Projeto de Lei nº 2.214/2015

Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Artístico Musical Santo Antônio, com sede no Município de Ouro Branco.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Sociedade Artístico Musical Santo Antônio, com sede no Município de Ouro Branco.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 24 de junho de 2015.

Thiago Cota

Justificação: A Associação Sociedade Artístico Musical Santo Antônio, com sede no Município de Ouro Branco, é a entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo ministrar aulas através de instrumentos de sopro e percussão visando à formação de músicos, promovendo ensaios para aperfeiçoamento dos instrumentistas, atendendo às autoridades do município nas programações cívicas e participando de eventos artísticos, culturais, religiosos, populares ou recreativos do município. A documentação apresentada atende aos requisitos legais.

Contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.