Projeto de Lei nº 2.082/2024

Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de Vespasiano – Assov –, com sede no Município de Vespasiano.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Orquidófila de Vespasiano – Assov –, com sede no Município de Vespasiano.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 1º de março de 2024.

Nayara Rocha (PP)

Justificação: A Associação Orquidófila de Vespasiano – Assov – foi fundada no dia 7 de dezembro de 2004, graças a iniciativa do saudoso Gabriel Schamber, com a necessidade de congregar os amadores, cultivadores, estudiosos e preservadores das orquídeas, bem como difundir, estimular e preservar o conhecimento sobre orquídeas, através de cursos de iniciação, do seu cultivo, de palestras e de publicação de artigos inerentes às orquídeas.

Com o título a Instituição poderá expandir sua atuação, alcançando ainda mais beneficiários e proporcionará ainda mais qualidade de vida à população vinculada a ela.

Por sua destacada atuação e importância, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Meio Ambiente, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.