PL PROJETO DE LEI 4450/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.450/2010
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Morro Vermelho, com sede no Distrito de Morro Vermelho, Município de Caeté.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Morro Vermelho, com sede no Distrito de Morro Vermelho, Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de abril de 2010.
Gustavo Valadares
Justificação: Esta proposição de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Morro Vermelho, com sede no Distrito de Morro Vermelho, Município de Caeté.
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade a congregação de pessoas interessadas em desenvolver a comunidade em seus aspectos sociais e econômicos, sem discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
Como a referida Associação está em pleno funcionamento há mais de um ano, sua diretoria é composta por pessoas idôneas e não remuneradas pelo exercício de suas funções e a entidade desenvolve importante trabalho de afirmação das ações de desenvolvimento local, torna-se justa a sua declaração de utilidade pública estadual.
Pelo mérito deste projeto, espero pelo apoio dos nobres colegas desta Casa Legislativa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Morro Vermelho, com sede no Distrito de Morro Vermelho, Município de Caeté.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Morro Vermelho, com sede no Distrito de Morro Vermelho, Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de abril de 2010.
Gustavo Valadares
Justificação: Esta proposição de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Morro Vermelho, com sede no Distrito de Morro Vermelho, Município de Caeté.
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade a congregação de pessoas interessadas em desenvolver a comunidade em seus aspectos sociais e econômicos, sem discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
Como a referida Associação está em pleno funcionamento há mais de um ano, sua diretoria é composta por pessoas idôneas e não remuneradas pelo exercício de suas funções e a entidade desenvolve importante trabalho de afirmação das ações de desenvolvimento local, torna-se justa a sua declaração de utilidade pública estadual.
Pelo mérito deste projeto, espero pelo apoio dos nobres colegas desta Casa Legislativa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.