Atividade Parlamentar
71ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 13/08/2019, 14:00

Plenário

Reuniões do dia

71ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 13/08/2019, 14:00

ORDEM DO DIA

71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA

13/8/2019

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)


Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.


2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)


Apresentação de proposições e oradores inscritos.


2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.


Votação do Requerimento nº 568/2019, da Comissão de Transporte, em que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a Rodovia MG-167, que liga os Municípios de Varginha e Três Pontas, especificando se já existe projeto de restauração e construção da terceira via em pontos de aclives e qual o prazo para o início das obras.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.


Votação do Requerimento nº 636/2019, da Comissão de Direitos Humanos, em que requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o pagamento de auxílio pecuniário às famílias da Ocupação William Rosa, em Contagem, em especial sobre o atraso no pagamento do benefício no ano de 2019.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.


Votação do Requerimento nº 1.278/2019, do deputado Professor Irineu, em que requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação e ao governador do Estado pedido de informações sobre o número de escolas em tempo integral no Estado e o número de alunos atendidos por essas escolas.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.


Votação do Requerimento nº 1.474/2019, da Comissão da Pessoa com Deficiência, em que requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização da próxima Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.


Votação do Requerimento nº 1.572/2019, da deputada Delegada Sheila, em que requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de início das obras de restauro e reforma do prédio onde funcionava a Escola Estadual Delfim Moreira, no Município de Juiz de Fora.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.


Votação do Requerimento nº 1.932/2019, da Comissão de Participação Popular, em que requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo atual de poços tubulares existentes e em operação no Estado, em especial nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.


Votação do Requerimento nº 1.936/2019, da Comissão de Participação Popular, em que requer seja encaminhado ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de informações sobre o uso de tecnologias sociais e sustentáveis no abastecimento de água e tratamento de esgoto nas cidades da área de atuação da Copanor.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.


Votação do Requerimento nº 1.937/2019, da Comissão de Participação Popular, em que requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nos municípios do Estado.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.


2ª Fase

(das 16h15min em diante)


3ª Fase

Pareceres de redação final.



RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA

13/08/2019


1ª Parte


1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)


Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.


2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)


Apresentação de proposições e oradores inscritos.


2ª Parte (Ordem do Dia)


1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)


Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.


COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.384 e 2.390 a 2.392/2019. (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).


REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimento Ordinário nº 619/2019, do deputado Duarte Bechir, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 749/2019, que aguarda parecer em comissão.

Requerimento Ordinário nº 622/2019, do deputado Tito Torres, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.224/2017.


ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 14, ordinária às 14 horas.

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Agenda

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

Não existem eventos para o período da manhã

Perguntas Frequentes

  • Quais são os tipos de reunião de Plenário?

    O Regimento Interno da Assembleia prevê os seguintes tipos de reuniões de Plenário: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias.
    As reuniões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 14 horas. As extraordinárias são convocadas em horários e dias diversos dos fixados para as ordinárias. Em ambas, os deputados podem discutir e votar as proposições que estão na pauta. Nas reuniões ordinárias, os oradores podem fazer discursos, defendendo seus posicionamentos sobre assuntos de interesse geral.
    Há ainda reuniões especiais: para homenagens, para comemorações, para a exposição de assunto d... Leia mais

  • Posso acompanhar as reuniões de Plenário?

    As reuniões são públicas, conforme estabelecido no artigo 17, e podem ser acompanhadas das galerias do Plenário ou pela TV Assembleia.

    A convocação de reunião secreta somente será admitida se verificada a possibilidade de a publicidade dos trabalhos pôr em risco: a segurança da sociedade e do Estado; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

  • Qualquer pessoa pode entrar no Plenário?

    O acesso ao Plenário é exclusivo aos parlamentares e aos servidores da Assembleia em serviço no apoio ao processo legislativo. O acesso às galerias do Plenário é aberto ao público.

    Nas reuniões especiais para homenagens e comemorações e em eventos institucionais (debate público, ciclo de debates, fórum técnico e seminário legislativo), o acesso do público ao Plenário é liberado. Dependendo do evento institucional, é necessário se inscrever para poder participar.

  • Como saber a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário?

    Você pode conferir a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário, além de se informar sobre o conteúdo das proposições em tramitação, no Portal da Assembleia, na página do Plenário.

  • Qual o quórum para abrir uma reunião de Plenário?

    quórum (quantidade necessária de parlamentares) para abrir as reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário é de 26 parlamentares (1/3 dos membros da Assembleia).
    As reuniões solenes, preparatórias e especiais, no entanto, são realizadas com qualquer número de deputados, exceto as destinadas à eleição da Mesa da Assembleia.

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