PL PROJETO DE LEI 4308/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.308/2010
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de março de 2010.
Padre João
Justificação: A Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 30/6/88, que tem por objetivo ativar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os sócios, promover atividade sociocultural e desportivo, zelar pela melhoria das condições de vida e embelezamento do bairro, firmar convênio com associações congêneres, autarquias, entidade religiosas, federais, estaduais, municipais e outras.
O processo objetivando a declaração de utilidade pública encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/98.
Por estas razões, espero contar com apoio dos nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de março de 2010.
Padre João
Justificação: A Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra do Sino, com sede no Município de Carandaí, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 30/6/88, que tem por objetivo ativar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os sócios, promover atividade sociocultural e desportivo, zelar pela melhoria das condições de vida e embelezamento do bairro, firmar convênio com associações congêneres, autarquias, entidade religiosas, federais, estaduais, municipais e outras.
O processo objetivando a declaração de utilidade pública encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/98.
Por estas razões, espero contar com apoio dos nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.