PL PROJETO DE LEI 4429/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.429/2010
Declara de utilidade pública a Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaxupé.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaxupé.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 6 de abril de 2010.
Antônio Carlos Arantes
Justificação: A principal finalidade da Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, consiste em promover atividades culturais, sociais e recreativas e de pesquisa, resgate, divulgação, cultivo e preservação de todas as formas de cultura popular brasileira, inclusive aquelas trazidas por imigrantes.
Além disso, apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual solicitamos a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaxupé.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaxupé.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 6 de abril de 2010.
Antônio Carlos Arantes
Justificação: A principal finalidade da Associação Guaxupeana de Defesa do Folclore, consiste em promover atividades culturais, sociais e recreativas e de pesquisa, resgate, divulgação, cultivo e preservação de todas as formas de cultura popular brasileira, inclusive aquelas trazidas por imigrantes.
Além disso, apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual solicitamos a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.