Atividade Parlamentar
10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | 16/04/2020, 14:00

Plenário

Reuniões do dia

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | 16/04/2020, 14:00

ORDEM DO DIA

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA

16/4/2020


1ª Parte


(das 14h00min às 14h15min)


Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.


2ª Parte


1ª Fase


Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.


2ª Fase


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 78/2020, da deputada Rosângela Reis, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Ipatinga em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 80/2020, do deputado Inácio Franco, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Pará de Minas em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 81/2020, do deputado Sargento Rodrigues, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Uberlândia em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 82/2020, do deputado Mauro Tramonte, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Sarzedo em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 83/2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.


Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.661/2020, do deputado Alencar da Silveira Jr., que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras cirúrgicas para consumo nos estabelecimentos comerciais do Estado durante o período de pandemia de Covid-19.

3ª Fase

Pareceres de redação final.

RESULTADO DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA


16/04/2020 - 14:00


1ª Parte


Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.


2ª Parte


REQUERIMENTOS APROVADOS:

Requerimentos Ordinários nºs 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853 e 854/2020, dos membros do Colégio de Líderes, em que requerem sejam realizadas reuniões especiais para as quais sejam convidados, para prestarem, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de Covid-19, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual, respectivamente:

- o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico;

- o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública;

- o secretário de Estado de Administração Prisional;

- o secretário de Estado de Planejamento e Gestão;

- o secretário de Estado de Fazenda;

- o secretário de Estado de Saúde;

- o Diretor-Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG;

- o Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. – Cemig;

- o Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG;

- o Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig;

- o Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG;

- o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG; e

- o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.


PROJETOS APRECIADOS:

Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 78/2020, da deputada Rosângela Reis, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Ipatinga em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Resultado:

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que opinou pela aprovação do projeto de resolução na forma original.

Aprovado em turno único.

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que apresentou parecer de redação final.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 80/2020, do deputado Inácio Franco, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Pará de Minas, em decorrência da pandemia de covid-19.

Resultado:

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que opinou pela aprovação do projeto de resolução na forma original.

Aprovado em turno único.

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que apresentou parecer de redação final.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 81/2020, do deputado Sargento Rodrigues, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Uberlândia, em decorrência da pandemia de covid-19.

Resultado:

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que opinou pela aprovação do projeto de resolução na forma original.

Aprovado em turno único.

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que apresentou parecer de redação final.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 82/2020, do deputado Mauro Tramonte, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Sarzedo, em decorrência da pandemia de covid-19.

Resultado:

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que opinou pela aprovação do projeto de resolução na forma original.

Aprovado em turno único.

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que apresentou parecer de redação final.


Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 83/2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino, em decorrência da pandemia de covid-19.

Resultado:

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que opinou pela aprovação do projeto de resolução na forma original.

Aprovado em turno único.

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que apresentou parecer de redação final.


Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.661/2020, do deputado Alencar da Silveira Jr., que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras cirúrgicas para consumo nos estabelecimentos comerciais do Estado durante o período de pandemia de Covid-19.

Resultado:

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1.

Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.

Designado relator em Plenário (Dep. Ulysses Gomes) que apresentou parecer de redação final.


Pareceres de Redação Final Aprovados: dos Projetos de Resolução nºs 78/2020, 80/2020, 81/2020, 82/2020 e 83/2020 (à promulgação); do Projeto de Lei nº 1.661/2020 (à sanção).


CUMPRIDO O OBJETIVO DA CONVOCAÇÃO, ENCERRA-SE A REUNIÃO.


PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: quarta-feira, dia 22, especial às 14 horas.


Agenda

Segunda-feira, 25 de Maio de 2020

Não existem eventos para o período da manhã

Perguntas Frequentes

  • Quais são os tipos de reunião de Plenário?

    O Regimento Interno da Assembleia prevê os seguintes tipos de reuniões de Plenário: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias.
    As reuniões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 14 horas. As extraordinárias são convocadas em horários e dias diversos dos fixados para as ordinárias. Em ambas, os deputados podem discutir e votar as proposições que estão na pauta. Nas reuniões ordinárias, os oradores podem fazer discursos, defendendo seus posicionamentos sobre assuntos de interesse geral.
    Há ainda reuniões especiais: para homenagens, para comemorações, para a exposição de assunto d... Leia mais

  • Posso acompanhar as reuniões de Plenário?

    As reuniões são públicas, conforme estabelecido no artigo 17, e podem ser acompanhadas das galerias do Plenário ou pela TV Assembleia.

    A convocação de reunião secreta somente será admitida se verificada a possibilidade de a publicidade dos trabalhos pôr em risco: a segurança da sociedade e do Estado; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

  • Qualquer pessoa pode entrar no Plenário?

    O acesso ao Plenário é exclusivo aos parlamentares e aos servidores da Assembleia em serviço no apoio ao processo legislativo. O acesso às galerias do Plenário é aberto ao público.

    Nas reuniões especiais para homenagens e comemorações e em eventos institucionais (debate público, ciclo de debates, fórum técnico e seminário legislativo), o acesso do público ao Plenário é liberado. Dependendo do evento institucional, é necessário se inscrever para poder participar.

  • Como saber a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário?

    Você pode conferir a pauta e o resultado de uma reunião de Plenário, além de se informar sobre o conteúdo das proposições em tramitação, no Portal da Assembleia, na página do Plenário.

  • Qual o quórum para abrir uma reunião de Plenário?

    quórum (quantidade necessária de parlamentares) para abrir as reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário é de 26 parlamentares (1/3 dos membros da Assembleia).
    As reuniões solenes, preparatórias e especiais, no entanto, são realizadas com qualquer número de deputados, exceto as destinadas à eleição da Mesa da Assembleia.

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