Requerimento nº 10.293/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, atendendo a requerimento da deputada Lud Falcão aprovado na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 11/3/2025, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para sanar as falhas estruturais graves em trechos da BR-365, especialmente no trevo de acesso a Iraí de Minas, na MG-223, que exige especial atenção pela ausência de sarjetas de drenagem adequadas, o que pode causar graves acidentes.

Sala das Reuniões, 11 de março de 2025.

Thiago Cota (PDT), presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Justificação: Dentre as principais falhas observadas no trecho citado, destaca-se a situação do trevo de acesso a Iraí de Minas, na MG-223, que exige especial atenção pela ausência de sarjetas de drenagem adequadas. A falta de um sistema de drenagem eficiente pode causar sérias consequências, como erosões no pavimento, comprometendo a integridade da rodovia e aumentando o risco de acidentes, e aquaplanagem, que representa um perigo iminente para motoristas, especialmente em períodos de chuva intensa, aumentando significativamente o risco de acidentes fatais. Diante dessa situação, solicitamos com a máxima urgência a realização das obras para a instalação de sarjetas de drenagem nesse trecho da MG-223 e nos trechos adjacentes da BR-365; a avaliação técnica aprofundada de toda a BR-365, com ênfase nas condições de segurança e integridade estrutural da via; e o reparo imediato nas falhas estruturais identificadas, garantindo a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. Essas medidas são imprescindíveis para a prevenção de acidentes e para a manutenção da qualidade da infraestrutura rodoviária.  Por essas razões, contamos com o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento.