Atividade Parlamentar
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 30/06/2020, 14:00

Plenário

Reuniões do dia

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA | 30/06/2020, 14:00

ORDEM DO DIA

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA

30/6/2020

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)


Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.


2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)


Apresentação de proposições e oradores inscritos.


2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.


2ª Fase

(das 16h15min em diante)


(Regimental)


3ª Fase

Pareceres de redação final.



RESULTADO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA

30/06/2020 - 14:00


1ª Parte


1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da

correspondência.


2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos.


2ª Parte (Ordem do Dia)


1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres,

requerimentos e indicações.



COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 5.814, 5.840 e 5.927 a 5.933/2020. (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).


COMUNICAÇÕES: Do deputado Sávio Souza Cruz, líder do Bloco Minas tem História, indicando o deputado Leonídio Bouças como membro suplente da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2020, na vaga do deputado Charles Santos.


ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: quarta-feira, dia 1º de julho, ordinária às 14 horas.


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Agenda

Terça-feira, 29 de Setembro de 2020

Perguntas Frequentes

  • Quais são os tipos de reunião de Plenário?

    O Regimento Interno da Assembleia prevê os seguintes tipos de reuniões de Plenário: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias.
    As reuniões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 14 horas. As extraordinárias são convocadas em horários e dias diversos dos fixados para as ordinárias. Em ambas, os deputados podem discutir e votar as proposições que estão na pauta. Nas reuniões ordinárias, os oradores podem fazer discursos, defendendo seus posicionamentos sobre assuntos de interesse geral.
    Há ainda reuniões especiais: para homenagens, para comemorações, para a exposição de assunto d... Leia mais

  • Posso acompanhar as reuniões de Plenário?

    As reuniões são públicas, conforme estabelecido no artigo 17, e podem ser acompanhadas das galerias do Plenário ou pela TV Assembleia.

    A convocação de reunião secreta somente será admitida se verificada a possibilidade de a publicidade dos trabalhos pôr em risco: a segurança da sociedade e do Estado; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

  • Qualquer pessoa pode entrar no Plenário?

    O acesso ao Plenário é exclusivo aos parlamentares e aos servidores da Assembleia em serviço no apoio ao processo legislativo. O acesso às galerias do Plenário é aberto ao público.

    Nas reuniões especiais para homenagens e comemorações e em eventos institucionais (debate público, ciclo de debates, fórum técnico e seminário legislativo), o acesso do público ao Plenário é liberado. Dependendo do evento institucional, é necessário se inscrever para poder participar.

  • Como saber a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário?

    Você pode conferir a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário, além de se informar sobre o conteúdo das proposições em tramitação, no Portal da Assembleia, na página do Plenário.

  • Qual o quórum para abrir uma reunião de Plenário?

    quórum (quantidade necessária de parlamentares) para abrir as reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário é de 26 parlamentares (1/3 dos membros da Assembleia).
    As reuniões solenes, preparatórias e especiais, no entanto, são realizadas com qualquer número de deputados, exceto as destinadas à eleição da Mesa da Assembleia.

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