PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 166/2025

Encaminha sugestão de alteração do Programa 100 – Mais Turistas –, do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2026.

Proponentes: Abenicio Gomes Turibio, Adriano Alvarenga, Agnaldo Figueiredo dos Reis (Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas), Ana Luiza Chaves Almeida (Associação Comunitária Trupe de Brasília de Minas), Ana Paula Lopes Teixeira (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Averaldo Moreira Martins (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Benedito Pacífico da Rocha (Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Vale do Aço), Berenice da Penha Lima (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Charlon Andrada Leite (ALMG), Claudiney Barbosa Meres (Instituto Artistíco Viola dos Gerais), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Crislane Pereira de Oliveira, Cristiane Gonçalves Martins Alvarenga (Instituto Presbiteriano do Vale do Aço), Edilea Simone Prado Araújo, Elizângela Márcia Soares, Elizeu Gonçalves Mol (Associação de Produtores de Filme do Interior de Minas Gerais), Emanuelly Barbosa do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo), Glauber Soares Silva (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego da Inveja), Glauco Sathler Siman (Prefeitura Municipal de Açucena), Guilherme Alves da Silva e Silva, Gustavo Silvério Vidal (Câmara Municipal de Santana do Paraíso), Ismênia Aparecida de Oliveira (Associação Bocaiuvense de Artesãos), Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII), João Aroldo Pereira (Grupo de Literatura e Teatro T. Poética), José Augusto Francisco Pereira (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), José Cristóvão Vieira (Sociedade São Vicente de Paulo), José Edvaldo de Aguiar Neto (Prefeitura Municipal de Francisco Sá), José Lucilio Alvarenga Neto (Câmara Municipal de Coronel Fabriciano), José Vespasiano Cassemiro, Júlio César de Oliveira (Câmara Municipal de São João do Oriente), Lorrane Silva Nunes (Companhia de Teatro Ícaros do Vale), Lourdes Maria Soares Gomes (Associação Comunitária Trupe de Brasília de Minas), Lucas Neves da Silva (Guarda de Moçambique de Timóteo), Lucas Souza Silva (Prefeitura Municipal de Marliéria), Luciano de Souza Silveira (Canto Coral Tocoiós de Minas), Luis Fabiano dos Santos (Guarda de Moçambique de Timóteo), Maguida Freitas Souza Botelho (Associação Saberes e Sabores), Maicon Douglas dos Santos Silva (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas), Manoel Messias Bispo, Marcelo Oliveira da Cruz (Câmara Municipal de Ipatinga), Maria José Araújo Souto (Sociedade São Vicente de Paulo), Nestor Vieira da Silva (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego da Inveja), Noélia Aparecida Freire Andrade (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Priscila Aparecida Xavier (Prefeitura Municipal de Salinas), Priscila da Silva Semeao (Instituto Sociocultural Bruta Flor), Rayane da Silva Nobre (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Roberto Carlos Bispo (Gabinete do Deputado Ricardo Campos), Robson Gomes dos Santos (Prefeitura Municipal de Almenara), Rodrigo Ribeiro Silva (Prefeitura Municipal de Córrego Novo), Romulo de Melo Silva (Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil), Rosalino Alves de Almeida, Rosenalia Ramalho Teixeira (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), Saulo Bento Dias (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho), Sebastião Emídio de Madeiros, Sebastião Lopes de Faria (Prefeitura Municipal de Belo Oriente), Silvia Tatiana Miranda (Câmara Municipal de Coronel Fabriciano), Tiago Barcelos Barbosa (Câmara Municipal de Timóteo), Valdir Vieira da Silva, Warley Glender Gomes Batista (Coral Araras Grandes), Willian Alves Pacheco.

Sugestão 34: Elaboração e publicação de catálogo digital de roteiros turísticos da Serra Geral do Norte de Minas, contendo principais atrativos, eventos, experiências gastronômicas, opções de hospedagem, manifestações culturais e serviços turísticos dos municípios.

Ação: 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Sugestão 35: Implantação de pórtico turístico na entrada de Serranópolis de Minas, coração da Cordilheira do Espinhaço.

Ação: 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos.

Meta Financeira: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Município: Serranópolis de Minas.

Sugestão 42: Instalação de sinalização turística interpretativa, com o objetivo de promover a satisfação do turista.

Ação: 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Pirapora.

Sugestão 318: Sinalização turística nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço e de seu colar – Rota do Tropeiro, com foco no Município de Timóteo.

Ação: 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos.

Meta Financeira: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Município: Timóteo.

Sugestão 369: Capacitação para profissionais da cadeia regional do turismo na Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço, com foco no Parque Estadual do Rio Doce, na zona rural dos Municípios de Marliéria, Jaguaraçu e Ipatinga, além da Serra dos Cocais, em Coronel Fabriciano.

Ação: 4327 – Capacitações Técnicas para o Turismo.

Município: Ipatinga.

Sugestão 382: Realização de estudo de mapeamento dos pontos turísticos entre os Municípios de Rubim e Palmópolis, com catalogação da fauna e da flora; construção de observatórios de animais e quiosques de comercialização de produtos locais, bem como inventário do fluxo de turistas na rota.

Ação: 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Municípios: Palmópolis, Rubim.

Sugestão 383: Implantação de rota turística abrangendo o núcleo urbano dos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e região, bem como o Parque Estadual do Rio Doce, a região rural de Marliéria, Jaguaraçu, Ipatinga, além da Serra dos Cocais, em Coronel Fabriciano.

Ação: 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos.

Meta Financeira: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Municípios: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo.

Sala de Reuniões, 11 de novembro de 2025.

Iniciativa Popular.

– À Comissão de Participação Popular.