REQUERIMENTO Nº 5.113/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 43/2023. apresentada por Albano Silveira Machado, do Grupo de Literatura e Teatro T. Poética, e outros, requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que estude a possibilidade, com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de viabilizar os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.

Sala das Reuniões, 5 de dezembro de 2023.

Marquinho Lemos, presidente da Comissão de Participação Popular.