Projeto de Lei nº 3.388/2025

Institui o Dia do Heavy Metal de Minas Gerais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica instituído o “Dia Estadual do Heavy Metal de Minas Gerais”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de Novembro, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º – As atividades culturais e educativas de promoção e valorização do Heavy Metal de Minas Gerais podem ser realizadas ao longo de todo o mês de novembro.

Art. 3º – O “Dia Estadual do Heavy Metal de Minas Gerais” tem como objetivo valorizar e incentivar essa importante forma de cultura mineira que tem grande influência nacional para o estilo musical.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 21 de fevereiro de 2025.

Professor Cleiton (PV)

Justificação: O presente projeto de lei propõe a instituição do Dia do Heavy Metal de Minas Gerais, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, bem como o reconhecimento do mês de novembro como o Mês do Heavy Metal de Minas Gerais. A proposta busca valorizar e promover a cultura do heavy metal no estado, reconhecendo a importância histórica, cultural e social desse gênero musical para Minas Gerais, em especial para Belo Horizonte, cidade que se consolidou como um dos principais polos do heavy metal na América Latina e no mundo.

Belo Horizonte é amplamente reconhecida como berço do heavy metal brasileiro, tendo sido o palco do surgimento de bandas pioneiras e influentes como Sepultura, com outras grandes bandas, isso na década de 1980, além de outras que surgiram depois. 

A escolha do dia 1º de novembro para celebrar o Dia do Heavy Metal de Minas Gerais é emblemática e simbólica. Nessa data, em 1986, foi lançado Morbid Visions, o primeiro álbum de estúdio da banda mineira Sepultura, um dos primeiros discos de death metal e black metal do mundo. O lançamento ocorreu na lendária loja e gravadora Cogumelo Discos e Fitas, em Belo Horizonte, marco histórico que consolidou a cidade como um dos principais centros do metal extremo no cenário global. Esse álbum não apenas colocou o Sepultura no mapa do metal mundial, mas também ajudou a definir o som e a identidade do metal brasileiro, influenciando bandas e fãs ao redor do planeta.

A instituição do Dia e do Mês do Heavy Metal de Minas Gerais tem como objetivo promover a realização de eventos culturais, shows, exposições, palestras e workshops que celebrem o gênero musical e sua história. Esses eventos têm o potencial de atrair turistas e fãs de heavy metal de todo o Brasil e do mundo, gerando impacto positivo na economia local, especialmente no setor de turismo cultural e de entretenimento. Além disso, a proposta visa fortalecer a identidade cultural de Minas Gerais, reconhecendo o heavy metal como parte integrante da diversidade musical e artística do estado.

O heavy metal é mais do que um gênero musical; é uma expressão cultural que reúne milhares de fãs e artistas em torno de valores como liberdade, resistência e criatividade. A criação de uma data oficial para celebrar o heavy metal em Minas Gerais é uma forma de homenagear essa cultura e seus protagonistas, além de incentivar novas gerações a conhecerem e preservarem esse legado. A proposta também reconhece o papel das bandas mineiras na construção de uma cena musical única e influente, que colocou o Brasil no mapa global do heavy metal.

Portanto, a instituição do Dia e do Mês do Heavy Metal de Minas Gerais é uma medida justa e necessária para valorizar a contribuição desse gênero musical para a cultura e a história do estado, promovendo o reconhecimento e a preservação desse importante patrimônio cultural. A data de 1º de novembro, marcada pelo lançamento de Morbid Visions, simboliza o início de uma trajetória que transformou Belo Horizonte em uma referência mundial do heavy metal, consolidando o estado de Minas Gerais como um dos grandes centros dessa expressão artística.

– Publicado, vai o projeto à Comissão de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.