Requerimento nº 6.344/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo a requerimento desta deputada aprovado na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27/3/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas obras de reforma na Escola Estadual Tenente José Luciano, situada em Timóteo, de modo a permitir maior ventilação e diminuição das altas temperaturas nas salas de aula, com instalação dos climatizadores que a escola já possui e o fornecimento de novos ventiladores.

Sala das Reuniões, 27 de março de 2024.

Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (PT).

Justificação: A comunidade escolar da Escola Estadual Tenente José Luciano, situada em Timóteo-MG, solicita que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras de reforma no prédio da escola de modo a adaptar as salas de aula e permitir uma maior ventilação. Conforme relatos, apesar das altas temperaturas da região, a escola não possui nenhum artifício para enfrentar o calor, sendo todas as janelas de basculante que não propiciam uma ventilação adequada, conforme fotos em anexo. Ademais, a escola possui climatizadores que ainda não foram instalados por falta de agilidade dos órgãos responsáveis pela implantação e os ventiladores existentes são antigos e não dão conta de resfriar os ambientes. Tais condições têm impactado na aprendizagem dos alunos e nas condições de trabalho dos profissionais. Além disso, são comuns os relatos de mal-estar causados pelo excesso de calor e falta de ventilação.