pôr em risco: a segurança da sociedade e do Estado; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

  • Qualquer pessoa pode entrar no Plenário?

    O acesso ao Plenário é exclusivo aos parlamentares e aos servidores da Assembleia em serviço no apoio ao processo legislativo. O acesso às galerias do Plenário é aberto ao público.

    Nas reuniões especiais para homenagens e comemorações e em eventos institucionais (debate público, ciclo de debates, fórum técnico e seminário legislativo), o acesso do público ao Plenário é liberado. Dependendo do evento institucional, é necessário se inscrever para poder participar.

  • Como saber a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário?

    Você pode conferir a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário, além de se informar sobre o conteúdo das proposições em tramitação, no Portal da Assembleia, na página do Plenário.

  • Qual o quórum para abrir uma reunião de Plenário?

    quórum (quantidade necessária de parlamentares) para abrir as reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário é de 26 parlamentares (1/3 dos membros da Assembleia).
    As reuniões solenes, preparatórias e especiais, no entanto, são realizadas com qualquer número de deputados, exceto as destinadas à eleição da Mesa da Assembleia.

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